TJMG 25/09/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato
nº 13/06, publicado em 19/04/2006, por incorreção na referencia do
Quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º e 2º Quinquênio
de exercício a partir de 01/05/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006; MaSP 390292-1,
Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 11/09, publicado em 30/04/2009, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde
se lê: por 02 mês, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
04/05/2009, leia-se: por 02 mês, referente ao 1º e 2º Quinquênio de
exercício a partir de 04/05/2009; 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Premio Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MaSP 1128746-3, Reinaldo Thasmo, PEB 1B, Adm 01,
Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 1º Quinquênio, a partir de 12/04/2011, leia-se:
1º Quinquênio, a partir de 24/02/2011; CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo
Kobal’, MaSP 801552-1, Lucimar de Freitas Barbosa, ATB VG, Adm
01, Ato nº 12/06, publicado em 09/05/2006, por acerto vida funcional do(a) servidor(a), onde se lê: 1º Quinquênio de exercício a partir de 15/09/2002, leia-se: 1º Quinquênio de exercício a partir de
26/07/2002(data de efetivo exercício); MaSP 801552-1, Lucimar
de Freitas Barbosa, ATB VG, Adm 01, Ato nº 22/08, publicado em
16/09/2008, por acerto vida funcional do(a) servidor(a), onde se lê:
2º Quinquênio de exercício a partir de 14/09/2007, leia-se: 2º Quinquênio de exercício a partir de 06/04/2007; MaSP 801552-1, Lucimar
de Freitas Barbosa, ATB VG, Adm 01, Ato nº 30/12, publicado em
26/10/2012, por acerto vida funcional do(a) servidor(a), onde se lê: 3º
Quinquênio de exercício a partir de 13/09/2012, leia-se: 3º Quinquênio
de exercício a partir de 04/04/2012; LAJINHA: ‘E.E. Antonio Satlher’,
MaSP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB 3F, Adm 02,
Ato nº 10/11, publicado em 04/05/2011, por correção nas contagens
de tempo, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 30/01/2011, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2011; MaSP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva,
PEB 3F, Adm 02, Ato nº 40/16, publicado em 09/11/2016, por correção nas contagens de tempo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2016, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 29/02/2016; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 1081048-9, Leopoldo Ribeiro de Almeida Brum, PEB
2F/DIV, Adm 01, Ato nº 38/12, publicado em 07/12/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 02/02/2011,
leia-se: 1º Quinquênio a partir de 07/04/2010; MANHUAÇU: ‘E.E.
de Manhuaçu’, MaSP 939895-9, Elaine Aparecida Pereira, PEB 3I,
Adm 01, Ato nº 12/19, publicado em 16/04/2019, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2016, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/2017; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’,
MaSP 992537-1, Simone Aparecida Duarte Brandão, PEB 2P, Adm 01,
Ato nº 22/06, publicado em 14/07/2006, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê: concede
03 meses de Férias-Premio referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/2004(data de exercício), leia-se: concede 05 meses e 12
dias de Férias-Premio referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/2004(data de exercício), nos termos do § 4º do Art. 31 e do
Art. 290 da CE/1989; onde se lê: concede 03 meses de Férias-Premio
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2004(data
de exercício), leia-se: concede 04 meses e 02 dias de Férias-Premio
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2004(data
de exercício), nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989;
MaSP 992537-1, Simone Aparecida Duarte Brandão, PEB 2P, Adm 01,
Ato nº 31/06, publicado em 14/06/2006, por novo estudo na vida funcional, onde se lê: concede 03 meses de Férias-Premio referente ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2006, leia-se: concede 03
meses de Férias-Premio referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2006; MaSP 992537-1, Simone Aparecida Duarte Brandão,
