TJMG 22/05/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo
2º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício; SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080569-5,
Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de
21/6/2017, data do exercício; MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 21/6/2017, data do
exercício; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 24/9/2015, data do exercício;
MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A, Adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 29/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 3º quinq., a partir de 20/6/2019, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast.
ref. 1º quinq. a partir de 25/11/2016, pub. MG de 15/9/2016, de
MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1E, Adm. 01, motivo
não usufruto; E.E.de Canafístula, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 15/5/2019, pub. MG de 8/5/2019, de
MaSP.1015280-9, Dione Lilian Gonçalves, PEB1G, Adm. 01, motivo
não usufruto; E.E.José Gorutuba, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 20/3/2019, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica
de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, motivo retificação indevida;
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/3/2019,
de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P,
1º cargo, motivo retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 010/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1406228-5, Ivonete Antunes França Barbosa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 10/4/2019.

no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: concede
03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: concede 03
meses e 18 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, com vigência
a partir de 24/01/1997 data do exercício, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE/89.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 014/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.595759-2, Silvânia de Jesus Miranda Barbosa, PEB3O, Adm. 01, a partir de 20/5/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 118 h/a; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.594424-4, Yolanda Maria dos Santos Martins, PEB3P, Adm. 01,
a partir de 20/5/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300344-9, Aluisio Augusto
Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 08/13, publicado em 22/02/2013,
por incorreção na referência do benefício, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio, a partir de 04/03/2013, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de 04/03/2013.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.809985-5, Lucilia
Núbia de Freitas Lopes, ATB5I, 1º cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 12/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PAI PEDRO, Serv., em
Afastam., Prelim., a Aposent., MaSP.365.368-0, M.N.S.F., PEB3P/
D3B, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 13/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, E.E. Zoé Machado,
Masp.365.345-8, E.R.O., PEB3P, 2ª adm..

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1048220-6, Maria Rosângela da Silva, PEBD1A, Adm. 02, para Maria Rosângela da Silva
Soares.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 14/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, Serv., Aposentada,
MaSP.588.918-3, V.M.F., PEB1P, 1ª adm..

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.898926-1, Ana Dalva Martins
Silveira, PEB1F, 1º cargo, a partir de 26/4/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 15/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: E.E.J.C., MaSP.0.449.412-6,
H.R.S.A., PEB1DA, 2ª adm..
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.442318-2, Solange Ribeiro
Teixeira Jorge, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 4/5/2019; E.E.Rodrigues
Alves, MaSP.1109930-6, Cristiane Custódio Veloso, PEBD1A, Adm.
04, a partir de 14/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1300263-9, Helder Jadson Soares Antunes, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 8/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.1114788-1, Jesianne Katiuscia Mendes Fernandes, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 13/5/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1408695-3, Murylo Ramos Alves Nascimento, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 11/4/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 003/2019 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos
Almeida, ATB1A, Adm. 01, em prorrogação.

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza
Lima,’ MaSP 380005-9, Giovanna Lilian Pereira Cerqueira, ATB VJ,
Adm 01, Ato nº 21/07, publicado em 08/08/2007, por erro na data de
vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio a partir de 04/02/2007,
leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 05/05/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP
374098-2, Carlos Otavio Vieira Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº
47/09, publicado em 10/12/2009, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2009, leia-se: 4º Quinquênio de exercício a partir de 06/06/2009; MaSP 322228-8, Debora
Vieira Pagano Gama, PEB IM, Adm 03, Ato nº 35/06, publicado em
17/11/2006, por erro no nº da admissão, onde se lê: Adm 02, 03 meses
referente ao 1º Quinquênio, leia-se: Adm 03, referente ao 1º Quinquênio; MaSP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 15/02, publicado em 12/09/2002, por motivo de erros no
calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: concede
03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se: concede 03
meses e 18 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício, com vigência
a partir de 23/06/2001, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/89; MaSP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 31/97, publicado em 24/06/1997, por motivo de erros

