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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo
DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY / E.E. DE DOLEARINA”,
Masp 1.084.521-2, Andréa Alves Virgínio Barcelos, EEB I C, admissão 02 e PEB I A, Admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
V, vinculado ao cargo efetivo de EEB I C, admissão 02, a partir de
01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 965.981-4, Cristiano Soares de Souza, PEB IV H, admissão 01 e PEB III P, Admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D I, vinculado ao cargo efetivo de PEB
IV H, admissão 01, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: ESTRELA
DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCNCELOS / E.E.
ROBERT KENNEDY”, Masp 1.157.374-8, Zuleica Cristina Fernandes
Borges, PEB I B, admissão 03 e PEB I A, Admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D V, vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, admissão 03,
a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: COROMANDEL –
E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO / E.E. PEDRO ALVARES
CABRAL”, Masp 1.098.450-8, Willian Regis Honorato Pereira, PEB I
B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
IV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: CASCALHO RICO –
E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp 1.082.874-7, Patricia Maria
da Silva Vieira, PEB I C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D VI, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: COROMANDEL –
E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 1.323.499-2, Kátia Siomara
Garcia, EEB I B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: COROMANDEL –
E.E. “JOAQUIM BOTELHO / E.E. PADRE LÁZARO MENEZES”,
Masp 699.476-8, Rita de Cassia Rodrigues, PEB III P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: COROMANDEL –
E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 699.149-1, Marcos Roberto Maziero,
PEB I B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DOURADOQUARA –
E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.066.180-9, Edimar Batista de Souza,
PEB II F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: ESTRELA DO SUL
– E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 604.100-8,
Luciana de Lima Jacó Fernandes, PEB I B, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de
01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 1.191.579-0,
Kátia Maria Costa, PEB I A, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: ROMARIA – E.E.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp 827.212-2, Leiva Lucia dos Santos Pires, PEB III P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – D V, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2019 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “BENEDITO VALADARES / PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 347.048-1, Simone Souza Resende Mundim,
EEB I A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento de
comissão de Diretor de Escola – D I, a partir de 01/07/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
03 1245919 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 337151-7, Patrícia
Lucia Caetano Fonseca, a partir de 28/6/2019, referente ao PEB II P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 14 h/a média
mensal de carga horária, com direito à incorporação de 2282 dias de
gratificação de vice direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 671005-7, Helenice Lourenço dos Santos, a partir de 1º/7/2019, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
com média mensal de 1 h/a de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 936187-4, Maria Terezinha Abadia da Rocha para Maria Terezinha Abadia da Rocha Moura,
para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 882427-8, Rosimeire de Souza Caixeta, TDE IV
I – FGD-5, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a

partir de 15/3/2019; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEB II G, admissão 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/2/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Serra do Salitre –
E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1409791-9, Renata Gonçalves
da Silva, PEB I A, admissão 2, a partir de 26/6/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes
Corrêa”, MaSP 1020230-7, Simone Furtado Luiz Lourenço, PEB I B,
admissão 3 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
D V, a partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB I B,
admissão 3”; Iraí de Minas – E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP
1129396-6, Regis Sousa do Nascimento, PEB I B, admissão 1 e PEB
I A, admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de
1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, admissão 1”; E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de Carvalho,
PEB III P, admissão 1 e PEB II H, admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D IV, a partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de
PEB III P, admissão 1”; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do Amaral, PEB III O,
admissão 2 e PEB II H, admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
D IV, a partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB III
O, admissão 2”; CESEC “Doralice Alves Rodrigues” / E.E. “Joaquim
Dias”, MaSP 699812-4, Renato Cunha da Silva, PEB III P, admissão
1 e PEB II H, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a
partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, admissão 1”; E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1063933-4, Eva Maria Rodrigues,
PEB I B, admissão 3 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D IV, a partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de
PEB I B, admissão 3”; E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
1085195-4, Andréia Helena de Almeida, PEB II F, admissão 1 e EEB
I A, admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de
1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB II F, admissão 1”; E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de Souza Costa, PEB III L,
admissão 1 e PEB III P, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D II, a partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB III
P, admissão 2”; E.E. “Irmã Gislene” / E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, AEB III I, admissão 1 e PEB II F, admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, a
partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB II F, admissão
3”; E.E. “José Eduardo Aquino” / E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP
868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes, ANE III H, admissão 1
e PEB III H, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a
partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB III H, admissão 2”; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 378125-9, Afonso Celso Teles de
Souza, PEB III P, admissão 1 e PEB III P, admissão 2, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo
de PEB III P, admissão 1”; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP
930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto, PEB III P, admissão
1 e PEB III O, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
III, a partir de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB III P,
admissão 1”; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 659156-4,
Elisete Aparecida Rodovalho, PEB III P – Aposentado, admissão 1 e
PEB III H, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, a partir
de 1º/7/2019, “vinculado ao cargo efetivo de PEB III H, admissão 2”;
Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEB III I, admissão 1 e PEB II G, admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 1º/7/2019, “vinculado
ao cargo efetivo de PEB III I, admissão 1”.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
1102412-2, Geraldo Rodrigues Marins Neto, PEB I A, admissão 4,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir
de 1º/7/2019; Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 1400817-1,
Lidiane Elpídea Fonseca Borges, EEB I A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de 1º/7/2019;
E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1147215-6, Lívia Maria Pimenta
Rodrigues Reis, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 1º/7/2019; Patrocínio –
E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 1267298-6, Kelly Mantovany Alencar,
PEB I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D VI, a partir de 1º/7/2019; E.E. “José Eduardo Aquino” / E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 1006197-6, Aurivan de Freitas Borges, PEB II
G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D III, a partir de 1º/7/2019; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
380487-9, Valério Abadio Barros, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, a partir de 1º/7/2019;
E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende,
PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D V, a partir de 1º/7/2019; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1051563-3,
Fernanda Ribeiro de Castro, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 1º/7/2019; E.E.
“Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1175062-7, Rodrigo de Oliveira,
PEB I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D IV, a partir de 1º/7/2019; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP
1140547-9, Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEB I B, admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir
de 1º/7/2019; Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP
1109004-0, Aparecida Cristina Vaz, PEB I A, admissão 6, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 1º/7/2019;
E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1131629-6, Liliane de

Minas Gerais - Caderno 1

Fátima dos Santos Mendes, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 1º/7/2019; Serra
do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1323216-0, Taciene Maria
Lemos, PEB I C, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D V, a partir de 1º/7/2019.
03 1245859 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 324/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Maravilhas, E.E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 446.025-9, Rosilene Duarte Capanema, ATBIC, admissão 02, a partir de 10/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 320.466-6, Mariléa Goretti Mourão, EEBIIF, admissão 02,
a partir 11/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
310/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Paraopeba- E.E. Pe. Augusto Horta, MaSP 390.875-3, Sirlaine
Vieira, a partir de 28/06/2019, referente ao cargo 01, PEB I P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os
dias de direito à percepção, da função de vice-diretor (1368) dias
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
331/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Sete LagoasE.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 812.692-2, Ilza de Souza Lima
Soares, a partir de 03/07/19, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6393 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 325/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, das servidoras: Jequitibá, E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 951.325-0, Arlete
Aparecida da Silva, para Arlete Aparecida da Silva Lopes; MaSP
1.213.464-9, Ana Luiza Marques Guimarães, para Ana Luiza Marques Guimarães Ribeiro; Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
1.067.160-0, Liliane Almeida Moreira, para Liliane Almeida Moreira
Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 326/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 457.491-9, Neusa Aparecida Campelo, PEBIA, cargo 03, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019;
Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 871.076-6,
Elisabet Soares dos Santos Rocha, ATBIA, cargo 03, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; Sete
Lagoas- E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 960.417-4, Dione
Edna Veloso, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 554.322-8, José Alberto Marques Barbosa, PEBIJ, cargo
02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/08/2019; E. E. Mauro Fáccio Gonçalves, MaSP 1.075.588-2, Leni
de Fátima Alves de Lima, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 377.303-3, Ana Flávia de Oliveira Barbosa Alpes, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
961.012-2, Márcia Aparecida Amorim, PEBIA, cargo 05, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E.E.
Professor Rousset, MaSP 389.537-2, Valéria Vieira Gonçalves Barbosa,
PEBIB, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.195.423-7, Jussara Marçal de
Abreu, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/07/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 328/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 762.713-6, Miguel Tavares de Castro,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/2019 (data do requerimento de vinculação); Pompéu
– E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 812.659-1, Jaqueline Aparecida Ferreira da Silva, PEBIIJ, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/2019; E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
350.692-0, Gislaine Aparecida dos Santos, PEBIIJ, cargo 03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas – E.
