TJMG 28/06/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Concede licença à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder, à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages, nos termos do
art. 72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar de 19 de maio de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Processo n° 38.709
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 464/2019
Aprovado em 27.5.2019
Alteração societária na entidade Escola Infantil ABC Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Integração, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Atendidas as exigências legais em vigor, sou por que este Conselho
tome conhecimento da alteração societária na entidade Escola Infantil ABC Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Integração, de Juiz de
Fora.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à prorrogação do recredenciamento da entidade Centro Educacional
Pioneiro Ltda., no período de 29.4.2015 a 31.12.2015, e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro
Educacional Pioneiro, no município de Montes Claros, no período de
20.12.2014 a 31.12.2015, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 29.243
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 518/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Creche e Escola Passos Infantis Ltda.
– ME, mantenedora da Escola Passos Infantis, no município de Juiz
de Fora.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Creche e Escola Passos Infantis Ltda.
– ME, mantenedora da Escola Passos Infantis, de Juiz de Fora, pelo
prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE
nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 36.912
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 519/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Escola Infantil Maia – EIRELI – ME,
mantenedora da Escola Caixinha de Surpresa, no município de São
Sebastião do Paraíso.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Escola Infantil Maia – EIRELI – ME, mantenedora da
Escola Caixinha de Surpresa, de São Sebastião do Paraíso, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Recredenciamento da Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia, mantenedora do CEIA – Centro Evangélico de Integração e Aprendizado
– Escola Professora Rosa Maria Melo e do CEIA – Centro Evangélico
de Integração e Aprendizado – Escola Professor Luizmar Antônio dos
Santos, no município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia, mantenedora do CEIA
– Centro Evangélico de Integração e Aprendizado – Escola Professora Rosa Maria Melo e do CEIA – Centro Evangélico de Integração e
Aprendizado – Escola Professor Luizmar Antônio dos Santos, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.763
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 487/2019
Aprovado em 28.5.2019
Processo nº 40.381
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 522/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Gouveia, mantenedora do Centro Educacional Especializado Professora Édia Antão Ribas, sediado em Gouveia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gouveia, mantenedora do Centro Educacional Especializado Professora
Édia Antão Ribas, de Gouveia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Maria Ribeiro, no município de Águas Formosas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Maria Ribeiro, situada na Fazenda Boa Sorte, no município de Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
05.12.2017.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 40.398
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 492/2019
Aprovado em 28.5.2019
Processo nº 40.522
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 524/2019
Aprovado em 30.5.2019
Processo n° 28.445
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 480/2019
Aprovado em 28.5.2019
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Visconde do Rio Branco, mantenedora da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Miguel Slaibi, no município de Visconde do Rio Branco.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Visconde do Rio Branco, mantenedora da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE Miguel Slaibi, no município de Visconde do
Rio Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 35.557
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 509/2019
Aprovado em 30.5.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio Apoio, no município de Uberaba.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 262/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Apoio, no município de Uberaba, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 40.927
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 510/2019
Aprovado em 30.5.2019
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial da APAE, de Mateus Leme.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 163/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Educação
de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola de Educação Especial da APAE, de Mateus Leme, pelo prazo de
04 (quatro) anos, em conformidade com o artigo 8º da Portaria CEE nº
21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.487
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 513/2019
Aprovado em 30.5.2019
Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade Centro Educacional Pilares Ltda. – ME e da autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pilares, no município de Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade Centro Educacional Pilares Ltda. e da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pilares, no
município de Montes Claros, pelo período de 24.3.2016 a 14.7.2017,
para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 33.250
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 514/2019
Aprovado em 30.5.2019
Prorrogação do recredenciamento da entidade Centro Educacional Pioneiro Ltda. e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Centro Educacional Pioneiro, no município de Montes
Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Nortear, de Nova Lima,
e credenciamento da nova mantenedora, Global Educação Ltda.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança da entidade mantenedora do Colégio Nortear, de Nova Lima,
passando da Sociedade Educacional Interativa Ltda para a Global Educação Ltda, que fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À consideração da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 32.300
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 525/2019
Aprovado em 30.5.2019
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Olimpo, de Uberlândia,
e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedora do Colégio Olimpo, de Uberlândia,
passando do Colégio Olimpo Uberlândia Ltda. para o Colégio Olimpo
EIRELI, e se pronuncie afirmativamente ao credenciamento da nova
entidade mantenedora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 20.799
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 528/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Associação Internacional de Educação de Belo Horizonte, mantenedora da Escola Americana de Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Associação Internacional de Educação de Belo Horizonte,
mantenedora da Escola Americana de Belo Horizonte, desta Capital,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 36.871
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 531/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Araxá e reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
ministrada pela Escolinha Tia Lúcia, no município de Araxá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental ministrado pela Escolinha Tia Lúcia, no município de Araxá, pelo período de 06/9/2018 a 31/8/2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá requerer,
diretamente a este Conselho, a renovação do reconhecimento do refe-
Minas Gerais - Caderno 1
rido curso, cujo processo permanecerá sob a guarda deste órgão, até a
emissão de parecer conclusivo.
Fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Araxá, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.906
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 538/2019
Aprovado em 30.5.2019
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Buritis, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Buritis, situado na Rua Paulo Piedade Campos, 340, Bairro Estoril, no município
de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 41.811
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 543/2019
Aprovado em 30.5.2019
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Estética e reconhecimento do curso Técnico em Mecânica ministrados pelo CEST
– Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, mantido pela entidade Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Curso Técnico em Estética e ao reconhecimento do
curso Técnico em Mecânica ministrados pelo CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no município de Ipatinga, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 34.691
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 552/2019
Aprovado em 30.5.2019
Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Química ministrado pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna, no município de Itaúna.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação do Parecer nº 245/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Química
ministrado pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna, no município de
Itaúna, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2019.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 38.351
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 556/2019
Aprovado em 30.5.2019
Prorrogação do prazo do reconhecimento do curso Técnico em Florestas ministrado pelo Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva, no
município de Bocaiuva.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Florestas ministrado pelo Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva, no município
de Bocaiuva, situado na Avenida Prefeito José Maria de Figueiredo, nº
138, no Centro da cidade, no período de 02.6.2016 a 21.12.2016, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 40.635
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 558/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Gestores Prisionais Associados S/A –
GPA, mantenedora da Escola GPA – Gestores Prisionais Associados,
sediada em Ribeirão das Neves.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
de entidade Gestores Prisionais Associados S/A – GPA, mantenedora
da Escola GPA – Gestores Prisionais Associados, sediada em Ribeirão
das Neves, que oferta a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 39.744
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 563/2019
Aprovado em 30.5.2019
Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura
ministrado pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, no município
de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação do
Parecer nº 138/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura ministrado pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, no
município de Montes Claros, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo
com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo n° 24.458
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 569/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Colégio Cidade de Leopoldina Ltda.,
mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Cidade de Leopoldina, no município de Leopoldina.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Colégio Cidade de Leopoldina Ltda., mantenedora do
Ensino Médio ministrado pelo Colégio Cidade de Leopoldina, no município de Leopoldina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Torna sem efeito a publicação da retificação do Parecer nº 256/2019,
Processo nº 40.380, no “MG” de 10.4.2019.
Retificação
Na publicação do Parecer nº 506/2019,
Processo nº 41.873, no “MG” de 20.6.2019,
onde se lê: Aprovado em 28.2.2019,
leia-se: Aprovado em 28.5.2019.
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de maio de 2019.
Rel. Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
42.258 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, desta Capital, na
República Democrática de Timor-Leste.
40.337 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e do Ensino Médio, do Colégio da FEPI, de Itajubá.
21.471 - Recredenciamento da entidade Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora do Colégio Santo Agostinho – Unidade Belo Horizonte, do Colégio Santo Agostinho – Unidade Gutierrez, do Colégio
Santo Agostinho – Unidade Contagem, do Colégio Santo Agostinho –
Unidade Nova Lima, da SIC – Escola Profissionalizante Santo Agostinho e do Colégio Agostiniano Frei Carlos Vicuña.
20.063 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do Colégio Diocesano Dom Silvério – Ensino Fundamental e Ensino Médio,
de Sete Lagoas.
34.180 - Renovação de reconhecimento da EJA – Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, do Centro
de Estudos Supletivos – Professor José Carlos Serpa Rodrigues Silva,
de Ervália.
41.730 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Apogeu – Unidade V – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Pouso Alegre.
32.620 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
SESI Maria José D’Almeida Mello – Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, de Pedro Leopoldo.
41.758 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do
Ensino Médio, do Centro Educativo Vida Nova, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Camanducaia.
41.678 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro Educacional
Losango Dona Corina, de Nepomuceno.
41.686 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro de Ensino MOL
– CEMOL, de Conceição das Alagoas.
41.817 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro Educacional
Europa, de Pouso Alegre.
38.303 Reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto Educacional
Missão e Paz – Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
40.085 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Batista de Mantena, de Mantena.
35.172 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto
Educacional Bravieira, de Peçanha.
40.906 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade
Buritis – Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
41.463 - Reconhecimento do Ensino Médio, da Escola Particular Interação, de Águas Formosas.
38.822 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Ilúmina, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
desta Capital.