PEB 2P, Adm 01, Ato nº 42/16, publicado em 23/11/2016, por novo
estudo na vida funcional, onde se lê: concede 03 meses de Férias-Premio referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2016,
leia-se: concede 03 meses de Férias-Premio referente ao 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 24/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Licença Paternidade Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu’, MaSP 1395637-0,
Tiago Gomes Satler, ANE 1B, Adm 01, Ato nº 06/19, publicado em
21/08/2019, por incorreção no nº do MaSP, onde se lê: 1397367-0,
leia-se: MaSP 1395637-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 1174969-4,
Fabio de Paula Mota, EEB 1A, Adm 04, Ato 07/19, publicado em
31/07/2019, por incorreção no nome da escola de lotação/exercício,
onde se lê: E.E. Manoel Agostinho Ferreira, leia-se: E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Luto Referente(s) ao(s) servidor(es):
SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP
564207-9, Magna Maria de Souza, ASB D1A, Adm 02, Ato nº 13/19,
publicado em 04/09/2019, por incorreção no nome da servidora, onde
se lê: Magno Maria de Souza, leia-se: Magna Maria de Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MaSP 992537-1,
Simone Aparecida Duarte Brandão, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 28/06,
publicado em 14/09/2006, por novo estudo na vida funcional, incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 04/03/2006,
leia-se: 3º Quinquênio a partir de 21/02/2006; MaSP 992537-1, Simone
Aparecida Duarte Brandão, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por novo estudo na vida funcional, incorreção
na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 20/07/2011, Adm 01,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 25/02/2011, Adm 01.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. João Lucio da
Trindade Sobrinho’, MaSP 1155077-9, Eliã Maria Fiuza de Souza, PEB
D1A, Adm 02, a partir de 04/09/2019; MUTUM: ‘E.E. Profª Levinda
Alves da Silva’, MaSP 1246497-0, Gleyci Kelle Cordeiro Gonçalves,
PEB D1A, Adm 01, a partir de 27/07/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Pe.
Miguel’, MaSP 1475008-7, Rubya Fernandes Lima Costa Alves, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 25/07/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da
Terra Pereira’, MaSP 1400354-5, Maria Cristina Lima Gonçalves, ASB
D1A, Adm 01, a partir de 06/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP 1320688-3, Analice de Aquino Gonçalves,
ATB IIB/SE IV, Adm 01, a partir de 21/12/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 1375138-3, Marcus Vinicius Lopes,
PEB 1A, Adm 02, a partir de 29/06/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MaSP
389277-5, Rosangela Alves de Souza Vilhena , a partir de 19/09/2019,
referente ao PEB 1IP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 131 h/a; MaSP
389277-5, Rosangela Alves de Souza Vilhena , a partir de 19/09/2019,
referente ao PEB 1IM, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’, MaSP
1274670-7, de Aline Nunes Eloy para Aline Nunes Eloy Bertolace.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’,
MaSP 572330-9, Izabel Cristina de Faria Souza, ATB D1A, Adm 02,
a partir de 11/06/2019; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Ceu’,
MaSP 1230139-6, Graziela Carvalho Heringer de Brito, PEB D1A,
Adm 01, a partir de 09/08/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MaSP 990651-2, Rita Sales Leal e Sales, PEB D1A, Adm 01, a
partir de 01/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim
Knupp’, MaSP 1139682-7, Valeria Aparecida da Silva, PEB 1A, Adm
04, a partir de 23/08/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MaSP 1434137-4, Monica Gomes Campos, PEB 1A, Adm 02, a
partir de 08/08/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 1174969-4,
Fabio de Paula Mota, EEB 1A, Adm 04, Ato nº 40/19, publicado em
04/09/2019, por incorreção no texto. MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu’,
MaSP 1395637-0, Tiago Gomes Satler, ANE 1B, Adm 01, retificação
de Licença Paternidade, Ato nº 39/19, publicado em 28/08/2019, por
