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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018e visando a regularização da vida
funcional do servidor JOÃO DE LIMA JÚNIOR, Masp372666-8,
Retifica, no que se refere ao servidor mencionado, o ato de a concessão de Progressão ,a que se refere o art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005,publicado
no DOE de 12/05/2018, em virtude de incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
ANSS
III
E
III
F
01/01/2017

Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
383404-1 Adalberto Abdo Martins
5°
383404-1 Adalberto Abdo Martins
6°

Publicação
23/11/2011
16/02/2017

RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
383807-5 Marcos Guarino de Oliveira
22/12/2001
1m vig. 02/01/2002 ref. 1°QQ
383807-5 Marcos Guarino de Oliveira
29/08/2002
1m vig. 01/09/2002 ref. 1°QQ

Onde se lê:
10/11/2011
08/11/2016

Leia-se:
1m vig. 02/01/2002 ref. 3°QQ
1m vig. 01/09/2002 ref. 3°QQ

Leia-se:
Carreira
ANSS

Situação Anterior
Nível
III

Grau
E

Nível
III

Grau
F

Progressão

26 1243274 - 1
Vigência
01/01/2018

ANULA, no que se refere ao servidor mencionado, o ato de a concessão de Progressão,a que se refere o art. 16, da Lei n.º 15.465, de 2005,publicado
no DOE de 09/04/2019, por já ter implementado, os requisitos para a concessão de progressão na carreira, a partir de 01/01/2018, não preenchendo
o requisito constante no inciso II, do Art. 16, da Lei 15.465/2005. Marcus Vinicius de Souza – Presidente
26 1243306 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71308-2
Zenilda Souza Silva
Jose dos Reis da Silva Lima
03/06/2019
24/06/2019
71310-4
Geraldo Socorro Martins
Irene Bispo Martins
17/06/2019
24/06/2019
71315-5
Joao de Jesus Machado Ribeiro
Maria de Lourdes Mendes Machado
16/05/2019
24/06/2019
71317-1
Benedito Rufino de Faria
Maria Pinto de Faria
24/05/2019
30/05/2019
71322-8
Nair Martins Machado Portes
Genulfo Portes
06/06/2019
25/06/2019
71323-6
Maria Alice de Souza Rodrigues
Jose Rodrigues
16/01/2019
25/06/2019
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
26 1243301 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Retifica, a concessão de Promoção por Regra Geral publicada no DOE do dia 15/06/2019 , na parte a que se refere à servidora abaixo identificada,
em virtude de incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
10735082 Afonso Henrique Campolino
ANSS
IV
C
VI
A
30.06.2018
10725562 Ana Paula Miguel Ferreira Ruy
ANSS
IV
C
VI
A
13.07.2018
10726107 Silvana Cerqueira Caldas
ANSS
IV
C
III
A
30.06.2018
10729473 Heloiza Rezende Vilela Luiz
AUSS
V
C
V
A
02.01.2019
10733723 Jefferson Rodrigues Da Silva
AUSS
V
D
V
A
18.03.2019 (*)
10737054 Patricia Yula Nogueira De Oliveira
AUSS
V
C
V
A
01.01.2019
10739225 Walquiria Gomes Nicolau De Souza
AUSS
V
D
V
A
03.09.2018 (*)
10733392 Flavio Vieira Marques
MEDSS
IV
C
VI
A
08.01.2019
10739563 Juliana Rocha Cavalcanti Barros
MEDSS
IV
C
VI
A
02.07.2018
* a vigência é a data de protocolo do certificado de conclusão de curso.
Leia-se:
Masp/Dv

Nome

10735082
10725562
10726107
10729473
10733723
10737054
10739225
10733392
10739563

Afonso Henrique Campolino
Ana Paula Miguel Ferreira Ruy
Silvana Cerqueira Caldas
Heloiza Rezende Vilela Luiz
Jefferson Rodrigues Da Silva
Patricia Yula Nogueira De Oliveira
Walquiria Gomes Nicolau De Souza
Flavio Vieira Marques
Juliana Rocha Cavalcanti Barros

