TJMG 09/01/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 11/2019,
Sequência Nº 1/2019, Chamada Pública Nº 1/2019, com fundamento
no Art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para prestação de serviços de recolhimento
de tributos e receitas municipais. O valor global será de, no máximo,
R$ 287.440,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta
reais). Barão de Cocais, 06 de janeiro de 2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 12-003/2019. Data da Assinatura: 30/12/2019. Vigência: 31/12/2019. Partes: PMBC X FGP ASSESSORIA ARTÍSTICA E
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Realização de show musical com a
dupla “Antony e Gabriel”, no dia 31/12/2019 por ocasião das comemorações de final de ano, na Praça de Eventos José Furtado, neste Município. Valor total: R$ 115.000,00 (cento de quinze mil reais).
- Contrato de Rateio. Data da Assinatura: 16/12/2019. Vigência:
31/12/2020. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG X
Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste - CISCEL. Objeto:
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas
de custeio do CISCEL. Valor global: R$ 224.624,40 (duzentos e vinte e
quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-006/2011. Data da assinatura: 11/12/2019. Partes: PMBC x MÁRCIA DIVINA DE SOUZA
MORAES. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação por 6 (seis) meses, vigorando de
31/12/2019 até o dia 30/06/2020.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-003/2017. Data da assinatura:
20/12/2019. Partes: PMBC x RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E
AGENCIAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em
31/12/2020.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-013/2019. Data da assinatura:
11/12/2019. Partes: PMBC x BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Objeto:
O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses encerrando-se em 31/12/2020.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-002/2016. Data da assinatura:
10/12/2019. Partes: PMBC x ELZA MARIA SANTOS MOTTA BITTENCOURT. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato,
restando convencionado sua prorrogação por 12 (doze) meses, encerrando-se em 31/12/2020.
- 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-001/2015. Data da assinatura:
20/12/2019. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual, encerrando sua vigência
em 31/03/2020.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-019/2017. Data da assinatura:
12/12/2019. Partes: PMBC x RENATO DE PINHO MIRANDA
- ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até a data de
31/12/2020.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-018/2017. Data da assinatura:
11/12/2019. Partes: PMBC x FABÍOLA M S FERNANDES – BIOVIDA – LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS EPP. Objeto: Fica
prorrogada em 12 (doze) meses a vigência contratual encerrando-se em
31/12/2020.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-001/2019. Data da assinatura:
12/12/2019. Partes: PMBC x HORA H MONLEVADE EMPRESA
JORNALÍSTICA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se em 31/12/2020.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-017/2017. Data da assinatura:
20/12/2019. Partes: PMBC x SEGTECH TECNOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se o presente instrumento em 31/12/2020.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-007/2018. Data da assinatura:
15/12/2019. Partes: PMBC x MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica prorrogado em 12 (doze) meses o presente
contrato encerrando-se na data de 31/12/2020.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-007/2017. Data da assinatura:
10/12/2019. Partes: PMBC x EMPRESA CARAÇA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA. Objeto: Fica prorrogado em 12 (doze) meses o
prazo contratual encerrando-se em 31/12/2020.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-002/2018. Data da assinatura:
04/12/2019. Partes: PMBC x JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, encerrando o presente instrumento em 11/12/2020.
- 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-007/2016. Data da assinatura:
10/12/2019. Partes: PMBC x SAS – ESTRUTURA METÁLICA
LTDA. Objeto: O prazo contratual e de execução das obras objeto
desse contrato fica suspenso por mais 1 (um) mês, encerrando-se em
31/01/2020.
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-004/2014. Data da assinatura:
10/12/2019. Partes: PMBC x ANDRÉ DUARTE CIRILO. Objeto: Fica
alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado sua
prorrogação até o dia 31/12/2020. O valor do aluguel retorna a quantia
de R$ 2.761,85, tendo em vista que não mais subsiste a crise financeira que levou às partes acordarem a diminuição do aluguel. Em
razão do acumulado dos 12 (doze) meses do índice IGP-M (maio/2018
a maio/2019), equivalente a 9,27%, o valor do aluguel passa de R$
2.761,85 para R$ 3.018,01 (três mil e dezoito reais e um centavo).
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2019. Data da assinatura:
20/12/2019. Partes: PMBC x DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por 6 (seis) meses,
encerrando-se em 31/06/2020.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2019. Data da assinatura:
20/12/2019. Partes: PMBC x E.P.L. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
Objeto: O prazo contratual e de execução da obra objeto desse contrato
fica suspenso por 1 (um) mês a partir do dia 21/12/2019. As atividades serão retomadas em 22/01/2020 e o prazo contratual encerra-se em
30/04/2020.
- Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001A/2015. Data da assinatura:
16/12/2019. Partes: PMBC x PROHETEL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O contrato administrativo de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de iluminação pública, tem sua vigência prorrogada pelo período de 1º/01/2020
a 31/01/2020.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2019. Data da assinatura:
23/12/2019. Partes: PMBC x CONSTRUTORA VEGA LTDA EPP.
Objeto: Reajuste contratual, tendo em vista o aniversário de 12 (doze)
meses do contrato, contados da data da proposta, a qual foi feita em
23/11/2018. O reequilíbrio econômico-financeiro pela existência do
fato do príncipe, ocasionado pela alteração tributária municipal.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-002/2019. Data da assinatura:
23/12/2019. Partes: PMBC x CONSTRUTORA VEGA LTDA EPP.
Objeto: Reajuste contratual, tendo em vista o aniversário de 12 (doze)
meses do contrato, contados da data da proposta, a qual foi feita em
23/11/2018. O reequilíbrio econômico-financeiro pela existência do
fato do príncipe, ocasionado pela alteração tributária municipal.
- 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2011. Data da assinatura: 30/12/2019. Partes: PMBC x NALDA FRANCISCA DE LIMA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação de 31/12/2019 a 31/12/2020.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-004/2019. Data da assinatura:
30/12/2019. Partes: PMBC x MGTM LTDA EPP. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, encerrando-se o presente
instrumento em 31/03/2020.
- 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura:
12/12/2019. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das
seguintes cláusulas: cláusula primeira que diz respeito ao objeto; cláusula sexta que diz respeito à vigência; cláusula oitava que trata das condições do pagamento. E ainda, é objeto do presente Termo Aditivo a
alteração dos anexos I e II, que tratam respectivamente dos serviços
contratados e indicadores de qualidade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 01/2019, Pregão Presencial Nº 01/2020 do tipo menor preço por Item, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento a usuários/pacientes considerados incapazes (nos termos 3º e 4º do código civil) e em
situações de necessidades especiais. Licitação de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006.
Sessão Pública dia: 28/01/2020, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 08 de janeiro de 2020. Rogério Pasqualini
Fernandes – Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE LICITAÇÃO – PRC 080/2019 – DL
004/2019 – OBJETO: Chamada Pública para aquisição gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar. ANTECIPADA
ABERTURA DO DIA 28/01/2020 PARA 24/01/2020 às 14:00 horas.
Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br.licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Silver W. de Souza - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Aviso de Licitação: Tomada de Preços n°001/2020, PRC n° 002/2020,
Data de abertura: 27/01/2020, horário: 07h15min. Objeto: Contratação
de empresa para realização do evento denominado carnaval de Belo
Vale 2020 a ser realizado nos dias 21/22/23/24 e 25 de fevereiro de
2020 na praça da rodoviária conforme projeto básico. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 0001/2020 PRC: 0001/2020,
cujo Objeto é: locação de um imóvel situado na rua barão de Paraopeba,
bairro Santo Antônio, para ser utilizado na acomodação do profissional
do programa mais médico brasil, para atuar juntamente com a 4ª equipe
do referido programa, instalada no mesmo bairro. Conforme portaria nº
30 de 12/02/2014. Contratado: Geraldo Eustáquio Fernandes. No valor
Global de R$ 12.372,00 (doze mil trezentos e setenta e dois reais).
Belo Vale aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG.
