TJMG 04/02/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. Objeto: contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação incluindo fornecimento dos materiais e a execução do piso da via Urbana a ser pavimentada no Distrito do Fernandes no Município, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 06 de março de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Presidente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MGEXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para contratação de serviços para manutenção dos aparelhos de telefonia fixa PABX do Município. Antonio Rodrigues da Silva, (Prefeito Municipal). EXTRATO
DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva em alarmes, câmeras de segurança
e portões eletrônicos dos prédios do Município. Antonio Rodrigues
da Silva, (Prefeito Municipal). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2020, DISPENSA Nº
003/2020. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de
licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente
a pagamento da décima primeira revisão de veículo, em garantia de
fábrica vigente para o veículo de placa QOT-1712, do Departamento
de Saúde, do Município de Tocos do Moji- MG. Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 022/2020. Tomada de Preços. Nº
003/2019. OBJETO: Contratação de médico veterinário para atuar na
secretaria de agricultura, com assistência a campo na área da pecuária
bovina. Abertura: Dia 20/02/2020, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864
- Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações
33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. Prefeito José
Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato, Processo nº 100-2019. Tomada de Preços 020/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos
ambientais para sistema de esgotamento sanitário para sede de Tumiritinga e do distrito de São Geraldo de Tumiritinga. Viavoz Eireli, CNPJ
05.874.447/0001-03, Valor R$ 119.043,81. Vigência: 22/01/2021. José
Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
Comunica a SUSPENSÃO Sine Die do Pregão Presencial nº 003/2020,
para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município de Turmalina/
MG,para retificação e adequação do Edital, conforme nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações
e edital completo à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou
na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/
MG, 03 de fevereiro de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO: Primeiros Termos Aditivos aos Contratos nº:
060/2019 - LSM Estrela Guia Informática; 061/2019 - Marcos Eustaquio Gonçalves Caetano; 120/2019 - Robson Chamone Farago Eireli;
009/2019 -Luiz Roberto Rolding Ltda; 008/2019 - Adalberto Cleber Gonçalves de Ferreira; Segundos Termos Aditivos aos Contratos
nº: 043/2019 - Residencial Eliozinho Pacheco de Andrade; Terceiros
Termos Aditivos aos Contratos nº: 046/2017 - Programa Nacional de
Controle de Qualidade Ltda; 059/2017- Grossi Comércio e Serviços
Eireli; 079/2017- Wilson Donizete Tavares; 104/2018 - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí; 215/2017 - Grancar Pneus
Ltda; 095/2017 - Adelson Ramos Martins de Sousa; Quartos Termos
Aditivos aos Contratos nº: 073/2017 - Francisco Sousa Lima Chierichetti; 075/2017 - Nadia Luciene de Faria; 030/2017 - Varcilene
Alves de Sousa; 202/2017 - Dayane Lopes Aguiar; 214/2017 - Vivaldo
Moreira Filho; Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2017 - Neltonio Assumpção de Araujo. Termos Aditivos na íntegra disponíveis no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 03 de fevereiro de 2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Contratos de 2019 nº: 069 - Nilton Geraldo da Costa; 074 - Hélio Rodrigues da Silva; 102 - Orlando Teixeira Barbosa; 113 - Kaio Cesar da
Silva de Jesus; 116 - Wander Ribeiro Gomes; Contrato nº 008/2020
em favor de Janaina de Lima Moura referente a locação de imóvel
para extensão da CEI Ursinhos Carinhosos, pelo período de 11 meses
- Valor: R$ 22.000,00. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 03 de fevereiro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 043/2019 em
favor de Frigo Seleta Indústria e Comercio Ltda. Termo Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 03 de fevereiro
de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços Nº
07/2019 ao processo n° 3450/2018 pregão presencial 02/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Arais
do Carmo da Silva 12230792601, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.364.154/0001-89 objeto: Contratação de empresa para atendimento do transporte escolar rural no ano de 2019, iniciando 30 de
janeiro de 2020 com termino no dia 29 de janeiro 2021. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 05/2020 - processo Nº 0357/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de cestas básicas em caráter de urgência para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em
favor da empresa Ademar Alves Vilela, CNPJ: 23.960.61/0001-29, no
valor total de R$17.055,00 (dezessete mil e cinquenta e cinco reais).
