TJMG 05/07/2019 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

6 de 7
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 03.475.839/0001-74
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, 2017 E 1º DE JANEIRO DE 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
19. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

Ŷ

Os principais saldos e transações com partes relacionadas da Companhia são como segue:
EMPRESAS

ATIVO
2017

2018

Controlador
Cemig GT
Circulante
Convênio de Cooperação (1)..................................................
Operações com Energia Elétrica (2) ......................................
Prestação de Serviços (3) .......................................................
Juros sobre Capital Próprio e Dividendos ............................
Outras partes relacionadas
Madeira Energia
Circulante
Operações com Energia Elétrica (2) ......................................
Adiantamento de entrega futura de energia elétrica (4) .........
Não Circulante ....................................................................
Adiantamento de entrega futura de energia elétrica (4) .........

01/01/2017

PASSIVO
2017
01/01/2017

2018

RECEITA
2018
2017

DESPESA
2018
2017

Ŷ

–
–
–
–

–
–
–
–

–
–
–
–

257
–
292
9.447

355
–
148
–

–

–
775
–
–

138
–

–
4.858
–
–

(702)
–
(2.210)
–

(355)
–
(2.001)
–

–
611

–
5.932

–
–

618
–

–
–

–
–

–
723

–
–

(7.280)
–

–
–

–

618

–

–

–

–

–

–

–

–

As condições relacionadas aos negócios entre partes relacionadas estão demonstradas a seguir:
(1)
Convênio de Cooperação Técnica entre a Companhia e empresas do Grupo Cemig instituído pelo Despacho ANEEL 3.208/2016. Inclui, principalmente, reembolso de despesas referentes
ao compartilhamento de infraestrutura, pessoal, transporte, telecomunicação e informática;
(2)
As operações de venda e compra de energia elétrica, entre geradores e distribuidores, foram realizadas através de leilões organizados pelo Governo Federal e as operações de transporte
de energia elétrica, realizadas pelas transmissoras, decorrem da operação centralizada do Sistema Interligado Nacional realizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS);
(3)
Refere-se a contrato de prestação de serviço de operação e manutenção de usina;
(4)
Refere-se à antecipação de pagamentos de Compra e Venda de Energia Elétrica feitos em 2017 à Santo Antônio Energia, controlada da Madeira Energia pela Rosal. O pagamento está
sendo efetuado através de faturas de suprimento de energia emitidas a partir de janeiro de 2018, em 12 parcelas. O valor remanescente em 31/12/2018 é R$611;
Remuneração do Pessoal Chave
de

16
–
1
17

A Rosal aplica parte de seus recursos financeiros em um fundo de investimento, que tem
característica de renda fixa e segue a política de aplicações da Companhia. Os montantes
aplicados pelo fundo estão apresentados na rubrica “Títulos e Valores Mobiliários” no ativo
circulante e não circulante, em 31 de dezembro de 2018, proporcionalmente à participação
da Companhia no fundo.
Os recursos destinados ao fundo de investimento são alocados somente em emissões públicas e privadas de títulos de renda fixa, sujeitos apenas a risco de crédito, com prazos de
liquidez diversificados, aderentes às necessidades dos fluxos de caixa dos cotistas.

As aplicações financeiras em títulos de partes relacionadas, no fundo de investimento, em 2018 e 2017, estão descritas abaixo:
Emissor do Título
Axxiom ....................................................
Cemig GT.................................................
Cemig GT.................................................
Cemig GT.................................................
Cemig GT.................................................
ETAU .......................................................
Light .........................................................
Cemig D ...................................................

