TJMG 02/07/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019, às 12h00min, na
EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av. José Calazans n° 178
– Centro – CEP 35323-000 – Telefone (0XX33) 3325-1131, e-mail:
escola.19615@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019, às 12h00min, na
EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av. José Calazans n° 178
– Centro – CEP 35323-000 – Telefone (0XX33) 3325-1131, e-mail:
escola.19615@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 08:00
horas, processo licitatório nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na av. Jose Calazans n° 178 –
Centro–- CEP 35323-000 – telefone (0xx33) 3325-1131, e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 08:00
horas, processo licitatório nº 05/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na av. Jose Calazans n° 178 –
Centro–- CEP 35323-000 – telefone (0xx33) 3325-1131, e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Machado Franco realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019 às 11h, na EE Manoel Machado
Franco, localizada na Rua Gessy De Assis Pena n° 436 – Centro/Ipaba
– CEP 35198000 – Telefone (031)3320-1116, e-mail: escola.19658@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Manoel Machado Franco.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/07/2019, às 16h00, na E. Cesec Prof. Celso Simões Caldeira, localizada na Rua João Pinheiro, n° 68, Centro – CEP 35.300-037 – Telefone
(33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
Extrato de Edital para Licitação de gêneros alimentícios - A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Cesec Prof. Celso Simões Caldeira, localizada na Rua João Pinheiro, n°
68, Centro – CEP 35.300-037 – Telefone (33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@educacao.mg.gov.br até o dia 10/07/2019, às 16h.
24 cm -01 1244790 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019. PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 33/2019.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico nº 09/2019, que tem por objeto prestação
de serviços de transporte de carga (materiais permanentes e de consumo) às Superintendências Regionais de Ensino e unidades escolares,
distribuídas em toda Região Metropolitana de Belo Horizonte. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 16/07/2019, às 08h59min. A
sessão pública terá início no dia 16/07/2019 às 09h00min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br ou http://
seecompras.educacao.mg.gov.br/ link Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
4 cm -01 1244868 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9219004 - Processo SEI nº 1260.01.0020231/2019-55.
Assinatura: 28/06/2019. Partes: EMG/SEE e a empresa Unidata Automação Ltda. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nos postos próprios do Estado - Pregão nº 29/2019. Valor: R$ 331.560,00. Dotação: OP/2019: 1261.12.12
2.701.2002.0001.33.90.39-43 – Fonte 10.1.0 – UPG: 8614. Vigência:
36 (trinta e seis) meses a contar da publicação do extrato. Assinantes:
Edelves Rosa Luna, André Luiz Moreira dos Anjos e Marcos Pinheiro
Pereira Diniz.
Contrato n.º 9219032 - Processo SEI nº 1260.01.0009063/2019-18. Assinatura: 28/06/2019. Partes: EMG/SEE e a empresa Global Print Editora
Gráfica Ltda.-ME. Objeto: Prestação de serviços de confecção de cartão
de visita, para atender demandas de unidades administrativas da SEE.
Valor: R$ 700,00. Dotação: OP/2019: 1261.12.122.701.2001.0001 339039 - 31 Fonte: -10.1.0. Vigência: 06 (seis) meses a contar da publicação do extrato. Assinantes: Edelves Rosa Luna, André Luiz Moreira
dos Anjos e Gleidston Gomes Baciliere.
Contrato n.º 9219353 - Processo SEI nº 1260.01.0001389/2019-24.
Assinatura: 28/06/2019. Partes: EMG/SEE e a empresa Usagás Distribuidora de Gás Ltda.-ME. Objeto: Fornecimento de 133 (cento e
trinta e três) botijões de 13 Kg de Gás Combustível – GLP, para atender
demandas de unidades administrativas da SEE fora do Órgão Central.