Viçosa, 31 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 03/04 ao Contrato de fornecimento Nº
25/2017 ao processo n° 3728/2016, inexigibilidade 30/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: VIAÇÃO UNIÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
18.998.880/0001-00 objeto: aquisição de vale transporte para programa
jovem do futuro e para setor de passe livre, iniciando no dia 14 de fevereiro de 2020 com termino no dia 13 de fevereiro de 2021, as partes
recompõem o valor unitário contratual do vale transporte que passa
a ser R$2,75(dois reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 06/2020 processo N° 4204/2020 – Dispensa N°
02/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –L.C.M MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, pessoa jurídica inscrito no CNPJ:
02.434.820/0001-17, objeto: Aquisição de materiais de construção em
caráter de urgência decreto 5373/2019 calamidade pública, iniciando
no dia 16 janeiro de 2020 com termino no dia 16 de julho de 2020, no
valor de R$111.541,60 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e um
reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

moldes da Lei Nº:11.947/2009 e Resolução Nº:38/2009 de 16/07/2009
(FNDE), Resolução Nº:004, de 2 de abril de 2015, Lei 8.666/93, art.
24. Período e local para entrega dos envelopes: 04 de fevereiro de 2020
a 04 de março de 2020, no horário de 07h00 às 13h00 na sede da Prefeitura Municipal. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura
dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em
sessão pública a ser realizada no dia 06 de março de 2020 às 09h00, na
sala de reunião da CPL à Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/
MG. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
Processo licitatório nº 006/2020, modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº001/2020, menor preço global para Contratação de
empresa para execução de obras de Sistema de esgotamento sanitário,
conforme planilha orçamentária e projetos, de acordo com convênio
Funasa. Abertura 25/03/2020, 09:h00min na sede, R. José Rodrigues
Campos 53, Centro – Informações licitacaova@gmail.com. Neudmar
Ferreira Campos-Prefeito Municipal. Vargem Alegre 03 /02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº:001/2020 firmado pelo município de Itabirinha
X a empresa Dias & Oliveira Construções e Terraplanagem Ltda - ME
- CNPJ:07.871.896/0001-23. OBJETO: Execução de obra referente à
remanescente de serviços em face de rescisão contratual da “Creche
Criança Feliz”, ações relativas ao Programa PROINFÂNCIA – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal (MEC e
FNDE), conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 7266/2013, firmado com base na Resolução/CD/FNDE nº 13/2012.VALOR: R$
1.208.511,86 (hum milhão e duzentos e oito mil e quinhentos e onze
reais e oitenta e seis centavos). Vigência: Data da assinatura até
31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL N°103/2019
O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°103/2019, pelo sistema de
REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Material restaurador biológico para procedimentos odontológicos. Sessão dia 14 de fevereiro de 2020, ás 13hs. Edital completo na Divisão de
Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.
mg.gov.br. Alfenas, 31 de janeiro de 2020. Roberto Dias de Alencar,
Pregoeiro.

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
CNPJ 20.583.100/0001-03 – Aviso Dispensa Licitação 1/20 – Processo
Administrativo nº 29/20. Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais deste Poder Legislativo no Diário Oficial “Minas
Gerais”. Informações: O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua
Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 3/2/20. Eliete Vaz da
Silva, Presidente Comissão Permanente Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de fornecimento Nº 07/2020 processo N° 4204/2020 – Dispensa N° 02/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – COMERCIAL B & F LTDA,
pessoa jurídica inscrito no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: Aquisição de materiais de construção em caráter de urgência decreto
5373/2019 calamidade pública, iniciando no dia 16 janeiro de 2020
com termino no dia 16 de julho de 2020, no valor de R$ 39.601,90
(trinta e nove mil, seiscentos e um reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do 8° termo aditivo ao contrato nº 001/2016,
objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta e
transporte dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos até o aterro sanitário de Brumadinho/MG. Através do Pregão Presencial n° 052/2015.
Contratada: LIARTH LTDA - EPP. Valor total: R$ 1.776.000,00. Prazo:
12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 320/2019 processo N° 3064/2019 – Pregão eletrônico N° 67/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –SUL COM.
ATACADO E VAREJO LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ:
26.469.541/0001-57, objeto: Aquisição de equipamentos, tintas e
materiais de construção para atender a secretaria municipal de obras
e serviços urbanos, secretaria Municipal de Educação e a superintendência de gestão pública e governança, iniciando no dia 27 dezembro
de 2019 com termino no dia 26 de dezembro de 2020, no valor de R$
1.071,00(mil e setenta e um reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de NOVA DATA DE ABERTURA: Pregão Pres. 67/2019 P.A.
