TJMG 05/02/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I,
adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/20-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” ,
MaSP 844.655-1 Vera Lúcia Ferreira de Abreu, PEBIIL, adm.01, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
João Guimarães Rosa” MaSP 869.826-8 Auta Vanuza Pires da Cunha,
PEBIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/02/2020 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 04/2020- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 813.667-3 Dácia da Conceição Magalhães, PEBIO,
adm.01 03 meses e 9 dias referentes 3º quinquênios de exercício a partir de 25/02/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 05/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula” MaSP 328.536-8 Mércia Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo, PEBIIIN, adm.02 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/08/19- Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho
da Rocha”, MaSP 1.107.976-1 José Giovane Silveira, PEBIF, adm.01
referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/20- Santo Hipólito- Escola
Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 350.683-9 Elisete Aparecida Araújo
Ribeiro, PEBIE, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 06/2020- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4 do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP
1.094.554-1 Raquel Luzia Costa de Moura, PEBIA, adm.03, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 10/01/20 com aproveitamento de tempo do cargo, PEBIA, adm.01 do qual foi desligada, dos
quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06 meses para utilização posterior.
04 1320132 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 887679-9, Rosimeire Rodrigues Abreu, PEBIJ Adm.01, por motivo de incorreção do cargo, Ato
nº 76/2019, publicado em 24/12/2019, onde se lê: PEBI I leia-se:
PEBIJ; Masp 887679-9, Rosimeire Rodrigues Abreu, PEBIJ Adm.01,
por motivo de incorreção do cargo, Ato nº 76/2019, publicado em
24/12/2019, onde se lê: PEBI I leia-se: PEBIJ; LEME DO PRADO,
EE. Santos Barroso, Masp 436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
63/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê: a contar de 09/05/2010,
leia-se: a contar de 13/03/2010; Masp 436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 28/2016, publicado em 25/05/2016, onde se lê: a partir de
08/02/2016, leia-se: a partir de 10/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 436312-3, Rosane da
Conceição Cordeiro, PEBIIIP Adm.01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 19/2005, publicado em 01/09/2005, onde se lê: a contar de 08/05/2005, leia-se: a contar de 13/03/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 887679-9, Rosimeire Rodrigues
Abreu, PEBIJ Adm. 01, por motivo de incorreção do cargo, Ato nº
68/2019, publicado em 24/12/2019, onde se lê: PEBI I, leia-se: PEBIJ.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 887679-9, Rosimeire
Rodrigues Abreu, PEBIJ Adm. 01, por motivo de incorreção do cargo,
Ato nº 29/2019, publicado em 24/12/2019, onde se lê: PEBI I, leia-se:
PEBIJ; Masp 953319-1, Neide Ribeiro Araújo, PEBIIG Adm. 01, por
motivo de incorreção no grau e nível, Ato nº 28/2019, publicado em
18/12/2019, onde se lê: PEBIF, leia-se: PEBIIG; Masp 953319-1, Neide
Ribeiro Araújo, PEBIIG Adm. 01, por motivo de incorreção no grau e
nível, Ato nº 28/2019, publicado em 18/12/2019, onde se lê: PEBIF,
leia-se: PEBIIG; Masp 953319-1, Neide Ribeiro Araújo, PEBIIG Adm.
01, por motivo de incorreção no grau e nível, Ato nº 28/2019, publicado em 18/12/2019, onde se lê: PEBIF, leia-se: PEBIIG; LEME DO
PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro, PEBIIIP Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 21/2005, publicado em 01/09/2005, onde se lê: a contar de
29/04/2005, leia-se: a contar de 19/09/2004; Masp 436312-3, Rosane
da Conceição Cordeiro, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 20/2007, publicado em 16/05/2007, onde se lê: a partir
de 29/04/2007, leia-se: a partir de 19/09/2006; Masp 436312-3, Rosane
da Conceição Cordeiro, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 46/2009, publicado em 23/09/2009, onde se lê: a partir
de 08/05/2009, leia-se: a partir de 19/09/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 887679-9,
Rosimeire Rodrigues Abreu, PEBIJ Adm. 01, por motivo de incorreção
do cargo, Ato nº 25/2019, publicado em 24/12/2019, onde se lê: PEBI
I, leia-se: PEBIJ; Masp 887679-9, Rosimeire Rodrigues Abreu, PEBIJ
Adm. 01, por motivo de incorreção do cargo, Ato nº 25/2019, publicado
em 24/12/2019, onde se lê: PEBI I, leia-se: PEBIJ.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, Masp 953319-1, Neide Ribeiro Araújo, PEBIIG Adm. 01, por
motivo de incorreção no nível e grau, Ato nº 22/2019, publicado em
18/12/2019, onde se lê: PEBIF, leia-se: PEBIIG; Masp 953319-1, Neide
Ribeiro Araújo, PEBIIG Adm. 01, por motivo de incorreção no nível e
grau, Ato nº 22/2019, publicado em 18/12/2019, onde se lê: PEBIF,
leia-se: PEBIIG; MINAS NOVAS , sem lotação, Masp 322008-4, Irene
Barbosa Sena, PEBIIIN Adm.02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 01/2009, publicado em 14/01/2009, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 14/08/2008 leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 436312-3, Rosane da Conceição
Cordeiro, PEBIIIP Adm. 01, por motivo de incorreção no quinquênio
de referência, Ato nº 27/2017, publicado em 26/04/2017, onde se lê: 3º
quinquênio, leia-se: 3º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar á Aposentadoria ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 276760-6, Terezinha Moreira de Oliveira Carvalhais, PEBIIF Adm. 02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 34/2019, publicado em
15/11/2019, onde se lê: proporcional a 6181/10950 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 6211/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL - MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 322008-4, Irene Barbosa Sena,

Minas Gerais - Caderno 1

PEBIIIN, Adm. 02, por motivo de informações incompletas, Ato nº
53/2003, publicado em 04/12/2003, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 30/07/2002 (data de exercício), leia-se: 1º e 2º quinquênios, a contar
de 30/07/2002 (data de exercício).
