TJMG 16/07/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

PERMUTA – ATO Nº 08/19
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
PARA:
LOCALIDADE
Ubaporanga / São José do Batatal
Caratinga
São João do Oriente
Iapu

MASP

NOME

562620-5
562620-5
376742-3
1404248-5

Simoni Genelhu Andrade
Simoni Genelhu Andrade
Maria Faria de Almeida
Fabricio Fernandes de Carvalho

CARGO

ADM.

PEB
PEB
PEB
PEB

1ª
3ª
2ª
3ª

ATUAÇÃO / CONTEÚDO
Biologia / Ciências
Biologia / Ciências
História
História

CH
16
16
16
16

ESCOLA
EE Prof. Joaquim Nunes
EE Cesarino Alves Pereira
EE Frei Marcelino de Milão
EE Vitalino de Oliveira Ruela

ORIGEM

LOCALIDADE
Caratinga
Ubaporanga / São José do Batatal
Iapu
São João do Oriente

PERMUTA – ATO Nº 09/19
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
PARA
ESCOLA
EE Alberto Azevedo
EE Pedro Carlos da Cruz
EE Dr. Guilhermino de Oliveira
EE Alberto Azevedo
EE Dep. Agenor Ludgero Alves
EE Maria Alves da Silveira

LOCALIDADE
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Caratinga
Caratinga / Santa Luzia

MASP

NOME

1311765-0
992746-8
333400-0
1124148-6
337114-3
331977-9

João Paulo Coelho Vital
Enilda Virginia Viana de Almeida
Maria Aparecida da Silva Ribeiro
Lidiane dos Santos Mariano
Maria Aparecida de Almeida
Maria do Rosário Rocha Barbosa

CARGO

ADM.

ATUAÇÃO / CONTEÚDO

CH

PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB

3ª
3ª
2ª
3ª
4ª
2ª

Geografia
Geografia
História
História
Especialista em Educação Básica
Especialista em Educação Básica

06
06
16
16
-

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Pedro Carlos da Cruz
Inhapim
EE Alberto Azevedo
Inhapim
EE Alberto Azevedo
Inhapim
EE Dr. Guilhermino de Oliveira
Inhapim
EE Maria Alves da Silveira
Caratinga / Santa Luzia
EE Dep. Agenor Ludgero Alves
Caratinga
15 1250123 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 61/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira,
MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente Silva, PEB II O, Adm. 01,
Ato nº. 151/18, publicado em 28/12/18 (ref. ao 5º qq.), por alteração
no número de meses, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; Tarumirim
– EE Olegario Maciel, MaSP 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza,
PEB I A, Adm. 04, Ato nº 67/19, publicado em 20/06/19 (ref. ao 1º qq.),
por alteração na data do afastamento, onde se lê: a partir de 07/10/19,
leia-se: a partir de 21/10/19.
15 1250119 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA 11/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ipanema – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364305-3, C. A. P. R., PEB III N,
Adm. 02.

