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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Processo Administrativo n° 055/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor F.O.Q., MASP 1.174.312-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2019.

Expediente

Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.976 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Eurico da Cunha Neto, Delegado-Geral de
Polícia, código DL, MASP 386.037-6, lotado na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Juiz de Fora/4º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
71.977 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte, que deferiu
tutela recursal nos autos do processo nº AI 1.0000.19.084794-7/001,
suspende os efeitos do Ato Administrativo nº 71.904, publicado no
IOMG de 10/07/2019, que removeu Daniel Guimaraes Rocha, Delegado-Geral de Polícia, MASP 1.188.269-3, da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal - DEAJEC.
71.978 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia, nível Especial,
MASP 546.642-0, para prestar serviços no Departamento de Trânsito
de Minas Gerais, procedente da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.
71.979 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, MASP 1.060.815-6, lotada na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto., redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
71.980 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Cristiane dos Santos Martins, Escrivã
de Polícia, nível III, MASP 931.865-0, lotada na Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso/ DEMID/
DEFAM, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
71.981 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Wender Oberdan da Silva, Escrivão de
Polícia, nível II, MASP 1.233.032-0, lotado no 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Montes Claros/11º Depto, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
71.982 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Guilherme Oliveira
Ribeiro, MASP 1.233.557-6, Escrivão de Polícia, nível II, lotado na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto., pelo período de 2 (dois) dias, a partir de 03/07/2019.
71.983 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Lutmilla Santos de Oliveira Carvalho, Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.340.825-7, lotada
na Delegacia de Polícia Civil de Conceição das Alagoas/ 5° Depto.,
pelo período de 6 (seis) dias, a partir de 05/07/2019.
71.984 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Flavia Alessandra Silva de Novais, Investigadora de Polícia,
nível II, MASP 1.256.244-3, para prestar serviços no Almoxarifado
Geral/SPGF, procedente da Diretoria de Contabilidade/SPGF.
71.985 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, de Tatiane
de Brito Ferreira, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.113.173-7,
lotada na Delegacia de Polícia Civil de Mercês/ 4° Depto., por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso
II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013.
71.986 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de redução de jornada de trabalho de Lidiana Maria de Oliveira, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.242.628-4, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros/11º Depto.,
por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987.
71.987 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Ana Cristina Escobar Leite Barbosa, MASP 1.056.577-8, Investigadora de Polícia, nível
I, lotada na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Januária/ 11º
Depto., pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 29/06/2019.
71.988 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Renilson Alves Xavier Júnior, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.412.458-0, lotado na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Montes Claros/ 11° Depto., redução de
jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
71.989 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Aleston Geraldo da Conceição,
MASP 668.128-2, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço
na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponte Nova / 12º Depto,
procedente de João Monlevade.
71.990 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso
I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Eduardo
Júnior Dias Barreto, MASP 1.195.226-4, Investigador de Polícia, nível
II, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Betim/ 2º Depto, procedente da 8ª Delegacia Especializada em Investigação de Homicídios de Betim/ 2ª DRPC Betim/ 2º Depto.
71.991 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Alexsandro Tavares Alves, MASP 386.303-2, Investigador de Polícia,
nível III, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Itanhomi/
1ª DRPC Governador Valadares/ 8º Depto, procedente de Governador
Valadares.
71.992 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Guido Marques dos Santos Junior, MASP 1.256.339-1, Investigador de
Polícia, nível II, para prestar serviço na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/ 8º Depto, procedente de Itanhomi.
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Processo Administrativo n° 008/2018
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma fica o servidor H.T.L., MASP 293.304-2
notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo
administrativo.
Belo Horizonte, 30 de Julho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 080/2017
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o processo administrativo 083/2017, por reconhecer não haver valores a
serem restituídos por A. J.R., MASP 133.215-4, ao erário, nos termos
do Parecer nº 15.888/2017 da AGE. Conforme o artigo 51, §3º, da Lei
14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.374.881-1, Gislaine Grossi de Rezende, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/07/2019, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.971.410-6, Jarbas Gonçalves de Oliveira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/06/2013,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/06/2013 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/10/2014.
MASP.1.062.842-8, Alexandre Luiz Mendes Demétrio, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/08/2015.
MASP.1.108.074-4, Hellen Cristina Borges Pires, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/12/2016.
MASP.1.116.035-5, Maria Simone Dantas da Silva Gomes, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/06/2018.
MASP.1.127.256-4, Cristiano Rodrigo de Oliveira Ruas, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/04/2018.
MASP.1.127.315-8, Amauri David Viana Costa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.163.320-3, Laucio de Souza Borato, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.165.162-7, Rafaelle Almeida Motta, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 26/03/2018.
MASP.1.177.026-0, Weslley Ribeiro de Oliveira Sales, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/02/2014 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/02/2019.
MASP.1.187.188-6, Andrea Rosane de Jesus Freitas, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.200.836-3, Clayton Ramos Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.205.375-7, Saulo Moisés Santos Matos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/08/2018, totalizando 05 meses.
MASP.1.214.084-4, Mateus Gonçalves da Silva Gomes, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/11/2018, totalizando 06
meses.
MASP.1.218.924-7, André Ferreira de Souza, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 11/03/2018.
