TJMG 28/02/2020 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
CONVOCAÇÃO.
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30
às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação
dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 28 de fevereiro de
2020. Gilson Batista.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Aparecida Faria Professor de Educação Básica II
2329903 Fabíola
Ribeiro
Ariane Cristina de Sousa Professor de Educação Básica II
2340292 Silva
Nívia
Auxiliar da Educação
2337660 Souza Maria Cândido de Professor
Básica
Lidiane
Isabel
Luiza
de
Professor
Auxiliar da Educação
2321897 Souza
Básica
5 cm -27 1328296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de equipamentos hospitalares para
uso do Setor de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 28/02/2020
ao dia 11/03/2020. Abertura das propostas: dia 11/03/2020 - Hora:
13h00min. Local: No endereço web: www.bll.org.br. Editais completos
no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@
hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 27 de fevereiro de 2020.
3 cm -27 1328012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 010/2020.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
leves da frota municipal. Homologação: 21/02/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 135/2020: Nelson Ramiro e CIA LTDA ME – CNPJ:
11.880.161/0001-33 - Valor: R$ 26.598,00.Contrato nº 136/2020:
W.T.S Auto Center LTDA – CNPJ: 05.348.969/0001-71 - Valor: R$
40.911,50.Vigência: 21/02/2020 até 31/07/2020. Pregão nº 011/2020.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pesados e máquinas da frota municipal. Homologação: 21/02/2020.
Empresas contratadas. Contrato nº 137/2020: Nelson Ramiro e CIA
LTDA ME – CNPJ: 11.880.161/0001-33 - Valor: R$ 25.675,00. Contrato nº 138/2020: Maq Peças e Equipamentos LTDA - EPP – CNPJ:
04.376.494/0001-64 - Valor: R$ 109.800,00. Vigência: 21/02/2020
até 31/07/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -27 1328158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG –
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO contrato nº 02/2020, referente ao PAL. nº 011/2020 – Dispensa nº
02/2020, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e Decreto
Municipal 005/2020. Contratada: ALPHA PRODUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 29.670.419/0001-32. Valor Total R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços na locação de caminhão, para atender a
demanda do município. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº148/2015
PROCESSO Nº57/2015 – CONCORRÊNCIA Nº02/2015 – CONTRATANTE: Município de Piumhi – CNPJ nº16.781.346/0001-04.
CONTRATADO: Construtora Martins Leite EIRELI - EPP – CNPJ
nº15.592.273/0001-40. Fica rescindido de pleno direito, por acordo
entre as partes, em razão de interesse público, o Contrato nº148/2015,
com amparo legal no artigo 79, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93. Piumhi, 12 de Fevereiro de 2.020 – Adeberto José de Melo – Prefeito
Municipal
3 cm -27 1327820 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº296/2019
– PROCESSO Nº102/2019 – TP Nº04/2019 – CONTRATANTE:
Município de Piumhi – CNPJ nº16.781.346/0001-04. CONTRATADO:
Terra Sul Ltda – CNPJ nº16.737.736/0001-87. Fica prorrogada a vigência estipulada na Cláusula Sétima por mais 90(noventa) dias, ou seja,
26/05/20, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei nº8.666/93. Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições. Piumhi, 26 de Fevereiro de
2.020 – Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal
2 cm -26 1327771 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-SMAGP/2019
A Comissão Especial de Licitações em relação a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 007-SMAGP/2019, cujo objeto é a concessão do serviço
público de transporte coletivo de passageiros regular por ônibus, comunica aos licitantes interessados que se encontra disponível no procedimento licitatório informações complementares sobre pagamentos
decorrentes de gratuidades na atual concessão, dados fornecidos em
virtude de pedidos de esclarecimentos. Tais documentos podem ser
consultados e cópias obtidas no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco, 265, térreo, de 12:00 horas às 18:00 horas. Ficam
intimados os licitantes a retirar no referido setor as respostas e informações solicitadas. Referidos documentos também estão disponíveis no
endereço eletrônico do Município de Poços de Caldas em www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK “http://www.pocosdecaldas.mg.gov.
br/” www.pocosdecaldas.mg.gov.br, em editais/ licitações.
