TJMG 06/06/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo
KM 25 Distrito de Salitre de Minas – CEP 38.749-970 – Telefone
(34) 3836-1112, e-mail: escola.199168@educacao.mg.gov.br até o dia
14/06/2019, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n°266
– Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone: (34) 3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até
o dia 14/06/2018, às 08:00 h.
18 cm -05 1236321 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFº FRANCISCO BRANT realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/06/2019, às 12:00h na EE Professor
Francisco Brant localizada na Rua Antônio Peixoto Guimarães, nº 165,
Bairro Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30770-290, telefone: (31) 3464-2260, e-mail: escola.1104@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFº FRANCISCO BRANT realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/06/2019, às 12:00h na EE Professor
Francisco Brant localizada na Rua Antônio Peixoto Guimarães, nº 165,
Bairro Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30770-290, telefone: (31) 3464-2260, e-mail: escola.1104@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CATARINA JORGE GONÇALVES realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/06/2019, às 17:00h na EE Catarina Jorge
Gonçalves localizada na Av. Cinco, nº 133, Bairro Cj. Agua Branca,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32370-360, telefone: (31) 3393-2081,
e-mail: catarinajorgefinanceiro@gmail.com. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ASSIS CHATEAUBRIAND realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2019, às 12:00h na EE Caio Nelson de
Sena localizada na Rua Engenho de Dentro, nº 887, Bairro Caiçara,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30775-480, telefone: (31) 34644056, e-mail: escola.191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ASSIS CHATEAUBRIAND realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2019, às 12:00h na EE Caio Nelson de
Sena localizada na Rua Engenho de Dentro, nº 887, Bairro Caiçara,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30775-480, telefone: (31) 34644056, e-mail: escola.191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ADRIANO JOSÉ COSTA realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/06/2019, às 12:00h na EE Adriano José Costa
localizada na Rua Retiro das Andorinhas, nº 411, Bairro Retiro, Cidade:
Contagem, MG, CEP 32050-470, telefone: (31) 3392-8013, e-mail:
escola.8575@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GERALDO TEIXEIRA DA COSTA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/06/2019, às 17:00h na EE Geraldo Teixeira da Costa localizada na Padre Tiago de Almeida, nº 382, Bairro
Camargos, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30520-440, telefone:
(31) 3362-6937, e-mail: escola.1953@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DA EE DE 1º E 2º GRAUS ORDEM E PROGRESSO
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às 17:00h na EE
Ordem e Progresso localizada na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 29,
Bairro Nova Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30510-210,
telefone: (31) 3372 3736, e-mail: cpd.ordemeprogresso@gmail.com.
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar RACHEL IANCU STEURMAN realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019, às 16:30h na EE Rachel Iancu
Steurman localizada na Estrada Municipal, nº S/N, Bairro Fazenda
Solar, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-1347,
e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DR. RENATO AZEREDO realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/06/2019, às 10:00h na EE Doutor Renato Azeredo
localizada na Rua Contagem, nº 579, Bairro Betim Industrial, Cidade:
Betim, MG, CEP 32670-430, telefone: (31) 3592-1596, e-mail: escola.7978@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SEBASTIANA SOARES LIMA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2019, às 17:00h na EE Deputado Simão
da Cunha localizada na Rua Diamantina, nº 230, Bairro Bom Retiro,
Cidade: Betim, MG, CEP 32606-645, telefone: (31) 3595-7888, e-mail:
escola.7943@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar MAURÍLIO FERREIRA LOPES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2019,
às 14:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Nair Mendes Moreira, localizada na Rua Fernando Ferrari, nº
31, Bairro Praia, Cidade: Contagem, MG, CEP 32044-370, telefone:
(31) 3398-3572, e-mail: escola.8559@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/06/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar ASSIS CHATEAUBRIAND torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019,
às 11:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Caio Nelson de Sena, localizada na Rua Engenho de Dentro,
nº 887, Bairro Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30775-480,
telefone: (31) 3464-4056, e-mail: escola.191@educacao.mg.gov.br, até
o dia 14/06/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar ASSIS CHATEAUBRIAND torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019,
às 12:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Caio Nelson de Sena, localizada na Rua Engenho de Dentro,
nº 887, Bairro Caiçara, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30775-480,
telefone: (31) 3464-4056, e-mail: escola.191@educacao.mg.gov.br, até
o dia 14/06/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2019, às 08:30h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Av.
