TJMG 13/11/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
10/11/2006, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/2006,
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/06/2006, referente
ao 3º Quinquênio; MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo,
PEB 1A, Adm 01, Ato nº 09/19, publicado em 11/09/2019, por vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 17/10/2011, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 03/07/2011, referente ao 4º Quinquênio.
11 1292115 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1053798-3, Deise Carla de Oliveira Campos, ANEI 3F, Adm
02, por 01 mês(es), referente(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB 3N, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 23/02/2003; MaSP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB 3N, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 04/03/2008; MaSP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB 3N, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 05/03/2013; MaSP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves,
PEB 3N, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
05/03/2018; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 31/03/2018; MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm
03, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 02/04/2019, data
do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP 838997-5, Leonita
Gularte, PEB 2B, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 02/04/2019, data do protocolo de aproveitamento de tempo;
MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 02/04/2019, data do protocolo de
aproveitamento de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 518535-0, Maria
Aparecida Mariano Soares Alves, ATB 3F, Adm 01, Retificação de
Férias-Premio Afastamento, Ato nº 45/19, publicado em 09/10/2019,
por incorreção no texto; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Retificação (7º Biênio), Ato nº 14/12,
publicado em 09/05/2012, por incorreção no calculo da vigência; MaSP
519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca PEB R2/T2A, Adm
02, Retificação, Ato nº 47/19, publicado em 06/11/2019, por publicação incorreta da admissão do cargo; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 991098-5, Marilea Aparecida
de Souza Reis, PEB 3P/DII, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio/
Concessão, Ato nº 16/19, publicado em 17/04/2019, por incorreção no
nome da servidora; MaSP 991098-5, Marilea Aparecida de Souza Reis,
PEB 3P/DII, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº
17/19, publicado em 24/04/2019, por incorreção no nome da servidora;
MaSP 991098-5, Marilea Aparecida de Souza Reis, PEB 3P/DII, Adm
01, Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento Ato nº 04/18, publicado
em 28/02/2018, por desistencia da servidora; MaSP 991098-5, Marilea
Aparecida de Souza Reis, PEB 3P/DII, Adm 01, Retificação de FériasPrêmio/Concessão, Ato nº 16/19, publicado em 17/04/2019, por incorreção no nome da servidora; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’,
MaSP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB 3N, Adm 02,
Concessão de Férias-Prêmio 1º Quinquênio, Ato nº 10/99, publicado
em 30/03/1999, por incorreção na contagem do tempo de serviço, alterando a vigência; MaSP 335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves,
PEB 3N, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio 2º Quinquênio, Ato
nº 08/04, publicado em 15/04/2004, por incorreção na contagem do
tempo de serviço, alterando a vigência; MaSP 335468-5, Neusa Maria
da Silva Gonçalves, PEB 3N, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio
3º Quinquênio, Ato nº 10/09, publicado em 25/03/2009, por incorreção na contagem do tempo de serviço, alterando a vigência; MaSP
335468-5, Neusa Maria da Silva Gonçalves, PEB 3N, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio 4º Quinquênio, Ato nº 14/14, publicado em
07/05/2014, por incorreção na contagem do tempo de serviço, alterando
a vigência; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01, Retificação
de Férias-Premio Concessão-3º Quinquênio, Ato nº 47/19, publicado
em 06/11/2019, por incorreção no texto.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delelgada nº 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,do(s) servidor (es): MANHUAÇU:
SRE Manhuaçu’, MaSP 1323375-4, Edjane Ferreira Pinho Fernandes,
EEB1A, Adm 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3, ED 1100577, a
contar de 07/11/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 991098-5, Marilea Aparecida
de Souza Reis, PEB 3P/DIII, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir
de 19/05/2011.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
Ato nº 16/2010, publicado em 02/09/2010, por motivo de incorreção
na data de vigência, onde se lê: a partir de 05/07/2010, leia-se: a partir
de 08/05/2009.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 41/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida do
9º Biênio, ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801076-1, A.M.J.G., PEB IA, Adm 01.
12 1292796 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 26/2019 – Concede Três
Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 391.823-2/01,Vani Dornelas Ramos, ATB III J, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/12/2018; E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 445.422-9/02, Carlo André Matias Pereira, PEB II G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2019; MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.004.055-8/03, Lara
Rodrigues Moreira, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019 Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 699.779-5/01, Adria Maria de Paula, PEB II P, a
partir de 25/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2019 Altera o nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.322.614-7, Meiriele de Oliveira, para Meiriele Martins de Oliveira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp
688.501-6/01, Dinair Maria Assunção Borges, a partir de 11/11/2019,
referente ao cargo ANE III L, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2019Concede Licença
Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879,
de 27/05/2010, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 1.323.101-4/02, Luana David Oliveira, PEB II C,
a partir de 30/10/2019; GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.077.114-5/03, Ligia Marcia Cunha, PEB
I A, a partir de 04/11/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 46/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida do
4º e 5º Biênios e 2º e 3º Quinquênios, ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘E.E.Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, R.C., PEB IN, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 47/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida
do 5º Biênio, ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’,
MaSP 939895-9, E.A.P., PEB 3I, Adm 01.