Poços de Caldas, 27 de fevereiro de 2020.
Sérgio Carlos Pereira
Comissão Especial de Licitações.
4 cm -27 1328129 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0003/2020,
cujo objeto: Contratação de Empresa de Construção civil para execução de obra Apoio financeiro para construção de cobertura sobre a
quadra poliesportiva localizada no povoado do Cachoeirão, município
de Pocrane – MG, conforme o plano de trabalho/Convênio registro no
SIGCON nº. 001236/2019. foi CANCELADA, tendo em vista, que
serão necessárias alterações no plano de trabalho, e no Edital, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais IOF/MG. Pocrane em 27 de fevereiro
2020. Alexandre Camilo Gomes/Comissão Permanente de Licitação Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
3 cm -27 1327833 - 1

2 cm -26 1327790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
PROCESSO Nº 004/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedro Leopoldo CONTRATADA: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP FUNDAMENTO LEGAL:
Nos termos do Artigo 24, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Contrato de rateio entre o Município de Pedro Leopoldo e a Instituição de Cooperação Intermunicipal
do Médio Paraopeba - ICISMEP, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor total do Contrato R$ 48.021,39 (Quarenta e
Oito Mil, Vinte e Um Reais e Trinta e Nove Centavos) a serem pagos
em 10 (dez) parcelas mensais. Vigência: até 31 de Dezembro de 2020.
Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa, em 21 de fevereiro de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 1328317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°009/2019
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°009/2019, Processo Licitatório n°116/2019 cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2019, resultante do Pregão RP
001/2019, Processo 022/2019 do Consórcio Intermunicipal de Saúde
e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC
para prestação de serviços de castração/esterilização de animais (cães
e gatos), utilizando-se de veículo “castramóvel”, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa: Associação Pet
Sem Fronteiras. Valor global R$ 179.100,00 (Cento e Setenta e Nove
Mil e Cem Reais ). Condições de pagamento: de acordo com o serviço prestado em até 28(vinte e oito) dias contados do recebimento da
Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo, 19
de fevereiro de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -27 1328308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº 083/2019
Tomada de Preço nº 009/2019, sendo o Objeto a contratação de empresa
para Construção de Praça no Bairro Jardim Esperança no Município de
Perdizes MG, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo
I, que faz parte do Edital resolve Homologar o presente procedimento
licitatório à empresa Real Perfect Serviços Eireli, de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da
Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo
das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes MG, 27 de Fevereiro de 2020. Sr. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0007/2020, do Tipo Menor preço
por Lote, cujo Objeto; Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para
prestação de serviços destinado ao Transporte Logístico, para atender
a Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas será
no dia 12/03/2020, as 08:00 horas. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG,
18 de fevereiro 2020. Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira.
3 cm -27 1328070 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO 231/2019
- Pregão Nº 164/2019. Objeto: Contratação de Serviço de assessoria e consultoria para elaboração de projetos turísticos, em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada:
HORÁCIO DE CARVALHO SANTOS CONSULTORIA - ME,
CNPJ: 26.634.308/0001-82, no valor Global R$ 12.000,00 (Doze mil
reais.). Ponte Nova, 27 de Fevereiro de 2020. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -27 1328091 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO 009/2020 – PREGÃO Nº 003/2020.