Marilene Ribeiro Fernandes Silva, PEB I A, Adm. 04, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19; Ipanema
– EE Coronel Calhau, MaSP 872491-6, Marilene Garcia da Silva Bragança Rodrigues, ATB V H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/08/19; EE Imaculada Conceição, MaSP 836286-5, Danusa da Costa Breder de Castro, EEB II J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/08/19; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
663854-8, Everton Erik Costa de Siqueira, PEB II H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19;
São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP
976269-1, Sueli da Silveira Toledo Oliveira, PEB III E, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 316503-2,
Debora Maria Almeida Dutra Faria, a partir de 03/08/17, referente ao
PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº.
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral
(e sem paridade), correspondente à carga horária de 130 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 12/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4, S. A. V. S., PEB II O, Adm. 01.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 31/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 316503-2, Debora Maria Almeida Dutra Faria, PEB II P, Adm.
01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº. 36/18, publicado
em 20/09/18, por incorreção no embasamento legal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 13/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 320573-1, C. M. M., PEB I N, Adm. 01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 1270963-0, Juliana Teodolino Teixeira, PEBD I A, Adm.
02, a partir de 01/07/19; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira,
MaSP 1270963-0, Juliana Teodolino Teixeira, PEBD I A, Adm. 01, a
partir de 01/07/19.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 81/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Venceslau Jose da Silva, MaSP 844812-8, Maria Angelica Garcia de Souza,
EEB II B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 872571-5, Romilda
Rocha Lacerda Alves, PEB III J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/19; Tarumirim – EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, MaSP 1152676-1, Jaider Emerich Berbete Filho,
PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/16 (data do exercício).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 31/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP
514494-4, Maria Aparecida da Silva Ferreira, ATBD I A, Adm. 03, a
partir de 04/07/19; EE Sinfronio Bonfim, MaSP 1133031-3, Darcy
Rosa da Silva, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 04/07/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipanema – CESEC
– Maria Cecilia de Moura, MaSP 812423-2, Vilma Celia da Silva Teodoro, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionísio Homem de
Faria, MaSP 320692-7, Maria Aparecida da Silva, PEB III P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/19.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 83/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Venceslau Jose
da Silva, MaSP 844812-8, Maria Angelica Garcia de Souza, EEB II B,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/19; Inhapim – EE Guilhermino de Oliveira, MaSP 516870-3,

15 1250116 - 1

SRE de Caxambu
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo
do 2º semestre de 2019.
Origem
Localidade

Escola Estadual

Conceição do Dom Othon Motta
Rio Verde

MASP

Nome

ADM

897.064-2

Thaís Ribeiro Lage

04
02

São Lourenço Eurípedes Prazeres 1.322.835-8 Ian Amorim Porto

Cargo

Conteúdo

Carga Horária

Escola de Destino

PEB1A Biologia/
Ciências

5 h/a

Padre Pedro Ribeiro de
Castro

PEB1B Educação Física

16 h/a

Dr. Humberto Sanches
12 1249369 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01/1993 e art. 75 da
Lei nº 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019.
Para
Localidade

MASP

Nome

Cargo/Conteúdo/Nº aulas

ADM

Origem
Esc. Est.