MASP.1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/06/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.236.871-8, Karina Conrado de Souza Pereira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.240.196-4, Diogo Esteves Alves, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.241.009-8, Dialiny Marcelino Teixeira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.254.709-7, Rayla Cristina Chagas, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.268.156-5, Fabiano Elias Nunes, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.272.379-7, Karoline Morgana de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.276.587-1, Jader Cardoso, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.287.124-0, Rebecca Pereira Durães, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.524-6, Luís Eduardo Rodrigues Manzan, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.534-5, Simone Alves de Almeida Gonçalves, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.537-8, Leonardo de Paula Baggetto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.539-4, Adriana Aparecida do Carmo Brizante, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/06/2018.
MASP.1.340.543-6, Thiago Gonçalves Paz, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 11/03/2018.
MASP.1.340.549-3, Carolina Relo Costa Proença, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.552-7, Sandro Veloso, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.560-0, Bruna Caroline Pichiteli Vieira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.561-8, Fernando Serafim de Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.564-2, Lucélia Salles Barbosa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.570-9, Farley Vinicius Nascimento Lisboa, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.572-5, Suelen Ferreira Antunes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.581-6, Michel Soares Cabral Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.585-7, Thiago Rodrigues de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.590-7, Luciana Pereira da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.593-1, Matheus Soares de Almeida Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.595-6, Glauco Soares Diniz, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.598-0, Karislayne Gonçalves Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.602-0, Rômulo Quadros Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.605-3, Mauricio Neri da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.616-0, Tarcio José Agostini Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.622-8, Denia Aparecida Guedes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.628-5, Marcio Cristino de Andrade, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.634-3, Vinicius Marques Martinez, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.638-4, Diogo Rezende Viana, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.641-8, André Gustavo Moraes de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/04/2018.
MASP.1.340.642-6, Maria Cecilia Padua Guarato, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.644-2, Priscilla Lopes Ruiz, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP.1.340.645-9, Danila de Oliveira Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.646-7, Jader Rodrigo Selleri de Souza Dutra, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.663-2, Helber Araújo Faria, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.677-2, Guilherme Cardoso Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.680-6, Antônio Junio Almeida da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.689-7, Thalita Karoline Rocha Peixoto, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.692-1, Marina de Paula Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.699-6, Thiago Galvão Bernardes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/04/2018.
MASP.1.340.708-5, Heuler Gontijo Soares, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.712-7, Bruno Gustavo Brito Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.714-3, Erika Cibele Alves Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.719-2, Ana Lucia Carvalho de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.739-0, Geraldo Magela de Araújo Santana, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.747-3, Alex Eugênio da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.755-6, Ana Paula dos Santos Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.757-2, Camilo Henrique Alves de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.760-6, Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.767-1, Gisele de Oliveira Viveiros, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.772-1, Daniel Gomes Pena, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.779-6, Alberto Geovane De Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.780-4, Júlio César Serra, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.782-0, Deiner Luiz Oliveira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.787-9, Marcelo Costa Lage Azevedo Machado, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.790-3, Michelle Marcelle Gomes Almeida, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.795-2, Osório José Palma Neto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 15/03/2018.
MASP.1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.809-1, Roberto Francisco da Silva Nascimento, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.824-0, Jamil Habib Folly Hanna, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Carvalho, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.833-1, Hanna Rosa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/08/2018.
MASP.1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.853-9, Ellen Cristina Annechini Silva Moreira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.876-0, Fabio Chaves Frazão, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.891-9, Samuel Vinhal Gonçalves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.340.897-6, Thiago Vinicius Vigário, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.274-7, Edson Ricardo Lima, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.580-7, Thiago Ferreira Gualberto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.597-1, Lhais Karina Tomaz, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.607-8, Paula Fernandes Cabral, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.614-4, Dayanna Xavier Rocha, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.615-1, Mariana Moreira Alves, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 02/07/2018.
MASP.1.341.625-0, Amanda de Almeida Sampaio, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.646-6, Byanca Correa da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.653-2, Bruno Monteiro Vasconcelos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.663-1, Alan Luiz da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.341.676-3, Leandro Assis de Lima Fraga, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/03/2018.
MASP.1.341.722-5, Filipe Gomes de Vasconcelos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.369.290-0, Gilberto Tércio Goulart de Oliveira Lopes, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/07/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.275.854-8, Denilson Ferreira da Silva, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 03/02/2020, restando-lhe um saldo de 14
meses.
MASP.341.225-1, Eduardo Alexandre da Silva, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 02/08/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.029-6, Anderson Santana da Silva, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. em complementação a contar de 15/09/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.342.640-0, Marcelo Lopes Tomich, 03 (três) meses referentes ao
2º qq. a contar de 16/06/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.