EXTRATO DE PORTARIA/SRE MANHUAÇU Nº 01/2019
Sindicância Administrativa, para apurar processo licitatório em Termo
de Compromisso de Caixa Escolar.
Comissão Sindicante-Presidente: Alcina Aparecida Pinel
Membros: Clarice Alves de Almeida Maciel e João Batista de Carvalho Maria.
Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu.
Manhuaçu, MG, 08 de novembro de 2019.
11 1292110 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2019
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 270.052-4/01, Milene Justino Dornelas, ATB III J,
12 1292795 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2019 - Designa a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976, para regularização da situação funcional, no período de 21/02/1997 a 09/11/2008 o(a) servidor(a):
LOCALIDADE DESTINO
Montes Claros
ESCOLA DESTINO
E.E. Antônio Canela
COD. ESCOLA
81761
MASP
381023-1
SERVIDOR
Dyene Mércia Lima Eleutério
CARGO
ATB IIA
ADM
01
C.H.
30h
LOCALIDADE DE ORIGEM
Montes Claros
ESCOLA ORIGEM
E.E. Monsenhor Gustavo
COD. ESCOLA
81752
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2019 - Designa a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976, os(as) servidores(as) abaixo relacionados, devendo os mesmos comparecerem à SRE Montes Claros para receber o Memorando e entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias, a contar da publicação deste ato.
LOCALIDADE DESTINO
Brasília de Minas
ESCOLA DESTINO
COD. ESCOLA
MASP
79600
388712-2
E.E. Sant’Ana
SERVIDOR
Irani Gonçalves Ribeiro
CARGO
ADM
C.H.
ATB IVJ
01
30h
LOCALIDADE DE ORIGEM
Brasília de Minas
ESCOLA ORIGEM
E.E. Adelaide Medeiros
COD.
ESCOLA
79618
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1292802 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 34 - Retifica no ato 02/2019 de Remanejamento, publicado no MG de 11/07/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(a) servidor(a):
Onde se lê:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
1015252-8
01
Rosilene Valéria Ribeiro Veloso
834673-6
01
Huerlania Aparecida Mendes
Leia-se
MASP
ADM
1015252-8
01
Rosilene Valéria Ribeiro Veloso
834673-6
01
Huarlânia Aparecida Mendes
CONTEÚDO
CARGO
Biologia/Ciências
Especialista Em Educação
Básica/ Supervisão Pedagógica
PEB1G
81418
E.E. Augusta Valle
Excedência
Montes Claros
COD.
ESCOLA
353841
EEB2H
81696
E.E. Irmã Beata
Excedência
Montes Claros
81604
CONTEÚDO
CARGO
Biologia/Ciências
Especialista Em Educação
Básica/ Supervisão Pedagógica
PEB1G
COD.
ESCOLA
81418
EEB2H
81696
NOME DO SERVIDOR
DESTINO
DESTINO
MOTIVO
MUNICÍPIO
MOTIVO
MUNICÍPIO
E.E. Augusta Valle
Excedência
Montes Claros
COD.