Localidade

Baependi

1.321.535-5 Nilcilene Cristina Cândido EEB1B/ SP/OE/ 24 h

02

Nilo Peçanha

Itamonte

Baependi

Morais do
1.438.416-8 Aline
Nascimento

02

São Sebastião

Cruzília
Conceição do
Rio Verde

EEB1A/OE/ 24 h

São Lourenço

1.428.711-4 Arian Moraes Galhardo

EEB1A/ SP/OE/ 24 h

02

Padre Pedro Ribeiro
de Castro

Caxambu

1.094.976-6 Jônatas da Silva Andrade

PEB2F/ Língua
Portuguesa/ 06 aulas

01

Nossa Senhora
de Montserrat

Baependi

São Lourenço

Beatrice Martins
1.222.269-1 Liliana
Furtado Motta

PEB1A/ Língua
Portuguesa/ 12 aulas

04

Dona Mariana
Carvalhal Costa

Soledade
de Minas

Pouso Alto

Marta de
744.459-9 Maria
Oliveira Nogueira

PEB1A/ Língua
Portuguesa/ 08 aulas

02

José Ribeiro Mira

São Sebastião
do Rio Verde

Passa Quatro

866.086-2 Elaine Ribeiro Bacelar

PEB1A/ Matemática/ 16 aulas

04

Dona Semiana

Itanhandu

São Lourenço

936.542-0 Luciano Pereira de Souza

PEB1A/ Matemática/ 12 aulas

04

EE Domingos
Gonçalves de
Mello-Mingote

Caxambu

Carvalhos

1.324.165-8 Fernanda Diniz de Andrade PEB1A/ História/ 16 aulas

03

Frei José Wulff

Liberdade

Itamonte

1.196.733-8 Gabriel Lopes

PEB1A/ História/ 14 aulas

04

Prof. Túlio Bento

São Lourenço

PEB1A/ Geografia/ 16 aulas

01

Cabo Luiz de Queiroz

Caxambu

Soledade de Minas 1.470.366-4 Fábio Lemos de Carvalho

12 1249367 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/2019 –
RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 956.438-6,
Alex Santiago dos Santos, PEB1A adm 03, ato n° 12 publicado em
9/4/2019 por aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89, onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 02 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício.
12 1249366 - 1
AFASTAMETNO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.142.477-7, Diamantino Augusto Nogueira dos Santos Malta, TDE2E
adm 01, a partir de 8/7/2019; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.349.014-9, Atahualpa Yupanqui Lobo Chamorro,
PEB1A adm 03, a partir de 22/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt,
masp 1.009.779-8, Jeruza Nathalia Viana, PEBD1A 2ª função, a partir de 20/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 22/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto,
masp 744.979-6, Amarildo Olinto Corrêa, PEB2L adm 02, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 2/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 23/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 935.638-7, Lea Martins Siqueira, EEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2016 (data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEB3G adm 01 do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu zero meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 24/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 935.638-7, Lea Martins Siqueira, EEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2016 (data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEB3G adm 01 do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 01mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 25/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 935.638-7, Lea Martins Siqueira, EEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2016 (data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEB3G adm 01 do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 02 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 09/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.053.907-0, Vania Aparecida dos
Santos, EEB2B adm 02, a partir de 30/6/2019; Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 1.203.509-3, Flávia Cristina Messora da Silva, PEB1A
adm 03, a partir de 3/6/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA PRORROGAÇÃO
–
ATO Nº 01/2019 – PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8732,
de 11/01/1994, por 30 dias, o período de Licença-maternidade da
servidora: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
1.438.787-2, Rebeca Caputo Januzzi, PEB1A adm 03, concedida a contar de 11/7/2019, por Ato nº 06, publicado em 4/6/2019 e reduzida para
30 dias após o parto conforme ato nº 01, publicado em 2/7/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 – REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: Caxambu: masp
839.152-6, Maristela Campos Landim, PEB1A, Química, adm 03, da
E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote de Caxambu para a E. E.
Ruth Martins de Almeida de Caxambu, a contar de 29/7/2019.
12 1249364 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA – Ato n° 43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, combinado com § 8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, da
servidora: Desterro de Entre Rios, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
540.536-0, Márcia de Andrade Maia, a partir de 12/07/2019, referente
ao cargo de ATB I G, 1° cargo, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – Ato n°
44/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta, MaSP 544.035-9,
Rossana Cristina Barbosa, a partir de 15/07/2019, referente ao 1° cargo,
PEB I H, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 horas.
ANULAÇÃO – Ato n° 56/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 350.433-9,
Mary Luzia de Faria, 1° cargo, ATB II I, na parte que retificou o 4°
quinquênio de exercício, ato n° 01/2014, publicado em 24/09/2014, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 57/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ouro Branco, E.E.
