TJMG 10/05/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo
349005-9
349005-9
383090-8
383090-8
383090-8
383090-8
383090-8
375673-1
375673-1
375673-1
375673-1
918269-2
919663-5
919663-5
919663-5
919663-5

Mariane Alves Moreira
Mariane Alves Moreira
Raquel Assad Feres
Raquel Assad Feres
Raquel Assad Feres
Raquel Assad Feres
Raquel Assad Feres
Romilda Aparecida Nepomuceno
Romilda Aparecida Nepomuceno
Romilda Aparecida Nepomuceno
Romilda Aparecida Nepomuceno
Maria Dalva Pereira Chaves
Lucia Ely de Souza
Lucia Ely de Souza
Lucia Ely de Souza
Lucia Ely de Souza

5°
6°
1°
2°
3°
4°
5°
2°
3°
4°
5°
5°
1°
2°
3°
5°

08/11/2014
15/12/2015
24/09/1997
22/05/1999
03/06/2008
23/05/2009
08/05/2014
25/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
25/11/2014
02/10/2015
11/11/2016
11/11/2016
11/11/2016
22/12/2016

15/04/2009
14/04/2014
04/11/1992
08/04/1999
06/04/2004
05/04/2009
04/04/2014
18/07/1996
17/07/2001
16/07/2006
15/07/2011
26/11/2013
01/05/1995
29/04/2000
19/04/2004
17/04/2014

05/04/2014
04/04/2019
05/11/1992
09/04/1999
07/04/2004
06/04/2009
05/04/2014
01/05/1994
30/04/1999
28/04/2004
27/04/2009
28/03/2014
30/04/1995
28/04/2000
23/08/2004
15/04/2017

RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
384470-1
Ari Morato Neto
1°
02/02/1996
19/10/1991
31/10/1991
384470-1
Ari Morato Neto
2°
22/09/2001
17/10/1996
29/10/1996
384470-1
Ari Morato Neto
3°
19/08/2009
13/10/2005
25/10/2005

SEI
4720875
4720875
4720875

Minas Gerais - Caderno 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP Nº 011, DE 09 DE MAIO DE 2019
Conceder promoção na carreira da servidora efetiva do Grupo de Atividades de Saúde lotada na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto 47.505, de 8 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Grupo de Atividades de Saúde, de que trata a Lei
nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, lotada na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que atende ao disposto no §1º do art. 18, relacionada no Anexo único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Belo Horizonte/MG, 09 de maio de 2019.
Lenira de Araújo MaiaDiretora-Gera
lMASP: 669292-5

RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), “em razão do Regime Jurídico ter tido início em 01/08/1990”:
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
366076-8 Rita de Cassia da Cruz Cerqueira
1°
31/12/1997
16/04/1989
01/08/1990
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
913775-3 Maria Iracema Uchoa de Resende
30/12/2005 9m vig. 02/01/2006 ref. 1°, 2° e 3°QQ

Leia-se:
9m vig. 02/01/2006 ref. 2°, 3° e 4°QQ

Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
0272765/9 Vínculo II
Maria De Fatima Aldred Pinto Iasbik
5°
0288784/2
Marcos Agnelo De Abreu Matoso
6°
0292295/3 Vínculo II
Amilcar Gomes Pereira
5°
0317370/5
Roberto Soares Dias
6°
0324888/7
Lourdes Vieira Da Cruz
6°
0366076/8
Rita De Cassia Da Cruz Cerqueira
7°
0362277/6
Sergio Campos Goncalves
5°
0369750/5
Dilma Da Silva Santana
5°
0372286/5
Rubio Lucena Reis
5°
0374353/1
Rosangela Candida Lara Dos Reis
7°
0375673/1
Romilda Aparecida Nepomuceno
7°
0383090/8
Raquel Assad Feres
6°
0669436/8
Maira Lemos De Castro Taufick
2°
0811993/5
Karlyone Elizarda Martins De Souza Ferre
2°
0913130/1
Creusa Gonzaga
7°
0913133/5
Maria Angelica Nunes Romoaldo
6°
0918269/2
Maria Dalva Pereira Chaves
6°
0919261/8
Lucelena Leonarda Da Costa Avelino
6°
1060736/4
Guilherme Soares Barbosa
3°
1221179/3
Flavio Cesar Thiago
2°
919399-6
Katia Rita Goncalves
5°
384470-1
Ari Morato Neto
4°
918183-5
Álvaro Francisco Braga
7°