Marechal Hermes, nº 900, Bairro Duval de Barros, Cidade: Ibirité, MG,
CEP 32420-080, telefone: (31) 3598-2092, e-mail: escola.9181@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/06/2019, às 11:00h.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2019, às 09:30h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na AV.
Marechal Hermes, nº 900, Bairro Duval de Barros, Cidade: Ibirité, MG,
CEP 32420-080, telefone: (31) 3598-2092, e-mail: escola.9181@educacao.mg.gov.br (31) 3598-2092, até o dia 17/06/2019, às 11:00h.
A Caixa Escolar SÃO SALVADOR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 11:30h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Salvador, localizada na Amintas Jaques de Morais, nº 85, Bairro Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30880-330, telefone: (31) 34743238, e-mail: eesaosalvador@yahoo.com.br, até o dia 14/06/2019, às
11:00h.
A Caixa Escolar SÃO SALVADOR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 12:30h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Salvador, localizada na Amintas Jaques de Morais, nº 85, Bairro Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30880-330, telefone: (31) 34743239, e-mail: eesaosalvador@yahoo.com.br, até o dia 14/06/2019, às
11:00h.
A Caixa Escolar PAULO CAMILO DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2019, às
10:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Augusto Ribeiro, localizada na Av. Raimundo Marçal de Melo,
nº 450, Bairro Paulo Camilo, Cidade: Betim, MG, CEP 32667-562,
telefone: (31) 3591-4699, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/06/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar PAULO CAMILO DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2019, às
11:00h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Augusto Ribeiro, localizada na Av. Raimundo Marçal de Melo,
nº 450, Bairro Paulo Camilo, Cidade: Betim, MG, CEP 32667-562,
telefone: (31) 3591-4700, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/06/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar PAULO CAMILO DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2019, às
10:00h, processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Augusto Ribeiro, localizada na Av. Raimundo Marçal de Melo,
nº 450, Bairro Paulo Camilo, Cidade: Betim, MG, CEP 32667-562,
telefone: (31) 3591-4699, e-mail: escola.212598@educacao.mg.gov.br
(31) 3591-4699, até o dia 17/06/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/06/2019, às 17:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Paulo I, localizada na Rua Dr. Leão Antônio da
Silva, nº 600, Bairro Guarujá, Cidade: Betim, MG, CEP 32603-206,
telefone: (31) 3532-3688, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/06/2019, às 13:00h.
A Caixa Escolar GUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 14:00h,
processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Guimarães
Rosa, localizada na Rua Avelar, nº 10, Bairro Pindorama, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30865-530, telefone: (31) 3473-2077, e-mail:
escola.132@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/06/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar RIACHO DAS PEDRAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 16:00h,
processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Conceição Hilário, localizada na Rua Rio Verde, nº 120, Bairro
Riacho das Pedras, Cidade: Contagem, MG, CEP 32280-090, telefone:
(31) 3392-0087, e-mail: escola.8796@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/06/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar EE SANTA CHIARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2019, às 10:00h,
processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa
Chiara, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 222, Bairro São Sebastião, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-2077,
e-mail: escola.9237@educacao.mg.gov.br (31) 3534-2077, até o dia
19/06/2019, às 09:00h.
A Caixa Escolar EE SANTA CHIARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2019, às 10:30h,
processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa
Chiara, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 222, Bairro São Sebastião, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-2077,
e-mail: escola.9237@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/06/2019, às
09:00h.
A Caixa Escolar ELIAS SALOMÃO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2019, às 18:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Elias Salomão, localizada na Rua Serra Azul, nº 675, Bairro Concenza, Cidade:
Mateus Leme, MG, CEP 35670-000, telefone: (31) 3535-1163, e-mail:
escola.34380@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/06/2019, às 16:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa Escolar PROFESSOR LEON RENAULT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2019,
às 09:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Leon Renault, localizada na Av. Amazonas, nº 5855, Bairro Gameleira,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30510-000, telefone: (31) 33325097, e-mail: escola.1180@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/06/2019,
às 14:00h.
A Caixa Escolar ADALBERTO PINHEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2018,
às 10:30h, processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar
informa ainda que torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no mesmo dia 17/06/2019, porém em horário distinto,
às 10:00h, processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para
contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviço de
Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Miguel do Nascimento, localizada na Rua Maria Beatriz, nº 90,
Bairro novo das industrias, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30610670, telefone: (31) 3331-6534, e-mail: escola.256@educacao.mg.gov.
br, até o dia 14/06/2019, às 11:00h.
