TJMG 24/07/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Monte Carmelo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 29 de julho de 2019:
Município
Órgão de lotação / Exercício de origem
MaSP
Nome
Cargo
C.H
Adm
Atuação / Conteúdo
Coromandel
EE Padre Lázaro Menezes
869283-2
Ana Cremilda Martins
PEB IA
13
03
História
Coromandel
EE Alírio Herval
1224629-4
Felipe de Melo Fernandes
PEB IB
16
03
História
Coromandel
EE Alírio Herval
1172969-6
Paula Monalisa de Oliveira
PEB IB
16
03
Ciências / Biologia
Monte Carmelo
EE Professor Vicente Lopes Perez
813886-9
Nulce de Fátima Melo
EEB IA
24
04
Supervisor Pedagógico
Monte Carmelo
EE Elias de Moraes
1159778-8
Márcio Limírio Coelho
PEB IA
07
04
Geografia
Monte Carmelo
EE Clara Chaves
1400063-2
Daniel Vieira da Silva
PEB IA
16
03
História
Monte Carmelo
EE Elias de Moraes
615507-1
Terezinha Vaz de Oliveira
EEB IA
24
02
Supervisor Pedagógico
Órgão de destino
EE Alírio Herval
EE Joaquim Botelho
EE Joaquim Botelho
EE Dona Sindá
EE Gregoriano Canedo
EE Gregoriano Canedo
EE Professor Vicente Lopes Perez
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019 - REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem a SRE de Monte Carmelo para escolha da vaga até dia 26
de julho, com exercício no dia 29 de julho de 2019, sem direito a prorrogação, os servidores:
PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm
Atuação / Conteúdo
C.H
Localidade de Origem
Órgão de Lotação de origem
Localidade
Coromandel
1159960-2
Marina dos Reis Oliveira
PEB IA
03
História
16
Monte Carmelo
EE Gregoriano Canedo
Douradoquara
1096089-6
Neila Marta Pedrosa
PEB IA
04
Anos Iniciais
Monte Carmelo
EE Ordália Rocha
Monte Carmelo
347048-1
Simone Souza Resende Mundim
EEB IA
01
Supervisor Pedagógico
24
Cascalho Rico
EE Benedito Valadares
Monte Carmelo
1470287-2
Adriana Isaias da Silva
PEB IA
01
História
16
Romaria
EE Santa Maria Goretti
Monte Carmelo
1218915-5
Fabiano Mendonça
PEB IA
04
Química
06
Romaria
EE Santa Maria Goretti
Abadia dos Dourados
1052661-4
Andreia Tomaz da Silva
PEB IA
02
História
15
Monte Carmelo
EE Gregoriano Canedo
SRE de Monte Carmelo
Termisia Luiza Rocha
23 1253220 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 22/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, o
servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 862.226-8/02, Salvador Alves de Oliveira, PEB II
E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/08/2019; Masp 862.226-8/01, Salvador Alves de Oliveira, PEB III
O, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
23 1253218 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
- ATO N.º 19/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.281026-5, Ivanilda Aguiar Almeida Moura, PEB3M-Matem., adm. 02, Ato n.º 11/2019 de conc. de 01 mês de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 20/06/2019, motivo incorreção do período de
afastamento, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
4º quinq. a partir de 29/07/2019, leia se: por 02 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 29/07/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1253084 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI3J, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 01/08/2019.
ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2019
– Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.582326-5, Ernestina
Campos Matos Carneiro, ATB5J, adm. 01, Anula Ato n.º 13/2019 de
conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs
a partir de 26/07/2019, pub. MG de 20/06/2019, motivo desistência
da servidora; E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1134868-7, Larissa
Lucianne Santos Leal, PEB1E-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 12/2019
de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir
de 12/08/2019, pub. MG de 20/06/2019, motivo desistência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.372312-9, Paulo
Sérgio Pinheiro de Almeida, PEB3P-Port., adm. 01, Ato n.º 13/2019
de conc. de 06 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º e 6º quinqs
a partir de 29/07/2019, pub. MG de 20/06/2019, motivo desistência do
servidor.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1253085 - 1
SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 371/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
a servidora: Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP 339428-5,
Maria de Fátima Silva Luiz, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 478/2018, publicado em 28/11/2018, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a
partir de 09/09/2018, leia-se: a partir de 09/09/2016; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 378740-5, Eliane Maria de
Souza Cunha, ANE3G/FGD-5, 2º cargo, Ato s/nº/2003, publicado em
15/03/2003, por ter sido usufruído 01 mês do 1º quinquênio de exercício no cargo exonerado de Auxiliar da Educação, onde se lê: 06 meses
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses,
sendo, 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício; EE da Vila Santa Rosa, MaSP
370688-4, Cesarina de Fátima Ramos, ATB3J/SE-V, 2º cargo, Ato nº
226/2019, publicado em 26/06/2019, MasP incorreto, onde se lê: MasP
370668-4, leia-se: MaSP 370688-4.