Tipo

Condições
Contratuais Anuais

Vencimento

Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Nota Promissória
Nota Promissória

109,00% do CDI
CDI + 0,90%
CDI + 1,60%
CDI + 3,93%
CDI + 4,25%
108,00% do CDI
CDI + 3,50%
151% do CDI

29/01/2017
15/02/2017
15/07/2018
10/12/2018
10/12/2018
01/12/2019
22/01/2019
24/10/2018

2018
Rosal
0,36%

2017
Rosal
0,79%
–
–
–
–
–
36
26
192
254

01/01/2017
Rosal
1,55%
–
–
202
39
37
80
158
–
516

89
169
810
153
144
157
–
–
1.522

a) Classificação dos instrumentos financeiros e valor justo
Os principais instrumentos financeiros, classificados de acordo com as práticas contábeis adotadas pela Companhia, são como segue:

Ativos
Custo amortizado (1)
Consumidores, Concessionárias e Permissionárias ................
Títulos e Valores Mobiliários ...................................................
Adiantamento a Fornecedores..................................................
Depósitos Judiciais...................................................................
Valor justo por meio do resultado
Equivalentes de Caixa – Aplicações Financeiras .....................
Títulos e Valores Mobiliários
Certicados de Depósitos Bancários – CDBs .........................
Letras Financeiras Bancos – LFs .............................................
Letras Financeiras do Tesouro – LFT ......................................
Debêntures ...............................................................................
Passivos
Custo amortizado (1)
Fornecedores ............................................................................
(1)

Nível

b) Gestão de riscos

Risco de Crédito
O risco decorrente da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas advindas da
dificuldade de recebimento dos valores faturados é considerado baixo. A Companhia faz
um acompanhamento buscando reduzir a inadimplência, de forma individual, junto aos
seus consumidores. Também são estabelecidas negociações que viabilizem o recebimento
dos créditos eventualmente em atraso.

Risco de Liquidez

A Companhia faz a administração do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias,
procedimentos e instrumentos coerentes com a complexidade do negócio e aplicados no
controle permanente dos processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princípios rígidos e estabelecidos
em Política de Aplicações, manejando seus recursos em fundos de investimento de crédito
privado, sem riscos de mercado, com a margem excedente aplicada diretamente em CDB’s
ou operações compromissadas remuneradas pela taxa CDI.
Na gestão das aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de
uma rígida análise de crédito bancário, observando limites operacionais com bancos baseados em avaliações que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também
retorno trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base na premissa principal, que é o controle da liquidez.
O fluxo de pagamentos das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas, incluindo
as atualizações monetárias até as datas de vencimentos contratuais, está apresentado conforme abaixo:
Até
De 1 a
De 3 meses
De 1 a
Mais de
1 mês
3 meses
a 1 ano
5 anos
5 anos
Total
- Pré-xadas
Fornecedores ....
2.420
–
–
–
– 2.420
2.420
–
–
–
– 2.420
21. SEGUROS
A Companhia possui seguro de risco operacional visando cobrir riscos e perdas em gerador, transformador e turbinas, com vigência até 07 de dezembro de 2019, na importância
segurada de R$74.954, valor considerado suficiente pela Administração para cobrir perdas
decorrentes de eventuais sinistros.

20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS

2018
Valor Contábil
Valor Justo

Metodologia de cálculo do valor justo das posições
Aplicações Financeiras: elaborado levando-se em consideração as cotações de mercado do
papel, ou informações de mercado que possibilitem tal cálculo, levando-se em consideração as taxas futuras de juros e câmbio de papéis similares. O valor de mercado do título
corresponde ao seu valor de vencimento trazido a valor presente pelo fator de desconto
obtido da curva de juros de mercado em reais.

A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente para cobrir suas exigências de
caixa vinculadas às suas atividades operacionais.

