TJMG 30/01/2020 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
referente ao recurso financeiro disponível para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no município de Areado/MG até julho
de 2020 (período de duração da campanha), podendo ser pago em parcela única ou diluído em mais parcelas, limitado ao número máximo de
10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 3,25% (três, vírgula
vinte e cinco por cento). Valor mensal do Contrato: R$31.647,09 (trinta
e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Valor
global do contrato: R$1.897.284,90 (um milhão, oitocentos e noventa
e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 Recursos do SUS. Assinatura: 28/01/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva
Júnior - Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde, pela Santa Casa de Misericórdia de Areado, do município
de Areado/MG, o Sr. Denis de Lima Silveira e o Sr. José Reinaldo de
Fátima Silva e pela Secretaria Municipal de Saúde de Areado, a Gestora
do SUS Municipal, Sra. Alessandra Maria José dos Anjos Rosseto.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019, assinado
em 18/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Instituto de São Vicente de Paulo, do município de Cássia/MG, inscrito
no CNPJ sob o nº 19.507.078/0001-25. Objeto: Alterar o quantitativo
do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando
os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata de que trata a Deliberação CIB-SUS/
MG n° 2.976, de 19 de agosto de 2019, nos termos da Informação nº
11/2019/Superintendência de Contratualização e Programação, e conforme disposto no Documento Descritivo, parte integrante do referido
Termo. Em decorrência da alteração acima descrita, o Contrato terá o
acréscimo global financeiro quantitativo no valor de R$ 51.461,40 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), referente ao recurso financeiro para execução dos procedimentos
cirúrgicos para Catarata, podendo ser pago em parcela única ou diluído
em mais parcelas, limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas.
O percentual de acréscimo é de 0,43% (zero vírgula quarenta e três
por cento). Valor mensal do Contrato: R$198.090,53 (cento e noventa
e oito mil e noventa reais e cinquenta e três centavos). Valor global do
contrato: R$11.540.712,14 (onze milhões, quinhentos e quarenta mil
setecentos e doze reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Recursos do SUS.
Assinatura: 28/01/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pelo Instituto
de São Vicente de Paulo, do município de Cássia/MG, o Sr. Wellington
Luvizotto e o Sr. Cacildo Rodrigues Pinto Neto e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cássia, a Gestora do SUS Municipal, Sra. Eliane
David de Oliveira.
14 cm -29 1318049 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 254/2019, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 107/2019, aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais; Empresa: HOSPFAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ nº
26.921.908/0002-02. As informações detalhadas de todos os elementos
da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321127-000037/2019
Sei Nº 1320.01.0125448/2019-51
Objeto: Serviço de gestão administrativa de estágio, que envolva processos de recrutamento, contratação, acompanhamento, execução e
encerramento dos programas de estágio na SES/MG.
Abertura da sessão: dia 11 de fevereiro de 2020 às 10h30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (031) 3916-0086.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa PMH
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição
de frascos de hemocultura com comodato de equipamentos novos, assistência técnica preventiva e corretiva e treinamento de pessoal para serem
utilizados nos laboratórios das unidades da Rede FHEMIG. Valor: R$
824.165,00 (valor global) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Número do Processo: 108/2019 Modalidade:PREL.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001; 2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4099.0001 Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte:
10.1Data de Assinatura: 28/01/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes processos: 1) 1) Processo 0518005 007/2020 –
Pregão Eletrônico - referente aquisição e entrega técnica de uma Serra
Óssea Pneumática para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 14/02/2020 às 09h30min. 2) Processo 0518005 009/2020
– Pregão Eletrônico - referente aquisição de instrumental cirúrgico de
Oftalmologia para o Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 11/02/2020 às 9:30 horas. 3) FHEMIG/Hospital Regional
Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas
– MG, comunica aos interessados o Extrato de Inexigibilidade: Objeto:
Aquisição de peçascorretivas para Vídeo Gastroscópico, marca Fujinon,
modeloEG-201FP, patrimônio 21109931, pertencente ao HRAD. Valor
estimado total: R$5.338,00 – Beneficiado: FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177 –
339030-24 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000208/2019
– Inexigibilidade 025/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jafer Alves Jabour/Assessor-DPGF/
FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93- Data
da Ratificação: 24/01/2020. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 29 de janeiro de 2020.
7 cm -29 1318103 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 113/2019. O objeto
é a Prestação de serviços de agente de integração, em regime de serviço contínuo, para intermediar o recrutamento, triagem, pré-seleção e
administração de estudantes regularmente matriculados em Instituições
de Ensino para preenchimento de oportunidades de Estágios curriculares da modalidadeNão Obrigatóriona Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais – FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia, 13/02/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível a partir do dia 31/01/2020, às 16:00h no site acima
citado. BH, 29.01.2020.