MASP.374.881-1, Gislaine Grossi de Rezende, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 12/08/2019, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.457.902-5, Rogério de Castro Diniz, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 01/10/2019, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.358.134-5, João Batista de Souza Guimarães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/07/2007
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 18/01/2004...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 17/10/2004...
MASP.358.134-5, João Batista de Souza Guimarães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/02/2015
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 16/01/2009...
Leia-se: ... 6º qq. adquirido em 16/10/2009...
MASP.358.134-5, João Batista de Souza Guimarães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/02/2015
Onde se lê: ... 7º qq. adquirido em 15/01/2014...
Leia-se: ... 7º qq. adquirido em 15/10/2014...
MASP.358.134-5, João Batista de Souza Guimarães
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/05/2019
Onde se lê: ... 8º qq. adquirido em 14/01/2019...
Leia-se: ... 8º qq. adquirido em 14/10/2019...
MASP.1.205.375-7, Saulo Moisés Santos Matos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/03/2018
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/06/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/08/2013...
MASP.1.214.084-4, Mateus Gonçalves da Silva Gomes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/06/2018
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/08/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 21/11/2013...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.061.156-4, Filipe Bruno de Menezes.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0097483/2019-44.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/04/2019.
Férias Prêmio – Retificação – Torna Sem Efeito
MASP.1.243.182-1, Marcelo Batista Bento
Motivo: Retificação indevida.
Torna sem efeito a retificação publicada no MG de 25/07/2019.
Férias Prêmio – Afastamento - Restabelecimento
Restabelece o ato de Afastamento Férias-Prêmio referente à servidora:
MASP.369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira
Motivo: Suspensão do ato que tornou sem efeito a nomeação judicial.
Ficam restabelecidas as férias-prêmio publicadas no MG de
11/06/2019.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
31 1256154 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
A Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais EPAMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 18.647, de 16/08/1977; RESOLVE: PORTARIA
Nº 6935: Dispensar, a pedido, Murillo de Albuquerque Regina, Técnico
de Nível Superior, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria do Programa Estadual de Pesquisa Vitivinicultura, para qual foi
designado pela Portaria nº 6475, de 28/03/2016. Vigência: 01/07/2019.
Ass.: Belo Horizonte, 27 de Junho de 2019; PORTARIA Nº 6941:
Designar Guilherme Ramos de Magalhães Giovanini, Engenheiro
Agrônomo, para exercer o cargo em comissão de Gerente III do Campo
Experimental de Santa Rita - CESR. Vigência: 16/07/2019. Ass.: Belo
Horizonte, 18 de Julho de 2019; PORTARIA Nº 6942: Designar Sueli
Santos Lima, Economista Doméstica, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, ficando estabelecida sua lotação na Divisão
de Compras/Departamento de Suprimentos – DVCP/DPSU. Vigência:
16/07/2019. Ass.: Belo Horizonte, 18 de Julho de 2019.
31 1255953 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
Presidente: Eustáquio Ferreira Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa justifica, nos termos do parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

Izabella de Oliveira Costa 1.341.538-5

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

orientar e executar as atividades de administração Apoio à Administração Pública
GTEI-2 Coordenar,
financeira e contabilidade.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2019
Eustáquio Ferreira Neto
Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190731211243016.

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