Objeto: Execução de serviço de drenagem pluvial nas Ruas Antero Dias
e São Lourenço no Bairro São Pedro. Contratada: Construtora Chagas de
Laia Eireli, CNPJ: 27.540.926/0001-26, no valor Global R$74.995,98
(setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito
centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -27 1328022 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADITIVO. 1º Termo de Aditivo ao instrumento contratual Nº002/2019. Processo Licitatório nº 009/2019 Inexigibilidade
nº 002/2019. Objeto: O presente termo tem por objeto a alteração das
cláusulas segunda, terceira, quarta, sétima e décima primeira do originário Contrato Administrativo 002/2019, firmado entre as partes em 17
de abril de 2019, bem como a revogação dos itens: clausula segunda,
item 2.11; cláusula sétima, itens 7.3, 7.4, 7.14, incisos I, III, IV e V,
7.15.. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -21 1327753 - 1

Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 096/2019 – Tomada de Preço nº 013/2019, sendo o Objeto
A contratação de empresas para Construção de Quadra de Esporte no
Bairro Jardim Esperança no Município de Perdizes MG, de acordo
com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital,
resolve Homologar o presente procedimento licitatório à empresa Argo
Engenharia Eireli, de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica
convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de
contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de
decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art.
81 desta Lei. Perdizes MG, 27 de Fevereiro de 2020. Sr. Vinícius de
Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 223/2019 Tomada de Preço Nº 002/2019. Objeto: Obra de Construção de UBS
Tipo 1 no Bairro Vale do Ipê no município de Ponte Nova. Contratada:
SMP Serviços Eireli, CNPJ: 26.898.961/0001-59, no valor global de
R$ 747.696,76 (Setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e
seis reais e setenta e seis centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).

6 cm -26 1327796 - 1

2 cm -27 1328031 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº 054/2020 Pregão Nº 039/2020; PRC Nº 055/2020 Pregão Nº
040/2020; PRC Nº 052/2020 Pregão Nº 037/2020; PRC Nº 051/2020
Pregão Nº 036/2020; PRC Nº 036/2020 Pregão Nº 025/2020; PRC Nº
053/2020 Pregão Nº 038/2020; PRC Nº 032/2020 Pregão Nº 021/2020
e PRC Nº 033/2020 Pregão Nº 022/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:

foto ilustrativa com as características do equipamento/material. Prosseguindo, quanto ao item 214 do Termo de Referência, considerando
que não houve indicação da quantidade e unidade, passa-se a constar a
seguinte redação: Bom a Vácuo Odontológica – 02 unidades. O recebimento das propostas passa a ser no dia 10/03/2020, às 09h00min.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação
disponibilizada na data de 14/02/2020. Ponto dos Volantes/MG, 27 de
fevereiro de 2020. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº054/2020 – Pregão Nº039/2020 – Data: 17/03/2020 às
09h00min. Execução de reforma no imóvel da antiga rodoviária. Néria
Maria Moutinho Soares. (Pregoeira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços. nº. 08/2020 Objeto: Contratação de empresa para prestação os serviços de polimento de piso em
concreto. Dia da licitação: 11/03/2020 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível . Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.mg.gov.br . Porteirinha/MG, 27/02/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PROCESSO Nº055/2020 – Pregão Nº040/2020 – Data: 17/03/2020
às 14h30min. Execução de reforma na quadra poliesportiva da Escola
Municipal Reinaldo Alves Costa. Néria Maria Moutinho Soares.
(Pregoeira).
PROCESSO Nº052/2020 – Pregão Nº037/2020 – Data: 18/03/2020 às
09h00min. Execução de projeto de iluminação em área da pista de caminhada Cerâmica-Rasa. Néria Maria Moutinho Soares. (Pregoeira).
PROCESSO Nº051/2020 – Pregão Nº036/2020 – Data: 18/03/2020 às
14h30min. Melhoria de infraestrutura urbana com execução de capeamento asfáltico na Rua Antônio Silami e trecho da Rua Rio Grande do
Norte no Bairro Triângulo. Néria Maria Moutinho Soares. (Pregoeira).
PROCESSO Nº036/2020 – Pregão Nº025/2020 – Data: 19/03/2020
às 09h00min. Execução de calçamento em bloquete sextavado na rua
anexa à Rua Santa Terezinha no Bairro Vila Alvarenga. Néria Maria
Moutinho Soares. (Pregoeira).
