TJMG 12/09/2019 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP.1.111.412-1, Vanessa de Oliveira Antinossi, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.111.417-0, Tadeu Gontijo Araújo Teixeira, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.111.420-4, João Bosco Silvino Júnior, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.421-2, Antonio Marcos Rodrigues de Souza, 09
(nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
31/08/2019.
MASP.1.111.422-0, Leandra Loiola Junqueira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.423-8, Gessy Pereira Nunes, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando
08 meses.
MASP.1.111.424-6, André Godoy Campos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.425-3, Jacqueline Franco e Silva, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.428-7, Eliete Fatima José de Paula, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.429-5, Andrea Marília Vieira Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.432-9, Flavia de Aguiar Nascentes Procópio, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando
08 meses.
MASP.1.111.435-2, Kenia Cristina de Deus Oliveira Caixeta, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/09/2019, totalizando
05 meses.
MASP.1.111.436-0, Patrícia Barbosa Rosa, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.111.438-6, Vanilda Meireles Santos Pimenta, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 05
meses.
MASP.1.111.449-3, Dayse de Fátima da Silva, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 05/09/2019.
MASP.1.111.451-9, Giselda Alves Pereira Cristino, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.452-7, Francisco de Assis Pedrosa Sobrinho, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/09/2019, totalizando
09 meses.
MASP.1.111.453-5, Leonardo Tadeu Siqueira Rocha, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.455-0, Clemilson Ferreira Silva Campos, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.456-8, Lucio Teodoro, 09 (nove) meses, sendo 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.457-6, Jorge Eduardo Belico Ribeiro, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.458-4, Lucio Freitas Junior, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019.
MASP.1.111.461-8, Alice Conceição Christofaro, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.111.463-4, Douglas dos Santos, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando
07 meses.
MASP.1.111.464-2, Ana Paula Ribeiro Montanha Grossi, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.467-5, Marcelio Alcântara Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.477-4, André Freire Velasco, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.482-4, Adriano Alair da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.487-3, Douglas Antonino Morais, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.494-9, Carlos Magno Resende, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.497-2, Clayton Gil de Castro, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.501-1, Dercina Almeida Fernandes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.505-2 Eliana Trindade Bahia, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.507-8, Ellen das Dores Amaral Campos Gurita, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.510-2, Pablo Alves Marinho, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.516-9, Erick Vinicius Lemos, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.519-3, Denise Franciny de Morais, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.520-1, Adaías Pereira de Brito Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.526-8, Danilo Cesar Vieira Carneiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.529-2, Charlie Arthury Pereira, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.531-8, Fernando Augusto Souza Santos, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.532-6, Fernando Linhares Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.533-4, Alessandro Martin Dinalli, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.535-9, Francine Vinhais Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses.
MASP.1.111.548-2, Alexandre Monteiro, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.

MASP.1.111.552-4, Arthur David Bouzada Fraga, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.554-0, Erico Matos Mendonça, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.557-3, Ronaldo Cristopher Lopes da Silva, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.559-9, Arlem de Almeida Moreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.560-7, Everton Wilson Silva Souza, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.562-3, Alexandre Henrique dos Santos, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.564-9, Joaquim Nilson Vieira, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.578-9, Gabriel Bacelette Gonçalves de Jesus, 09
(nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019.
MASP.1.111.588-8, Leonardo Gomes Leal, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.591-2, Frederico Viana Rocha, 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.593-8, Leandro de Carvalho Miranda, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.111.596-1, Lucas de Resende Chaves, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.599-5, Higor Rey Vilela, 09 (nove) meses, sendo 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.600-1, Ludmila Figueroa Procópio, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.111.601-9, Henrique Mendes Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.111.603-5, Maximiliano José Magalhães, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.111.604-3, Kelly Cristina de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.112.534-1, Luiz Mendes de Freitas, 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019.
MASP.1.237.599-4, Fabiana Flávia Leijoto Pinto, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/07/2014 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/07/2019.
MASP.1.237.967-3, Mauro Ricardo Guimarães Pinho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/07/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.367.886-7, Thaís Nayara Gomes de Castro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.293.888-4, Marco Aurélio Carence, 01 (um) mês referente ao
5º qq. em complementação a contar de 02/09/2019, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
MASP.297.451-7, Idelfonso José dos Santos, 03 (três) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.298.239-5, Antero Luiz de Assis, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. em complementação a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo
de 12 meses.
MASP.334.509-7, Adriene Aparecida Silva, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.496-9, Wingride Lamar Silva, 07 (sete) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 09/12/2019, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
MASP.340.501-6, Alessandra Gomes Borges, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses
MASP.342.119-5, Neri de Freitas Veloso, 03 (três) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq.
em complementação a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.345.897-2, Doraci Cristina Ferreira, 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 02/09/2019, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
MASP.348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. em complementação a contar de 19/09/2019, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
MASP.349.264-2, Luís Cláudio Mageste, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq. em complementação a contar de 01/01/2020, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 07/12/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.369.834-7, Adriane de Jesus Marinho, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 14/11/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciação, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 09/03/2020, restando-lhe um saldo de
11 meses
MASP.370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.112.534-1, Luiz Mendes de Freitas, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.145.244-8, Lívia Fontes Prado Miyamoto, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 30/06/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.237.599-4, Fabiana Flávia Leijoto Pinto, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.242.594-8, Jully Cristy Santos Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.242.775-3, Moacir Martins Lemos, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.242.965-0, Viviane Grace de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.257.175-8, Rodrigo Filardi, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.317.930-4, Joelma Antonina de Melo Loschi, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.318.191-2, Luciana Matoso e Nascimento, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.367.886-7, Thaís Nayara Gomes de Castro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/01/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.334.509-7, Adriene Aparecida Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 04/02/1999...

Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 04/01/1999...
MASP.334.509-7, Adriene Aparecida Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 06/02/2004...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 06/01/2004...
MASP.334.509-7, Adriene Aparecida Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 17/03/2009...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 13/02/2009...
MASP.334.509-7, Adriene Aparecida Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2016
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 11/05/2014...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 09/04/2014...
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 03 (três) dias
de afastamento (código 43) em outubro de 2007.
Publicado em 18/03/2010
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 31/08/2009...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 03/09/2009...
MASP.359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 03 (três) dias
de afastamento (código 43) em outubro de 2007.
Publicado em 08/11/2014
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 30/08/2014...
Leia-se: ... 6º qq. adquirido em 02/09/2014...
MASP.1.005.764-4, Alessandro Moreira Prates
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou certidão da
Secretaria de Educação/MG protocolada em 05/09/2013.
Publicado em 02/12/2014
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 05/09/2014...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 16/06/2014...
MASP.1.111.367-7, Alexandre do Nascimento Ramos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/09/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 09/09/2009...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
MASP.1.111.392-5, Márcia Lobão Iannini
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 250 dias de
licença de tratamento de saúde entre 04/11/2009 a 27/11/2013.
Publicado em 28/01/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/12/2014...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 09/05/2015...
MASP.1.111.402-5, Paula Bastos de Freitas Salles
Motivo: Publicação original incorreta que não 193 dias de Curso de
Formação ministrado pela ACADEPOL.
Publicado em 27/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/03/2010...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 02/09/2009...
MASP.1.111.433-7, Fabrícia Resende Araújo Lacerda Boscolly
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 20 (vinte)
dias de faltas em maio de 2005.
Publicado em 20/09/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/09/2009...
MASP.1.111.467-5, Marcelio Alcântara Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/11/2013
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 25/05/2009...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 02/09/2009...
MASP.1.111.467-5, Marcelio Alcântara Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/04/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 24/05/2014...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 01/09/2014...
MASP.1.111.562-3, Alexandre Henrique dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 189 dias de
curso de formação policial ministrado pela ACADEPOL
Publicado em 27/04/2011
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/03/2010...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO
REFERENTE AO(S) SERVIDOR(ES):
MASP.370.078-8, Adilson Valeriano de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/09/2000
Onde se lê: ... referente ao 2º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 1º qq. ...
MASP.370.078-8, Adilson Valeriano de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/06/2005
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
FÉRIAS-PRÊMIO - CANCELAMENTO
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.103.242-2, Amarildo Vieira Silva.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0114701/2019-79.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/09/2018
(Ret: 13/07/2019) a partir de 21/05/2019.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2019, Seção de
Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
11 1271418 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.641, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG - órgão executivo estadual de trânsito, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 22 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e em observância ao
disposto na Portaria DETRAN nº 404, de 16 de março de 2018 e na
Portaria DETRAN nº 1076, de 17 de junho de 2019,
Considerando a determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
5008511-32.2019.8.13.0313,
Resolve:
Art. 1º Convocar a candidata Andreize da Silva Teixeira, Masp.
1.133.140-2, para participar da Prova Objetiva de Conhecimentos, no
dia 12 de setembro de 2019, às 15:00h.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
11 1271420 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente
Designa o Servidor Hudson Emílio Arantes Assunção, Masp:
1.436.113-3 para assumir a função de Gestor do Termo de Fomento nº
1231001402/2017 firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Virgem da Lapa.
11 1271290 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
ATO 125
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013, CONCEDEtrês (03) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
NOME
CARLOS ROBERTO ANASTACIO
LUCIO ROGERIO MARTINS
MARIANGELA CARAMATI TOLEDO
RENISON OLIVEIRA SANTOS
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ASSIS
RUBENS JUSTO DO CARMO
SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA
SERGIO EDUARDO VIEIRA VARGAS
TEREZA MARIA DE OLIVEIRA CANCADO ASSIS

MASP
10358315
10358539
10358463
10358331
10358323
10358166
10020626
10358497
10359156

CARGO
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
BAILARINO
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR

VIGENCIA
30/06/2019
02/07/2019
27/06/2019
19/07/2019
30/06/2019
23/07/2019
26/08/2019
24/07/2019
25/07/2019

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Katia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
11 1271437 - 1
ATO 126
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, o servidor: SERGIO
ANDERSON DE MOURA MIRANDA, Masp 1002062-6, MUSICO
CANTOR, por 1(um) mês a partir de 03/09/2019, ficando 2 (dois)
meses de saldo de férias prêmio.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.
Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
11 1271438 - 1
ATO 129
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIAS
PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 5 (cinco) meses, a servidora: ELIANE MARIA DE MOURA PACIFICO HOMEM, MASP
1035860-4, no cargo efetivo de Músico Instrumentista, MUS3, Nível
III, Grau A, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir de
06 de dezembrode 2018.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Eliane Parreiras– Presidente

ATO 128
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIAS
PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 2 (dois) meses, a servidora: MARIA VIRGINIA GOMES BATISTA DE CASTRO, MASP
1035795-2, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, TGA4,
Nível IV, Grau F, aposentada a partir de 18 de dezembro 2017.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Eliane Parreiras– Presidente
11 1271226 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA

11 1271236 - 1

Presidente: Michele Abeu Arroyo

ATO 127
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado,no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 47.472, de 22de agostode
2018,REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, oservidor: JOSE MIGUEL DE SOUZA, MASP 1035844-8,
no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, TGA1, Nível I,Grau
H, a partir de 09 de setembrode 2019.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Eliane Parreiras– Presidente

O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora ANDRÉA SANTOS XAVIER, MASP. 1016622-1, a partir de
30/08/2019.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.

11 1271223 - 1

11 1271435 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190911203327016.