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2020- ANULA NO ATO Nº 15/2018, referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 441040-3,
Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm. 01, na parte em que
retificou ato de Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
13/11/2018, por motivo de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2020- ANULA NO ATO Nº 50/2011 referente ao servidor: LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp
436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro, PEBIIIP Adm.01, na parte
em que retificou ato de concessão de Férias Prêmio para época oportuna, publicado em 30/11/2011, por motivo de quantidade de meses e
dias incorretos.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1319599 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp
441012-2, Mailde Aparecida Cordeiro Martins, PEBIP Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2013; SERRO,
EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 1323339-0, Edineia dos Santos
Valério, PEBIB Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
EE. José Madureira Horta, Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu,
PEBIIO Adm. 02, por 03 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 352276-0, Valéria Duarte, PEBIIIL Adm. 01, por 01
mês referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2020;
Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIIH Adm. 02, por 02 meses,
referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1322867-1, Marlene Aparecida Gomes Rodrigues,
ATBIB Adm. 02, a partir de 09/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves,
Masp 1265817-5, Neli Aparecida Gonçalves, ATBIIC Adm. 02, a partir de 25/01/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp
364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, a partir data da publicação,
referente ao PEBIIIP Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 441347-2, Maria José Silva Guedes, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIIIO, Adm. 02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a e à continuidade da incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito a percepção da função de Vice-Diretor correspondente
a 1460 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 01/2017,
referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 364201-4,
Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP Adm. 01, na parte em
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
11/01/2017, por motivo de irregularidade na publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1319594 - 1
PORTARIA Nº 01/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Institui os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação
para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de
assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Diamantina.
O Superintendente Regional de Ensino da Superintendência Regional
de Ensino de Diamantina, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, no Decreto 47.528, de 12
de novembro de 2018, na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº
1, de 5 de dezembro de 2018 e na Resolução SEE nº 4.224, de 23 de
dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do Art.
3º da Resolução SEE nº 4.224/2019, RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído os membros fixos que comporão a Comissão
de Conciliação que atuarão nas manifestações recebidas de prática de
assédio moral que envolva agentes públicos desta Regional ou Escola
Estadual de sua circunscrição.
Art. 2º - Compõem a citada comissão, sob a sua coordenação do primeiro, os seguintes servidores:
Arlete Silva Pereira, MASP 975 056-3 - Titular
Jacqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira, MASP 1059201-2
- Titular
June Alves de Almeida, MASP 378405-5 - Suplente
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 04 de fevereiro de 2020.
Leonardo Aparecida Soares
Superintendente Regional de Ensino
04 1319819 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2020– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 1322867-1, Marlene Aparecida Gomes Rodrigues, ATBIB Adm. 02, por Brenda Eduarda Gomes Rodrigues, a partir
de 12/12/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LEME DO PRADO,
EE. Santos Barroso, Masp 436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro,
PEBIIIP Adm. 01, referente ao 10º biênio a partir de 19/09/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 322008-4, Irene Barbosa Sena, PEBIII N,
Adm. 02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 28/10/2010,
para regularização da situação funcional.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1319596 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 02/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM
MASP ADM
NOME
CARGO LOCALIDADE ESCOLA DE DESTINO
EE JOSE GONÇALVES 952520-5
MARCIA FLORES DE ATB 3 H ITAÚNA
EE VICTOR GONÇALVES
ITAÚNA
01
DE MELO
MELO
DE SOUZA
04 1319930 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.531-6, Cleusa Maria de Melo,
PEB3O, Adm. 01, ato nº 45/2009 publicado em 26.11.2009, por inclusão de férias prêmio zona rural, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 15.05.1999, Leia-se: 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 15.05.1999, com zona rural; ITAGUARA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.812-7, Rosânia Maria da Silva, PEB3P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 04/2006 publicado em
20.04.2006, Onde se lê: 07 meses e 14 dias, referente ao 1º decênio, a
partir de 21.10.1992, com zona rural, Leia-se: 07 meses e 12 dias, referente ao 1º decênio, a partir de 03.11.1992, com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 836.081-0, Simone Gonzaga dos Santos, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Nº 61/2009, Nº 04/2010, Nº 72/2011, Nº 57/2014, Nº 64/2016
e 130/2019, ato nº 41/2009, publicado em 23.07.2009, 15.10.2009,
05.02.2010, 22.09.2011, 24.10.2014, 28.07.2016 e 27.11.2019, Onde
se lê: Por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.08.2009,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.12.2009, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2010,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24.10.2011, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2014, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01.08.2016 e por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.2019, (com vistas à aposentadoria), Leia-se: Por
01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 03.08.2009, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 01.12.2009, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio, a partir de 16.06.2010, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 24.10.2011, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 23.11.2014, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a
partir de 01.08.2016 e por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 30.11.2019, (com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: ITAGUARA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.812-7, Rosânia Maria da
Silva, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
03/2020 publicado em 15.01.2020, Onde se lê: ...com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação proporcional a razão de 4/10 do D3B, Leia-se: ...com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 166 h/a, sendo
058 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular, e
a incorporação proporcional à razão de 4/10 do D3B; OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
483.046-9, Marilene da Silva Luz, PEB1A, Adm. 03, ato nº 88/2019
publicado em 11.12.2019, por incorreção na publicação, Onde se lê:
“proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 036 h/a”, Leia-se: “à remuneração integral correspondente à carga
horária de 036 h/a.”