PROCESSO Nº053/2020 – Pregão Nº038/2020 – Data: 19/03/2020
às 14h30min. Execução de calçamento em bloquete sextavado na Rua
Joaquim Onofre Pereira de Souza no Bairro Vau Açu. Néria Maria
Moutinho Soares. (Pregoeira).
PROCESSO Nº032/2020 – Pregão Nº021/2020 – Data: 20/03/2020 às
13h00min. Aquisição de peças de neoprene para junta de dilatação para
atender a SEMOB. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº033/2020 – Pregão Nº022/2020 – Data: 20/03/2020 às
16h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjunto de fotos 3x4 para atender as famílias em vulnerabilidade social.
Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
12 cm -27 1328130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 019/2020
– PREGÃO Nº 013/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a
Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 019/2020 – Pregão Nº 013/2020 referente Aquisição de Perfil Metálico para atender a SEMOB, que seria realizado no
dia 03 (três) de março de 2020 às 14:30hs. A referida retificação altera
o Anexo I do Edital,onde se lê W610x1410, leia-se W610x140. Esta
retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do
artigo 21, passando o certame para o dia 16 (dezesseis) de março de
2020 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura
no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados
todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este
fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site
da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
4 cm -27 1328120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE CONTRATO PRC Nº 009/2019
– INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.
Objeto: Contratação de Instituições Financeiras para Prestação de
Serviços de Recolhimento e Repasse de Guias dos Tributos e Taxas
Municipais e Multas por Infrações de Trânsito, previstas no Código
Tributário Municipal ou outras definidas em Atos do Poder Executivo na forma da Lei. Contratadas: Banco do Brasil S/A, CNPJ sob
Nº 00.000.000/0001-91, valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco
centavos) por guia quitada de Tributos e Taxas Municipais e R$1,74
(um real e setenta e quatro centavos) por guia quitada de Multas por
Infrações de Trânsito; Banco Santander Brasil S/A, CNPJ sob Nº
90.400.888/0001-42, valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) por guia quitada de Tributos e Taxas Municipais e R$1,74 (um real
e setenta e quatro centavos) por guia quitada de Multas por Infrações
de Trânsito; Banco Bradesco S/A, CNPJ sob Nº 60.746.948/0001-12,
valor de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) por guia quitada
de Tributos e Taxas Municipais e R$1,74 (um real e setenta e quatro
centavos) por guia quitada de Multas por Infrações de Trânsito; Banco
Mercantil do Brasil S/A, CNPJ sob Nº 17.184.037/0001-10, valor de
R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) por guia quitada de Tributos e Taxas Municipais e R$1,74 (um real e setenta e quatro centavos)
por guia quitada de Multas por Infrações de Trânsito. Caixa Econômica
Federal, CNPJ sob Nº 00.360.305.0001-04, valor de R$ 1,45 (um real e
quarenta e cinco centavos) por guia quitada de Tributos e Taxas Municipais e R$1,74 (um real e setenta e quatro centavos) por guia quitada de
Multas por Infrações de Trânsito. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
PROCESSO. Nº 07/20, TOMADA DE PREÇOS Nº 04/20
Objeto: contratação de empresa para execução das obras de adequações
no campo de futebol de ponto chique/mg. Sessão: 18/03/2020 às 08:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou
Site. Ponto Chique-Mg, 27/02/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -27 1327854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 073 / 2019
Partes: Município de Ponto dos Volantes / Giuseppe Figueiro Onnis EPP. Processo Licitatório nº 024 / 2018. Objeto: Prorrogação de prazo.
Assinatura: 11 / 06 / 2018. Vigência: 26 / 04 / 2020.