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Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 01/2020
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma abaixo e convoca os servidores efetivos, da EE George Chalmers, para escolha de vaga em escola estadual, para fins de remanejamento.
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
LOCAL/ENDEREÇO
PEB - Matemática
Nova Lima
PEB Biologia/Ciências
Nova Lima
30/01/2020
9:00
PEB Educação Física
Nova Lima
PEB Geografia
Nova Lima
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
PEB História
30/01/2020
10:00
Rua Congonhas, 675, Sala 312 -Bairro Santo Antônio,
Nova Lima
PEB LEM/Inglês
Belo Horizonte – MG
PEB - Língua Portuguesa
Nova Lima
30/01/2020
14:00
PEB –Regente de Turma
Nova Lima
EEB Supervisão Pedagógica
Nova Lima
30/01/2020
15:00
ATB
Nova Lima
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AVISO DE LICITAÇÃO – REF: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2019 / PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261033.000020/2019.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/19, que tem por objeto a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças originais e componentes, em elevador Marca Ápice. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/02/2020 , às 09:00h. A sessão
pública terá início no dia 18/02/2020, às 09:00h. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3819 5572.
3 cm -29 1318143 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
– A Caixa Escolar Maria Anália Mendes Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020,
às 09:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E Maria Anália Mendes Ferreira, localizada na Avenida: Getúlio Vargas, n° 83 - Bairro: Centro - Cidade: Cachoeira da Prata, CEP
35765-000 - Telefone (31) 3716-1399, e-mail: escola.267805@educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2020, às 17:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Waldemar Pezzini torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às 09:30hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Waldemar Pezzini, localizada na Caxias n° 66 – Bairro São Cristóvão –
CEP:35.720-000 Telefone (031) 3712-2809, e-mail: escola.310646@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/02/2020, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Waldemar Pezzini torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020, às 08:00 hs, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Waldemar
Pezzini, localizada na Rua Caxias, n° 66 – Bairro São Cristóvão – CEP:
35.720-000 – Telefone (0XX31) 3712-2809, e-mail: escola.310646@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/02/2020, às 17 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Waldemar Pezzini torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020, às 09:00 hs, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Waldemar
Pezzini, localizada na Rua Caxias, n° 66 – Bairro São Cristóvão – CEP:
35.720-000 – Telefone (0XX31) 3712-2809, e-mail: escola.310646@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/02/2020, às 17 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2020, às 09:00
hs, Processo licitatório nº 001/2020 do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de Oliveira
nº 73 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis-MG – CEP
35.770-000 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail: escola.140465@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/02/2020, às 11:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Sinhá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 13:00 hs, Chamada
Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Andrade,
localizada à Av. Renato Azeredo, n° 2423 - Bairro: Chácara do Paiva
- Cidade: Sete Lagoas - CEP 35700-312 - Telefone (31) 37716711,
e-mail: escola.141895@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2020, às
17:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às
10:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Coronel Domingos Diniz Couto, localizada na Rua: Padre Xisto, n°
182 - Bairro: centro - Cidade: Santana de Pirapama - CEP 35785000 Telefone (31) 37171277, e-mail: escola.141526@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/02/2020, às 10:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às
09:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua: Joaquina Cândida,
n° 50 - Bairro: Centro - Cidade: Paraopeba - CEP 35.774-000 - Telefone (31) 3714-1168, e-mail: escola.141321.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/03/2020, às 12:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Diogo de Castro realiza Chamada Pública Unificada
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/02/2020, às 08h00, na E.E Diogo de Castro, localizada na Av. Getúlio Vargas, 128 - Centro, Papagaios - MG, CEP 35669-000 – Telefone
(37) 32741262, e-mail: escola.34843@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Pedro Saturnino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2020, às 08:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Vitor Pinto, localizada na Rua: Sete Lagoas, n° 84 - Bairro: CentroCidade: Jequitibá - CEP 35767000 - Telefone (31) 3717-6247, e-mail:
escola.141135@educacao.mg.gov.br até o dia 18/02/2020, às 16 hs.