ESCOLA
353841
E.E. Irmã Beata
Excedência
Montes Claros
81604
ESCOLA
ORIGEM
ESCOLA
C.H
MUNICIPIO
EXERCÍCIO A/C
E.E. De Ensino Médio
10
Montes Claros
03/06/2019
E.E. Cel. Filomeno Ribeiro
24
Montes Claros
05/07/2019
ORIGEM
ESCOLA
C.H
MUNICIPIO
EXERCÍCIO A/C
E.E. De Ensino Médio
16
Montes Claros
03/06/2019
E.E. Cel. Filomeno Ribeiro
24
Montes Claros
05/07/2019
RETIFICAÇÃO ATO Nº 35 - Retifica no ato 04/2019 de Mudança de Lotação, publicado no MG de 09/07/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(a) servidor(a):
Onde se lê:
MASP
1124669-1
560757-7
1209907-3
Leia-se:
MASP
1124669-1
560757-7
1209907-3
ADM
03
01
03
NOME DO SERVIDOR
Júnea Cristina Cardoso Alves
Andrea Alves Fonseca
Isabel Cristina Ferreira Nunes
CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
Sociologia
CARGO
PEB1A
PEB3H
PEB1A
ESCOLA
79405
80896
81493
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Genesco Augusto Caldeira Brant
E.E. Major Alexandre
E.E. Francisco Lopes Da Silva
MUNICÍPIO
Bocaiuva
Mirabela
Montes Claros
ESCOLA
79430
80900
81736
ESCOLA DESTINO
E.E. Prof. Antonico Soares De Sá
E.E. Prfª Maria Machado
E.E. João De Freitas Neto
C.H
1
07
10
MUNICÍPIO
Bocaiuva
Mirabela
Montes Claros
ADM
03
01
03
NOME DO SERVIDOR
Júnea Cristina Cardoso Alves
Andrea Alves Fonseca
Izabel Cristina Ferreira Nunes
CONTEÚDO
Anos Iniciais
Geografia
Sociologia
CARGO
PEB1A
PEB3H
PEB1A
ESCOLA
79405
80900
81493
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Genesco Augusto Caldeira Brant
E.E. Prfª Maria Machado
E.E. Francisco Lopes Da Silva
MUNICÍPIO
Bocaiuva
Mirabela
Montes Claros
ESCOLA
79430
80896
81736
ESCOLA DESTINO
E.E. Prof. Antonico Soares De Sá
E.E. Major Alexandre
E.E. João De Freitas Neto
C.H
16
07
10
MUNICÍPIO
Bocaiuva
Mirabela
Montes Claros
RETIFICAÇÃO ATO 36/2019 – Retifica no Ato Nº 06/2019 de MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA, publicado no “MG”11/07/2019, por incorreção na publicação a parte referente ao(a) servidor(a):
Onde se lê:
MASP
1059019-8
948636-6
Leia-se:
MASP
1059019-8
948636-6
ADM
03
01
NOME DO SERVIDOR
Erica Araújo Freire Aguiar
Christine Aparecida Ribeiro Rocha Alves
CONTEÚDO
QUÍMICA
QUÍMICA
CARGO
PEB1A
PEB1M
ESCOLA
81418
81582
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Augusta Valle
Centro Estadual De Educação Continuada
MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
DESTINO
81582
81418
ESCOLA DESTINO
Centro Estadual De Educação Continuada
E.E. . Augusta Valle
C.H
16
16
MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
ADM
03
02
NOME DO SERVIDOR
Erika Araújo Freire Aguiar
Christine Aparecida Ribeiro Rocha Alves
CONTEÚDO
Química
Química
CARGO
PEB1A
PEB 2H
ESCOLA
81418
81582
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Augusta Valle
Centro Estadual De Educação Continuada
MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
DESTINO
81582
81418
ESCOLA DESTINO
Centro Estadual De Educação Continuada
E.E. . Augusta Valle
C.H
16 h/a
16 h/a
MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
RETIFICAÇÃO ATO 37/2019 – Retifica no ato de REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2019, publicado no “MG”10/09/2019, por incorreção na publicação a parte referente ao(a) servidor(a):
Onde se lê:
MASP
1328295-9
Leia-se
ADM
03
MASP
ADM
1328295-9
03
SERVIDOR
Cláudio Pereira Macedo
SERVIDOR
Cláudio Pereira Macedo
CARGO
EEB 1A
CARGO
EEB 1A
CONTEÚDO
ESCOLA ORIGEM
Orientador Educacional E.E. Cremilda Passos
CONTEÚDO
ESCOLA ORIGEM
Orientador Educacional E.E. Cremilda Passos
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
CÓD.
79561
CÓD.
79561
REMANEJADO (A)
PARA ESCOLA
E.E. Sant’Ana
CÓD.
CH
79600
30h
REMANEJADO (A)
PARA ESCOLA
E.E. Sant’Ana
CÓD.
CH
79600
24h
MUNICIPIO
Brasília de Minas
MUNICIPIO
Brasília de Minas
EXERCÍCIO A/C
12/04/2019
EXERCÍCIO A/C
12/04/2019
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1292807 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 06/2019: Remaneja, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s:
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
ESCOLA ORIGEM
MUNICÍPIO
CÓD.
REMANEJADO (A) PARA ESCOLA
CÓD.
948451-0
01 Marilene Bispo de Sousa Oliveira
PEB 1A
Anos Iniciais
E.E. Mendes de Oliveira
São João do Paraíso
82732
E.E. profª Dôra Barbosa
82716
CH
MUNICIPIO
EXERCÍCIO A/C
24 semanais São João do Paraíso
17/04/2019
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1292810 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220124.