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 322228-8, Debora
Vieira Pagano Gama, PEB IM, Adm 03, Ato nº 18/06, publicado em
17/11/2006, por erro no nº da admissão, onde se lê: Adm 02, referente
ao 1º Quinquênio Magisterio a contar de 06/02/2002, leia-se: Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio Magisterio a contar de 06/02/2002; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 275093-3,
Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB 1IA, Adm 02, Ato nº 23/04,
publicado em 28/10/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º e
2º Quinquênio a contar de 09/10/1988, data da estabilidade, leia-se: 1º
Quinquênio a contar de 09/01/1990, data da estabilidade e 2º Quinquênio a contar de 08/01/1995.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor
(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP
376766-2, Elenice Maria Mageste Santos Dutra, PEB 1IP, Adm 01, a
partir de 13/05/2019(data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino
Kubitschek’, MaSP 366620-3, Weverton Soares da Silva, a partir de
21/05/2019, referente ao PEB 1IP, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria de
119 h/a; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP 801085-2, Ivanei
Maria Moreira Carvalho, a partir de 20/05/2019, referente ao PEB 2L,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horaria de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02,
anulação afastamento de Férias-Premio, Ato nº 20/18, publicado em
22/08/2018, por incorreção no texto; MaSP 275093-3, Idenir Maria
Mageste e Mageste, PEB 1IA, Adm 02, retificação de Quinquênio, Ato
nº 13/19, publicado em 27/03/2019, ´por incorreção na vigência do 1º
Quinquênio (não está surtindo efeitos financeiros); SIMONESIA: ‘E.E.
Pe. Miguel’, MaSP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly,
PEB 3P, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 09/19, publicado
em 08/05/2019, a pedido da servidora que vai afastar preliminarmente
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 322228-8, Debora Vieira
Pagano Gama, PEB IM, Adm 03, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 518030-2, Lucinea Rodrigues da Silva Rosa PEB
IA/DV, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
22/03/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEBRA3 e PEB DIA, dos quais foi dispensada dos quais não usufrui
nenhum mês;
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SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 176/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP
548021-5, Luzia Maria de Castro, PEB2G, 1º cargo, Ato nº 54/2019,
publicado em 27/02/2019, por motivo de mudança no período, onde
se lê: por 04 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/2019, leia-se: por 09 meses, sendo, 04 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2019 e 05 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2019.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 354881-5,
Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, PEB1P/DII, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2019.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 171/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 989, da servidora: Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MaSP 827305-4, Maria Angela
Rosa, a partir de 20/05/2019, referente ao 1º cargo, PEBI P à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime
básico e mais 01h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 172/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, EE
Antônio Papini, exercendo o cargo em comissão de Diretor III no
CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 339472-3, Sandra Aparecida
Melo e Oliveira, PEB1P, 1º cargo, concessão do 4º e 5º quinquênio de
exercício, Ato nº 166/2019, publicado em 15/05/2019, por motivo de
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 173/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, EE Leopoldina Barros
Drumond, MaSP 1066853-1, Regina Drummond Almeida, PEB1A, 5º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2018
(data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado, 3º cargo e PEBR1A (Efetivação
LC 100/2007), 2º cargo, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu
nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 174/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 919253-5, Patrícia Arcanjo Barcelos,
PEB3I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/04/2019; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 939065-9, Silvia Rosa Oliveira, PEB2E, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2018; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 975236-1, Maria do Perpetuo Socorro
Barcelos Ferreira, PEB1H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2018; MaSP 1074649-3, Nilo de Souza Jorge,
PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2018; João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 604502-5, Elisangela Duarte Menezes Lopes, PEB3M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, E.E. Leopoldina Barros
Drumond, MaSP 1066853-1, Regina Drummond Almeida, PEB1A, 5º
cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2019; João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 265909-2,
Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB1A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2019; São José do
Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Luiz Rore Rodrigues
Moraes, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2019.
20 1229777 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADM
OURO PRETO
ITABIRITO
E.E.Intendente Câmara
Henrique Antônio Rocha Dutra
1437238-7
PEB1A
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12 H/A

