TJMG 24/04/2019 -Pág. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 AVISO DE LICITAÇÃOO
Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº
19/2019 Pregão Presencial nº 17/2019 Objeto: Aquisição de pneus
novos para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas
de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar nº 147/2014.
Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 08 de Maio de 2019 às
09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará
a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.
pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do
Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 23 de Abril de 2019.
John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
5 cm -23 1219366 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023/2019– O Município
de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 050/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
023/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto é a aquisição de 01 caminhão basculante de pequeno porte e 01 carroceria basculante. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 06/05/2019 às 09:00 hs.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -22 1218844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 024/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 024/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição
de Materiais de Escritório. A data para entrega dos envelopes e
realização de sessão será dia 08/05/2019 as 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -23 1219480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
019/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2019, Processos Internos
nº 1008/2019 e 027/2019, para apresentações artísticas/teatrais
dentro da programação de reabertura do Centro Cultural José
da Costa Sepúlveda, no dia 27 de abril de 2019 e 11, 18 e 25
de maio de 2019, contratação das empresas BU PRODUÇÕES
E GUP PRODUÇÕES, credenciados no Chamamento Público nº
001/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no
valor total de R$12.000,00 (doze mil reais). Sabará, 23 de abril de
2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1219541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, vem por meio deste retificar o edital do Pregão presencial nº 067/2018, cujo objeto é promover registro de
preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamentos, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, através de maior
desconto na tabela CMED/ANVISA conforme constante no edital
e seus anexos. A referida retificação encontra-se na íntegra disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de abril de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -23 1219264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
119/2016– Partes: Município de Sabará e SOGIMA EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA - ME. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência até o dia 16/12/2019, bem como o acréscimo
de 16,92151% ao valor original do contrato de construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Alto do Cabral - CEI Alto do
Cabral, localizado na Rua Jatobá, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 PROINFÂNCIA - FNDE - MEC), em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Valor: R$232.494,18. Data: 09/04/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -23 1219265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
018/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, I, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019, Processo Interno nº
748/2019, para contratação da empresa Panini Brasil Ltda., para
fornecimento de 58 assinaturas da “Turma da Mônica”, ao custo
global de R$23.490,00, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Sabará, 22 de abril de 2019. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1219243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, Processo Interno nº 281/2019, que tem por
objeto a locação de “caminhão carroceria baú”, com motorista,
para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar, destinados à alimentação dos alunos das
unidades de ensino municipais e conveniadas, conforme disposto
na lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e
26/2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
sendo vencedora a licitante Cooperativa Unicasa – União dos
Carreteiros de Sabará Ltda., com o valor global de R$99.000,00.
Sabará, 23 de abril de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1219520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG.
Torna público que fará realizar licitação as 09h00min do dia
10/05/2019; Pregão Presencial n.º 016/2019, Processo Licitatório 031/2019; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para Unidade Básica de Saúde. Incluindo (02 automóveis). Em atendimento a Secretaria de Saúde do Município
de Santa Efigênia de Minas. A íntegra do Edital e seus anexos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
estarão disponíveis na Sala de Licitações, Portal da Transparência, Associação dos Municípios Mineiros - AMM. Diário Oficial
da União. E no Jornal “Minas Gerais”. Maiores informações na
Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41 –
e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com-Santa Efigênia
de Minas MG, 23 de abril de 2019.Ronaldo Magno de Moura Prefeito Municipal.
3 cm -23 1219364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Pregão Presencial n. 020/2019. Torna público que realizará em
seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 10 de Maio de 2019 às 09h00 - Processo Licitatório n. 025/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de materiais de expediente, visando suprir as
necessidades das diversas secretarias deste município. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 23/04/2019. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1219417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019
PREGÃO RP nº 025/2019 – Aquisição de mistura asfáltica para
Secretaria de Obras. Contratada: MARTINS & GUEDES LTDA
EPP com o valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil
reais). Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 23/04/2019.
2 cm -23 1219378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO nº 026/2019 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos do
município. Venceu o certame a LIGA DE DESPORTOS DE IPATINGA. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 23/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público o 1 - Resultado do Processo Licitatório nº 01/2019,
Pregão presencial 001/2019, tipo menor preço por item, realizado
em 27 de fevereiro de 2019. Objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural
e urbano para o Município de Santana de Pirapama/MG - Vencedores: Geraldo Moreira de Matos, CPF: 683.511.946-20, Nélio
Geraldo Silva Falcão, CPF: 104.695.096-78, e Carlos Henrique
da Cruz Souza, CPF: 126.767.066-59, valores homologados:
R$59.850,00; R$112.000,00 e R$71.820,00, respectivamente.