Situação Anterior
Carreira Nível Grau
ANSS
IV
C
ANSS
IV
C
ANSS
IV
C
AUSS
V
C
AUSS
V
D
AUSS
V
C
AUSS
V
D
MEDSS
IV
C
MEDSS
IV
C

Promoção pela Regra Geral
Nível Grau
Vigência
V
A
30.06.2018
V
A
13.07.2018
V
A
30.06.2018
VI
A
02.01.2019
VI
A
18.03.2019 (*)
VI
A
01.01.2019
VI
A
03.09.2018 (*)
V
A
08.01.2019
V
A
02.07.2018

Expediente
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Natus Farma Comércio
de Medicamentos Ltda – ME. CNPJ: 08.698.543/0034-02. Endereço:
Rua Dona Isabel, 61 - Centro - Três Pontas/MG. Cadastro nº: 04/19
Varginha, 26 de junho de 2019
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA SRS/Varginha
26 1243073 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0383178-1, Dulcilene de Castro Capanema, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/11/2018; Masp
0384082-4, Geraldo Carlos Silva, referente ao 5º quinquênio adm. a
partir de 01/11/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 30/10/2016;
Masp 0914325-6, Vanda Maria de Rezende Oliveira, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 16/06/2019.

PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses a: MASP. 1055560-5, RUTH MARIA
ALVES GARCIA, a partir de 29/04/2019.
26 1243326 - 1

Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0382442-2, Maria das Graças de Paula
Lopes Rolim, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/07/2015.
26 1242982 - 1

Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha

HJXXIII

1092082-5

HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII

1187174-6
1356329-1
1088575-4
1355600-6
1208771-4
1090006-6
1040835-9
1040650-2
1333513-8
1209054-4
1356349-9
1215593-3
1355297-1
1208707-8

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO

DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°0107/2019
O Coordenador da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis,
no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento
Laboratório São Gonçalo Ltda foi devidamente notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°0107/2019 em
27/05/2019 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Divinópolis, 13 de junho de 2019
Coordenador da Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Divinópolis
26 1242972 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 669520-9, MARCELA BELLA LOPES, publicado
em 05/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir
de 13/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a
partir de 12/09/2019; Masp 348467-2, JACQUELLINE CHRISTINA
OLETO VIANA, publicado em 16/05/2019, por 3 mês (es) referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/08/2019, leia-se: por 2 mês (es)
referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 15/08/2019; Masp 919769-0,
MARTA MARIA MENDES, publicado em 01/03/2019, por 1 mês (es)
referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 21/06/2019, leia-se: por 1
mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 02/09/2019; MASP
227160-9, HELCIO CARLOS GONCALVES DA CRUZ, publicado
em 23/05/2019, por 5 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a
partir de 01/07/2019, leia-se: por 1 mês(es) referente ao 4ºquinquênio,
a partir de 01/07/2019.
26 1243340 - 1

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0383178-1, Dulcilene de Castro Capanema, a partir de 03/11/2018; Masp 0384082-4, Geraldo Carlos Silva,
a partir de 30/10/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0387997-0, Enilde Batista Cobo, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/06/2019, resolução 007/2006.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0383178-1, Dulcilene
de Castro Capanema, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
27/11/2013 com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 27/11/2013 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/11/2013 com vigência em 14/10/2003, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/11/2013 com vigência em 12/10/2008 e 5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2013 com vigência em 11/10/2013;
Masp 0384082-4, Geraldo Carlos Silva, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 19/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 17/10/1996,
3º quinquênio adm., publicado em 28/12/2001 com vigência em
16/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 15/10/2006, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0383178-1, Dulcilene de Castro Capanema, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 09/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 08/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
07/11/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 05/11/2008 e 5º quinquênio
adm., a partir de 04/11/2013; Masp 0384082-4, Geraldo Carlos Silva,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/11/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 04/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 03/11/2001
e 4º quinquênio adm., a partir de 02/11/2006, conforme conclusão de
processo administrativo.
26 1243311 - 1

DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°0105/2019
O Coordenador da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis,
no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento
Laboratório Unianálises Ltda foi devidamente notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°0105/2019 em
27/05/2019 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Divinópolis, 13 de junho de 2019.
Coordenador da Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de
Saúde de Divinópolis
26 1242974 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1204882-3, MARIA CELIA RIGUETTO NUNES,
publicado em 07/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio
a partir de 28/08/2019.