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
14 H/A

A PARTIR DE
02/05/19

Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
21 1230227 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E.
“Henrique Michel” - MaSP 1.225.824-0, Alexandra Fantini Marotta,
PEB1B/3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
26/02/19; MaSP:1.077.719-1, Ângela Antonieta Nolasco de Castro,
PEB1B/3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
08/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 615.906-5, Rosa Helena da Silva, ATB1B/2°
cargo, por 01 (um) mês(es), referente(s) ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul
Soares” – MaSP 1177638-2, Marciléia Silva Oliveira, PEB1B/Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/19; MaSP
1244990-6, Débora Faustino Paranhos, PEB1B/Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP: 898.630-9, Rita Maria Gois de Moura,
PEB1C/3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
30/04/2018; MaSP: 1.245.305-6, Christian Frazeir Correia, PEB1B/3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018;
MaSP: 1.130.143-9, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima,
PEB1D/1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”– MaSP: 379.403-9, Magrace Miranda, ATB4J/1º
cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
30/05/2019.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
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SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1095871-8 Mirlei chaves Ribeiro PEB-I-B, (Cargo
3), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 09/08/2017, com
aproveitamento de tempo do cargo PEB-I-A, (Cargo 1), do qual foi desligado ADI 4876; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
835914-3 Marta Helena de Morais PEB-II-L, (Cargo 1), referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; São José da BarraEE de Furnas, MaSP 1245395-7 Rejane Arantes PEB-I-B, (Cargo 3),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1122196-7 Cláudia Maria Alves
PEB-I-A, (Cargo 4), referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício a
partir de 15/04/2019;, com aproveitamento de tempo do cargo PEBI-A, (Cargo 1), do qual foi desligado ADI 4876;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Dr. Abílio Machado, MaSP 1108250-0 Dulcineia Aparecida de Souza
Oliveira PEB-II-B, (Cargo 2), a partir de 14/04/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 390051-1 Nilton Rodrigues
de Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), a partir de 01/05/2019; Pimenta- EE Pe.
José Espíndola, MaSP 369589-7 Maria Geralda Lara Oliveira ATB-IV-J
(Cargo 1), a partir de 28/04/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 935056-2 Wagner
Soares Caetano PEB-I-A, (Cargo 3), e EEB-I-A, (Cargo 4), pelo remuneração dos cargos efetivos acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola, DV, vinculado ao (Cargo 3), a partir de 18/05/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e 4°
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Passos – Aposentada MaSP 146943-6 Aparecida
Martins Ferreira PEB-I-L, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da

remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de
Escola, DII, vinculado ao (Cargo 1), a partir de 16/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz De Melo Viana Sobrinho MaSP
1.158.055-2 Taniele Neves Bonfim Lemos PEB-I-A (Cargo 04) por 01
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 05/06/2019;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 972.146-5, Ednéia Machado, EEB-I-A, ADM. 1 , a partir
desta publicação;
Portaria SRE nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24.04.02, do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizada, a partir de 29.04.2019, a mudança de prédio do CEMEI
“SÃO FRANCISCO DE ASSIS “pertencente a rede municipal de
ensino, Avenida Arlindo Figueiredo 931, Bairro São Francisco, em
Passos, para a Rua Pecuária 470, no mesmo Bairro e município. SRE
– Passos
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento em Férias Prêmio ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 389668-5 Cleber
Antônio de Oliveira PEB-I-P, (Cargo 2), publicado em 08/05/2019, por
erro na publicação onde se lê: a partir de 13/05/2019, leia-se: a partir
de 27/05/2019;
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SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 1067723-5, Luiz Carlos Batista Gonçalves,

PEBID, adm. 1, a p/ de 06.05.19; MaSP 1067723-5, Luiz Carlos Batista
Gonçalves, EEBIA, adm. 4, a p/ de 06.05.19; MaSP 1383376-9, Natalina Maria da Silva, PEBIA, adm. 3, a p/ de 06.05.19; Patos de Minas
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1098760-0, Alessandra de Fátima Marques, PEBIIF - Ciências, adm. 1, a p/ de 03.05.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - CESEC “Maria Coeli
Franco”, MaSP 1413080-1, Edna Liamar de Oliveira, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 24.04.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1052097-1, Antônio Hermógenes de Sousa,
PEBIG – Líng. Ingl., adm. 2, a p/ de 30.04.19; E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 1052097-1, Antônio Hermógenes de Sousa, PEBIG –
Líng. Ingl., adm. 1, a p/ de 30.04.19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 855248-1, Catia Heloisa de
Oliveira Alves, PEBIII I – Biol., adm. 1, na parte em que concedeu retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 06/15, publ. em 31.01.15,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 62/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boventura”, MaSP 380454-9, Maria Rozania Veloso da
Cunha, ATBVJ, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
23.05.19, com vistas à aposentadoria; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390674-0, Sinval de Deus Godinho,
PEBIIIP – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
12.06.19; E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 820193-1, Valdomiro Alves Ribeiro, ATBIIC, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 03.06.19; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 390541-1, Aparecida
Estefane da Silva Alves, ATBVJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 24.06.19; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107786-4,
Fabiana Aparecida Gomes, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 12.06.19; E.E. “Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 390609-6, Luzimar Garcia Mundim Ribeiro, ATBIIIJ

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905212116550136.