incorreção no nome do(a) servidor(a).
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 665854-6,
Noêmia Maria Pires Armendade, PEB 2F, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 11/19, publicado em 17/07/2019, por alteração na data
de afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1,
Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Concessão de
Férias-Prêmio-1º Quinquênio, Ato nº 25/00, publicado em 12/10/2000,
por concessão indevida, ter considerado sem direito, tempo averbado;
MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02,
Concessão de Férias-Prêmio-2º Quinquênio, Ato nº 02/05, publicado
em 10/03/2005, por concessão indevida, ter considerado sem direito,
tempo averbado; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB
3O, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio-3º Quinquênio, Ato nº 10/08,
publicado em 22/05/2008, por concessão indevida, ter considerado sem
direito, tempo averbado; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de
Melo, PEB 3O, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio-4º Quinquênio,
Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013, por concessão indevida, ter
considerado sem direito, tempo averbado; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Retificação de Concessão de
Férias-Prêmio-4º Quinquênio, Ato nº 37/16, publicado em 10/08/2016,
por concessão indevida, ter considerado sem direito, tempo averbado;
SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 389270-0, Antonio Claudio
Porfirio Fuly, PEB 3P, Adm 01, retificação-Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 24/19, publicado em 12/06/2019, apenas a parte que se refere
ao 6º Quinquênio(em função da anistia de faltas lançadas em setembro de 2011).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Gentil Vasconcelos’, MaSP 992458-0, Adeilton Vieira Ferreira, PEB 1O, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2019; DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 801090-2,
Mario Zan Gonçalves de Oliveira, PEB 1IL, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 665854-6,
Noêmia Maria Pires Armendane , PEB 2F, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2019; ‘SRE
Manhuaçu/E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 832192-9, Maria da
Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1O/DIV, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019;
‘SRE Manhuaçu/E.E. Joaquim Knupp’, MaSP 804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 3P/DIV, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 804213-7,
Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 2I/DIV, Adm 02, por 01 mês(es),
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. de Santa Filomena’, MaSP 564323-4,
Maria Pereira da Silva Emerick, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 275100-6, Ivaneide Campos Pechara,
ATB 4G, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
832025-1, Cristina Rodrigues Alves de Oliveira, PEB 3M, Adm 01,
por 03 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
25/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 1062621-6, Cristina Maria
Henrique Silveira Feliciano, PEB 1A, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 30/06/2019, com aproveitamento de
tempo do PEB, Adm 02, designado; MaSP 390292-1, Marta Werner
Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 11/08/2001; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 10/08/2006; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira
de Melo, PEB 3O, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício
a partir de 09/08/2011; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de
Melo, PEB 3O, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 07/08/2016; MaSP 1128746-3, Reinaldo Thasmo, PEB 1B, Adm
01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 451756-1, João Batista
dos Reis, PEB 1A, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 12/08/2019, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo do PEB, Adm 02, designado; MaSP 801552-1, Lucimar de Freitas Barbosa, ATB VG, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício

a partir de 03/04/2017; MaSP 380030-7, Monica Pereira Lopes, PEB
1A, Adm 04, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
05/04/2019; MaSP 380030-7, Monica Pereira Lopes, ATB VH, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 25/01/2019;
MaSP 518923-8, Olinda de Assis, PEB 3G, Adm 02, referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019; MaSP 1155979-6,
Rafael Silva Ferreira Rios, PEB 1A, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 09/08/2019, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo da adm 01 LC 100, desligado; LAJINHA:
‘E.E. Antonio Satlher”, MaSP 338716-4, Dayse Maria Vincis Pereira,
PEB 3I, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
11/04/2018; ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 546975-4,
Giovana Gomes Sanglard e Silva, PEB 1B, Adm 04, referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 20/06/2019; MaSP 865384-2, Wildma Berbert Tomaz Fonseca, PEB 1A, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100 do qual foi desligada e da
Adm 02 designado; MaSP 865384-2, Wildma Berbert Tomaz Fonseca,
PEB 1A, Adm 04, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da
Adm 01, LC 100 do qual foi desligada e da Adm 02 designado; MaSP
865384-2, Wildma Berbert Tomaz Fonseca, PEB 1A, Adm 04, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100 do
qual foi desligada e da Adm 02 designado; MaSP 865384-2, Wildma
Berbert Tomaz Fonseca, PEB 1A, Adm 04, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100 do qual foi desligada e
da Adm 02 designado; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP
1081048-9, Leopoldo Ribeiro de Almeida Brum, PEB 2F/DIV, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2015, por não ter
sido publicado em época oportuna;
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CAPUTIRA na E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
972704-1, Valdirene Ferreira da Silva, PEB 1A-Fisica-16 h/a, Adm
03, a contar de 01/10/2018 por não ter sido publicado em época oportuna; MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 874010-2, Alessandra
Novais de Souza Magalhaes, PEB 1A-Matematica-15 h/a, Adm 04, a
contar de 27/05/2015, por não ter sido publicado em época oportuna.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 974385-7, Josiane Pinto
Barbosa Furtado Vasconcelos, PEB 3I, Adm 01, a partir de 13/07/2019;
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’, MaSP 566679-7, Leila
Aparecida Tasmo, PEB 1A, Adm 04, a partir de 23/08/2019; ‘E.E.
Salime Nacif’, MaSP 1107820-1, Ana Paula Cerqueira de Oliveira
Ambrosio, PEB 2D, Adm 01, a partir de 18/09/2017; ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1356492-7, Rubiane Alves Rodrigues de Oliveira, ANE 1IA,
Adm 02, a partir de 08/09/2019; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MaSP 1438103-2, Adm 02, Aline Alves
David da Silva Fuccio, EEB 1A, Adm 02, a partir de 19/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 27/01/07, com
redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhaçu’, MaSP 146713-3, Angela
Maria de Fucio Feres, ANEI 2H, Adm 01, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD-6, a contar de 10/09/2019; MaSP 92248-4, Esther de Andrade
Dias, ANEI 2M, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-6, a contar
de 10/09/2019.
24 1275478 - 1