2-Resultado do Processo 003/2019, Credenciamento 01/2019, realizado em 15 de março 2019, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos de Agricultura Familiar - Vencedores Elizabete da
Silva Araújo Costa, CPF:660.796.246-72 e Geraldo José Pereira
Costa, CPF: 011.847.876-11,valores homologados: R$19.989.80
e R$ 19.593,40, respectivamente. 3-Resultado do Processo
04/2019, Credenciamento 002/2019, realizado até o dia 29 de
março de 2019, objeto: Credenciamento de pessoas físicas atuantes no ramo automotivo de prestação de serviços de funilaria, pintura, lavagem e lubrificação - credenciados: Adriano da Silva dos
Anjos, CPF: 103.253.066-99 credenciado para lavagem e lubrificação; Alexsandro Pena dos Santos, CPF: 076.000.456-05 credenciado para funilaria e pintura e Adriano da Silva dos Anjos, CPF:
103.253.066-99 credenciado para lavagem e lubrificação; valores globais estimados para os serviços de funilaria R$ 21.320,00,
pintura R$19.066,00, lavagem e lubrificação R$ 73.742,82. 4 Resultado do Processo Licitatório nº05/2019, Pregão presencial
002/2019, tipo menor preço por item, realizado em 27 de março
de 2019. Objeto: Contratação de serviços de auto elétrica - Vencedor: João Batista de Oliveira-ME, CNPJ: 21.975.345/0001-30,
valor homologado: R$100.500,00. 5-Processo 06/2019. Adesão a
Ata de Registro de Preço 01/2019, realizada em 1º de março de
2019. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material médico
hospitalar, constante na tabela SIMPRO - Vencedor: Procir Produtos para Saúde Ltda., CNPJ 19.188.783/0001-07, percentual
homologado de desconto: lote1: 89% e lote3: 10%. 6- Resultado
do Processo 07/2019, Pregão Presencial por SRP 04/2019, menor
preço por item, realizado em 02 de abril de 2019, objeto: aquisição de água mineral potável sem gás, vencedor: Comercial Fonseca Teixeira Ltda., CNPJ: 16.481.174/0001-53, valor homologado: R$13.704,00.
1 - Extrato do Contrato referente a contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural
e urbano para o Município de Santana de Pirapama/MG, referente ao Processo 001/2019, que celebram entre si o Município
de Santana de Pirapama e as pessoas físicas Geraldo Moreira
de Matos, CPF: 683.511.946-20, Nélio Geraldo Silva Falcão,
CPF: 104.695.096-78, e Carlos Henrique da Cruz Souza, CPF:
126.767.066-59, vigência 12 meses, contados a partir de sua assinatura dia 11/03/2019, valor total dos Contratos são R$59.850,00,
R$104.695.096-78 e R$71.820,00, respectivamente. 2-Extrato
dos Contratos referente a aquisição de gêneros alimentícios
oriundos de Agricultura Familiar, processo 003/2019, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama/MG e Elizabete da Silva Araújo Costa, CPF: 660.796.246-72 e Geraldo
José Pereira Costa, CPF: 011.847.876-11, o valor total de cada
contrato é R$19.989.80 e R$ 19.593,40, respectivamente. 3-Extrato de Termo de Contratos do Processo 04/2019-Credenciamento 02/2019, vigência 12 meses, a partir de sua assinatura
em 05/04/2019, foram credenciados para lavagem e lubrificação
Adriano da Silva dos Anjos, CPF: 103.253.066-99 e Adriano da
Silva dos Anjos, CPF: 103.253.066-99, sendo que o valor global
estimado para lavagem e lubrificação é R$ 73.742,82; para serviços de funilaria e pintura foi credenciado Alexsandro Pena dos
Santos, CPF: 076.000.456-05, sendo que o valor global estimado
para funilaria é de R$ 21.320,00 e pintura R$19.066,00. 4-Extrato
do Contrato referente e contratação de empresa para prestação de
serviços de auto elétrica, referente ao Processo 05/2019, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama/MG e João
Batista de Oliveira-ME, CNPJ:21.975.345/0001-30, vigência de
12 meses a partir de sua assinatura em 02/04/2019, valor total do
contrato R$100.500,00. 5-Extrato de ARP referente a aquisição
eventual e parcelada de material médico hospitalar, constante na
tabela SIMPRO, Processo 06/2019, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e Procir Produtos para Saúde Ltda.,
CNPJ:19.188.783/0001-07, vigência 12 meses a partir da sua assinatura 01/04/2019, valor de desconto lote 01: 89% e lote 03:10%.
