TJMG 10/10/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Pregão Presencial nº 033/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene e aquisição de utensílios. Processo Licitatório nº
055/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019. Abertura dos envelopes dia 22/10 às 08:00 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°181/2019 - Tomada de preços nº 020/2019
- comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 25 de outubro
de 2019, licitação tipo menor preço global, que tem por objeto a
contratação, sob o regime de empreitada e com o fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc..., para
realizar serviço de ampliação da recepção do Hospital Municipal.
Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.joaopinheiro.
mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38)
3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.
br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 09 de outubro de 2019.
Rogério da Costa Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
Processo Administrativo de Licitação N.°0050/2019 – Inexigibilidade de Licitação N.° 0006/2019, O Município de Miravânia/
MG declara inexigível, nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei
n.º 8.666/93, a contratação a favor da Artista BONECA JUQUITA
junto a sua Representante Artística/Exclusiva JULIANE RODRIGUES LEITE 02715665660, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais) para o dia 10/10/2019. EXTRATO DE CONTRATO
- Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de
Miravânia e Juliane Rodrigues Leite 02715665660. Contrato
nº 0041/2019; OBJETO: Contratação de Banda/Show (Boneca
Juquita) para Apresentação Musical Durante a Execução do Projeto Como e Bom Ser Criança No Município De Miravânia. Licitação: Processo nº 0050/2019 Inexigibilidade 0006/2019. Valor
Global: R$4.000,00 Vigência: 09/10/2019 até 31/12/2019. Miravânia 09 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
RETIFICAÇÃO - AVISO DE PRAZO RECURSAL – PROCESSO Nº 117/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019. A
Comissão de Licitação torna público que, após análise dos documentos de habilitação, julgou habilitadas as empresas ALPHA
CONSTRUTORA LTDA – ME, CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE E MADSON INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME. Ficam as empresas intimadas para, querendo, apresentar recurso contra a decisão,
no prazo de cinco dias úteis, a contar da presente publicação e
igual prazo para contrarrazões. Caso não haja recurso, fica designada para o 21/10/2019, as 9h30, a sessão de julgamento das propostas. Pedralva, 0810/2019. Maria Teresa Rangel Monti Santos
– Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MGO Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°083/2019, PROCESSO Nº346/2019, tipo MAIOR OFERTA. Objeto: Contratação
de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para cessão, a título
oneroso, para instituições financeiras ou fundos de investimentos
regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de
Alfenas/MG, em conformidade com a Lei Estadual no. 23.422 de
19/09/2019 e lei municipal nº4.878/2019 de 08/10/2019. Sessão
dia 24 de outubro de 2019, ás 13h. Edital completo estará disponível no dia 11/10/2019 na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 08 de
outubro de 2019. Roberto Dias de Alencar, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato N° 191181 - Processo de Licitação Nº.:
000118/2019. Modalidade: Dispensa. Nº. 0051/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Unitec Soluções em TI Ltda/ R$ 16.000,00. Objeto da Licitação: Locação de
200 Licenças de Softwares de Antivírus. Vigência: 18/09/2019 à
18/09/2022.
Extrato Primeiro Aditivo Vigência de Prazo dos Contratos N°
181121 E N° 181122. Processo de Licitação Nº.: 000112/2018.
Modalidade: Pregão Presencial N° 0032/2018. Contratante:
Município de Janaúba –Mg. Contratadas: Chirley Alves Marques Pereira – ME; X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli. Objeto da Licitação: Contratação de
Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva
do Ceae e Ubs. Vigência: 04/10/2018 A 04/10/2019. Prorrogação:
04/10/2019 a 04/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Processo de Compra nº 036/2019 - Modalidade: Pregão
Presencial nº 029/2019 - A Prefeita do Município de Tapira/MG,
LILIANE MACHADO COSTA VENÂNCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ANULAR o processo licitatório em
comento. Ressalta-se que esta revogação está fundamentada no
art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c as Súmulas 346 e 473 do
Supremo Tribunal Federal.
TAPIRA/MG, 09 de outubro de 2019.