Valor: R$ 9.842,00. Dotações: OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001
- 339030 - 27 -10.1.0 – UPG: 8614;1261.12.122.701.2187.0001 339030 - 27 -10.1.0 – UPG: 3007;1261.12.122.701.2085.0001 - 339030
- 27 -10.1.0 – UPG: 9011;1261.12.122.701.2085.0001 - 339030 - 27
-10.1.0 – UPG: 9421;1261.12.122.701.2085.0001 - 339030 - 27 -10.1.0
– UPG: 9431. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do
extrato. Assinantes: Edelves Rosa Luna, André Luiz Moreira dos Anjos
e Wagman Ferreira Maia Neto.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9045785 – Processo SEI
nº 1260.01.0027808/2019-49. Assinatura: 28/06/2019. Partes: EMG/
SEE e a empresa Iron Mountain do Brasil Ltda. Objeto: Fica estabelecido que a prestação de serviços será realizada por filial da CONTRATADA, conforme CNPJ nº 04.120.966/0049-68 e endereço Av.
Engenheiro Darcy Nogueira do Pinho nº 3201, Módulo 02 - Galpão
01, Betim-MG - CEP.: 32.675-515. Assinantes: Edelves Rosa Luna,
André Luiz Moreira dos Anjos, Maria Fernanda Egner Campos Roseli
de Fátima Domingues.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 21/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0006340/2019-13. Assinatura: 28/06/2019. Partes: EMG/SEE
e o Município de Botelhos. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel
para fins de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Ernesto Santiago. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Andre Luiz Moreira dos
Anjos e Eduardo José Alves de Oliveira.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 24/2019 – Processo SEI nº
1500.01.0000319/2018-75. Assinatura: 28/06/2019. Partes: EMG/SEE
e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Cessão de uso gratuito
do imóvel para fins de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Andre Luiz Moreira dos Anjos e João
Geraldo Dias.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 25/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0003579/2019-64. Assinatura: 28/06/2019. Partes: EMG/SEE
e o Município de Camanducaia. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal Adolfa Maria Plogger. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Andre Luiz Moreira dos Anjos e Edmar
Cassalho Moreira Dias.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 22/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0000035/2018-16. Assinatura: 28/06/2019. Partes: EMG/SEE
e o Município de Dom Viçoso. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de duas turmas de educação infantil e cinco turmas das
séries iniciais do Ensino Fundamental da Escola Municipal Rui Barbosa. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Andre Luiz Moreira dos Anjos e Francisco Rosinei Pinto.
19 cm -01 1245034 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Lourença de Almeida realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às 10:00h, na E. E.
SANTA MARIA, localizada na AV. DONA LOURENÇA, S/N, CENTRO – CEP: 39.375-000 – Telefone (38) 3239-4126, e-mail: eestamaria@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Lourença de Almeida realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às 10h00, na E. E.
SANTA MARIA, localizada na AV. DONA LOURENÇA, S/N, CENTRO – CEP: 39.375-000 – Telefone (38) 3239-4126, e-mail: eestamaria@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar MARIA ELISA VALLE DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2019,
às 17:00hs, na E.E. Maria Elisa Valle de Menezes, localizada na Rua
Dona Celina Marques n° 183 – Engenheiro Dolabela – Município de
Bocaiúva-M.G. CEP. 39390-000 telefone (38) 3252-1017, e-mail: escola.79421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios/ Não perecíveis - PNAE
A Caixa Escolar Américo Souto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019 Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios/ Não Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Benjamin Versiani dos Anjos localizada na Avenida Bio Lopes n°
733 Bairro: Alice Maia, Montes Claros/MG - CEP 39400-220 Telefone
(038) 3215-1800, e-mail: escola.81311@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios/ Leite
- PNAE
A Caixa Escolar Américo Souto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019 Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios / Leite integral com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Benjamin Versiani dos Anjos localizada na Avenida Bio Lopes n°
733 Bairro: Alice Maia, Montes Claros/MG - CEP 39400-220 Telefone
(038) 3215-1800, e-mail: escola.81311@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios/Carne
- PNAE
A Caixa Escolar Américo Souto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019 Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios / Carne e frango congelado com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Benjamin Versiani dos Anjos localizada na
Avenida Bio Lopes n° 733 Bairro: Alice Maia, Montes Claros/MG CEP 39400-220 Telefone (038) 3215-1800, e-mail: escola.81311@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios/ Pão - PNAE