24 cm -29 1318100 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente, realiza Chamada Pública Unificada nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2020, às 08:00 hs., na EE
Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio, nº
193-Centro, no município de Monte Carmelo/MG – CEP: 38.500-000 –
Telefone (034) 3842-2399, e-mail: escola.200654@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -29 1317691 - 1
SRE – PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, às 17h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom
Lustosa, localizada na Rua Afonso Pena, n° 600 – Bairro: São Vicente
– Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.740-110 – Telefone: (034)
3831-2171, e-mail: escola.199010@educacao.mg.gov.br até o dia
10/02/2020, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, às 18h00min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom
Lustosa, localizada na Rua Afonso Pena n° 600 – Bairro: São Vicente
– Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.740-110 – Telefone: (034)
3831-2171, e-mail: escola.199010@educacao.mg.gov.br até o dia
10/02/2020, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/02/2020 às 11h00min, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eustáquio
localizada na Rua Antônio Candido de Oliveira, n°200 – Bairro: Campestre – Munícipio: Iraí de Minas/MG – CEP: 38.510-000 – Telefone:
(034) 3845 - 1445, e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/02/2020, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020 às 09h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alair
Bicalho Xavier, localizada na Rua 201, n° 127 – Bairro: Dona Maroca
– Munícpio: Ibiá/MG - CEP 38.950-000 – Telefone: (034) 3631-4795,
e-mail: escola.306941@educacao.mg.gov.br até o dia 06/02/2020, às
08h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020, às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Dias localizada na Rua Dr. Infante Vieira, n° 2351 – Bairro: São
Benedito – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.743-046 – Telefone:
(034) 3831-1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/02/2020 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020, às 09h00min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Dias localizada na Rua Dr. Infante Vieira, n° 2351 – Bairro: São
Benedito – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.743-046 – Telefone:
(034) 3831-1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/02/2020 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020, às 10h00min, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Dias localizada na Rua Dr. Infante Vieira, n° 2351 – Bairro: São
Benedito – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.743-046 – Telefone:
(034) 3831-1599, e-mail: escola.199095@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/02/2020 às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020, às 09h00min,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Célia Lemos, localizada na Rua Iraci, n° 1.145 – Bairro: Boa
Esperança – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.747-164 – Telefone:
(034) 3831-5939, e-mail: escola.218103@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/02/200, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020, às
15h00min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr. João Afonso
Sobrinho, n° 480 – Bairro: Cruzeiro – Munícipio: Perdizes/MG – CEP:
38.170-000 – e-mail: escola.326704@educacao.mg.gov.br até o dia
07/02/2020, às 13h00min.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020, às
14h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n°
266 – Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 –
Telefone: (034) 3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/02/2020, às 13h00min.
24 cm -29 1318109 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2020, às 14:00, Chamada Pública
Unificada nº 09/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Ibiraci,
localizada na Rua: Waldomiro Magalhães, n° 02 – Bairro: Alto da Boa
Vista – Cidade: Ibiraci - CEP 37.990-000 – Telefone (035) 3544-1203,
e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br até o dia 28/02/2020 às
14:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, às 14h30min, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP
37.990-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/02/2020, às 14h00min
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Paraisense realizará Chamada Pública Unificada nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, às 14 horas, na
E.E. Clóvis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini, n°
435 – Bairro Irmãos Belo – CEP 37.950-000 – Telefone (35) 35311460 - e-mail: escola.137880@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia21/02/2020,
às09:30hs,Chamada Pública Unificadanº 01/2020,para aquisição de
gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EEEduardo Senedese, localizada na Rua:Sebastião Bueno de
Rezende, n°316- Bairro:Jardim Santo Antônio II- Cidade:Juruaia CEP37.805.000- Telefone (35)3553-1406, e-mail:escola.137529@educacao.mg.gov.braté o dia21/02/2020, às09:00hs.”
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Eurípedes Vicente de Paula”, CNPJ nº
20.659.330/0001-09, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, às 17h, Processo Licitatório nº
01/2020. Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião nº 626 – Centro – CEP: 37973-000 – Telefone (035) 3534.1393, e-mail escola.137413@educacao.mg.gov.br, até
o dia 10/02/2020, às 16h 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº01/2020, Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes n°
43 –Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP: 37968-000 Telefone
(35) 35911391, e-mail: escola.137618@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/02/2020, 08:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2020, às 16h, Processo
Licitatório nº 001/2020, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Carlos R.O.2.0.B.2., localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 49 –
Ibiraci - MG – CEP 37990-000 – Telefone (0XX35) 3544-1231, e-mail:
escola.137359@educacao.mg.gov.br. até o dia 10/02/2020, às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de 02/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 10/02/2020, às
09h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de 02/2020, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 10/02/2020, às
10h30min
23 cm -29 1317761 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/
DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 1/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0002259/2020-05. Assinatura: 29/01/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER/
MG), com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade de Minas Gerais (SEINFRA/MG). Objeto: Executar projetos e obras públicas na área de Educação com a finalidade de construir, reformar e ampliar espaços de unidades estaduais, previstos no
âmbito do orçamento da Secretaria de Estado de Educação. Valor: R$
47.430.164,60. Dotações: 12.361.106.4302.0001.449051, Fonte 10.1,
21.1 e 12.362.107.4309.0001.449051, Fonte 10.1, 21.1. Vigência: 360
dias a partir da data de sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna,
Renata Ferreira Leles Dias, Fabrício Torres Sampaio e Marco Aurélio
de Barcelos Silva.
4 cm -29 1318135 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001291950090134.