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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA DG N° 836/ 2019
O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portaria.
• Anexo – Servidores com progressão em outubro/2019
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas do anexo.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR, Diretor-Geral
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
PROGRESSÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
1318410-6 Maria da Glória Martins
Analista de Gestão de Seguridade Social
I-B
23/10/2019 I - C
1149808-6 Marina de Oliveira
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
16/10/2019 I - C
1433682-0 Josiane Cristina de Rezende
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
19/10/2019 I - C
1426563-1 Ana Carolina da Silveira Vieira Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
24/10/2019 I - C
0980794-2 Heloísa Maria Novaes Correa
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
26/10/2019 I - C
29 1287598 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Processo Administrativo nº 007/2018
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma fica o servidor R.J.L., MASP 361.759-4 notificado a
restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo, observando-se quanto à restituição o disposto no parágrafo único do art.
51 da Lei complementar 129/2013.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.203.902-2, José Natividade Felix, a partir de 23/10/2019, aposentadoria integral.
MASP.342.322-5, Hélcio Ribeiro dos Santos, a partir de 18/10/2019, aposentadoria integral.
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães, a partir de 18/10/2019, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.342.098-1, Herbert Vaz de Oliveira, a partir de 21/10/2019.
MASP.344.089-8, Sérgio Henrique Nepomuceno, a partir de 23/10/2019.
MASP.349.213-9, Davi Silveira de Carvalho, a partir de 21/10/2019.
MASP.349.299-8, Paulo André Guedes, a partir de 21/10/2019.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP.297.071-3, Fátima Maria Campos, 6ºqq a partir de 02/10/2019.
MASP.344.103-7, Wellington Luiz Barbosa, 6ºqq a partir de 15/10/2019.
MASP.349.325-1, Valdecy Rosa, 7ºqq a partir de 29/09/2019.
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães, 8ºqq a partir de 17/10/2019.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 10/09/1996;
MASP.349.325-1, Valdecy Rosa.
Onde se lê: a contar de 19/03/1996;
Leia-se: a contar de 14/03/1996.
Retifica o ato publicado no MG de 27/04/2010;
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães.
Onde se lê: a contar de 19/03/2010;
Leia-se: a contar de 20/03/2010.
Retifica o ato publicado no MG de 08/07/2015;
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães.
Onde se lê: a contar de 18/03/2015;
Leia-se: a contar de 19/03/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MASP 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa, a partir de 04 de setembro de 2019
MASP 1.356.022-2, Felipe Figueredo da Paz, a partir de 15 de setembro de 2019
MASP 346.166-2, Gilmar dos Prazeres, a partir de 12 de setembro de 2019
MASP 1.306.131-2, Scheylon de Oliveira Fialho, a partir de 13 de setembro de 2019
MASP 457.954-6, Andreia de Jesus Alves, a partir de 01 de setembro de 2019
MASP 667.734-8, Wandaik Batista Mendes, a partir de 12 de setembro de 2019
MASP 1.256.561-0, Wesley Lopes da Silva, a partir de 23 de setembro de 2019
MASP 1.412.656-9, Thanise Maria Dias Reis, a partir de 16 de setembro de 2019
MASP 381.167-6, Fabiano Matioli Nunes, a partir de 10 de setembro de 2019
MASP 1.332.946-1, Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior, a partir de 19 de setembro de 2019
MASP 387.351-0, Gisnéia Mirela Ramires, a partir de 11 de setembro de 2019
MASP 1.479.907-6, Laura Beatriz Carvalho Melo do Nascimento, a partir de 19 de setembro de 2019