Anula, a concessão de Promoção Por Regra Geral, publicada no DOE de 15/06/2019, com vigência a partir de 29/03/2019, à servidora Luciana
Rodrigues Gasparini, Masp 1072968-9, por ter sido a referida exonerada a partir de de 12/03/2019, por ato publicado no DOE do dia 29/03/2019.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
26 1243305 - 1

Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 1204774-2, LUIS ENRIQUE THERPIN RIBEIRO,
a partir de 11/06/2019; MASP. 453957-3, ADRIANA APARECIDA
FARIA NEVES MARTINS, a partir de 15/06/2019.

Masp
1344254-6
1094728-1
1300138-3
1086987-3
1363117-1
1091225-1
1363084-3
1363085-0
1362925-8
1364334-1
1042275-6
1091197-2
1362656-9
1363124-7
1364043-8
1362679-1
1095521-9
1091406-7
1091279-8
1208788-8
1363125-4
1090503-2
1087502-9
1087503-7
1038647-2
1040706-2
1229063-1
1040826-8
1040602-3
1205379-9
1208769-8
1040576-9
1349691-4
1350404-8
1091752-4
1041776-4
1348446-4
0349714-6
1351627-3
1132444-9
1350506-0
1101140-0
1356318-4
1355687-3
1364024-8
1304981-2
1356168-3

Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE de 09/04/2019, com vigência a partir de 01/01/2019, à servidora Creuza Maria Santos Reis
Gomes, Masp 1073693-2, por ter implementado, a partir de 30/08/2018, os requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do
art. 17, da Lei 15.465, de 13/01/2005.

Secretaria de
Estado de Saúde

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 375.130-2 Edson Pereira de Brito, a partir de 12/06/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 913.549-2 Maria de Lourdes Magalhaes, a partir de 24/06/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-F
MASP. 914.860-2 Marcio Chechiglia Vilela, a partir de 07/06/2019,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 914.325-6 Vanda Maria de Rezende, a partir de 17/06/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 903.787-0 Maria Eugenia Benjamin Mascarenhas, a partir de
24/06/2019, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde - I-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.736-4 Ângela Maristela de Oliveira Gomes, a partir de
18/06/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 384.453-7 Romilda Gualberto Nascimento, a partir de
12/06/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 384.052-7 Cleonice Freire de Queiroz Rocha, a partir de
10/05/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-I
MASP. 287.306-5 Vera Lucia de Queiroz Correa, a partir de
14/06/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-F
26 1243349 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII

* a vigência é a data de protocolo do certificado de conclusão de curso.

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2019: Masp 1070912-9, Nívio Barbuda Souto,
Técnico de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 8º quinquênio;
Masp 1073969-6, Maria de Lourdes Dutra Ferreira, Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1073851-6,
Selma Dalmázio, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio; Masp 1039653-9, Odilon B. Cardoso, Médico da
Área de Seguridade Social, por 05 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1074002-5, Renata da Conceição Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio;Masp 1071064-8,
Sávio Augusto G. Fonseca, Técnico de Seguridade Social, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio; Masp 1071764-3, José C. de Figueiredo,
Analista de Seguridade Social, por 02 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1071828-6, Adriana D. M. Tolentino, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073128-9,
Alessandra R. Ribeiro, Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073183-4, Ligiane Iracélia Gomes,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
26 1243085 - 1