Vigência
27/04/2019
26/02/2018
11/04/2019
10/04/2019
28/04/2019
13/04/2019
09/04/2019
01/04/2019
26/04/2019
24/04/2019
25/04/2019
04/04/2019
09/04/2019
07/05/2016
20/04/2019
15/04/2019
09/04/2019
13/04/2019
29/04/2019
01/04/2019
08/11/2015
21/04/2015
08/05/2019
09 1225851 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora : Masp 0349448-1, Lucimar Cândida dos Santos
Amâncio, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/01/2019, em
cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, à servidora: Masp 0349448-1, Lucimar Cândida dos Santos Amâncio, a partir de 06/01/2019, em cumprimento à resolução
007/2006.
09 1225582 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação de 16/04/2019, pág.16, col. 01
referente a PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO,
da servidora DÉBORA SAMARA CAETANO, referente ao cargo de
Técnico de Gestão da Saúde I/A.
09 1225744 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 914813-1, VANESSA COSTA ASSIS, publicado em
02/10/2018, onde se lê Masp 914813-1, leia-se: Masp 1205153-8.
09 1225921 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0272765-9, Maria de Fátima Aldred
Pinto Iasbik, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/07/2018;
Masp 0387105-0, Marilda Suely da Silva, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 10/04/2019; Masp 091463-7, Sirlene de Castro Santos,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/04/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0272765-9, Maria de Fátima Aldred Pinto
Iasbik, a partir de 30/07/2018.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0382849-8, Lídia Alves
dos Santos Generozo, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
21/10/2017 com vigência em 13/11/2015, conforme nota técnica nº.
4767910; Masp 0384577-3, Elisa Tomie Yoshikawa, referente ao 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 07/12/2012 com vigência em 15/11/2012 e 7º quinquênio adm.,
publicado em 16/12/2017 com vigência em 14/11/2017, conforme nota
técnica nº. 4826256.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0382849-8, Lídia Alves dos Santos Generozo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 15/11/2015; Masp
0384577-3, Elisa Tomie Yoshikawa, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 15/11/2014 e 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0384577-3, Elisa Tomie Yoshikawa, a partir de 15/11/2014.
09 1225961 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0372821-9, Ilzete Maria Hermógenes, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 26/03/2014
com vigência em 10/01/2014, conforme nota técnica nº. 206/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0372821-9, Ilzete Maria Hermógenes,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/01/2014.
09 1225495 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 912.901-6 Francisco de Assis Queiroz, a partir de 12/04/2019,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - III-I
MASP. 387.105-0 Marilda Suely Silva Silveira, a partir de 11/04/2019,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-D
MASP. 919.416-8 Maria das Graças Ferreira, a partir de 11/04/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
MASP. 376.554-2 Nilton Gonçalves Lopes, a partir de 10/04/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 353.853-5 Ana Cecilia de Melo Vasconcelos Barbara, a partir
de 10/04/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-B