Liliane Machado Costa Venâncio - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2019, no dia 23 de outubro
de 2019, às 07h30min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/
MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando o Registro
de preços referente à aquisição de peças automotivas em geral
para atender os veículos da frota municipal de Gameleiras/MG. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
licitacaogameleiras@yahoo.com - João Paulo Pereira da Silva Pregoeiro Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019
OBJETO: Registro de preços para contratação futura e eventual de
empresa especializada para prestação de serviços com caminhão
combinado de sucção e jateamento, para desentupimento em redes
de águas pluviais e rede de esgotamento sanitários, em diversos
logradouros deste município de Tapira/MG, por um período de 12
(doze) meses, conf. especificações contidas no termo de referências - Anexo I. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
24/10/2019 às 09h00min. Cópia Integral do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores
informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 R.29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 09 de
outubro de 2019. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 120/2019 “MENOR PREÇO GLOBAL” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 23 de
outubro de 2019 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa especializada
para locação de 02 (dois) veículos leves, tipo passageiro, carroceria Sedâ, a ser utilizado nas ações diárias da Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Finanças, por um período de 03
(três) meses. Fronteira, 9 de outubro de 2019 - ELAINE PINESSO
- PREGOEIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
EXTRATO DA PORTARIA Nº. 012/2019. NOMEIA e CONVOCA à apresentação de documentos os candidatos a seguir designados para tomarem posse nos respectivos cargos junto à Câmara
Municipal de Itaobim, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, quais sejam: I. Classificado em primeiro lugar no Concurso Público Edital nº. 001/2019,
para o cargo de Agente Administrativo, EDMAURO DA SILVA
NERES. II. Classificado em primeiro lugar no Concurso Público
Edital nº. 001/2019, para o cargo de Agente Contábil, MANOEL
MESSIAS GIL DE SOUSA. III. Classificado em primeiro lugar
no Concurso Público Edital nº. 001/2019, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, STENIO GOMES DOS SANTOS. IV.
Classificado em primeiro lugar no Concurso Público Edital nº.
001/2019, para o cargo de Motorista CNH “B”, RACKSON
SAVIO PEREIRA QUEIROZ. V. Classificada em primeiro lugar
no Concurso Público Edital nº. 001/2019, para o cargo de Advogado, ROSIMARIA SERAFIM COSTA. O(s) candidato(s) deverão assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e
local a ser definido no ato da posse, observado o prazo máximo
de 15 (quinze) dias contados da data da posse, sendo que somente
após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração. A íntegra da Portaria 012/2019 pode ser obtida no site da Câmara Municipal de Itaobim no endereço: http://www.camaraitaobim.mg.gov.
br. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Itaobim/MG, 08 de Outubro de 2019. Cícero Alessandro Rodrigues
França - Presidente da Mesa Diretora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Tomada de Preços nº 005/2019. O Município de Toledo/MG torna
público o Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do
Processo Licitatórionº 064/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, Edital nº 041/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra com fornecimento de material
para construção do Centro de Reabilitação e Hidroterapia e unificação do mesmo com a UBS do Município de Toledo/MG. Data
da Adjudicação e Homologação: 10/10/2019. ADJUDICATÁRIA: Y.F.C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.186.965/0001-98.
Valor Total de: R$ 519.000,00 (Quinhentos e dezenove mil reais).