6-Extrato do Contrato referente a aquisição de água mineral potável sem gás, Processo 07/2019, Pregão Presencial por SRP, que
celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e Comercial Fonseca Teixeira Ltda, CNPJ 16.481.174/0001-53, vigência
12 meses, a partir de sua assinatura 08/04/2019, valor total do
contrato 13.704,00. Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal, Santana de Pirapama 23 de abril de 2019.
17 cm -23 1219290 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 143/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 051/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2019, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 07 de Maio de 2019, às
09h00min, objetivando a contratação de empresa para prestação
de SERVIÇO de PUBLICAÇÃO de atos oficiais e outros atos
do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. (item frustrado no
Pregão 031/2019 – RP 027/2019). Os interessados podem obter
o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico do Município: www.
pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 09/19. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 009/2019, Processo Licitatório nº 020/2019.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de
Serviços de Telecomunicações para fornecimento de acesso a
Internet Por Link Dedicado com 100% Fibra Ótica. Credenciamento: 08/05/2019, às 08:00h. Sessão oficial: 08/05/2019, às
08:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 23 de abril
de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

3 cm -23 1219249 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
torna público o P. L. nº 039/2019 – P. P. SRP nº 019/2019.
Obj.: locação de impressoras e aquisição de tonner. Abertura:
08/05/2019 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.
com. São João da Ponte- MG, 23 de abril de 2019.Daniela Mendes Soares. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 128/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 048/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2019, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 de Maio de 2019, às
13h30min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de KIT completo para AGENTE de COMBATE a ENDEMIAS (ACE), para atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. (item frustrado no Pregão 020/2019 RP 018/2019). Os interessados podem
obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico do Município:
www.pmsrs.mg.gov.br.
3 cm -23 1219260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO Nº. 043/2019
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 117/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS AGREGADOS DE CONSTRUÇÃO
PARA REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS PUBLICOS E MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
Modificação: Alteração da Data do Certame.
1ª MODIFICAÇÃO
(OCORRE NA PÁG. 1)
Onde se lê:
“(...) 13h30min do dia 30 de MAIO de 2019 (...)”
Leia-se:
“(...) 13h30min do dia 06 de MAIO de 2019 (...)”
ESSA ALTERAÇÃO NÃO AFETA DIRETAMENTE A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS.
FICA MANTIDA A DATA DO CERTAME PARA 06/05/2019,
ÀS 13h30min.
6 cm -23 1219203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 074/2018. Partes:
Município se Santo Antônio do Amparo – MG e Master Led Sistemas De Iluminação Ltda. Processo: 083/2017. Modalidade:
Pregão Presencial 043/2017. Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do CONTRATO 074/2018, para Execução de serviços
de substituição de IP com uso de cesta aéreo isolado, de acordo
com exigência da NR12, com fornecimento de luminárias de LED
para IP, relés fotoelétricos eletrônicos e base para relé fotoelétrico,
que atendam exigências da ABNT e certificação de laboratório
credenciado no INMETRO, iniciando-se em de 01 de Janeiro de
2019 até 31 de Março de 2019.
Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 074/2018. Partes:
Município se Santo Antônio do Amparo – MG e Master Led Sistemas De Iluminação Ltda. Processo: 083/2017. Modalidade: Pregão Presencial 043/2017. Fica prorrogado o prazo de vigência do
CONTRATO 074/2018, para Execução de serviços de substituição de IP com uso de cesta aéreo isolado, de acordo com exigência
da NR12, com fornecimento de luminárias de LED para IP, relés
fotoelétricos eletrônicos e base para relé fotoelétrico, que atendam
exigências da ABNT e certificação de laboratório credenciado no
INMETRO, iniciando-se em de 01 de Abril de 2019 até 30 de
Junho de 2019. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
6 cm -23 1219341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Dispensa de Licitação Nº 06/2019. Objeto: Locação de um
cômodo do imóvel situado na Praça 1º de Março, 48, Centro,
São Gonçalo do Rio Abaixo, para sediar abrigo de equipamentos
de internet. Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria dos Prazeres Moreira
Lacerda. Termo de Contrato Nº 65/2019. Vigência: 01/04/19 a
31/03/20. Valor R$ 4.800,00.
2 cm -23 1219344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato nº 60/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e 3 Poderes Comercio Ltda ME – Vigência:
31/12/2019. Valor R$ 158.000.