2 cm -27 1327964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE AO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2020, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto será a aquisição de equipamentos e materiais
odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município, conforme se expõe a seguir: No item 7.9 do edital, pede-se que
seja desconsiderada a exigência inserta no referido item, qual seja:
deverá a proposta estar acompanhada de catálogo dos produtos ou

4 cm -27 1327991 - 1

Publicação dos Extratos de Contrato – Pregão Presencial nº: 04/2020
- Objeto: Aquisição de Equipamentos agrícolas para atendimento ao
Convênio nº 381/2019/SEAPA-MG. Licitantes Vencedores: Comercial Licita Maquinas Eireli, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, Contrato
nº 59/2020 -. Valor: R$54.470,00. Itens: 1, 2 e 5. Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli, CNPJ nº 10.449.391/0001-80, Contrato nº
60/2020. Valor: R$ 31.815,00. Itens: 3 e 4. Prazos de Execução: 06
meses. Porteirinha/MG, 27/02/2020. Silvanei Batista Santos – Prefeito
Municipal.
4 cm -27 1328151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de requalificação viária das avenidas irmã maria josé tosta/ vereador doutor Argentino de Paula e Polycarpo Gonçalves campos no município de Pouso
Alegre/MG com fornecimento de material e mão de obra. Ficam todos
os licitantes intimados para, caso queiram, interpor recurso acerca da
Habilitação e/ou Inabilitação das empresas participantes, obedecendo
ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. Informo que conforme Ata
da Sessão Pública do processo supracitado, estes já saíram intimados,
encerrando, portanto, o prazo no dia 03 de Março de 2020 às 18h. A
CPL informa que se encontra Habilitada a empresa Pavidez Engenharia LTDA e Inabilitada a empresa RDA Construções Eireli. Na ocasião
comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Vanessa Moraes Skielks Silva -Presidente da Comissão de
licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
PL Nº 014/2020, PP PARA SRP Nº 011/2020.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza e assemelhados, carnes, leites e derivados, para
atendimento das Secretarias Municipais. Entrega dos envelopes até o
dia 12/03/2020 às 08h00min. Abertura dos envelopes 12/03/2020 a partir das 08h00min. O Edital poderá ser adquirido no Site www.resplendor.mg.gov.br e as informações poderão ser obtidas a partir desta data,
de 08h00 às 15h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20,
Centro, Resplendor/MG, pelo telefone (33) 3263-2003 e e-mail licitacaopmresplendor@gmail.com. Resplendor/MG, 28/02/2020 – Lucicleide S Souza Medeiros – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 014/2020.
Pregão Presencial 003/2020. Registro de Preços 002/2020 Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro Empresa,
Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de diversos materiais de limpeza e utensílios de cozinha para
os diversos Departamentos do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em 12/03/2020. Abertura: 09h15min em
12/03/2020. Info.: 12 às 17h pelo email compras@ressaquinha.mg.gov.
br ou tel. (32)3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 018/2020. Pregão Presencial 006/2020. Obj: Contratação de
Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte para prestação de serviços de transporte escolar municipal para o município de Ressaquinha MG. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em 11/03/2020. Abertura:
13h15min em 11/03/2020. Info.: 12 às 17h pelo email compras@ressaquinha.mg.gov.br ou tel. (32)3341-1259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 030/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 030/2019, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de calçamento e recapeamento
asfáltico em diversas vias urbanas do município de Rio Pomba/MG.
Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 16 de março de 2020,
na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 26 de fevereiro
de 2020. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 031/2020. Partes: Município de Sabará e a
empresa GILMAR CARDOSO-ME. Objeto: Contratação de empresa do
ramo para a execução de obras de construção de vestiário e reforma do
campo de Roça Grande, localizado na Rua Antônio Clark, s/nº, Bairro
Roça Grande, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento as Secretarias Municipais de Obras e Esportes, conforme
Processo Interno 4.399/2018. Data:30/01/2020. Prazo:11Meses. Valor:
R$186.716,35. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de
2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 011/2020, Processo Interno nº 350/2020,
para aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades máscaras cirúrgica não
estéril, tripla camada com filtro, fabricada em não tecido polipropileno,
atóxica, descartável, em atendimento à população que necessita de proteção devido a poeira resultante do acúmulo de barro e lama nas ruas
afetadas pela enchente na cidade, junto à empresa TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP,
no valor total de R$4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 27 de fevereiro de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002271953440218.

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