SRE de Monte Carmelo
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora: COROMANDEL, na
E.E.“PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp 1.159.960-2/03, Marina
dos Reis Oliveira, PEB I A, a contar de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 22/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos
servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
935.491-1/01, Juliana Rosa Alves Borges, PEB I B, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Masp
800.175-2/02, Marcio Soares Ramos, PEB III M, por 02 meses, referente ao 2 º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; MONTE
CARMELO – CESEC ZENITH CAMPOS, Masp 1.065.927-4/01,
Carolina Slywitch de Oliveira Santos, PEB I C, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; E.E. “MELO VIANA”, Masp
1.144.447-8/01 Dayene de Souza Alves Costa, EEB I C, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.063.034-1/02, Rodrigo Marcio
de Oliveira e Silva, PEB III E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2019; Masp 645.494-6/01, Ronaldo Cândido Goulart, PEB III M, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Masp 813.860-4/01, Roseli de Fátima
Paulino Batista, PEB I H, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 30/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 391.797-8/01, Edilene das Graças Martins, ATB V I, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 842.004-4/01, Marisa Aparecida Borges, a partir de 19/09/2019,
referente ao cargo ANE III J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2019 - Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E.”MELO VIANA”,
Masp 1.472.660-8 /02, Rodrigo da Silva Naves, PEBD I A, a partir de
13/09/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 48/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à
servidora: Muriaé, E.E. PROFESSOR GONÇALVES COUTO, MaSP
843.114-0-01, Elena Ribeiro Vardiero, PEB2J, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2019.
24 1275593 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 480/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 892269-2, Rosimeire Geralda Gonçalves, ATB2I, 1º
cargo, Ato nº 431/2019, publicado em 28/08/2019, por alteração na
quantidade de meses e na vigência, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019, leia-se: por 04
meses, sendo, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2019 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/11/2019.
23 1275358 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 470/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: João Monlevade, CESEC Professora Elza Maria, MaSP
856454-4, Maria do Carmo Santos Fraga, EEB1A, admissão 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 17/09/2019.
LOTAÇÃO - ATO N° 471/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: João Monlevade, na EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
945152-7, Renata Martins Cota, ATBIVH, 1º cargo, 30h/s, a contar de
12/09/2019.
LOTAÇÃO - ATO N° 472/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Ferros, na EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP
1293654-8, Edlaine Almeida da Silva, PEB1A, Educação Física,
10h/s, 3º cargo, a contar de 21/06/2017; MaSP 1223370-6, Silvia
Regina Almeida Duarte, EEB1A, 4º cargo, a contar de 01/08/2017;
MaSP 321188-5, Maria Geralda Alves Drummond, EEB1A, 3º cargo,
a contar de 13/11/2017; MaSP 1247335-1, Poliana Aparecida Teixeira
Gomes Almeida, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/s, 3º cargo, a contar de 17/11/2017; MaSP 1223370-6, Silvia Regina Almeida Duarte,
PEB1A, Matemática, 16h/s, 3º cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP
1296448-2, Natalhia Alves da Silva, PEB1A, Matemática, 16h/s, 3º
cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP 1066853-1, Regina Drummond
Almeida, PEB1A, História, 15h/s, 5º cargo, a contar de 08/06/2018;
MaSP 1066853-1, Regina Drummond Almeida, PEB1A, Língua Portuguesa, 16h/s, 6º cargo, a contar de 06/09/2018; MaSP 1432128-5, Valdenice Souza de Assis, PEB1A, Geografia, 16h/s, 3º cargo a contar de
21/05/2019.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N°473/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: Itabira, EE Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1191924-8, Maria Aparecida de
Almeida Monteiro, PEB1B, Filosofia, 3º cargo, de 10 aulas semanais,
para 16 aulas semanais, a partir da publicação; MaSP 1175719-2, Cristina Xavier Calixto Vieira, PEB1A, Sociologia, 3º cargo, de 14 aulas
semanais, para 16 aulas semanais, a partir da publicação.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 474/2019
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE
Professora Maricas Magalhães, MaSP 1353819-4, Lívia Braga Duarte,
EEB1A, 2º cargo, a partir de 03/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 476/2019
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 666408-0, Denise Marley de Oliveira, PEB1B,
3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
07/08/2019(data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo),
com aproveitamento de tempo designado e PEB1A/ADI4876-STF, 1º
cargo, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 477/2019
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 646470-5, Helvécio Martins Procópio, PEB2B,
2º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
01/03/2018(data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo),
com aproveitamento de tempo designado e PEB1A/ADI4876-STF, 2º
cargo, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 478/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 892269-2, Rosimeire Geralda Gonçalves, ATB2I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
646470-5, Helvécio Martins Procópio, PEB2B, 2º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 479/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE
José Modesto de Ávila, MaSP 666408-0, Denise Marley de Oliveira,
PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo,
MaSP 1014145-5, Lucilene Natalina da Silva, PEB1G, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
EE José Martins Drumond, MaSP 335733-2, Iêda Aparecida Vieira
Martins Nunes, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Ferros, EE Leopoldina
Barros Drumond, MaSP 281755-9, Conceição de Oliveira Fernandes,
PEB1B, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2019; Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 852413-4, Elisabeth Silva Toto, PEB2P, 1º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2019; MaSP 804970-2, Sirlene Martins Gonçalves
Coura, PEB3I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, ATB5J/SE-IV, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019;
Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 646470-5, Helvécio Martins Procópio, PEB2B, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; São Domingos
do Prata, EE Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 369643-2, Maria
Geralda Guimarães, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; São José de Goiabal,
EE Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Luiz Rore Rodrigues Moraes,
PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019 e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2019; São Sebastião do Rio
Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 1066112-2, Gilson Morais de Souza,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019.
23 1275357 - 1

SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 20/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, para regularização de situação funcional, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
SERVIDOR
Mariana
E.E.Dom Benevides
1181937-2 Hugo Ferreira Nunes
Mariana
E.E. Dom Benevides
1306038-9 JUNIA RAFAELA CESARIO DE FREITAS

CARGO
PEB1A
PEB1A

ADM
02
02

CONTEÚDO
Filosofia
Geografia

LOCALIDADE DE ORIGEM
Mariana
Mariana

C.H ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
16H/A E.E.Dom Silvério
E.E. João Ramos Filho

A CONTAR DE:
09/09/2019
23/08/2019

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
24 1275753 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909242100530118.