MASP. 376.159-0 Jose William Samartini de Queiroz, a partir de
09/04/2019, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde - V-A
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 919.828-4 José Salomão Neto, a partir de 15/04/2019, referente
ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 917.523-3 Helena D’Arc Rodrigues Gomes Soares, a partir de
12/04/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 914.637-4 Sirlene de Castro Amorim Santos, a partir de
17/04/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-D
09 1225941 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 914813-1, VANESSA COSTA ASSIS, publicado em
02/10/2018, onde se lê Masp 914813-1, leia-se: Masp 1205153-8.
09 1225920 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
A Diretoria de Administração de Pessoal, usando da competência prevista no inciso I Art. 67 do Decreto n°45.812/2011 e nos termos do
art. 80, da Lei nº 869/1952, REMOVE, a pedido, o servidor, PERISSON MEIRELES SANGUINETTE, MASP 668589-5, Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde I/B, do Nível Central/Diretoria de Análise
de Situação de Saúde para a Gerência Regional de Saúde de Pirapora/
Núcleo de Vigilância Epidemiológica.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, ao servidor: MASP. 668589-5, PERISSON MEIRELES SANGUINETTE.
09 1225940 - 1
DECISÃO FINAL REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO N° A- 002/2017
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento PANIFICADORA VOVÓ ZINHA
LTDA-ME foi notificado da Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° A- 002/2017 em 30/01/2019 e não interpôs
recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do Art.123 da Lei
Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art.123 parágrafo único da Lei
13317/99), quais sejam, Advertência e Inutilização do produto interditado cautelarmente por meio da Notificação Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária Nº 38/2016/DVA/SVS publicada em 10 de novembro de 2016.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Divinópolis, 09 de maio de 2019.
Silvane Cristina Duarte
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis
09 1225697 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de
14/05/2019, do servidor LUIZ CLAUDIO BARROSO SANTOS, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde I/A.
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de
14/05/2019, da servidora SARA ANDRADE PRAZERES, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde I/A.
09 1225681 - 1

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG N º 011/2019)
Servidor

MASP

Michely de Lima Ferreira Vargas

12803375

Posicionamento Atual
Nível
Grau
AEPS IV
D

Novo Posicionamento
Nível
Grau
AEPS V
A

Vigência
29/04/2019
09 1225969 - 1

EXTRATO
ENCERRAMENTO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
A Diretora-Geral da ESP-MG, no uso de suas atribuições, tendo em
vista as conclusões da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria ESP-MG n° 023, de 12 de setembro de 2017, resolve encerrar
a citada Sindicância, a partir de 22 de fevereiro de 2019 e acatar às

sugestões apontadas na Nota Técnica em Procedimento de Correição
Nº 1540.1609.18. O relatório final da Comissão Sindicante e Nota Técnica, encontram-se anexados ao processo da SAI. Belo Horizonte, 22
de fevereiro de 2019.
Lenira de Araújo MaiaDiretora-geral
09 1225904 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HJXXIII 1040449-9 Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior
03/08/1993 A partir de 14/07/1993 A partir de 31/07/1995
1
HJXXIII 1040449-9 Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior
15/08/1998 A partir de 13/07/1998 A partir de 29/07/2000
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
HJXXIII
1040449-9
Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior
02º
28/07/2005
3
1
HJXXIII
1040449-9
Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior
03º
27/07/2010
4
1
HJXXIII
1040449-9
Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior
04º
02/08/2015
5
1
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
09 1225971 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Antônio Fernandes Lages,
MASP 2887222, lotado(a) no(a) ADC/DIRASS, Efetivo, MED IV A,
Médico Ginecologista e Obstetra, a partir de(a) data de publicação,
para o(a) HJXXIII, admissão 2. Elizangela de Carvalho Lima, MASP
12290854, lotado(a) no(a) ADC/DIEST, Efetivo, AGAS III D, Auditor, a partir de(a) data de publicação, para o(a) Presidência, admissão
2. Daniela Batista de Souza, MASP 11956075, lotado(a) no(a) ADC/
Auditoria, Efetivo, TOS II B, Auxiliar Administrativo, a partir de(a)
data de publicação, para o(a) ADC/DIEST, admissão 1.
09 1225936 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 07 DE 08/05/2019
Direção do Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar possíveis irregularidades referentes à elaboração e cumprimento da escala de farmacêuticos do Hospital Galba Velloso.​
Comissão Sindicante - Presidente: Andrea Luiza Drumond das Chagas. Membros: Rodrigo Márcio de Oliveira Silva e Rebeca Americano
Brandão.
09 1225894 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA (designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados,
ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1376834-6 DIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau B, a contar de 05/02/2019.
MASP 1458055-9 MARIA APARECIDA MESSIAS DOS SANTOS
DUARTE, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau A, a contar de 01/03/2019.
MASP 1454709-5 JEFFERSON RODRIGO SILVEIRA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 07/03/2019.
MASP 1175961-0 ARTHUR LOPES MENDONÇA, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
D, a contar de 22/02/2019.
MASP 1382753-0 JOSIANE AZEVEDO AMARAL GRAVINA, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau B, a contar de 12/03/2019.
MASP 1316470-2 CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau B, a contar de 26/03/2019.
MASP 1377101-9 MARLON FILIPE UZAIS DIAS, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
B, a contar de 25/03/2019.
MASP 1376766-0 MARIA ELIZA ALMEIDA MAIA, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
B, a contar de 29/03/2019.
MASP 1455800-1 DAVI FERREIRA SANTOS DE PAULA, do cargo
de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível
I, Grau A, a contar de 08/04/2019.