Leia-se:
11/10/2011
09/10/2016

Servidor
Quinquênio
Ana Pereira Alves Rocha
1º
Anderson Coimbra Nepomuceno
3º
Andre Márcio Duarte Queiroz
1º
Claudia Regina Alves
1º
Fabiana Mota Schitini
1º
Gelnuzia Leitao Fernandes Maciel
3º
Keylla Rabelo Nascimento Sampaio
1º
Lilian Ferreira Fonseca
1º
Luana Cristina de Matos
1º
Luciane Cardoso
1º
Maria Beatriz Faleiro Vale
5º
Marlene Aparecida de Oliveira
3º
Raphael Pio de Amorim
1º
Rejane Cassia Faria
1º
Roberta Tatiane Farias Moreira
1º
Silvana Gomes da Silva
1º
Silvio Roberto de Sousa Pereira
3º
Sonia Ferreira de Menezes
3º
Valeria Pereira da Silva
3º
Amanda Cristina Silva Tardelli Pizzaro
1º
Viviane Grace Aparecida Jorge
1º
Ana Paula Gonçalves Nascimento
1º
Andreia de Cassia Araujo
1º
Anizio dos Santos Gonçalves Belino
1º
Celio Soares Lucio
6º
Claudia Tania da Cruz
6º
Claudio Roberto de Almeida Viana
1º
Edna Palhares Coelho
6º
Heloisa Fatima Luiz
6º
Jose Adilson Correia
2º
Kelly Danielle de Araujo
2º
Leonildo Carraro
6º
Luciana Martins Pereira Almeida
1º
Luciene Batista de Oliveira
1º
Marcos Lazaro Avellar Chaves
2º
Paulo Fernando Souto Bittencourt
2º
Roseane Marques Ribeiro
1º
Roselene Batista Pereira Vilefort
1º
Sara Oliveira Fernandes
1º
Sonia Maria Calixto Alves
1º
Adriana Silva Soares
1º
Ana Luiza Almeida Resende
2º
Andre Mourao de Sousa
1º
Daniel Resende Carvalho Sacramento
1º
Edilani de Fatima Martins
1º
Edson Mascarenhas Cotta
1º
Erickon Vinicius Bicalho Costa
1º
Fernando Henrique Oliveira Carmo
1º
Rodrigues
Geraldo Vitor Cardoso Bicalho
1º
Itamar Fernando Candido de Moraes
1º
Jose Francisco Justino
1º
Juliana Ferreira Lopes
1º
Leonardo Cruz Peixoto
2º
Marcelo Giovannoni de Assis
2º
Marcia Lucia Alves
6º
Maria Aparecida Caetano Souza
6º
Rimara Hanako Alves Hara
1º
Rodrigo di Vita do Lago
2º
Rodrigo Pimenta Sizenando
1º
Rubens Guilherme Srbek Araujo
1º
Adao Antonio Martins
1º
Adriana Alves Martins Ferreira
2º

Período
11/06/2013 a 30/09/2018
10/04/2014 a 08/04/2019
15/04/2014 a 13/04/2019
15/04/2014 a 13/04/2019
08/04/2014 a 06/04/2019
12/04/2014 a 10/04/2019
08/04/2014 a 08/04/2019
09/04/2014 a 07/04/2019
07/04/2014 a 05/04/2019
16/04/2014 a 14/04/2019
13/04/2014 a 11/04/2019
14/04/2014 a 15/04/2019
01/04/2014 a 13/04/2019
09/04/2014 a 07/04/2019
14/04/2014 a 12/04/2019
26/03/2014 a 13/04/2019
11/04/2014 a 12/04/2019
07/04/2014 a 11/04/2019
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09/04/2014 a 07/04/2019
17/06/2013 a 21/06/2018
11/09/2013 a 15/09/2018
13/09/2013 a 23/09/2018
16/09/2013 a 20/09/2018
12/09/2013 a 23/09/2018
03/09/2013 a 01/09/2018
16/09/2013 a 14/09/2018
15/09/2013 a 21/11/2018
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17/09/2013 a 24/09/2019
10/09/2013 a 01/10/2018
02/09/2013 a 07/09/2019
09/09/2013 a 25/09/2019
16/09/2013 a 20/09/2018
10/09/2013 a 08/09/2018
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19/09/2013 a 17/09/2018
15/12/2013 a 13/12/2018
07/12/2013 a 05/12/2018
13/04/2014 a 15/01/2019
31/05/2012 a 30/05/2017
17/12/2013 a 15/12/2018

RF
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22/04/2019
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Cargo
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16/12/2013 a 14/12/2018

22/04/2019

4

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16/12/2013 a 14/12/2018
20/09/2013 a 26/09/2018
04/12/2013 a 06/12/2018
20/09/2013 a 20/09/2018
18/09/2013 a 19/09/2018
19/09/2013 a 17/09/2018
19/09/2013 a 20/09/2018
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906262057560115.