Nº do Contrato: 082/2019. Mais informações, pelo telefone: (35)
3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG,
em 10/10/2019. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município
de Toledo/MG torna público o EXTRATO DO CONTRATO do
PROCESSO LICITATÓRIONº 064/2019, modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2019, Edital nº 041/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra com fornecimento
de material para construção do Centro de Reabilitação e Hidroterapia e unificação do mesmo com a UBS do Município de Toledo/
MG. DETENTORA: Y.F.C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
15.186.965/0001-98. Valor Total de: R$ 519.000,00 (Quinhentos e
dezenove mil reais). Nº do Contrato: 082/2019. Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 10/10/2019. Édio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso Chamada Pública Nº 690/2019.Secretaria Municipal De
Educação, por meio da Diretoria De Compras – Realizará Chamada Pública para Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrútis, mel, ovos de galinha caipira, rosca
caseira e biscoito de polvilho) da Agricultura Familiar destinado
à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Ubiratan Honório de Castro, nº 826, bairro Santa Mônica, CEP –
38.408-154, telefone 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitio
www.uberlandia.mg.gov.br. Os interessados deverão apresentar
a documentação no período de 10/10/2019 até o dia 07/11/2019
na Diretoria de Compras. A sessão pública será realizada no dia
07/11/2019 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia,
09 de outubro de 2019.Tania Maria De Souza Toledo.Secretária
Municipal De Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº.705/2019.TIPO “Menor
Preço Global”Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretaria
Municipal De Meio Ambiente E Serviços Urbanos por meio da
Diretoria De Compras.Fará realizar licitação supramencionada.
Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços em rede de energia elétrica e iluminação
pública, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando
atender à Avenida Boa Viagem, Avenida Sol Nascente, Rua São
João e Rua Francisco de Assis no Distrito de Cruzeiro dos Peixotos, em Uberlândia/MG. A visita ao local dos serviços poderá
ocorrer em qualquer dia ou horário que preceda o dia da abertura
do envelope de habilitação, desde que previamente marcado com
setor de Assessoria Técnica de Engenharia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, através do
telefone (34) 3239-2453 ou através do e-mail nip@uberlandia.
mg.gov.br. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal
de Uberlândia, no endereço www.uberlandia.mg.gov.br. A Sessão
Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 11/11/2019, às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 08 de outubro de 2019.João Batista Ferreira
Júnior.Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços UrbanosErratalicitação Modalidade Tomada De Preços Nº 512/2019O
Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais informa
que no aviso de nova data de abertura onde se lê: ‘Pregão Eletrônico” leia-se “Tomada de Preços” Uberlândia, 09 de de outubro de 2019.
Daniel De Almeida.Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
DE PIRAPAMA-MG
Pregão Presencial Nº.002/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um)
Veículo Automotor, Zero KM. A Câmara Municipal de Santana
de Pirapama/MG torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial no dia 23/10/2019 ás 10:00 horas,
para aquisição do objeto acima identificado. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, na Secretaria da
Câmara Municipal, à Rua São José, 160, Centro, Santana de Pirapama-MG.informações:31.3717-1322 cmsantanadepirapama@
yahoo.com.br
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tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através
da Ata de Registro de Preços nº 061/ 2019 vinculada ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 435/2018. HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: Prati Donaduzzi e Cia
Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo valor Global de R$ 88,56
(oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos); Costa Camargo
Com. de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 36.325.157/0001-34,
pelo valor global de R$ 439,06 (quatrocentos e trinta e nove reais
e seis centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 08 de Outubro de 2019.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
–Aviso de Licitação Deserta - Pregão 021/2019 - O Município
de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que
foi declarado DESERTO o Pregão 021/2019. Objeto: Registro
de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de vasilhame ou botijas de gás GPL,
doméstico e recarga de gás de cozinha em botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em metal e resistentes a impacto, tendo
suas aplicações exclusivamente para fogões domésticos, para
atender a demanda das Secretarias requisitante do Município.
Maiores informações através do email licitacao@sardoa.mg.gov.