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1319923 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP 213.912-9, Maria das Graças Pedrosa, PEB3P, Adm. 02,
referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE/VENCIMENTOS
DEIXADOS – ATO Nº 02/2020
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 547.898-7, Georges José Pinto, PEB4J, Adm. 01, servidor falecido em 18/01/2020, referente ao saldo de 03 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1319927 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
836.081-0, Simone Gonzaga dos Santos, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2020; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.694-1, Nilce Valéria de Oliveira Nogueira Ferreira, PEB3O, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio exercício a partir de 02.01.2020; MaSP
764.610-2, Edívia Maria Campos Oliveira Souza, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio exercício a partir de 12.06.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 963.959-2, Ângela dos Santos Maia Nogueira da Silva, PEB4I, Adm. 02, por 06 meses, referente
aos 2º e 3º quinquênios exercício a partir de 10.02.2020. (Com Tempo
e Idade).
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda Maria
da Silva, PEB3P, Adm. 02, ato nº 03/2020 publicado em 29.01.2020,
por desistência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.333-6, Cecília Maria de Oliveira Santos Viana, PEB3P,
Adm. 03, concedidas pelo ato s/nº publicado em 05.12.2018, 02 meses e
27 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida Teodoro
Moreira, PEB2N, Adm. 03, a partir de 17.12.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 364.750-0,
Raimundo Nonato Mariano, a partir de 04.02.2020, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CARMÓPOLIS

DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 324.406-8, Ana Lúcia
Rabelo Freire, a partir de 03.02.2020, referente ao PEB3I, Adm. 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, a partir
de 03.02.2020, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, a partir
de 03.02.2020, referente ao PEB3J, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 299.461-4,
Maria Elvira Fernandes Couto, a partir de 03.02.2020, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 212 h/a, sendo 104 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
762.340-8, Juciley Maria da Silva Tavares, a partir de 03.02.2020, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 298.741-0, Marta Amaral, a partir de 03.02.2019,
referente ao PEB3I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 559.389-2, Liene
de Oliveira Lima Penido, a partir de 03.02.2020, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 389.694-1, Nilce Valéria de Oliveira Nogueira
Ferreira, a partir de 03.02.2020, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Santana”, MaSP 335.240-8, Rosângela Aparecida
Ventura Alves, a partir de 03.02.2020, referente ao PEB3P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular e a incorporação integral da gratificação da função de
vice-direção e apostila proporcional 5/10 de Secretário de Escola; EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 892.916-8, Rosimeire Teixeira de
Queiroz, a partir de 03.02.2020, referente ao PEB3I, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 283.967-8, Sônia Maria Fernandes Ferreira, a partir de
03.02.2020, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.333-6, Cecília Maria
de Oliveira Santos Viana, a partir de 03.02.2020, referente ao PEB3P,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 345.035-0, Jane Ferreira da Silva, a partir de 03.02.2020,
referente ao PEB3J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004
h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 351.897-4, Margarete Aparecida Campos Resende, a partir de 05.02.2020, referente ao
ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1058.026-4,
Lourdes Aparecida Gonçalves Moura, a partir de 03.02.2020, referente
ao PEB2F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6298 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 252.742-2, Lúcia de Fátima Ferreira, a partir
de 03.02.2020, referente ao PEB2L, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7542 dias, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 836.081-0,
Simone Gonzaga dos Santos, a partir de 03.02.2020, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, a partir de 03.02.2020, referente ao PEB3P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, de Remanejamento no que se refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 646.737-7, Queine
Gontijo Fonseca, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, ato nº
02/2020, publicado em 29.01.2020, por tornar-se desnecessário.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002042128100114.

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