A Caixa Escolar Américo Souto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019 Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios / Pão com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Benjamin Versiani dos Anjos localizada na Avenida Bio Lopes n° 733
Bairro: Alice Maia, Montes Claros/MG - CEP 39400-220 Telefone
(038) 3215-1800, e-mail: escola.81311@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Américo Souto realiza Chamada Pública nº 06/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08//2019, às 10h00, na EE Benjamin Versiani dos Anjos, localizada na Avenida Bio Lopes n° 733, Bairro Alice
Maia, Montes Claros/MG CEP 39400-220 Telefone (38) 3215-1800,
e-mail: escola.81311@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LOPES realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às 8h, na EE
DE SÃO PEDRO DA GARÇA, localizada na Av. São Sebastião n° s/n,
São Pedro da Garça- Montes Claros-MG CEP 39411-000 – Telefone
(38) 3217-1092, e-mail: escola.81876@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LOPES realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às 08h, na EE
DE SÃO PEDRO DA GARÇA, localizada na Av. São Sebastião n° s/n,
São Pedro da Garça- Montes Claros-MG CEP 39411-000 – Telefone
(38) 3217-1092, e-mail: escola.81876@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria José Estanislau torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC nº 916464/2019 referente ao recurso de contrapartida para Alimentação Escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Eliseu Laborne, localizada na Praça Mariquinha Silveira n° 36
– centro – CEP 39580-000 – Telefone (38) 3233 1510, e-mail: escola.80322@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2019, às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ DO RIO PRETO realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019, às 17:00 horas,
na E.E. São José do Rio Preto, localizada no Povoado São José do Rio
Preto, s/n CEP: 39594-000, e-mail: escola.253430@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ ESTANISLAU realiza Chamada
Pública Individual nº 002/2019 – TC Nº 916464/2019, referente ao
recurso de contrapartida para Alimentação Escolar, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/07/2019, às 16 horas, na sede da Escola Estadual Eliseu
Laborne, localizada na Praça Mariquinha Silveira nº 36 Bairro Centro
CEP39380-000 Telefone (038) 3233-1510, e-mail: escola.80322@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Lourença de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Santa Maria, localizada na Avenida Dona Lourença, s/n, Muquém –
Mirabela/MG – CEP 39.373-000 – Telefone (038) 3239-4126, e-mail:
eestamaria@yahoo.com.br até o dia 09/07/2019, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Lourença de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Santa Maria, localizada na Avenida Dona Lourença, s/n, Muquém –
Mirabela/MG – CEP 39.373-000 – Telefone (038) 3239-4126, e-mail:
eestamaria@yahoo.com.br até o dia 09/07/2019, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Dias da Cruz Abreu realiza Chamada Pública nº
06/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 e Resolução SEE n°3.670 de 28 de dezembro de 2017 e 3741 de 04 de maio
de 2018, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2019, às
17:00 hs, na E.M. Mariana Santos, localizada na BR 1358 KM 21 n°
s/n – Escola – CEP 39.400-976 – Telefone (038) 3015-0093, e-mail:
escola.346128@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LOURDES COUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às 07:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Francisco Sá, localizada na rua Doutor Moreira César, n° 100
– Centro – CEP 39400-508 – Telefone (038) 3221-4655, e-mail: eefranciscosa@yahoo.com.br até o dia 11/07/2019, das 07:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LOURDES COUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às 07:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Francisco Sá, localizada na rua Doutor Moreira César, n° 100
– Centro – CEP 39400-508 – Telefone (038) 3221-4655, e-mail: eefranciscosa@yahoo.com.br até o dia 11/07/2019, das 07:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSÉ RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada Pública
Individual nº 001/2019 – TC Nº 921786/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/08/2019, às 09:00 horas, na sede do CESEC DR. CASSIANO
ALVES DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Rui Barbosa nº 623
Bairro Centro CEP 39347-000 Telefone (038) 3228-4058, e-mail: escola.239232 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSÉ RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada Pública
Individual nº 002/2019 – TC Nº 918223/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/08/2019, às 09:00 horas, na sede do CESEC DR. CASSIANO
ALVES DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Rui Barbosa nº 623
Bairro Centro CEP 39347-000 Telefone (038) 3228-4058, e-mail: escola.239232 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO 02/2019 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS.