Termo de Contrato nº 61/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e Gold. Limp. Distrib. de Materiais Desc. Ltda –
Vigência: 31/12/2019. Valor R$ 29.988,58.
Termo de Contrato nº 86/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Organizações Ouroclean Ind. e Com. de Produtos de
Limpeza Ltda – Vigência: 31/12/2019. Valor R$ 35.000,00.
Termo de Contrato nº 85/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Comercial Verner Ltda EPP – Vigência: 31/12/2019.
Valor R$ 52.100,00.
Termo de Contrato nº 67/2019 – Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Panificadora e Lanchonete Central Ltda – Vigência:
31/12/2019. Valor R$ 43.895,80.

3 cm -23 1219380 - 1

2 cm -23 1219427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
torna público Proc. Lic. nº 040/2019 P. P. SRP nº 020/2019, Aquisição degêneros alimentícios, água mineral e bomboniere. Abertura: 08/05/2019 às 13h30min. Edital disponível no site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@
gmail.com. 23/04/2019-Daniela Mendes Soares - Pregoeira
2 cm -23 1219545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 3º T. A. – Prorrog. de Prazo do Cont. nº011/2018,
P. L. nº.001/2018- T. P. nº.001/2018- Contratante: Pref. Mun. de
S. J. da Ponte – MG. Contratada:ERASMO CARLOS AZEVEDO-ME, CNPJ nº24.659.442/0001-02.OBJ.: Conclusão da obra
da Const. da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE –
Comuni. de Simão Campos, recursos oriundos do MEC – FNDE
- Termo de Compromisso PAC 206861/2013.Fica prorrogada a
vigência contratual até05/09/2019, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.São João da Ponte MG,05 de abril
de 2019. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL
3 cm -23 1219542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
065/2019, Concorrência Pública nº 004/2019, nos termos do
caput do art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379 2923/2925 ou pelo site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: 2º Termo Aditivo de vigência ao Contrato 093/2018,
prestação de serviços de locação máquinas, Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte, CNPJ: 21.445.959/0001-00. 1º Termo
Aditivo de valor e vigência ao Contrato 015/2018, prestação de
serviços de eventos, R$616.985,00, Luiz Carlos Resende ME,
CNPJ: 12.284.179/0001-35. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 030/2019, Contrato n° 084/2019 e Processo n° 087/2019. Empresa:Construtora
Lagoa LTDA CNPJ26.147.686/0001-31, Objeto :Recuperação
do calçamento poliédrico. Valor: R$11.300,61, em conformidade
com Artigo 24, II C/C artigo 26,§Único da Lei Federal n°8.666/93
atualizado pelo Decreto n°9.412/2018- Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 023/2019, Modalidade: Tomada de preços nº. 001/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE
CBUQ FAIXA COM CAP 50/70 INCLUSIVE TRANSPORTE
EM CAMINHÃO 12,0 TONELADAS ATÉ O MUNICÍPIO
PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, INCLUSIVE MÃO DE
OBRA PARA, LIMPEZA, PINTURA DE LIGAÇÃO COM
PR-1C, APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO. Data da sessão dia
10/05/2019, as 08:00 horas. Edital, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69,
Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São José
da Varginha/MG, ou através do e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Jonathan Michael
Gomes Duarte. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
TOMADA DE PREÇO Nº 003/19 torna público que fará realizar
no dia 14/05/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº
085/2019, Tomada de Preços nº 003/2019. Objeto: Contratação de
empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, para construção de Palco para eventos coberto,
na Praça Lamartine José de Faria, Bairro Centro, Sapucaí Mirim/
MG no Bairro dos Nogueiras, Zona Rural, Município de Sapucaí Mirim/MG. O Edital e maiores informações: Fone (35) 36551005 ou no endereço supramencionado. Sapucaí Mirim, 23 de
abril de 2019. Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina
dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1ª Alteração ao contrato 28/2017. Conforme art. 65, §2º, inciso II,
da lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Otacílio da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
TOMADA DE PREÇO Nº 002/19 torna público que fará realizar
no dia 13/05/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº
081/2019, Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto: Contratação de
empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, para reforma de parte do galpão existente, para
construção do velório municipal, na Rua José Antônio da Silva, nº
75, Bairro Centro, Sapucaí Mirim/MG. O Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado.
Sapucaí Mirim, 23 de abril de 2019. Jefferson Benedito Rennó
– Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente da
Comissão de Licitação.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904231936170222.