Torna público resultado do CREDENCIAMENTO Nº 003/2019, Processo Licitatório nº 062/2019. Objeto: Credenciamento de leiloeiros
oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da prefeitura
municipal de Bertópolis. A classificação pelo critério de sorteio foi a
seguinte: 1º PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA JUCEMG
945 2º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO JUCEMG 445. 3º
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA JUCEMG 637. 4º SANDRA
DE FÁTIMA SANTOS JUCEMG 1061 5º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA JUCEMG 638. Bertópolis/MG 08/01/2020. Aristides
Ângelo Rossi Depolo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato de Revogação. Ref. Licitação Pregão Presencial nº 140/2019
que tem por objetivo o registro de preços para aquisições futuras e parcelados de materiais elétricos diversos para uso em instalações de rede
lógica, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Face à
necessidade de alteração da descrição dos produtos, REVOGO a presente licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Art. 49,
caput. Hideraldo Henrique Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 04/2020. Tipo Menor Preço
Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
obra de engenharia, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à restruturação da Praça Santa Rita nesta
cidade. Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de 24/01/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 002/2020 – Pregão Presencial - SRP n.º 002/2020 - Objeto:
Aquisição de impressos gráficos, material esportivo e vestuário. Data:
09:00 horas dia 05/02/2020. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
Comunica aos interessados que o Proc. Licitatório nº 041/2019, Pregão Presencial nº 022/2019, R.P. nº 013/2019. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de equipamentos de informática destinados a diversas Secretarias do Município, marcada para o dia 09/01/2020
às 08:00 horas, Está Suspenso, para retificação do Anexo I - Termo de
Referência do Edital. O Edital será republicado com uma nova data
para abertura do certame. Maiores informações: tel.(31)3714-7399,
e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
Torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 001/2020, na data de 22/01/2020, às 09h00min, para aquisição
de 01 (um) automóvel 0 (zero) quilômetro. Destinados a atender as
demandas da SMS de Cajuri/MG. Conforme Resolução: SES/MG Nº
6.821, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.O edital poderá ser solicitado
por e-mail: licitacao@cajuri.mg.gov.br, site: www.cajuri.mg.gov.br ou
junto ao setor de licitação, localizado, na praça capitão Arnaldo dias de
Andrade, 12, centro, Cajuri – MG, tel.: (0xx31) 3898-1106. Cajuri/mg,
06/01/2020. Uderlaindo j. Batalha – pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 36/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG,
torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Julgamento processo nº 0007466/2019 - Modalidade Pregão Presencial
36/2019, tipo menor preço global, objeto: Aquisição com montagem
de 02 (dois) parques infantis, conforme convênio de saída nº 807/2018,
firmado entre o Estado de Minas gerais – Secretaria de Estado de Esportes e Prefeitura Municipal de Campina Verde, para instalação no bairro
Jovina de Oliveira e no Distrito de Honorópolis, contendo os equipamentos nos quantitativos e especificações, constantes do edital e seus
anexos. Licitante vencedor: 1) Wesley Rodrigo Silva de Almeida- ME
- CNPJ 28.322.189/0001-58 – Valor total R$ 22.000 (Vinte e dois mil
reais). Todos participantes declinaram do direito de interpor recursos.
Pregoeiro - Rodrigo Carneiro de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso do PP nº 050/19, tipo menor preço por item. Licitação com itens
exclusivos p/ ME e EPP e item p/ ampla concorrência. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, eletrodomésticos e mobiliários p/
atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Data de abertura:
22/01/2020 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br .
Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 08/01/2020. Luvas Vitor da S. Souza - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 6º
Termo aditivo ao contrato de locação nº 001/15. Partes: MC e Jacilda
Pereira Duarte. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para mais
03 (três) meses. Vigência atual: 01/01/2020 a 31/03/2020. Capinópolis-MG, 08/01/2020. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 002/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo pick-up 0 (zero) km, para
atendimento ao Setor de Saúde (PSF Rural) deste município. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 08/01/2020, no horário de
08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria, 178, informações
Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia
23/01/2020, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO CONVOCAÇÃO SINDICÂNCIA SOCIAL - FEMININO - A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e a Fundação Guimarães Rosa
convocam os candidatos ao cargo de Guarda Municipal do Concurso Público da Prefeitura da Conceição do Mato Dentro, Edital 01/2016, para a 5ª
Etapa Sindicância Social. Compareça munido de documento de identidade original, com foto. Local: UAITEC/CVT Av. Juscelino Kubitischek, nº
680, Centro, Conceição do Mato Dentro - MG. Data: 18/01/2020 - Horário: 07:00 às 17:00
ORDEM
1
2
3
INSCRIÇÃO
242
176
2252
NOME
FERNANDA DE OLIVEIRA COELHO DO CARMO
MARIANNA PIRES DA SILVA
SILVIA FLORIANO COSTA
CLASSIFICAÇÃO
2
3
1
CONVOCAÇÃO SINDICÂNCIA SOCIAL - MASCULINO - A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e a Fundação Guimarães Rosa
convocam os candidatos ao cargo de Guarda Municipal do Concurso Público da Prefeitura da Conceição do Mato Dentro, Edital 01/2016, para a 5ª
Etapa Sindicância Social. Compareça munido de documento de identidade original, com foto. Local: UAITEC/CVT Av. Juscelino Kubitischek, nº
680, Centro, Conceição do Mato Dentro - MG. Data: 18/01/2020 - Horário: 07:00 às 17:00
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
INSCRIÇÃO
1566
306
2665
2447
855
165
931
1660
556
194
2434
2207
453
1620
1578
NOME
AGNALDO CECILIO GERALDO
CELIO OLIVEIRA BAZELATTI
ELIONAI COELHO MACHADO
ERLON FREDERICO DE SOUZA
FÁBIO DE CARVALHO MARÇAL DA SILVA
FELIPE GOMES MOREIRA
IRLEY EDELSON RIBEIRO FERREIRA
JADIR FRANCISCO DO CARMO
JOÃO VITOR DE SOUZA PONTELO
MATEUS FELIPE DE MATOS
PATRICK LACERDA RODRIGUES
RENATO SANTANA DE SOUZA
WELLITON RODRIGUES DE QUEIROZ
WESLEY LUCIO DAVID SILVA
YOKANAM DIAS AGUIAR
CLASSIFICAÇÃO
5
2
15
10
3
12
1
7
11
4
6
13
14
8
9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP
Nº 027/2019. A Prefeitura Municipal de Confins, através da Pregoeira da Licitação comunica a Homologação do Processo Licitatório
nº 257/2019, modalidade Pregão Presencial/RP Nº 027/2019. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de equipe de apoio para eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Confins, através das Secretarias
Municipais de Esporte e Lazer e Cultura e Turismo. Empresa vencedora: PH SERVIÇOS E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Total
Geral: R$ 96.000,00. Condições de pagamento: 20 dias após emissão
de Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. A Homologação
desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Confins. 07 de janeiro de 2020. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
Concorrência PMC 007/2019 - Comissão Permanente de Julgamento
de Licitações – Portaria PMC/109/2019- REPUBLICAÇÃO - PRC
103/2019 - Prestação se serviços de empresa especializada para a restauração de imagens e peças sacras, sendo 28 (vinte e oito) imagens, 01
(um) crucifixo, pertencentes ao acervo da Matriz de Nossa Senhora da
Conceição, do Santuário Bom Jesus de Matosinhos e da Igreja Nossa
Senhora do Rosário – Preservando seus valores artísticos e históricos.
A presidente da CPJL, nomeada pela Portaria nº PMC/109/2019- torna
público que em virtude da Concorrência em epígrafe ter sido DESERTA
(Ata 003/2020), fica determinado NOVA DATA para realização do certame: dia 10/02/2020 com o recebimento dos envelopes até as 14:00
horas e abertura as 14:05 horas. Congonhas, 07 de janeiro de 2020. (a)
Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente da CPJL. CONCORRÊNCIA PMC 009/2019 - Revogação: Fica Revogada a Concorrência
009/2019. Decisão na integra no site da Prefeitura Municipal de Congonhas, WWW. congonhas.mg.gov.br, no link licitação pública. Congonhas, 07 de Janeiro de 2020. (a) José de Freitas Cordeiro - Prefeito
4 cm -08 1310740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0011/2019 - Processo Licitatório 006/2019, pregão presencial n.º 001/2019. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público o reequilíbrio econômico financeiro. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e filtros
automotivos atendendo as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada: POSTO GENIPAPO
LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 10.250.992/0001-69, Itens/Valores Reajustados: Item 01 Gasolina Comum: R$ 5,247 – Item 04: Óleo Diesel
S500: R$ 4,184 – Item 05: Óleo S10: R$ 4,245. Emerson De Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1310357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 002/2018 - Processo Licitatório n.º 004/2018,
Pregão Presencial n.º 004/2018. A P.M. de Coroaci-MG, torna público a
prorrogação contratual. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de apoio administrativo, organização e preparação de documentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada: LEONARDO DANILO DA SILVA ME, inscrita
no CNPJ n.º 24.228.601/0001-14. Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020.
Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1310461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 002/2019 - Processo Licitatório 002/2019,
Inexigibilidade n.º 002/2019. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
a prorrogação contratual. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Coroaci-MG. Contratada: ALLAN TOLEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 12.916.361/0001-61, Valor
Global: 120.000,00 (cento e vinte mil) reais. Vigência: 02/01/2020 a
31/12/2020. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1310361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
EXTRATO DE ADITIVOS – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 057/2017- PAL Nº 028/2017, PP nº 008/2017 – Celebrado com
empresa:Almeida Apoio e Assessoria a Saude Ltda-ME. OBJETO:
Prorrogação de prazo de 02.01.2020 a 31.12.2020, referente à prestação de serviços de Assessoria a Saúde. 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 023/2017- PAL Nº 001/2017, IL nº 001/2017 – Celebrado com Dr. Robson Ferreira de Oliveira Santos. OBJETO: Prorrogação de prazo de 02.01.2020 a 31.12.2020, referente à prestação de
serviço médico especializado na área Pediatria. 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 020/2019 - PAL Nº 012/2019, IL nº 003/2019
– Celebrado com a empresa Clínica São Lucas de Salinas Ltda-ME
(Clínica São Lucas). OBJETO: Prorrogação de prazo de 02.01.2020 a
31.12.2020, referente à prestação de serviços médicos especializados
na área de Ginecologia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2017 - PAL
Nº 082/2017, PP nº 041/2017 – Celebrado com a empresa Odonto &
Medic de Montes Claros Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo
de 02.01.2020 a 31.12.2020, referente à prestação de serviços continuados na manutenção preventiva e corretiva de Consultórios Odontológicos. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2017 - PAL
Nº 088/2017, DL nº 026/2017 – Celebrado com a empresa Miranda
& Ferreira Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo de 02.01.2020 a 31.12.2020, referente à Locação de imóvel que se destina às instalações de uma casa de apoio para pacientes
em tratamento fora do Município, na cidade de Belo Horizonte/MG. 1°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019 - PAL Nº 019/2019,
TP Nº 001/2019 – Celebrado com a empresa Premoldados & Construtora Correia Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de 02.01.2020
a 31.12.2020, referente à execução de obra de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, na Zona Urbana e Rural do município de
Coronel Murta/MG, em atendimento ao Convênio n° 000827/2017
– FUNASA/ Ministério da Saúde. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019 - PAL Nº 047/2019, TP Nº 002/2019 – Celebrado
com a empresa Sanear Saneamentos e Projetos Eireli. OBJETO: Prorrogação de prazo de 02.01.2020 a 31.12.2020, referente à Execução
de Obra de Pavimentação em bloquetes sextavado na Avenida Brasil, na sede do Município, em atendimento ao CONVENIO SETOP
Nº 1301.00.0220/2018, com o Município de Coronel Murta-MG. 1°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019 - PAL Nº 016/2019
- Celebrado com a empresa Man Latin América Industria e Comercio
de Veículos Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo de 02.01.2020 a
30.06.2020, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 007/2018
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 019/2017, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, conforme Termo
de Compromisso PAR n° 201600230. Processo n° 23034.019710/201778-FNDE, para aquisição de veículo de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE). 15° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014 - PAL Nº 018/2014, TP
004/2014 - Celebrado com a empresa Construtora Onnis & Onnis
Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de 02.01.2020 a 30.06.2020,
referente à execução de obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE – PROGRAMA PAC 2 – 2º CICLO – BAIRRO
PALMEIRAS. Torna público o PAL 001/2020 PP 001/2020, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Suprimentos,
Materiais e Equipamentos de Informática, reposição de peças e materiais, em atendimento as diversas Secretarias do Município de Coronel
Murta/MG. Abertura e Julgamento: 21/01/2020 às 08:00 horas. Maiores informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de edital pelo
email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br, através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Rua Mestra Lourdes, 108
– Centro - Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
14 cm -06 1309662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
torna pública, o extrato do Primeiro Termo Aditivo doContrato n°
41/2019, referente ao processo n° 31/2019, Inexigibilidade n° 03/2019,
Credenciamento 01/2019 e Edital 21/2019, que tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência para execução do leilão de bens inservíveis do
Município de Delfim Moreira conforme solicitação e justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Vitor Donizete Luciano através do Ofício SMADM 355/2019 anexo ao Processo
31/2019 e Credenciamento 01/2019.
Leiloeiro contratado: Adriana Pires Amâncio. Vigência: 01/01/2020 a
30/06/2020.
3 cm -08 1310781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Mecânica Pesada,
referente ao processo licitatório 040/2019. Contratantes: MECANICA ALVES E FELIX LTDA-ME, CNPJ: 15.456.677/0001-06, valor
R$2.240.000,00 empresa REGINALDO ALVES PINTO – ME CNPJ:
07.714.619/0001-07, valor R$1.120.000,00 e a empresa COELHÃO E
FILHOS TRUCKS CENTER LTDA, CNPJ: 23.593.641/0001-00, valor
R$960.000,00. Na modalidade pregão presencial. Delta, 08 de janeiro
de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -08 1310872 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200108191001023.