38.325 - Prorrogação do recredenciamento da entidade Instituto Palmares de Educação Global Ltda. – EPP e prorrogação da renovação de
reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Maximus – Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
33.254 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional BJ Ltda. –
ME e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental, do Centro
Educacional Cataguases, de Cataguases.
25.919 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com
possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem, do Colégio São João Batista, de Pirapora.
39.946 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro
Educacional Nossa Escola, de Tupaciguara.
24.841 - Recredenciamento da entidade Instituto Imaculada Conceição,
mantenedora do Colégio Imaculada Conceição – Ensino Fundamental
e Ensino Médio, de Barbacena.
37.059 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e
do Ensino Médio, do Centro Educacional Universo – CEU, de Pedra
Azul.
40.498 - Recredenciamento da entidade IRMEP – Instituto Regina
Mater de Educação Profissional Ltda. – ME, mantenedora do Instituto
Regina Mater de Educação – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de
Juiz de Fora.
41.809 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, enquanto saída intermediária, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, da
Escola Técnica da Universidade Vale do Rio Doce – ETEIT/UNIVALE,
de Governador Valadares.
41.811 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Estética
e reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica, do CEST – Colégio
Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga, mantido pela entidade
Colégio Educacional de Suplência e Técnico Ltda.
30.775 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, do
Colégio Tecnológico Delfim Moreira – Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Santa Rita do Sapucaí, mantido pela entidade Fundação Educandário Santarritense.
40.522 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora, do Colégio Nortear – Ensino Fundamental e Ensino Médio, e credenciamento
da nova mantenedora, de Nova Lima.
36.352 - Recredenciamento da entidade Associação Cultural Professor Roque Tamburini, mantenedora do Colégio Batista de Varginha,
de Varginha.
34.691 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Química,
do Colégio Técnico CECON – Itaúna, de Itaúna.
41.866 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, do ETEC-SG Escola
Técnica de São Gotardo, de São Gotardo.
41.888 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e
em Análises Clínicas, da Escola São Camilo de Lelis, de Governador
Valadares.
30.797 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Sebastiana
Alves Ltda., mantenedora do Centro Educacional Sebastiana Alves –
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Vazante.
24.064 - Recredenciamento da entidade Associação Franco Brasileira
do Rio de Janeiro/RJ, mantenedora dos Colégios dos Santos Anjos, de
Além Paraíba, de Juiz de Fora e Varginha.
20.799 - Recredenciamento da entidade Associação Internacional de
Belo Horizonte, mantenedora da Escola Americana de Belo Horizonte
– Ensino Fundamental e Ensino Médio, desta Capital.
32.300 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do Colégio Olimpo – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, e credenciamento da nova mantenedora, de Uberlândia.
41.375 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
Técnico de Educação Profissional de Além Paraíba Ltda. – ME e reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Instrumentação Cirúrgica, do Centro Técnico de Educação Profissional
– CENTEP, de Além Paraíba.
38.351 - Prorrogação de reconhecimento do Curso Técnico em Florestas, do Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva, de Bocaiuva, mantido pela entidade do mesmo nome.
37.626 - Recredenciamento da entidade Associação Congregação de
Santa Catarina, mantenedora do Colégio Santa Catarina, de Juiz de
Fora.
37.512 - Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora de
Nazaré, mantenedora do Colégio Nossa Senhora de Nazaré – Ensino
Fundamental e Ensino Médio, de Conselheiro Lafaiete.
40.635 - Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola GPA –
Gestores Prisionais Associados, de Ribeirão das Neves.
36.725 - Recredenciamento da entidade FIDE – Fundação Itabirana
Difusora do Ensino, mantenedora do Colégio Comercial Itabirano e da
Escola Técnica FIDE, de Itabira.
Rel. Cons. Ângelo Filomeno Palhares Leite
39.933/CD - Aprovação, para fins de validade nacional, de Planos
dos Cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Meio
Ambiente, ministrados pelo Colégio Êxito de Oliveira, de Oliveira,
hoje extinto, para regularização da situação de registro profissional de
ex-alunos, junto a Órgãos de Classe.
42.044 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Administração e em Farmácia, a serem ministrados de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, do Centro de Ensino Grau Técnico – BH
– Unidade III, desta Capital.
41.493 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Farmácia, do Colégio Técnico JK, de Contagem, mantido
pela entidade Instituto Educacional JK Ltda. – ME.
42.245 - Credenciamento da entidade mantenedora CTM – Centro Técnico Mundial Ltda. – ME e autorização de funcionamento do CTM –
Centro Técnico Mundial, de João Monlevade, com os Cursos Técnico
em Enfermagem, Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Saúde Bucal – Qualificação Profissional de Auxiliar
em Saúde Bucal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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