br. Ou pelo Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Contrato nº. 059/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e a
empresa A.V.A.E – ASSOCIACAO VALADARENSE DE ARBITROS E ESPORTISTAS. Objeto: contratação de trio de arbitragem e mesários para apitar jogos destinados à realização da 6ª
Copa da Laranja de Sardoá. Valor global de R$ 5.800,14 (cinco
mil oitocentos reais e quatorze centavos); Vigência: 25/09/2019
a 30/11/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Aviso de Licitação - Pregão 024/2019 - O Município de Sardoá
- MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 024/2019. Objeto: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de vasilhame ou botijas de gás GPL, doméstico e recarga
de gás de cozinha em botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em metal e resistentes a impacto, tendo suas aplicações exclusivamente para fogões domésticos, para atender a demanda das
Secretarias requisitante do Município. Data: 22/10/2019 Horário:
09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady
Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com
Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG Aviso de Homologação - Processo Licitatório n.º 048/2019 - Pregão nº 075/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da
COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA
SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS
GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 197/ 2019
vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 153/2019. HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas;
Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo
valor Global de R$ 4.444,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta
e quatro reais e sessenta centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$
12.105,75 ( doze mil cento e cinco reais e setenta e cinco centavos); Prati Donaduzzi e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57,
pelo valor Global de R$ 5.165,69 ( cinco mil cento e sessenta
e cinco reais e sessenta e nove centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor
global de R$ 1.020,00 ( um mil e vinte reais); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51,
pelo valor global R$ 3.626,50 (três mil seiscentos e vinte e seis
reais e cinqüenta centavos); BH Farma Comércio Ltda, CNPJ
42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$1.562,43 (um mil
quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos);
Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14 pelo valor global de
R$ 249,57 (duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e sete
centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para a Saúde Ltda CNPJ 11.896.538/0001-42, pelo valor global
de R$ 5.404,61 (cinco mil quatrocentos e quatro reais e sessenta
e um centavos); Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares
Ltda CNPJ: 36.325.157/0001-34, pelo valor global de R$ 366,00
(trezentos e sessenta e seis reais); Atons do Brasil Distribuidora
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 09.192.829/0001-08, pelo
valor global de R$ 180,00 (cento e oitenta reais); Biolab Sanus
Farmaceutica Ltda CNPJ: 49.475.833/0001-06, pelo valor global de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); Cimed Industria de
Medicamentos Ltda CNPJ: 02.814.497/0007-00, pelo valor global de R$ 139,61 (cento e trinta e nove reais e sessenta e um centavos); Dupatri Hospitalar Comércio Impo. Expo. Ltda CNPJ:
04.027.894/0001-64, pelo valor global de R$ 2.123,70 (dois mil
cento e vinte e três reais e setenta centavos); Med Center Comercial Ltda CNPJ: 00.874.929/0001-40 pelo valor global de R$
1.630,23 (um mil seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos) e
Medicom Eireli - ME CNPJ:22.635.177/0001-05 , pelo valor global de R$ 43,89 (quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Piraúba/MG, 08 de Setembro de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de
Homologação - Processo Licitatório n.º 073/2019 - Pregão nº
046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES
PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS,
tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
através da Ata de Registro de Preços nº 153/ 2019 vinculada ao
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 108/2019.
HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 11.002.975/0001-75, pelo valor
Global de R$ 37,40 (trinta e sete reais e quarenta centavos); Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Piraúba/MG, 08 de Outubro de 2019. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de
Homologação - Processo Licitatório n.º 074/2019, Pregão nº
047/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES
PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 310/2019 - P.P. nº 058/2019, data
28/10/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -09 1281119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 e PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2019. Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Termo de Homologação: Tomada de Preços Nº
005/2019, Objeto: Infra Estruturas no Cemitério Parque da Saúde,
Recursos: Próprios/MC/CEF. Afigurando-se-me que a licitação
epigrafada se encontra regularmente desenvolvida e estando,
ainda, presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, Homologo o procedimento de que se cogita a
empresa: Real Perfect Serviços Ltda, CNPJ: 12.29.174/0001-12,
no valor de: R$788.215,98 (setecentos e oitenta oito mil duzentos quinze reais e noventa oito centavos). Sigam-se os ulteriores
termos. Prefeitura Municipal de Ituiutaba 09 de outubro de 2019.
Isaías Tadeu Alves de Macedo/Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Resultado de Licitação: Pregão
Presencial Nº 044/2019, Objeto: aquisição de equipamentos e
materiais diversos, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras:
Nagella Fernanda Alves Irineu 12613506695, CNPJ: 33.816.3360001-86, Valor: R$6.420,00; Gerais Comercio e Serviços EIRELI
- ME, CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor: R$98.991,96; Comercial Rocha Castro Ltda - ME, CNPJ: 19.908.111/0001-29, Valor:
R$18.400,78; Brasil Informática e Produtos Ltda - EPP, CNPJ:
03.618.435/0001-92, Valor: R$69.825,00; Vendor - Inf. Imp. Ind.