Aplicações em fundo de investimento FIC Pampulha

Os custos totais com o pessoal chave da administração, nos exercícios findos em 31
dezembro de 2018 e 2017, são demonstrados na tabela abaixo:
2018
2017
Remuneração...................................................................
40
Participação nos resultados .............................................
6
Benefícios assistenciais ...................................................
4
Total ................................................................................
50

Nível 2. Sem Mercado Ativo: Técnica de Avaliação - Para um instrumento que não
tenha mercado ativo o valor justo deve ser apurado utilizando-se metodologia de avaliação/apreçamento. Podem ser utilizados critérios como dados do valor justo corrente
de outro instrumento que seja substancialmente o mesmo, de análise de fluxo de caixa
descontado e modelos de apreçamento de opções. O objetivo da técnica de avaliação é
estabelecer qual seria o preço da transação na data de mensuração em uma troca com
isenção de interesses motivada por considerações do negócio.
Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos
em títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cotados em mercado ativo
e de derivativos que estejam a eles vinculados e que devam ser liquidados pela entrega
de títulos patrimoniais não cotados. O valor justo é determinado de acordo com
modelos de precificação geralmente aceitos, baseado em análises dos fluxos de caixa
descontados.

2017
Reapresentado
Valor Contábil
Valor Justo

01/01/2017
Reapresentado
Valor Contábil
Valor Justo

As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
auditoria das demonstrações financeiras, e, consequentemente não foram examinadas pelos
auditores independentes.
*******

2
2
2
2

15.476
1.083
611
386
17.556

15.476
1.083
611
386
17.556

5.034
553
6.550
367
12.504

5.034
553
6.550
367
12.504

6.393
992
–
330
7.715

6.393
992
–
330
7.715

2

2.031

2.031

2.903

2.903

8.537

8.537

2
2
1
2

–
3.714
2.169
60
7.974
25.530

–
3.714
2.169
60
7.974
25.530

27
3.208
8.186
330
14.654
27.158

27
3.208
8.186
330
14.654
27.158

648
14.326
3.818
1.439
28.768
36.483

648
14.326
3.818
1.439
28.768
36.483

(2.420)
(2.420)

(2.420)
(2.420)

(1.636)
(1.636)

(1.636)
(1.636)

(718)
(718)

(718)
(718)

2

Em 31 de dezembro de 2018, 2017 e 01 de janeiro de 2017, os saldos contábeis refletem os valores justos dos instrumentos financeiros.

A Companhia não operou instrumentos financeiros derivativos em 2018, 2017 e 01 de
janeiro de 2017.
No reconhecimento inicial, a Companhia mensura seus ativos e passivos financeiros
a valor justo e classifica os mesmos conforme as normas contábeis vigentes. Valor justo é mensurado com base em premissas em que os participantes do mercado possam
mensurar um ativo ou passivo. Para aumentar a coerência e a comparabilidade, a hierarquia do valor justo prioriza os insumos utilizados na medição em três níveis, como segue:

Ŷ

Nível 1. Mercado Ativo: Preço Cotado - Um instrumento financeiro é considerado
como cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente
disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores,
por corretores, ou por associação de mercado, por entidades que tenham como
objetivo divulgar preços por agências reguladoras, e se esses preços representarem transações de mercado que ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimento.

Franklin Moreira Gonçalves
Diretor Presidente
Dimas Costa
Diretor Vice-Presidente

Márcio José Peres
Diretor Financeiro e Administrativo

Leonardo George de Magalhães
Superintendente de Controladoria
CRC – MG 53.140

Leonardo Felipe Mesquita
Gerente de Contabilidade
Contador – CRC-MG 85.260

RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL
Os Conselheiros Fiscais da Rosal Energia S.A., infra-assinados, no desempenho de suas
funções legais e estatutárias, reunidos nesta data, na sede social da Companhia, examinaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício
findo em 31-12-2018, bem como os respectivos documentos complementares. Após apresentação feita pela Administração da Companhia e considerando, ainda, o Parecer e os
esclarecimentos prestados pelos auditores independentes, os membros do Conselho Fiscal,
por unanimidade, opinaram favoravelmente à sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 2019.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2019.
Eduardo José de Souza
Paulo César Teodoro Bechtlufft
Ronald Gastão Andrade Reis

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Administradores e Acionistas da
Rosal Energia S.A.
Belo Horizonte - MG
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Rosal Energia S.A. (“Companhia”), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas de-

monstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Rosal Energia S.A.
em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907042114300144.