TJMG 06/02/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e EMILIO DAVID CELINI, representante legal de
ELDORADO REFEIÇOES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e ADÃO RIBEIRO DE FREITAS
FILHO 04010533692. ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1933. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso nº: 1933 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE PITANGUI, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de SERVIÇOS DE
SELEÇÃO DE PALHAS E CONFECÇÃO DE CIGARROS
ARTESANAIS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de
Humanização do Atendimento e ADÃO RIBEIRO DE FREITAS
FILHO, representante legal de ADÃO RIBEIRO DE FREITAS
FILHO 04010533692.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
Técnica nº: 3312. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITAJUBÁ, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de ALIMENTAÇÃO, RESTAURANTES E SIMILARES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e ANA MARIA FURTADO DE SOUZA, representante legal de SABOR ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SUPERMERCADO CEF LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3318. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA
SENHORA DO CARMO, subordinado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e JORDELINA MARIA DE JESUS, representante
legal de SUPERMERCADO CEF LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e DROGARIA ROSA E NERY DE
MURIAÉ LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº:
3325. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, subordinado
à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de BALCONISTA DE DROGARIA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização
do Atendimento e HILDA PATRICIA FURLANI ROSA, representante legal de DROGARIA ROSA E NERY DE MURIAÉ
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e LEADER VEICULOS EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3330. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE VARGINHA, subordinado
à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas
Gerais, para a prestação de SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
WADSON DIAS PEREIRA, representante legal de LEADER
VEICULOS EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e AC BATISTA ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3332.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE VARGINHA,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ANTONIO CARLOS BATISTA, representante legal de
AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e AAACIMI - ASSOCIAÇÃO DE
APOIO AO ADOLESCENTE, CRIANÇA E AO IDOSO DO
MUNICÍPIO DE IPABA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3336. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO, subordinado
à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas
Gerais, para a prestação de SERVIÇOS DE SERRALHERIA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, representante legal de AAACIMI
- ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE, CRIANÇA
E AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IPABA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e CONSELHO DA COMUNIDADE
NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3338.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESIDIO ALVORADA DE
MONTES CLAROS, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DILSON ANTÔNIO MARQUES, representante legal
do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de
Montes Claros – MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3340. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE ÁGUAS FORMOSAS, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para
a prestação de SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e FERNANDA MARQUES GOMES
LIMA, representante legal de ORGANIZAÇÕES NUTRI DE
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e FRED - UMA ALTERNATIVA A
REINTEGRAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica
nº: 3341. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE VESPASIANO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS A CULTURA E A ARTE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Superintendente de Humanização do Atendimento e MARCELO
QUITES MACHADO, representante legal de FRED - UMA
ALTERNATIVA A REINTEGRAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e JET HORTIFRUTI EMPREENDIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº:
3343. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
ITAJUBÁ, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento
e WILSON RODRIGO DA SILVA, representante legal de JET
HORTIFRUTI EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SEJUSP e NUTRIDORES REFEICOES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
Técnica nº: 3347. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE PASSOS, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
PATRÍCIA CAMBRAIA SANTOS DE MELO, representante
legal de NUTRIDORES REFEICÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e AC BATISTA ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3348.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ELÓI MENDES, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ANTONIO CARLOS BATISTA, representante legal de
AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e GALANGA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3352.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais,
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTURA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização
do Atendimento e BRUNO HENRIQUE GARCIA IMBRIZI,
representante legal de GALANGA APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e JULIANA FERREIRA DA SILVA
MORATO 08835649633. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3353. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE PITANGUI, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇAS, BAMBU, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANCADOS EXCETO MÓVEIS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente
de Humanização do Atendimento e JULIANA FERREIRA DA
SILVA MORATO, representante legal de JULIANA FERREIRA
DA SILVA MORATO 08835649633.
64 cm -05 1320501 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9241252/2020
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CLARO S/A. ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do
presente contrato aPrestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional,
para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do
Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos
necessários, prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 188/2019. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57,
I, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total da contratação é de R$
178.848,00(cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.20
02.0001.339040.04.1.10.1, 1451.06.421.203.4579.0001.339040.
04.1.10.1, 1451.06.243.204.4595.0001.339040.04.1.10.1, 1451.
06.183.205.4618.0001.339040.04.1.10.1, 1451.06.421.208.4601
.0001.339040.04.0.10., 1451.10.421.208.4603.0001.339040.04.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena. Assinatura em:
14/01/2020.