MASP 1271987-8 RICARDO MADEIRA SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Médico da Área de Defesa Social, Nível III, Grau B,
a contar de 02/04/2019.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
09 1225502 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 008/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores:
MASP 13885611, ANDRE MARIA DO CARMO, ASP, a contar de
14/04/2019.
MASP 13812862, ELEM ESTER EUGENIO DA SILVA, ASP, a contar de 08/04/2019.
MASP 13870365, ISAIAS FREITAS DE AZEVEDO, ASP, a contar
de 08/04/2019.
MASP 11344652, JAMIR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 14/04/2019.
MASP 14572804, LUCAS EUSTAQUIO DE MENEZES RIBEIRO,
ASEDS, a contar de 02/01/2019.
MASP 13975990, MESSIAS MARTINS DA SILVA, ASP, a contar de
23/03/2019.
MASP 12254405, OTAVIO MARTINS DA ROCHA, ASP, a contar de
12/04/2019.
MASP 11032596, RAFAEL DORNELAS DA COSTA, ASP, a contar
de 18/03/2019.
MASP 11716065, SERGIO BRAZ, ASP, a contar de 01/04/2019.
MASP 12649125, WENDEL ALVES DE SOUZA, ASP, a contar de
14/04/2019.
Roney Aires de Sá
Superintendente de Recursos Humanos
09 1225860 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº209/2018.
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço,
V.B.L.J, MASP13309471, ficando comprovada a existência de débito
no valor de R$131,79, referente a débito de 02 dias conforme rescisão
a contar 27/11/2014 e abono fardamento diferença já foi descontado
dos dias na soma do 13º salário 2014, em cumprimento ao disposto na
Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, DECIDE
pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais, em caso de não pagamento em 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº225/2018.
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, T.H.S.P.S, MASP 1209770-5, ficando comprovada a existência
de débito no valor de R$414,12 referente a débito 04 dias conforme
rescisão a contar 27/12/16 e abono fardamento, em cumprimento ao
disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014,
DECIDE pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais, em caso de não pagamento em 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº215/2018.
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço,
S.M.R.S, MASP 1209780-4, ficando comprovada a existência de débito
no valor de R$414,12 referente a débito de 04 dias conforme rescisão
a contar 27/12/2016 e abono fardamento, em cumprimento ao disposto
na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, DECIDE
pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais, em caso de não pagamento em 30 dias.
LUIZ FERNANDO JACINTO
Presidente
Comissão para Recuperação de Valores Pagos indevidamente
09 1225892 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905092053350114.