MASP 1.238.040-8, Marco Alberto Tavares de Oliveira, a partir de 07 de setembro de 2019
MASP 1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, a partir de 20 de setembro de 2019
MASP 667.838-7, Marco Antônio Navarro da Silva, a partir de 30 de setembro de 2019
MASP 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, a partir de 19 de setembro de 2019
MASP 668.026-8, Cristiano Augusto de Matos Neiva, a partir de 19 de setembro de 2019
MASP 1.112.668-7, José Francisco Bonfim, a partir de 19 de outubro de 2019
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.480.069-2, Renata Guimarães Pereira, para Renata Guimarães Motta
MASP 457.780-5, Cibele Molinari Daneluci, para Cibele Molinari
MASP 1.479.863-1, Aline Santos Barreto, para Aline Santos Barreto de Souza
MASP 1.480.058-5, Kilze Rocha Guimarães Fortunato, para Kilze Rocha Guimarães
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Servidor(a)
Cargo
Filho(a)
Nascimento
1.256.981-0 Edgar Aires Salomão Martins
IP
Marcela Cavalier Salomão Martins
19/09/2019
387.634-9 Terval Carlos Pereira Rocha
IP
Laura Carolina Gomes Rocha
29/09/2019
1.458.631-7 José Henrique da Silva Oliveira
IP
Helena Beatriz Silva Oliveira
01/10/2019
1.256.241-9 Flávio César Mattos
IP
Sophia Anjos de Almeida Mattos
28/09/2019
386.379-2 Guilherme Antônio Ferreira Cotta
IP
Francisco Gabriel Mendes Cotta
27/09/2019
1.479.851-6 Fernando Hagen Santos
IP
Isabela Castañon Hagen
23/09/2019
1.471.156-8 Camila Cosendey Filgueiras
IP
João Pedro Mantovani Cosendey Filgueiras de Carvalho
05/10/2019
1.257.087-5 Felipe Domingos Castanheira Silva
IP
Felipe Luiz Magalhães Bahia Castanheira
03/10/2019
1.174.320-0 Fábio Nascimento Ferrreira
IP
Sara Alves Ferreira
13/09/2019
1.243.199-5 Rodrigo Pizziolo Coura
IP
Helena Borba Coura
20/09/2019
1.413.396-1 Susana Moreira Gomes
IP
Olívia Moreira Lopes
24/09/2019
1.458.509-5 Rodrigo da Silva Rocha
IP
Laura Silva Rocha
01/10/2019
1.367.779-4 Eduardo de Oliveira Fidelis
TPOL
Miguel Gomes Fidelis
07/10/2019
1.242.529-4 Jéssica Santos Francisco
IP
Vittorio Santos Nascimento
08/10/2019
1.242.179-8 André Pereira Aguilar
IP
Bernardo de Aguilar Silva
10/10/2019
1.256.802-8 Alex Muniz Barbosa
IP
Valentina Oliveira Barbosa
09/10/2019
1.367.439-5 Rafael Pezzuti Dias
PR
Alana França Pezzuti
08/10/2019
667.793-4 Hilton Salviano dos Santos
IP
Valentin Fonseca Salviano
02/10/2019
1.330.977-8 Daniel Couto e Gama
DL
Lucas Lovatto Gama
06/10/2019
1.353.552-1 Paulo Giovanni Caldas Felipe
TPOL
Giovanna Lauren Pitorra Felipe
07/10/2019
1.412.719-5 Clayton dos Santos Lima
IP
Vitor Mendes de Oliveira Lima
08/10/2019
1.256.720-2 Hugo Dias Fingolo
IP
Raul Duarte Fingolo
24/09/2019
1.174.295-4 Eduardo Terra Babeto
IP
Beatriz Nalon Babeto
13/10/2019
1.111.928-6 Robson Figueiredo Carlos
IP
Ana Olívia Figueiredo Peres
14/10/2019
1.194.705-8 André Paulo de Souza
IP
Helena Medina Souza
15/10/2019
1.352.872-4 Sthael Bomfim Rodrigues de Figueiredo
TPOL
Bento Rodrigues de Figueiredo
23/09/2019
1.414.263-2 Daniel Maldonado Gama
IP
Liz Robini Santos Maldonado
16/10/2019
1.330.788-9 Vanilza Vieira Mendes
IP
Geovana Mendes de Oliveira
17/10/2019
1.414.056-0 João Lucas Calice Moreira
IP
Roberto Machado Vannoli Calice
16/10/2019
1.413.918-2 Tomaz Prates Sternick
IP
Cecília Miranda Sternick
04/10/2019
1.189.297-3 Patrick Marcelo Araújo Silva Armani
EP
Theo Armani
21/10/2019
1.366.721-7 Frederico Shimoya Belém
ML
Letícia Gonçalves Shimoya Belém
01/10/2019
1.155.628-9 Rafael Augusto Ramos
IP
Luiz Otávio Carvalho Ramos
01/10/2019
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
29 1287767 - 1

Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.344.103-7, Wellington Luiz Barbosa, a partir de 15/10/2019.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2019, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