E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 985.243-5, Sylvia Nunes
Lopes Barbosa, PEBIIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 323/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Sete Lagoas,
E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.113.757-7, Nádia de Freitas Padilha,
PEBIA, admissão 03, a partir de 28/03/2019; E.E. Maria Amâncio,
MaSP 1.325.278-8, Daianni Caroline Silva, PEBIIB, admissão 2, a partir de 14/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 320/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição
da Silva, MaSP 615.695-4, Flávia de Fátima Moura, PEBIC, admissão 03 e PEBIA, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI,
a partir de 01/07/2019; Cachoeira da Prata, MaSP 333.123-8, Lázia da
Silva Nogueira de Melo, PEBIIIP, admissão 01 e EEBIIG, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Caetanópolis, MaSP 377.316-5, Dayse Regina da Silva Militão, ATBIVJ,
admissão 01 e PEBIIB, admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 01/07/2019; Cordisburgo, E.E. Claudio Pinheiro de
Lima, MaSP 667.151-5, Edilene Aparecida de Oliveira Bruno, PEBIIF,
admissão 01 e PEBIIF, admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 01/07/2019; Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP
283.870-4, Mariza Aparecida Reis Marinho Valadares, ATBIVI, admissão 01 e PEBIIIP, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III,
a partir de 01/07/2019; Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira,
MaSP 1.252.772-7, Letícia de Campos Correia, ATBIB, admissão 03
e PEBIA, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019; E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 881.515-1,
Rogiane Ferreira de Freitas, PEBIIJ, admissão 01 e PEBIIC, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-I, a partir de 01/07/2019; E.E. Pedro

Roberto de Menezes, MaSP 1.289.581-5, Nayara de Oliveira Souza,
PEBIIB, admissão 03 e PEBIA, admissão 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Prudente de Morais, E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 320.408-8, Lucia Aparecida de Souza
Santos, PEBIP, admissão 01 e PEBIIF, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019; E.E. João Rodrigues da
Silva, MaSP 847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN, admissão 01 e PEBIA, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019; E.E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 1.234.467-7,
Tainá Brandão Moreira, PEBIB, admissão 03 e PEBIA, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Sete
Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.161.651-3,
Tatiana França Sales Goveia, PEBIB, admissão 03 e PEBIA, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Afonso Viana, MaSP 1.132.054-6, Erika Fernanda Pereira da Silva,
PEBIB, admissão 02 e PEBIA, admissão 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-V, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP 890.244-7, Cláudia Aparecida Brandão Teixeira, PEBIII I,
admissão 01 e PEBIIL, admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-IV, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP
367.295-3, Vania Aparecida Siqueira, PEBIIIP, admissão 02 e PEBIII I,
admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-I, a partir de 01/07/2019;
E.E. Doutor Avelar, MaSP 1.093.795-1, Fabiana França Bastos, PEBIF,
admissão 01 e PEBIC, admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV,
a partir de 01/07/2019; E.E. de Ensino Médio, MaSP 345.425-3, Josélia
Maria Coelho Leite de Carvalho, PEBIP, admissão 01 e EEBIA, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir de 01/07/2019; E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 941.285-9, Gilmar Alves Dias, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Professor João
Fernandino Junior, MaSP 616.647-4, Roni Magalhães, PEBIH. Admissão 01 e PEBIH, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir
de 01/07/2019; E.E. Professor Rousset, MaSP 808.964-1, Emilene dos
Anjos Dias, PEBIIIJ, admissão 02 e PEBIII I, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-II, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 321/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, CESEC, MaSP 984.746-8, Ângela Maria
Barbosa Almeida, PEBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-III, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Olinto Satyro Alvim, MaSP 451.080-6,
Ana Maria Silva Vieira, PEBIA, admissão 04, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-IV,
a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 322/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 1.044.900-7,
Andréa de Fátima Silva Sanches, PEBIA, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-IV, a partir de
01/07/2019; E.E. Oscar Arthur Guimarães, MaSP 806.142-6, Jaqueline
Rocha Lima Teixeira, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Capim
Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 391.160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019; Cordisburgo, E.E.
Mestre Candinho, MaSP 1.208.676-5, Dayana Aparecida Xavier Silva
Mingote, PEBIC, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Fortuna de Minas,
E.E. Coronel Américo Teixeira Guimarães, MaSP 1.065.844-1, Ivana
de Moura Gonçalves, PEBIIF, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola de Escola D-VI, a partir de 01/07/2019; Funilândia, E.E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP 883.643-9, Naia Matos
Vieira Silva, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019; E.E. Diolino
Moreira, MaSP 1.060.125-0, Sirley Mara Pereira da Costa, EEBIB,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de
Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 389.516-6, Marco Antônio Vieira, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir
de 01/07/2019; E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP
1.219.934-5, Antônio Gonçalves Filho, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-V, a partir
de 01/07/2019; Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 261.430-3,
Rosana Valadares Reis Filgueiras, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-III, a partir de
01/07/2019; Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP
378.544-1, Marilene Pires de Sousa Brandão Edmundo, PEBIIL,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de
Escola D-V, a partir de 01/07/2019; E.E. Padre Augusto Horta, MaSP
977.203-9, Edimilson Cesar Pereira, PEBIB, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de
01/07/2019; Santana de Pirapama, E.E. Coronel Domingos Diniz
Couto, MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIIIP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-III,
a partir de 01/07/2019; Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.329.424-4, Joice Hailla de Sousa Gomes, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola
D-IV, a partir de 01/07/2019; E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
973.887-3, Regina Celia de Araújo, PEBIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-IV, a partir de
01/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.131.945-6, Ane
Cristian Moreira Pontelo, PEBIB, admissão 03, pelo recebimento do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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