Com. Rec. Manut. Ltda - ME, CNPJ: 27.193.666/0001-60, Valor:
R$27.760,00. Informações: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.
br. Prefeitura de Ituiutaba em 09 de outubro de 2019 - Franciene
de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos.
6 cm -09 1281177 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Processo Licitatório nº 003/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019
- ERRATA. A Câmara torna público que diante a impugnação
apresentada pela empresa L&C Consultoria e Assessoria Ltda.EPP, fica alterada a data da entrega dos envelopes. A decisão da
impugnação e as alterações estão disponíveis na íntegra no site da
Câmara. Os interessados em participar do certame deverão adquirir o edital retificado na Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, nº
18 – Centro - Caetanópolis - CEP: 35.770-000 ou requisitar por
e-mail: compras@caetanopolis.mg.leg.br ou ainda acessando o
site: www.caetanopolis.mg.leg.br. Telefones para informações:
(31) 3714-6354 / 3714-6371. Os envelopes deverão ser entregues no dia 28/10/2019 (às 10:00 horas), no local acima descrito
- Lei Federal 8666/93 - CPL - Fabíola Michele Prates Bonifácio
- Presidente.
3 cm -09 1281157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Extrato de Publicação - Retificação - Concurso Público 001/2019.
A Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais,
CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, através do seu Prefeito, torna
pública a 3ª retificação do edital 001/2019, prorrogando as inscrições até as 17 horas do dia 10/10/2019, informações complementares através do site: https://cotec.fadenor.com.br. Taiobeiras 08 de outubro de 2019, Danilo Mendes Rodrigues - Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1281126 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG
– EDITAL DE LOTEAMENTO –
Belª Rosa Maria Veloso de Castro,
Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Frutal/MG, na forma da
Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, que o proprietário LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO SANTA
LUZIA SPE LTDA – ME, empresa
inscrita no CNPJ/MF

Sob o nº 25.236.941/0001-50 com sede na Rua Prefeito Benvindo
Macedo, s/nº, Lote A, Bairro Estudantil, nesta Cidade e Comarca
de Frutal/MG, representada pelos sócios Adi Vieira de Lima, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF 196.988.521-15 e
CIRG nº MG-727.021 PC/MG, residente e domiciliado na Avenida Benjamin Constant, nº 1.075, Bairro Centro, nesta cidade
de Frutal/MG; e Eduardo Grisolia Vieira do Carmo, brasileiro,
solteiro, médico, portador do CPF nº 052.133.616-33 e CIRG n°
MG-11.991.185 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Guaicurus, nº 66, Bairro São Benedito, na cidade de Uberaba/MG;
DEPOSITOU neste Ofício Imobiliário sito à Rua Castro Alves,
nº 13, CEP 38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o registro de um loteamento denominado
“SANTA LUZIA”, situado nesta cidade e comarca de Frutal/
MG, devidamente aprovado pelo Decreto Municipal nº 10.993, de
28/02/2019, no imóvel procedente da matrícula n° 65.401, ficha
01, livro 2, com área total de 105.936,00m2, que serão subdivididos em 241 lotes que ocuparão a área de 50.271,76m2 (47,45%),
área Institucional 5.334,69m2 (5,04%), área verde 21.189,34m2
(20,00%), sistema viário 29.140,21m2 (27,51%). O loteador dará
ao Município os lotes 01 a 16 da quadra nº 1.462, em caução para
a garantia das obras de infraestrutura, através de Escritura Pública
de Hipoteca, nos termos do art. 2° do citado Decreto nº 9.912/16.
E para que chegue ao conhecimento de todos expede-se este Edital que será publicado por três vezes consecutivas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e uma (01) vez no Jornal Pontal
(local) – de circulação regional e semanal, podendo o registro ser
impugnado no prazo de 15 dias, contados da última publicação,
após o que não havendo impugnações, será procedido o registro
pretendido. Frutal, 27 de setembro de 2019. A oficial
9 cm -03 1279395 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191009190905028.
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