“Conego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 1.000.351-5, Maria Cristina
Guerra Cabral Abreu, PEB III P/ Educação Física, 16 aulas, admissão 1,
ato n° 03/2019, publicado em 02/07/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 58/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 317.445-5,
Déa Lucia Pereira, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou o
1° decênio, ato n° 01/2013, publicado em 10/07/2013, por motivo de
incorreção.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato n° 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18.073, de 08/09/1976, a servidora, para: Rio Espera, E.E. “Monsenhor Antônio Miguel Fernandes”,
MaSP 1.253.916-9, Eliane Aparecida da Cunha, ATB I A, 2° cargo, de
Senhora de Oliveira, E.E. “Quinzinho Inácio”, devendo entrar em exercício em 01/08/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.055.663-7, Isabel Cristina Alves Netto, TDE V F, 1°
cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.056.104-1, Lucília Chaves de Matos Souza, TDE V
G/DAD3, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – AFASTAMENTO – Ato nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.352.991-2, Rosana Silmara Evangelista Pereira, TDE
I B/FGD5, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2019.
FÉRIAS -PRÊMIO – CONCESSÃO - Ato nº 24/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989 a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 348.079-5, Ângela Maria Rodrigues
Pereira Rezende, PEB III P, 1° cargo, referente ao 6° quinquênio de
exercício a partir de 17/02/2012.
FÉRIAS -PRÊMIO – CONCESSÃO - Ato nº 23/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, e
do art. 290 da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 317.532-0, Suzana
Borges de Lana Silvério, PEB I P, 1° cargo, 04 meses e 07 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, data da emenda
constitucional 13, para acerto da vida funcional. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação do MG 09 /07/2019).
REMOÇÃO – Ato nº 02/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019, os servidores, para: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP: 1.136.664-8,
Elaine Resende Ribeiro Morais, PEB2E, Língua Portuguesa, 12 aulas,
1º cargo, da E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, Desterro de Entre
Rios. Conselheiro Lafaiete– E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”,
MaSP: 1.299.703-7, Denise Cecília Borba da Silva, PEB 1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, 5º cargo, da E. E. “Levindo Costa Carvalho”, Ouro Branco. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio
José Ferreira”, MaSP: 613.153-6, Lucimauro Vitor Gonçalves, PEB
1A, Matemática, 16 aulas, 3º cargo, da E. E. “Lamartine de Freitas”,
Desterro de Entre Rios. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello
Vianna Sobrinho”, MaSP: 1.343.445-1, Mariane Cecília de Paula,
PEB 1A, Física, 12 aulas, 3º cargo, da E. E. “Iracema de Almeida”,
Ouro Branco. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP:
1.248.652-8, Marilandes Eurides Francisca Teixeira, PEB 1A, Artes, 09
aulas, 3º cargo, da E. E. “Doutor João Nogueira de Almeida ”, Santana
dos Montes. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP:
1.325.359-6, Rhully Cristian Vidal Rocha, PEB 1A, Artes, 09 aulas, 4º
cargo, da E. E. “Santos Reis”, Jeceaba. Conselheiro Lafaiete – E. E. “
Marechal Humberto e Alencar Castello Branco””, MaSP: 1.306.076-9,
Anderson Alberto Viana Sales, PEB 1A, Educação Física, 16 aulas, 2º
cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. Conselheiro Lafaiete
– E. E Pacífico Vieira”, MaSP: 1.391.871-9, Maurílio Tadeu de Freitas, PEB 1A, Artes, 05 aulas, 3º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”,
Itaverava. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP:
977.304-5, Valda Sandra de Souza Cândido, PEB 1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, 3º cargo, da E. E. “Queiróz Júnior”, Conselheiro
Lafaiete. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP:
879.580-9, Jaqueline Siqueira Moreira, PEB 1A, Educação Física, 13
aulas, 3º cargo, da E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, Conselheiro Lafaiete. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação do MG 09/07/2019).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 50/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E Dr. Joao Nogueira de Almeida, MaSP
342.534-5, Cássia Adriana Nogueira Gonçalves, PEB III P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº512019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Queluzito, E.E Santo Amaro, MaSP 540.464-5, David Magno de
Carvalho, PEB III P, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 09/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 52/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Itaverava, E.E. Conselheiro Antão, MaSP 1.092.421-5, Lêda
Maria Carvalho Gonçalves, EEB I A, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 12/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 53/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Dr Antônio Nogueira de Rezende,
MaSP 1.304.199-1, Leandro Cirilo Monteiro de Castro, PEB I A,
admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 09/07/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150116.