TJMG 08/10/2019 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM SETEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 43/2019
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, TRANSTORNO MENTAL E TRANSTORNO MENTAL ACENTUADO
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CNPJ
Betim
Centro Especializado Nossa Senhora D’assumpçao Eireli
Hospital/Fundação
26046821000152
54 cm -07 1280296 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/10/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Valor
Município
Prestador
Edital Atividade
CPF
Dotação Orçamentária
Vigência
Global
Ed.
R$ 2011.10.302.071.4.166 03/10/2019 a
Belo Horizonte Marcela Aparecida Correa Martins
Médico(a)
081.092.456-09
27/2019
670.800,00 .0001.339036-08.0.50.1 03/10/2020
Ed.
R$ 2011.10.302.071.4.166 03/10/2019 a
Belo Horizonte Aquila Lacerda Peroba Zoccarato
25/2019 Médico(a) 043.020.966-59 670.800,00 .0001.339036-08.0.50.1 03/10/2020
Ed.
R$
2011.10.302.071.4.166 03/10/2019 a
Belo Horizonte Aline Cristina Vieira
25/2019 Médico(a) 060.705.396-80 670.800,00 .0001.339036-08.0.50.1 03/10/2020
6 cm -07 1280354 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3377417. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fatima Tafner Pereira da
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/09/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Fatima Tafner Pereira da Silva.
2 cm -07 1280358 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 022/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Licenciamento mensal de solução de software de monitoramento, análise, gerenciamento de imagens em vídeomonitoramento (software VMS) e software de integração de dispositivo
(software PSIM), por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da
MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 09/10/2019
a 11/10/2019. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 11/10/2019 às
16h30minh. Telefone de contato (31)3239-8620.
3 cm -07 1280339 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra
IRENILDA AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA portadora da CTPS nº
00065160/00011 - MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
Diretor Interino de Recursos Humanos:
Gilmar Fava Carrara
3 cm -07 1280340 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 132115100034/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de aquisição
de Freezer para uso Laboratório - tipo: vertical; capacidade: mínimo
de 520 litros de ultrabaixa temperatura, -56 a -80ºC, em favor das
empresas: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA – CNPJ: 78.589.504/0001-86 , ao valor total de
R$ 47.500,00 – lote 1 e LUIZ ROBERTO BOSCARIOL EIRELICNPJ:03.796.347/0001-80 , ao valor total de R$ 36.300,00 – lote 2,
pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.
3 cm -07 1280081 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 132115100012/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de Mesa de
Necropsia e Carro Pantográfico, em favor das empresas: ESTILO
GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS EIRLEI EPP – CNPJ:
08.775.075/0001-56 , ao valor total de R$ 180.000,00 – lote 1 e COZIL
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ:54.177.886/0001-72
, ao valor unitário de R$ 1,22 – lote 2, pelas propostas mais vantajosas
para esta Secretaria.
Lote 3 – DESERTO.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
3 cm -07 1280083 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratado do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162422/2017, Processo
de Compras nº 1321127-036/2017. Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e a empresa Policard Systemas e Serviços S/A. CNPJ
00.904.951/0001-95. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a
partir de 20/10/2019 a 19/10/2020 e acréscimo no valor do contrato. Em
decorrência do aumento do número dos servidores ocorrido entre 2018
e 2019, o valor anual do contrato passará deR$ 11.573.056,00 (onze
milhões, quinhentos e setenta e três mil cinquenta e seis reais) paraR$
11.733.794,00 (onze milhões, setecentos e trinta e três mil setecentos e
noventa e quatro reais). D.O IAG 0 4291.10.122.701.2002.0001.33904
6.10.1 e 4291.10.128.180.4506.0001.339046.10.1. Data da assinatura:
07/10/2019. Assinam: Rafael Maia Nogueira pela SES/MG, Andresa
Rocha Crosara Domingos pela contratada. Gestor do contrato: Thaise
Amaranta Vilaça – MASP. 669744-5 – Gestor Substituto: Sandro Alves
Bustamante – Masp: 1436123-2 Fiscal do Contrato: Eduardo Henrique
de Jesus Ribeiro Masp. 1368017-8 – Fiscal Substituto: Wendel Miranda
Rodrigues Masp. 366085-9
4 cm -07 1280155 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 10/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 10/2019, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20 de
setembro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Oliveira Mendes
08.937.668/0001-71
2 xxx
3 xxx

Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxx
2 xxx
3 xxx

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxx
2 xxx
3 xxx
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 xxx
2 xxx
3 xxx
Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização
do contrato com o Laboratório Oliveira Mendes será de R$ 962,41.
Sete Lagoas, 07 de outubro de 2019.
Fabrício Júnior Alves Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas
11 cm -07 1280043 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1164/2018 – Processo SEI N°
1490.01.0004302/2019-69. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos
Municípios do Leste de Minas - CIDES-LESTE. OBJETO: 1(um) Veículo: Micro ônibus Mercedes Benz, Chassi: 9BM979277KB090164,
Valor: R$ 249.920,00. Data de Assinatura: 04/10/2019.
2 cm -07 1280044 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220.300/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CENTRAL DE
ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para dosagem de proteínas (Lote 01). Pregão Eletrônico nº
126/19. Valor total: R$ 3.550,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.
13.0 – Fonte 10.1.

Extrato do contrato nº 9221497/2019, para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Caio Benevides Pedra, na função de
Orientador(a)noCursode Pós Graduação lato sensu Direito Sanitário,
no município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
22/10/2019 a 22/10/2020. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9221494/2019, para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Josiane Moreira da Costa, na função
de Orientador(a)noCursode Pós Graduação lato sensu Direito Sanitário,
no município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
22/10/2019 a 22/10/2020. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9221495/2019, para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Berenice de Freitas Diniz, na função
de Orientador(a)noCursode Pós Graduação lato sensu Direito Sanitário,
no município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
22/10/2019 a 22/10/2020. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9221492/2019, para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Thaysa Kassis de Faria Alvim, na
função de Orientador(a)noCursode Pós Graduação lato sensu Direito
Sanitário, no município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá
o período de 22/10/2019 a 22/10/2020. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais). Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9221500/2019, para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Ana Maria Caldeira Oliveira, na função
de Orientador(a)noCursode Pós Graduação lato sensu Direito Sanitário,
no município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
22/10/2019 a 22/10/2020. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9221491/2019, para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Paulo Sérgio Mendes César, na função
de Orientador(a)noCursode Pós Graduação lato sensu Direito Sanitário,
no município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
22/10/2019 a 22/10/2020. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
12 cm -07 1280260 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9077755/2016,
Processo
de
Compra
nº
15410003-076/2016
–
SEI
1540.01.0000127/2018-64, firmado com a Companhia Energética
de Minas Gerais – CEMIG. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/10/2019 a
10/10/2020. Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Assinam
pela ESP Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral e pela CONTRATADA Melquisedeque ClementinoFerreira e Camila Alves Carvalho,
Agentes de Comercialização. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701
.2002.0001.33.90.30.69.10.1.0.
3 cm -07 1280118 - 1

3 cm -07 1280088 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ANEXO Nº EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/FUNED/SCONT/2019
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA (ART. 5º DA LEI 8.666/93 E ART. 12º DO DECRETO 37.924/96)
Pagamento de despesas imprescindíveispara assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas da Fundação Ezequiel Dias, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional:
n.º de dias
Fornecedor
Notas fiscais/faturas
Data de Emissão
Valor
em atraso
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA
4588/4587/4955/4956/4951/4954
10/08 e26/09/2019
40.413,16
35
GO GUINDASTES LTDA - ME
107 e 109
24/07/2019 e 30/07/2019
4.433,16
34
P&P TURISMO LTDA - ME
97133 (22119)
24/07/2019
1.578,99
33
MEC Q COM E SERV DE METROL IND LTDA
27734/28395/27987/27721
28/09/18/28/11/2018/24/10/18 29.301,05
33
METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍ34985
23/07/2019
24.146,13
33
TICA LTDA
BUCHI BRASIL LTDA
428
05/07/2019
6.755,73
32
OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO
9198
26/07/2019
5.500,00
32
EIRELI - EPP
SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA - EPP
12541 e 12551
12/07 e 18/07/2019
8.724,00
32
SCHARLAB BRASIL MATERIAL P/ LABORATO37703
22/07/2019
250,00
32
RIO S/A
CARLOS E CLAUDIA INFORMATICA E SERVI2431
26/07/2019
3.125,00
29
COS LTDA
FAST BIO COMERCIAL EIRELI - EPP
2356
29/07/2019
10.988,46
29
BELCLIPS DISTRIBUIDORA
11431
24/07/2019
2.827,46
29
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI
2935
22/07/2019
4.625,00
29
- EPP
MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - EPP
1454
23/07/2019
1.540,00
29
SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA
7635
25/07/2019
1.500,00
29
SCHARLAB BRASIL MATERIAL P/ LABORATO37706
e
37684
02/08/2019
5.126,00
29
RIO S/A
PAPELARIA OURO EIRELLI - ME
7447
29/07/2019
2.108,75
27
WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
61667
01/11/2018
230.000,00
27
RNS COMÉRCIOS/ BH SEG
5274
07/02/1901
404,96
27
CITEROL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS
35983
22/07/2019
13.259,30
26
E ROUPAS
SCHARLAB BRASIL MATERIAL P/ LABORATO35617
16/07/2019
1.157,00
26
RIO S/A
OFICINA DO GELO COMERCIO DE GELO LTDA
14575
e
14576
05/08/2019
321,60
26
- ME
RNS COMÉRCIOS/ BH SEG
5289
06/08/2019
2.858,80
24
15256/15336/137449
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
18/07/29/07/05/08/2019
4.847,80
24
3/374495/15396
RIMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
985
05/08/2019
152,00
24
J.J.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
199
03/08/2019
5.579,40
21
JACI DE OLIVEIRA - ME
338
31/07/2019
1.914,00
21
SCHARLAB BRASIL MATERIAL P/ LABORATO37704
22/07/2019
356,85
21
RIO S/A
22252 e 22253/22263/222666/2
P&P TURISMO LTDA - ME
2257/22258/222262/22264/222
09/08/2019
11.331,74
19
63/22266/22249/22250/22251
PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA
80965
30/07/2019
55,70
19
SCHARLAB BRASIL MATERIAL P/ LABORATO37982
31/07/2019
450,00
19
RIO S/A
Maurício Abreu Santos
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9221507/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Luís Paulo Souza e Souza, na função
de Orientador(a)noCursode Pós Graduação lato sensu Direito Sanitário,
no município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
22/10/2019 a 22/10/2020. Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Dotação Orçamentária:
1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222.617/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EMF – COMÉRCIO
E LOGÍSTICA LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de microplacas para
uso em laboratório (Lote 02). Pregão Eletrônico nº 152/19. Valor total:
R$ 5.400,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.