22 1252790 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 363/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães,
MaSP 952248-3, Vera Lúcia Rosa da Cunha Ribeiro, PEB3I, 2º cargo,
a partir de 27/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 364/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1264452-2, Silvana Margarette Silva,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/06/2019; EE Silveira Drumond,
MaSP 1264452-2, Silvana Margarette Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 28/06/2019; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 550649-8, Marita da Luz Viana Silva, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 26/06/2019; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria,
MaSP 549217-8, Benedita Aparecida Teixeira, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 02/07/2019; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
555297-1, Elêna Célia Costa Duarte, PEBD1A, 4º cargo, a partir de
21/06/2019; São Domingos do Prata, EE Vicente de Paula Fraga,
MaSP 548742-6, Lígia Ribeiro Arturso, PEBD1A, 3ºcargo, a partir de
03/07/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 804898-5,Maria Aparecida de Carvalho Cruz,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 16/06/2019; MaSP 957218-1, Aparecida
Maria de Freitas Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/06/2019;
MaSP 1359268-8, Viviane das Graças da Silva, PEBD1A, 1º e 2º cargos, a partir de 19/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
365/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Dr.
Costa, MaSP 1459659-7, Karlen Silva Marques Guilherme, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 28/06/2019.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 366/2019
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1114640-4, Marta Martins Ferreira
Pinto, EEB1B, 1º cargo, a partir de 28/06/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 367/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santa Maria de Itabira, EE Dr. Costa, MaSP 1459659-7, Karlen Silva
Marques para Karlen Silva Marques Guilherme.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 368/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Professora Palmira
Moraes, MaSP 281964-7, Silvânia Assunção Rocha Martins, EEB2G,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2019; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes
Pinto, MaSP 390311-9, Alexsandro Moraes Cota, PEB1P, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/2019; Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 979300-1, Rivânia Maria Andrade Morais Santos, EEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3
de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 888203-7, Maria Aparecida Bueno Guerra, TDE5I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; MaSP 552102-6, Maura Rita de Souza Magalhães,
ANEI1J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 370/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca,
ANEI3P, 1º cargo, por 01 mês e 11 dias, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2019.
22 1252783 - 1
ANULA ATO Nº 23/2019
ANULA o Ato de Férias-Prêmio Afastamento: Formiga – E. E. Professor Joaquim Rodarte MASP 299687-4, Geraldo Reginaldo De Oliveira
PEB-IV-O – (Cargo 1) Ato nº 11/2019 publicado MG 05/07/2019, por
desistência do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos
- Masp - 1.421.013-2 Danilo de Faria Freire ANE -I-A (Cargo 01), a
partir de 13/07/2019;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 28/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos
MaSP 1169419-7 Henrique Cesar De Padua ANE-II-E (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
08/08/2019;
23 1253206 - 1
SRE de Patos de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 92/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 943927-4, Claudia Aparecida Alves Borges de Paulo,
PEBIIH, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 05.08.19;
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 865963-3, Valmir Ferreira de Souza, PEBIIIO – L.E.M. – Ingl., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 01.08.19; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2, Orosina Madalena Teixeira Braga,
PEBIIIM, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 05.08.19;
E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 698877-8, Eliane Maria Ferreira
Oliveira, PEBIIP – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc.
a p/ de 29.07.19, com vistas à aposentadoria; MaSP 698877-8, Eliane
Maria Ferreira Oliveira, PEBIM – Hist., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 29.07.19, com vistas à aposentadoria.
23 1253207 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 8436396 – Conceição Maria
Maia, PEB1P, Admissão 02, ”com vistas à aposentadoria” por 02 (dois)
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019.
MaSP. 8654535 – Andrea Trindade de Souza, ATB4I, Admissão 01, por
02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO– AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO, E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora”-MaSP: 543369-3, Nivania Maria de Almeida e
Silva, EEB1A/04, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 29/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo da alínea”b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: MARIANA- E.E.”Cel Benjamim Guimarães”, Masp:
1.194.014-5 José das Graças de Oliveira, ASBDIA, Cargo 1º, a partir
de 18/07/19.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
SRE de Passos
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 1172917-5 Jacqueline Geralda de Barros Passos PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 02/07/2019; Passos – S.R.E
de Passos MaSP 1397695-6 Roberta Faria Bastos ANE-I-B (Cargo 1),
a contar de 24/06/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP
378046-7 Maria Tereza Lepiane correia PEB-II-E, (Cargo 3), a contar
de 03/07/2019; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1052759-6
Elisa Goulart de Rezende Silva EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
10/07/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga -E.E. Jalcira Santos Valadão Masp
1.006.886-4 Cleide Aparecida De Oliveira Guimarães PEB -II- M
(Cargo 01) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 05/08/2019
; Fortaleza de Minas E.E. Dr Noraldino De Lima Masp 3900081 Dirce
Guimaraes Gonçalves Silva ATB -IV- J (Cargo 01) por 01 mês referente
ao 3° quinquênio a partir de 05/08/2019 ; Vargem Bonita E.E. São Francisco Masp 0.945.346-5 Patrícia Maria Miranda PEB -II- P (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 05/08/2019 ; Delfinópolis E.E. Profª Neiva Maria Leite Masp 4438297 Mirian Vanessa
Valleta Aleixo (deferimento por ela mesma) PEB -I- M (Cargo 01) por
02 mês(es) Referente ao 1º e 2º quinquênios 09/08/2019 ;
22 1252800 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Brás Pires – E.E. José Alves de
Magalhães – 180785, MASP 825.247-0.01, Altenise Dias Fernandes,
ATBIIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 20.08.19;
Ervália - E. E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP 329.676-1.02,
Janice Ferreira Rodrigues, PEBIIIG, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio, a partir de 05.08.19.