288/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços com a instalação e manutenção preventiva e corretiva de
sistemas de cloração ou cloração mais fluoretação, incluindo coleta de
amostras e análises de coliformes totais, cor, turbidez, ph e cloro individual livre com periodicidade mensal para águas subterrâneas (Poços) e
semanal para águas superficiais. Abertura 17/01/2020 às 09:00 ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br- Alcimar Barcelos – Secretário Municipal
de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
prestação de serviços Nº 08/2020 processo N° 4116/2019 – Pregão
eletrônico N° 01/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –M M
RAMOS ENGENHARIA ME, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o
N°:25.003.695/0001-96, objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia, para execução de reforço na estrutura de cobertura da
plataforma de embarque e desembarque do terminal rodoviária Joventino Octavio Alencar, no município de Viçosa/MG, como descritos do
Anexo I e projeto básico, iniciando no dia 17 janeiro de 2020 com termino no dia 16 de janeiro de 2021, no valor de R$ 11.997,00 (onze mil e
novecentos e noventa e sete reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação n° 04/2020 - processo Nº 0299/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna
público que fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93
e suas alterações, para aquisição de materiais de construção de urgência para atender as demandas do município após as últimas tempestades para reconstrução das vias públicas, solicitado pela Superintendência de Gestão Pública e Governança e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, em favor das empresas RODRIGUES &
FILHO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 04.809.119/0001-60,
BRUNO GERALDO ARAÚJO 08590660613, inscrita no CNPJ sob
nº. 11.817.810/0001-51, COMERCIAL B & F LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.051.239/0001-30, HÉLIO FLAVIANO DA SILVA
- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.560.138/0001-70 e L.C.M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº.
02.434.820/0001-17, no valor total de R$232.846,00 (duzentos e trinta
e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais). Viçosa, 29 de janeiro de
2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 03/2020 - processo Nº 4120/2020 – A Prefeitura Municipal de
Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
aquisição de tinta bulk para impressora para atender as escolas solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa Jorge
Donizeti Esteves – ME, CNPJ: 27.342.897/0001-98, no valor total de
R$448,60 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
Viçosa, 29 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de inexigibilidade
de licitação n° 01//2020 - processo Nº 4480/2019 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público
que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, para o fornecimento de vales transporte para alunos matriculados
nas escolas das redes municipais e estaduais no município de Viçosa,
em favor da empresa Viação União Ltda, CNPJ: 18.998.880/0001-00,
no valor total de R$1.295.500,00 (hum milhão duzentos e noventa e
dois mil e quinhentos reais) para o ano letivo de 2020. Viçosa, 31 de
janeiro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:007/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:007/2020, na modalidade Tomada de Preços
N°:001/2020, tipo menor preço global, cujo objeto é a realização de
calçamento em bloquete intertravado da Rua Travessa João Pereira de
Andrade – Bairro José Miguel Moreira e Rua São João no Distrito de
Boa União, conforme Convênio nº 1471000735/2018, celebrado entre
este Município e a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional - SECIR. A abertura será dia 19/02/2020 às 08h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76
- Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00.
Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N°:008/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:008/2020, na modalidade Tomada de Preços
N°:002/2020, tipo menor preço global, cujo objeto é a realização de
calçamento em piso de concreto pré moldado intertravado e execução
de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua “B” e na Travessa Filadelfo Mariano de Freitas, Bairro Pedra Bonita, conforme Convênio nº
1491000423/2019– celebrado entre este Município e a Secretaria de
Estado de Governo SEGOV/PADEM. A abertura será dia 19/02/2020
às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de
07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa
Carvalho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG – CHAMADA
PÚBLICA N:001/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de
Itabirinha/MG, através da CPL, torna público que abrirá o Processo de
Chamada Pública No:001/2020, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e deEmpreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 02/2020 – PRC 04/2020.
OBJETO: Locação de veículos, com motorista, para transporte de alunos da rede municipal de ensino. ABERTURA: 17/02/2020 – 09:00 hs.
Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através
do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito
Municipal. Capela Nova 03/02/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
TP 02-2020 A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna público
a realização de Processo Licitatório na modalidade TP 02-2020, objetivando a Contratação de empresa do ramo para Construção de Ponte
Mista sobre o rio Itamarandiba, abertura dos envelopes será dia
19/02/2020 às 08:00 Horas. Mais informações pelo telefone (38) 35279120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 O Município de MiravâniaMG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo de Licitação Maior
Desconto Por Tabela, do tipo de Julgamento Maior Desconto por
Lote, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0002/2005, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas com reposição/
fornecimento de peças genuinas, no dia 17/02/2020 as 08h: 00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122
E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 O Município de Miravânia/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para locação de impressoras, no dia 17/02/2020 as 14h:00min.O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B
– Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)36158122 E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.
br. Miravânia 03 de Fevereiro de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial.