26 cm -07 1280058 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-258/2019, objeto: Manutenção e
Reparos em Equipamentos e Materiais de Laboratório. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/10/2019, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/10/2019. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-281/2019, objeto: Serviços de
Coleta e Tratamento de Efluentes Químicos. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 21/10/2019, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 21/10/2019. Belo Horizonte, 07 de
outubro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-298/2019, objeto: Matérias Primas do Entecavir. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 22/10/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 23/10/2019. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.
5 cm -07 1280349 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico:
0513007 389/2019 – Objeto: Aquisição de Válvulas Exalatórias para
Respiradores Pulmonares. Certame agendado para o dia 23 de outubro
de 2019 às 10h30min. Maiores informações no Serviço de Compras e
Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -07 1280345 - 1

EXTRATOS DE DISPENSAS
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados os
seguintes Extratos:
Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviços de exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda, em caráter de urgência para o
HRAD. Valor estimado total: R$54.440,00– Beneficiado: Casa de Saúde
Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099
– 339039-99 - Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 149/2019
– Dispensa 18/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora
Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei
8.666/93 – Data da Ratificação: 03/10/2019. 2) Extrato de Dispensa:
Objeto: Prestação de serviço de exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda, em caráter de urgência para o HRAD. Valor
estimado total: R$16.450,00 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada
Conceição Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-99
- Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 151/2019 – Dispensa

19/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD
– Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93 –
Data da Ratificação: 04/10/2019. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 07 de outubro de 2019.
6 cm -07 1280355 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir
de 12/11/2019.
Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global).
Vigência: 12/11/2019 até 11/11/2020.
Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL.
Dotações
Orçamentárias:
2271.10.302.041.4089.0001
e
2271.10.302.041.4098.0001.
Natureza de Despesa: 339039-03 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 03/10/2019.
3 cm -07 1280071 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste
do valor contratual em 8,73% referente a resolução homologatória nº
2.550 de 21/05/2019 - ANEEL.
Valor: R$ 473.240,88 (total estimado)
Vigência: 12/10/2019 até 11/10/2020.
Número do Processo: 529/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 04/10/2019
3 cm -07 1280074 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Convênio nº 1261000160/2019 – Processo SEI
nº 1260.01.0011678/2019-29 publicado em 02/10/2019. Onde se lê:
Assinatura: 30/09/2019, leia-se: Assinatura: 27/09/2019.
1 cm -07 1280402 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ERRATA EE AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO
O extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE da
Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado, publicado no Minas
Gerais do dia 05/10/2019, caderno do executivo, página 30, onde se
lê: “Processo Licitatório n° 06/2019”, leia-se “Processo Licitatório n°
07/2019”.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910080708330137.

2 cm -07 1280198 - 1