64 cm -05 1236226 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
PMMG-CTPM/BH x AMC INFORMATICA LTDA – Objeto: Supressão de 23,74% no valor do Contrato 9130222. Alteração da Cláusula
Segunda ( Do preço ) e da Cláusula Quinta (Do valor Estimado).
1 cm -05 1235879 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Mantena x Comsep Mantena Convênio
nº04/2019. Objeto: Cooperação técnica e operacional para execução do
policiamento ostensivo. Vigência: 06/06/2019 a 05/06/2024.
1 cm -05 1235876 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2019
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 21/2019.
Objeto: Prestação de serviço de adaptação de viatura Policial Militar
marca Mitsubishi, MMC / Pajero Dakar Diesel, ano 2013 para transporte de cães da 7ª RPM. A abertura da sessão de pregão eletrônico será
no dia 26/06/2019, às 09h00. Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 1235913 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 45º BPM x Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia S A
(CNPJ 07.459.492/0001-27). Convênio 04/2019; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando apoiar de maneira ampla a atividade administrativa, suprimentos logísticos, bem como à execução de ações policias relativas ao
policiamento ostensivo objetivando garantir a preservação da ordem
pública, conforme Plano de Trabalho, no valor de R$ 30.000,00; Vigência: 06/06/2019 até 05/06/2020.
2 cm -05 1235933 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 52 BPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. Convênio 01/19. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo do Carnaval
2019. Valor Total: R$ 81.540,00. (oitenta e um mil reais e quinhentos e
quarenta reais). Vigência: 01/02/2019 a 28/06/2019.
PMMG – 52 BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Convênio 01/19. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo do Carnaval
2019. Valor Total: R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Vigência: 01/03/2019 a 06/06/2019.
PMMG – 52 BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Convênio
01/19. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo do Carnaval
2019. Valor Total: R$ 85.762,08 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Vigência: 25/02/2019 a 06/03/2019.
4 cm -05 1235945 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 14/2019. Objeto: aquisição de material de
escritório para a 5ª RPM no exercício de 2019. Declara a empresa vencedora Rosineide da Silva – Salvatore Papelaria e Suprimentos – CNPJ:
26.312.888/0001-91
1 cm -05 1235891 - 1
TERMO CONVÊNIO
PMMG – 23ª Cia Ind x Município Chapada do Norte-MG. Convênio
Nº 02/2019. Objeto: Cooperação mútua entre os convenetes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município. Vigência de 02Jan2019 até 31Dez2019. Valor
R$24.000,00.
2 cm -05 1235775 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Poté/MG. Cessão de Uso
n 004/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Av Getúlio
Vargas , nº29, Bairro Centro, área de 174,96m², em Poté/MG, destinado
exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento
do 4GP/3Pel/232Cia/19BPM/15RPM. Vigência:Cinco anos a partir da
data da Publicação.
2 cm -05 1235802 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS: Contrato nº 9.219.042/2019. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 04 rádios transceptores tipo portátil digital, no valor total de R$ 16.400,00; vigência
31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS: Contrato nº 9.218.969/2019. Partes PMMG x Empresa
Repremig Representações e Comércio de Minas Gerais Ltda. Objeto:
aquisição de 03 impressoras diversas, no valor total de R$ 4.703,00;
vigência 31/12/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTT: 9º Termo Aditivo ao contrato 15.929. Partes PMMG x
Empresa Claro S.A. Objeto: alteração do prazo de vigência.
4 cm -05 1235901 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 14/2019, celebrado entre a
PMMG e o n° 149.559-7, Cb PM Bruno Alves Cunha. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Capitão Procópio, n° 20, Vila
Militar, Bom Despacho. Vigência 01/06/2019 à 01/06/2024. Valor R$
214,88 (duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
2 cm -05 1235771 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Nova Módica/MG. Cessão de Uso n 005/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à
Rua Domingos Gonçalves , nº200, Bairro Centro, área de 45,67m², em
Nova Módica/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas
Gerais, para funcionamento do 5GP/1Pel/155ªCia/19BPM/15RPM.
Vigência:Cinco anos a partir da data da Publicação.
2 cm -05 1235806 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2019-DAS
Processo de Compra nº 2121005 00008/2019.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas de fornecimento de medicamentos para atendimento
aos beneficiários do IPSM, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h30min do dia 25/Jun/2019, no Portal de Compras do Estado: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até
a data de 25/Jun/2019, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A
íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações
Minas Gerais - Caderno 1
no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na
Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed.
Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte,
05 de junho de 2019
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/IPSM
4 cm -05 1236301 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº SIAD 9045654, contrato IPSM Nº 15/2015, que entre
si celebram o IPSM e a empresa UNIMED TRANSPORTE AEROMÉDICA MG LTDA; Do Objeto: Redução de serviços do contrato nº
SIAD 9045654, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e de
acordo entre as partes.; Do Preço: Valor Global estimado R$ 808.614,86
(oitocentos e oito mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos); Da Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 33
05 0 49 1; Das Demais Cláusulas: Ficam mantidos os percentuais de
desconto aplicados sobre o valor do Km voado/percorrido, conforme
subitem 4.2 do contrato original, não alterados por este termo aditivo.;
Foro: Belo Horizonte; Data: 05/06/2019; Signatários: Fabiano Villas
Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/IPSM, por contratante; Cristiano
Silva Rocha, Representante Legal da Unimed Transporte Aeromédica
MG Ltda. por contratada.
4 cm -05 1236300 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 2º COB - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Resumo do Convênio nº 01/2019 – 12º BBM. Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Espécie: Convênio nº 01/2019 –
12º BBM. Objeto: fornecimento de linhas telefônicas, incluindo os tridigitos 193 e 199, bem como de internet de banda larga sob custeio do
Município de Patos de Minas a favor do 12º BBM. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação no DOE. Valor: R$ 1.200,00 mensais.
Foro: Patos de Minas. Patos de Minas/MG 03/06/2019. Signatários:
Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Cmt 12º BBM e José Eustáquio Rodrigues Alves, Prefeito Municipal de Patos de Minas.
- 3° COB - RESUMO DO CONTRATO Nº 9217952/2019, n° 1401994
000003/2019. Partes: CBMMG X Araújo Corrêa Prestação De Serviços
E Conservação Ltda ME. Objeto:Serviço De Conservação, Limpeza E
Higienização, Com Fornecimento De Material, Das Dependências Da
2ª CIA IND, Na Cidade De Barbacena/MG. Valor: R$ 70.685,00,00
(setenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) anuais. Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.33.90.37.01. Vigência: 10/06/2019
a 09/06/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Juiz de Fora 31 de maio de
2019. Signatários: Valdone Ferreira Aguiar, Capitão BM e Ruan Pablo
Resende Corrêa.
- 4º COB - ATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 1091543000001/2019. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 05 de
junho de 2019. Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP BM – Ord. Desp.
5 cm -05 1235942 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao ACT n.º 67/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Lima Duarte/MG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e alteração do plano de trabalho,
para fazer constar a redução dos quantitativos previstos para as despesas constantes nas alíneas “b” e “c” do item 2.1 da cláusula segunda
do instrumento original. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 17.688,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e
oito reais). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.06.181.0006.2027.339
039.00- Ficha 217. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 04/06/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Geraldo Gomes de Souza (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e adequação da Delega- 18/06/2019
49/2019 cia de Polícia Civil de São Romão, sediada
às
na Rua Frei Bertoldo, 164, Bairro Centro, São
09:30
Romão/MG.
Aquisição de impressos personalizados e 18/06/2019
(fichas datiloscópicas) para
68/2019 padronizados
às
atender as necessidades do Instituto De Iden09:30
tificação da Polícia Civil de Minas Gerais
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Pregão eletrônico n.º 10/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE AERONAVE - MODELO EMBRAER 721D (SERTANEJO), COM EMPREGO DE PEÇAS, DESTINADO À COORDENAÇÃO DE APOIO AÉREO/PCMG
FRACASSADO.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 14/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE AERONAVE- MODELO EMBRAER 810C
(SÊNECA II), COM EMPREGO DE PEÇAS, DESTINADO À COORDENAÇÃO DE APOIO AÉREO/PCMG
FRACASSADO.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Acordo de Cooperação Técnica n.º27/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cabo Verde/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civile o Município. Duração: 60(sessenta)meses, contados a partir de 01/01/2019a
31/12/2023. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 672.870,60 (seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias:
02061810602PT2027. Da Convalidação: Ficam Convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 04/06/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva(P/
PCMG) e Edson Jose Ferreira(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 26/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e aProcuradoria da República em Minas
Gerais. Objeto:Possibilitar à PRMG acesso aos dados do sistema SIP
2.0. Duração: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura.
Custos:Não implicará em quaisquer ônus, encargos ou repasses de
recursos financeiros entre os partícipes.Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 30/05/2019. Signatários: Wagner Pinto de Souza(P/PCMG)
eIsabela de Holanda Cavalcanti(P/PRMG).
20 cm -05 1236342 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140124.