5 cm -15 1312847 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não
sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado
deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto
Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar
o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme o previsto no Decreto Estadual nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se
pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2706, das
10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h.
Autuado
Emerson Gonçalves Pires
CPF: 089.613.746-56
Defesa/Valor (Sem atualização)
Sem Defesa/ R$ 376,78
Processo
AI
467454/19
59928/2017
Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos
que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração, ou contatar através do telefone (32) 3539-2706, das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h.
8 cm -05 1320762 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº
47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a
contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de
Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia UbáJuiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos
que, findo o prazo acima estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as
consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o
regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao referido Núcleo, ou entrar
em contato através do telefone (32) 3539-2706, das 10h30min às
11h30min ou das 16h às 17h.
Autuado
Natã Ferreira Armando
CPF: 150.874.566-85
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9051251/2016Correios nº 9912250659 (Processo de Compra: 1501558 2/2016).
Processo SEI: 1500.01.0003111/2017-63. Partes: SEPLAG e
CORREIOS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses. Valor: R$6.931.506,59. Vigência: de 09.02.2020 a
08.02.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG;
Luiz Gustavo Barbosa Belai e Eduardo Alves Correa, pelos
CORREIOS.
2 cm -05 1320775 - 1
AI
123278/2017
4 cm -05 1320761 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que
foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado:
*Alexandre Barroso de Oliveira/Fazenda Santa Rita de Cássia CPF 298.112.898-16, Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente
- APP, Carmo do Rio Claro/MG, Processo Nº 10030000496/18,
data da decisão: 04/02/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -05 1320736 - 1
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco
informa aos interessados que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos seguintes processos: *Josefina Moreira Niza/Fazenda Santa Helena ou Novo
Horizonte – CPF: 029.864.086-48 – Regularização de demarcação/averbação ou registro de Reserva Legal – Mirabela/MG – PA
nº 12010000270/14 – Data da decisão: 14/12/2017; *José Geraldo
Mendes da Silva/Fazenda Santo Hipólito – CPF: 274.488.708-07
– Regularização de demarcação/averbação ou registro de Reserva
Legal – Mirabela/MG – PA nº 12010000290/14 – Data da decisão: 14/12/2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
3 cm -05 1320317 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O IEF torna público para conhecimento dos interessados, que se
fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente
à aquisição de leite de cabra para alimentação de animais. Processo nº. 2101003 42/2019, para o dia 19/02/2020, às 10h. Local:
Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar –
Serra Verde – BH/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.
compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral
3 cm -05 1320636 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
n° 10/2012. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag)
e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Objeto: atualização
do plano de trabalho (anexo I do termo de cooperação técnica e
financeira) para estabelecer os valores para a etapa 08. Assinam:
Marilene Bretas Campos, Masp 348269-2, Edelves Rosa Luna,
Masp 557669-9 e Renata Ferreira Leles Dias, Masp 752310-3.
Data 30/01/2020
7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
n° 09/2012. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Objeto:
atualização do plano de trabalho (anexo I do termo de cooperação
técnica e financeira) para estabelecer os valores para a etapa 08.
Assinam: Marilene Bretas Campos, Masp 348269-2 e Luiz Marcelo Cabral Tavares, Masp 1188459-0. Data: 20/01/2020.
4 cm -05 1320520 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Empresa Extintores Minas Gerais LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços, pela Contratada, de implantação,
adequação, instalação, com fornecimento de materiais e responsável técnico, de projeto de prevenção e combate a incêndio e
pânico da Fundação João Pinheiro. Valor: R$ 191.000,00(cento
e noventa e um mil reais). Vigência: 12(doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO – Nº
31/2019, com fulcro na Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002,
no Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, no Decreto nº 45.902 de 27 de janeiro de 2012, no
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto nº 45.035,
de 02 de fevereiro de 2009, em conformidade com a Nota Jurídica/PJ-265/19. DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39210 10 1;
2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39210 601.
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020.
4 cm -04 1320249 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes
regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 05/02/2020. Leonardo Tadeu
Campera Brescia – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Marcia Maria Reis
2011.10.302.011.4.087. 30/12/2019 a
Belo Horizonte Teixeira
Ed. 07/2019 Médico(a)
076.504.666-04 R$ 670.800,00 0001.339036-08.0.50.1 30/12/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002052106010119.
4 cm -05 1320428 - 1