A CAIXA ESCOLAR BENTO VIEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2019, às 18:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) com recursos do PNAE -. Os interessados poderão obter informações à cópia do
edital completo na sede da EE ENSINO MÉDIO ERMIDINHA, localizado na Avenida Cristovão Fonseca S/Nº ERMIDINHA MONTES
CLAROS MG - CEP: 39410,000 – Telefone (038) 3214-1336, e-mail:
escola.353841@educacao.mg.gov.br até o dia 08/07/2019, às 17:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Zilda Arns realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às
18:00, na EE Gutemberg Teodoro Penha, localizada na Av. Perimetral,
n° 2300, CEP 39.405-119, Telefone (038) 99989-0986, e-mail: escola.346110@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
52 cm -01 1244509 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Industrial São José realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 10:00 hrs , na EE Industrial
São José, localizada na Vitória n° 212 – Bairro Vila Magnólia - CEP
39600 –00 Telefone (33) 3731-1319, e-mail:escola.146099@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade carta convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE .Industrial
São José , localizada na Rua Vitória n° 212 , Bairro Vila Magnólia _ –
CEP 396000-000 – Telefone (033)37311319, e-mail: escola.146099@
educacao.mg.gov.br . Até o dia 09/07/2019, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 12/07/2019, às 12_h, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio marques
de Abreu, localizada na comunidade de são João marques s/n° CEP
39648000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.338729@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/07/2019, às 17hs
EXTRATO DE EDITALPARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 09/07/2019 as 10:30h
Edital: 005/2019 Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do edital na sede na EE de Itinga, localizada na Av.
Brasil n°450 – Planalto – CEP 39610-000 – Telefone (0XX33) 3733
- 1800.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei
Rogato, localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 –
Bairro São Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170,
e-mail: escola.247707@educacao.mg.gov.br até o dia 11 de Julho de
2019, às 17:00hs.
12 cm -01 1244628 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
06/2019
CNPJ
Razão Social
Data da
Exigibilidade
Justificativa
Valor
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da
Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07,
em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
34.028.316/0015-09 CORREIOS E TELÉGRAFOS
15/04/2019 objeto era imprescindível para manter a tramitação de documentos essenciais para garantia
da confecção dos processos de fechamento de
pastas e demais documentos urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG.
R$ 31.097,55
Belo Horizonte, 28 de junho de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
10 cm -01 1244761 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
06/2019
CNPJ
19.628.783/0002-61
Razão Social
Data da
Exigibilidade
Justificativa
Valores
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da
Lei nº 8.666, em que ficou constatado o risco
de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era imprescindível para
DATAFILME SISTEMAS DE
manter os serviços técnicos e especializados
IMAGEM E INFORMAÇÃO 28/03/2019 de microfilmagem documental, essenciais R$ 66.691,52
LTDA
para garantir que os documentos que compõem o acervo do CGDoc, sejam microfilmados, bem como a guarda e custódia dos microfilmes e microfichas originais da PMMG em
arquivo de segurança.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019
(a) Rodrigo Piassi do Nascimento, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460129.
10 cm -01 1244765 - 1