6 cm -03 1319416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos das
Leis 10.520/02, 8.666/93, para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº4.061, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2018, no dia 20/02/2020. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B
– Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,
site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 03 de
fevereiro de 2020. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, no dia
21/02/2020. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada
a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São
João das Missões (MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões, 03 de fevereiro de 2020. Aryadna
Santana de Sousa – Pregoeira.
6 cm -03 1319535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 010/2020. Processo 013/2020- PP 010/2020 - Objeto:
Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material gráfico. Credenciamento: 17/02/2020 - 08:00h –
Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo
Nunes Rabelo – Pregoeiro substituto. Extrato do Edital 011/2020.
Processo 014/2020- PP 011/2020 - Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos
de proteção individual (EPI). Credenciamento: 18/02/2020 - 08:00h –
Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo
Nunes Rabelo – Pregoeiro substituto. Extrato do Edital 012/2020. Processo 015/2020- PP 012/2020 - Objeto: Registro de Preços objetivando
a futuras e eventuais aquisições parceladas de produtos pirotécnicos
(fogos de artifício). Credenciamento: 20/02/2020 - 08:00h – Edital
disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Rodrigo Nunes
Rabelo – Pregoeiro substituto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
Extrato de Contrato Nº 011/2020 - Modalidade: Pregão Presencial nº
01/2020-Processo nº:12/2020.Partes:Município de Oliveira Fortes-MG
e Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda- CNPJ: 25.521.
683/0001-53. Objeto: Contratação de empresa habilitada para aquisição de 01(uma) Retroescavadeira 4x4,0(zero)km, recurso oriundo do
Convênio MAPA nº100/2018,SICONV nº879684/2018,do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Oliveira Fortes-MG.Valor
Total: R$220.000,00.Data:03/02/2020.Vigência: até 03/08/2020.
Aviso de Homologação - A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Publico
a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N°01/2020. Processo licitatório 012/2020. Objetivo: Contratação de empresa habilitada
para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4 x 4, 0(zero) km, recurso
oriundo do Convênio MAPA nº 100/2018, SICONV nº 879684/2018,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Oliveira Fortes-MG, 03 de Fevereiro de 2020.
Marlene N.da Silva – Pregoeira Municipal.
4 cm -03 1319579 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 023/2020, Inexigibilidade nº. 003/2020, Contratado: FARLEY BATISTA DOS SANTOS-ME, CNPJ sob o nº:
35.725.674/0001-38, Objeto: Realização de show musical em praça
pública com a Banda: A TURMA DA BREGADEIRA, Valor: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
2 cm -03 1319524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 007/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2020, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de sinal de internet e de kit de intenet para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Mantena. A
abertura será dia 20 de fevereiro 2020, às 13h30 no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325.
Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
3 cm -03 1319559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
Extrato do Decreto nº. 07, de 24 de janeiro de 2020 - Declara situação
de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local/
convectiva – COBRADE 1.3.2.1.04, conforme IN/MI 02/2016. Itacarambi, 24/01/2020 – Nívea Maria de Oliveira – Prefeita.
1 cm -03 1319485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO. No Processo Licitatório nº 004/2020,
ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020, LÊIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - Natan Dias Neves - Pregoeiro.
1 cm -03 1319463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, torna público, Proc. Licitatório nº 007/2020, Pregão Presencial nº 003/2020, Registro de Preços
002/2020 - Objeto: Futura e eventual aquisição de gás de cozinha e
registros com mangueira para atender a demanda de diversas Secretarias municipais do Município de Capitão Enéas/MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 17/02/2020, 08:00
Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou
3235-1866, pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou https://
capitaoeneas.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público, Proc. Licitatório nº 008/2020, Tomada de Preços nº 004/2020 - Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em ruas diversas no Município de Capitão Enéas/
MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento
dia 19/02/2020, 09:00 Horas - Presidente CPL: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou 3235-1866, pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou https://capitaoeneas.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público, Proc. Licitatório nº 009/2020, Tomada de Preços nº 005/2020 - Objeto: Restauração
e execução de canteiros em concreto em diversas ruas no Município de
Capitão Enéas/MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 20/02/2020, 09:00 Horas - Presidente CPL: Fernando
Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou 3235-1866, pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou https://capitaoeneas.mg.gov.br/
7 cm -03 1319590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO
Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições na sede do município. Abertura dia 17/02/2020 às
8h00min. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.

4 cm -03 1319511 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200203192047027.

2 cm -03 1319354 - 1