22 1252798 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
376.119-4.01, Stael Maria Barroso Moreira, a partir de 24.07.19, referente ao ATB4/IVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, à servidora: SRE/Ubá, MASP 221.510-1.02, Terezinha de
Lisieux Oliveira Casarin, EEBIIL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 24.07.19.
22 1252801 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9195751/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e a empresa MI3 PROMOÇÕES DE FEIRASE EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do instrumento original por
mais 12(doze) meses, a partir de 20 de julho de 2019, bem como a
supressão de 25% (vinte e cinco por cento)do valor inicialmente contratado, na razão de R$48.709,09 (quarenta e oito mil setecentos e
nove reais e nove centavos). Valor total do contrato (VGE + VTA)
R$146.127,27 (cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais
e vinte e sete centavos). Signatários: Ten. Cel. PM Helvécio Fraga dos
Santos e Luciana Costa Gontijo de Oliveira.
3 cm -23 1253058 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 09/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: o fornecimento de querosene de aviação (QAV JET A-1) para as aeronaves pertencentes ao Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme
especificação técnica e condições comerciais descritas no Edital de
Registro de Preçosdo Planejamento nº. 33/2019 - Pregão Eletrônico,
Ata de Registro de Preço nº. 01/2019- Comando de Aviação do Estado
da Policia Militar de Minas Gerais - PMMG. Valor: R$ 852.450,00
(oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: 1071.06.091.2007.0001.3390.30.33.0.10.1.Vig
ência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM
Helvécio Fraga dos Santos e Rodrigo Mota Guimarães.
3 cm -23 1253033 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Mês/ano CNPJ
23 1253147 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Senador Firmino, MASP 358.784-7.01, José Rodrigues
Valente, ASB3/IIIP, no ato 24/19, publicado em 10.07.19, por motivo
de incorreções. Onde se lê: ASE3/IIIP, leia-se: ASB3/IIIP. ASE3/IIIP,
leia-se: ASB3/IIIP.
Razão Social
BRASIL FRO07/2019 27595780/0001-16 CS
TAS LTDA
Datas de
exigibilidade
19/07/2019
Justificativa
Valor total
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da
Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do 2.421.403,51
cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se
a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (Emp. 19/2019)
Alex Rodrigues Teixeira, Ten Cel PM Ordenador de despesas do CMI
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI do CMI
6 cm -23 1253136 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 26/2018. Celebração do primeiro termo aditivo ao contrato nº. 9208909/2018. Objeto:
Adita-se o prazo para execução do serviço até o dia 31/12/2019, uma
vez que os recursos para a construção do reservatório foram liberados
somente em junho do corrente ano. O processo de compras encontra-se
à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -23 1253063 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 05/2019. Contrato nº. 9210867/2019. Objeto: Adita-se o prazo para execução do serviço até o dia 31/12/2019. A obra ainda não foi executada tendo em
vista a necessidade de construção de um novo reservatório de água
na Unidade para posterior manutenção deste. O processo de compras encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO PMMG
2 cm -23 1253062 - 1
– Ajudância Geral x Empresa Kleper Viagens Eventos e Turismo
EIRELI. Contrato nº 9219731 /2019-, Ajudância Geral/Daop Ref.: –
Pregão Eletrônico nº 17/2019– AJ.Geral Objeto: 1º Seminário Integrado
entre o grupo especial de policiamento em área de risco ( GEPAR ) em
belo horizonte. Valor: R$ 34.000,00.
2 cm -23 1252863 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X TAURUS ARMAS S.A. CNPJ
92.781.335/0001-02, Contrato 67/2019 COMPRAS nº 9219673,
Objeto: aquisição de peças para manutenção de armas Taurus. Valor
total R$ 2.720,50. Vigência até 31/03/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Unaí/MG. Termo aditivo 02 ao Convênio 12/2017; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e
suplementação do valor originário do termo de convênio em mais R$
88.807,62.
1 cm -23 1252887 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – CSC-SAÚDE x Agile Empreendimentos e Serviços EIRELI
– Contrato nº SIAD 9196499/2018. 2° Aditivo. Objeto: prorrogação da
vigência por mais um período de 12 meses.
1 cm -23 1253129 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907232057190118.
1 cm -23 1253116 - 1