MASP 1.242.341-4, Deyvison Garcia Ferreira, a partir de 09 de setembro de 2019
MASP 667.795-9, Welbert de Souza Santos, a partir de 18 de setembro de 2019
MASP 1.256.257-5, Genor Ferreira Braga, a partir 05 de setembro de 2019
MASP 1.412.529-8, Bruno Rabelo Rodrigues, a partir 02 de setembro de 2019
MASP 1.331.358-0, Danilo Gustavo Silva Costa, a partir de 21 de setembro de 2019
MASP 1.114.016-7, Américo José dos Santos Almeida, a partir de 23 de setembro de 2019
MASP 387.634-9, Terval Carlos Pereira Rocha, a partir de 29 de setembro de 2019
MASP 1.458.631-7, José Henrique da Silva Oliveira, a partir de 01 de outubro de 2019
MASP 386.379-2, Guilherme Antônio Ferreira Cotta, a partir de 27 de setembro de 2019
MASP 1.257.087-5, Felipe Domingos Castanheira Silva, a partir de 03 de outubro de 2019
MASP 1.174.320-0, Fábio Nascimento Ferreira, a partir de 13 de setembro de 2019
MASP 1.243.199-5, Rodrigo Pizziolo Coura, a partir de 20 de setembro de 2019
MASP 1.458.509-5, Rodrigo da Silva Rocha, a partir de 01 de outubro de 2019
MASP 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, a partir de 07 de outubro de 2019
MASP 1.479.851-6, Fernando Hagen Santos, a partir de 23 de setembro de 2019
MASP 1.330.977-8, Daniel Couto e Gama, a partir de 06 de outubro de 2019
MASP 1.174.295-4, Eduardo Terra Babeto, a partir de 13 de outubro de 2019
MASP 1.111.928-6, Robson Figueiredo Carlos, a partir de 14 de outubro de 2019
MASP 1.194.705-8, André Paulo de Souza, a partir de 15 de outubro de 2019
MASP 1.155.628-9, Rafael Augusto Ramos, a partir de 01 de outubro de 2019
MASP 1.366.721-7, Frederico Shimoya Belém, a partir de 01 de outubro de 2019
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.135.935-3, Raquel Soares Raso Lima, a partir de 08 de setembro de 2019
MASP 1.233.189-8, Jéssica Taís Gonçalves Pereira, a partir de 06 de setembro de 2019
MASP 1.480.050-2, Renata Almeida Versiani, a partir de 21 de agosto de 2019
MASP 1.145.249-7, Luciana Penna Resende de Carvalho, a partir de 02 de setembro de 2019
MASP 1.460.593-5, Josilane Aparecida Cavalier Martins, a partir de 17 de setembro de 2019
MASP 1.413.396-1, Susana Moreira Gomes, a partir de 18 de setembro de 2019
MASP 1.317.975-9, Juliana Marques Vital, a partir de 19 de agosto de 2019
MASP 1.471.156-8, Camila Cosendey Filgueiras, a partir de 05 de outubro de 2019
MASP 1.455.466-1, Bruna Martins Borba Silva Coura, a partir de 20 de setembro de 2019
MASP 1.479.908-4, Layane Lais Borges Dal Castel, a partir de 08 de outubro de 2019
MASP 1.242.529-4, Jéssica Santos Francisco, a partir de 07 de outubro de 2019
MASP 1.432.040-2, Luana Silvana Silva Aguilar, a partir de 10 de outubro de 2019
MASP 1.366.144-2, Flávia Fonseca de Carvalho Barra, a partir de 07 de outubro de 2019
MASP 1.189.208-0, Bárbara Bacelete, a partir de 10 de outubro de 2019
MASP 1.242.542-7, Sthela Herdy Tuller Miranda, a partir de 05 de setembro de 2019
MASP 1.174.199-8, Ligiane Grossi Pinto Hoelzle, a partir de 26 de agosto de 2019
MASP 1.352.120-8, Natália Fernandes Fonseca, a partir de 08 de setembro de 2019
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos(as)
servidores(as):
MASP 1.389.141-1, Raphaela Lara Gomes, a partir de 04 de outubro de 2019
MASP 1.112.990-5, Cleiton Alves da Silva, a partir de 04 de outubro de 2019
MASP 1.174.161-8, Tiago Monteiro Mathias dos Santos, a partir de 14 de setembro de 2019
MASP 386.340-4, Cristiano de Souza Faustino, a partir de 26 de setembro de 2019
MASP 1.384.627-4, Leni Camilo da Silva, a partir de 11 de setembro de 2019
MASP 1.256.083-5, Thomas Magno Nogueira da Silva, a partir de 27 de setembro de 2019
MASP 1.318.223-3, Marília Bisinotto Botelho Salomão, a partir de 21 de setembro de 2019
MASP 1.317.351-3, Rodrigo de Souza Santana, a partir de 11 de outubro de 2019
MASP 1.480.610-3, Lorena Pires Feitoza, a partir de 04 de outubro de 2019
MASP 1.352.886-4, Keila Roberta de Souza, a partir de 02 de outubro de 2019
MASP 1.255.912-6, Priscila Corsino de Paula, a partir de 23 de agosto de 2019
MASP 1.479.932-4, Gustavo Henrique Ferraz Fartes, a partir de 04 de outubro de 2019
MASP 1.242.489-1, Isaac Marinho Nicoli, a partir de 22 de junho de 2019
MASP 1.359.153-2, Marlon Silva da Costa, a partir de 17 de setembro de 2019

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.367 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Bernardo Albergaria, MASP 1.060.857-8, cargo
efetivo de Médico Legista, código ML, nível III, lotado no Instituto Médico Legal/SPTC, a partir de 16/10/2019, data do desligamento do servidor.
72.368 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Gersino Durães Filho, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.460.035-7, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Rio Claro/ 18º Depto.
72.369 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Edmar Antônio De Oliveira Borges, cargo
efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, MASP 1.287.196-8, lotado no Instituto Médico Legal/SPTC, a partir de 28/08/2019, data do
desligamento do servidor.
72.370 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Daniela da Silva Luzia Vieira, cargo efetivo
de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, MASP 1.352.159-6, lotada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais, a partir de 17/10/2019,
data do desligamento da servidora.
72.371 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Andreia Eller Santana, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, MASP 1.352.682-7, lotada na Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, a partir de 17/09/2019,
data do desligamento da servidora.
72.372 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, face ao
teor do Ofício PCMG/SPTC nº 1805/2019, visando regularizar situação funcional, Jessica Ribeiro da Silveira Amaral, Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, MASP 1.374.661-5, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de Betim/ 2º Depto., procedente da 2ª Delegacia
Regional de Polícia de Betim/2º Depto.
72.373 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.117-6
Luciano Guimarães do Nascimento
Delegado de Polícia
1510111
349.180-0
Allan Ferreira Alves
Investigador de Polícia
1510111
Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.188.197-6
Frederico José Grossi
Delegado de Polícia
342.367-0
Marcos André Rezende
Investigador de Polícia

UE
1510111
1510111

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
72.374 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Thiago Verydomar de Souza, MASP 1.195.465-8, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Ipatinga/12º Depto, procedente de Ipaba/1ª DRPC Ipatinga/ 12º Depto.
72.375 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Geórgia Rodrigues Mata Mascarenhas, MASP 1.455.453-9, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na Delegacia
de Polícia Civil de Itanhomi/1ª DRPC Governador Valadares/8º Depto, procedente de Itabirinha/1ª DRPC Governador Valadares/ 8º Depto..
29 1287763 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
746 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, torna sem efeito as progressões
do servidor adiante relacionado, pois na data de aquisição da progressão o mesmo se encontrava afastado de suas funções:
Dados do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data de Publicação
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1.237.856-8 Laura Castilho Daia
DL
08/10/2015
TITUL
B
TITUL
C
14/03/2015
1.237.856-8 Laura Castilho Daia
DL
30/01/2015
TITUL
A
TITUL
B
14/03/2014

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191029224624014.

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