TJMG 05/03/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 070, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Retifica Portaria PRE nº060/2020, de 28 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, Resolve:
Art. 1º - Retificara Portaria PRENº060/2020, de 28 de fevereiro de 2020, publicadano Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 03 de março de
2020, alterando os seguintes termos:
MASP
NOME
ADM CARREIRA NÍVEL
GRAU
Onde se Lê
Leia-se
0384049-3 CARLOS EDUARDO NORONHA
2
ATHH
III
C
01/01/2020 30/06/2019
1357849-7 CLAUDIA PEREIRA ROCHA
1
ATHH
II
B
B
C
1204952-4 JACQUELINE MORAES OLIVEIRA PEREIRA
2
ATHH
II
B
01/01/2020 01/01/2019
1211638-0 KEILLA CRHISTIANE TOMAZ FERNANDES
1
ANHH
II
B
01/01/2020 01/01/2019
1362749-2 LEANDRO MENEZES PEREIRA
2
ATHH
I
C
ATHH
ANHH
1210984-9 LEONARDO ANTÔNIO RENNA BATALHA
1
ATHH
II
B
B
C
1173329-2 MICHELLE LOPES DE MELO PEREIRA
1
ATHH
II
B
ATHH
ANHH
1050645-9 MILENA BATISTA DE OLIVEIRA
2
ATHH
II
B
ATHH
ANHH
1050645-9 MILENA BATISTA DE OLIVEIRA
3
ATHH
I
C
ATHH
ANHH
1204403-8 MIRNA MARA MIGUEL AREDES
1
ATHH
II
B
ATHH
ANHH
1204403-8 MIRNA MARA MIGUEL AREDES
1
ATHH
II
C
ATHH
ANHH
1062954-1 ROBERT BATISTA E SILVA ARCANJO
1
ATHH
III
B
B
C
1180951-4 SANDRA MARQUES PEREIRA FIORESI
1
ATHH
II
B
ATHH
ANHH
1180951-4 SANDRA MARQUES PEREIRA FIORESI
1
ATHH
II
C
ATHH
ANHH
1093169-9 THAIS COSTA DE MELLO MATTOS
3
MEDHH
II
B
01/01/2020 01/01/2019
Art. 2º - Fica anulada na Portaria PRENº060/2020, de28 defevereiro de2020, publicadano Diário Oficial do 03 de março de 2020, na parte que se
refere a servidora Mirtes Martins de Oliveira, MASP 0391949-5 por motivo de incorreção na concessão de progressão, uma vez que, a servidora
encontra se em afastamento preliminar desde 10/09/2018.
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
0391949-5
1
MIRTES MARTINS DE OLIVEIRA
ATHH
III
C
30/06/2019
04 1330939 - 1
PORTARIA PRE N º066, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Determina Instauração de Processo Administrativo de Cobrança de
Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual não Tributário, nos termos da Lei nº 14.184/2002, e do
Decreto nº 46.668/2014, em desfavor de A.M.V, MASP nº 352272/9,
visando oressarcimento de valores em razão da Tomada de Contas
Especial, instaurada pela Portaria PRE nº 090/2005,Processo TCE
MGnº706420/2014.
Art. 2º - Designar Comissão composta pelos servidores Luciana
Miranda de Sousa Clímaco – MASP 386.679-5, Liane Cristina Thomas
– MASP 1.204.835-1, Cristiano Victor Fortunato – MASP 1367890-9
para, sob a coordenação da primeira, encarregarem-se dos respectivos
trabalhos, até final conclusão, cabendo à Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças o respectivo acompanhamento de todos os atos
processuais.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo, fica
delegado a Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças competência
para assinar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, Termo de Compromisso de Parcelamento, acompanhar os respectivos pagamentos até quitação final, quando for o caso, e emitir ato
decisório relativo a eventuais defesas e/ou recursos apresentados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 069, DE 04 DE MARÇO DE2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gerenciamentode
Resíduos e Padronização das Ações do Núcleo Ambiental, no âmbito
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gerenciamento de Resíduos e Padronização das Ações do Núcleo Ambiental, no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N°071, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para AtendimentoMédico ao Doador, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Atendimento Médico ao Doador, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
04 1330937 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 066/2019
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua
competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial
nº 066/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
02de outubro de 2019, por necessidade de dar continuidade a instrução
do feito, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60 dias, a
partir de 02/03/2020. Processo SEI nº 1520.01.0006297-47.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
Maurício Abreu Santos
PRESIDENTE DA FUNED
04 1330682 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA:
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
MASP 1036746-4 LEONARDO LUIZ PARREIRAS, a partir de
17/02/2020.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 aos servidores:
MASP 1036770-4 EDUARDO VENCESLAU FERREIRA ref. ao 8º
QQ a partir de 07/02/2020.
MASP 1036859-5 JOSEMAR ALVES FONTES ref. ao 6º QQ a partir
de 09/02/2020.
MASP 1036946-0 NEUZI FREITAS DE ANDRADE ref. ao 6º QQ a
partir de 13/02/2020.
MASP 10369288 KLEBER APARECIDO DUTRA ref. ao 7º QQ a partir de 19/02//2020.
MASP 1036650-8 TANIA MARA AMÂNCIO GUERRA PEIXOTO
ref. ao 9º QQ a partir de 19/02/2020.
MASP 1036725-8 MARIA JOSÉ MARTINS ref. ao 8º QQ a partir de
20/02/2020.
MASP 1036953-6 MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA ref. ao 6º QQ
a partir de 21/02/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO:
Concede nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, adicional de
10% aos servidores: MASP 1036859-5 JOSÉMAR ALVES FONTES a
partir de 09/02/2020.
MASP 1036946-0 NEUZI FREITAS DE ANDRADE a partir de
13/02/2020.
MASP 1036953-6 MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA a partir de
21/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP 1113659-5 ANA MARIA LINO DE SOUZA 03 (três) meses ref.
ao 3º QQ, a partir de 01/02/2020.
MASP 1253944-1 JAQUELINE DE FATIMA REIS 03 (três) meses ref.
ao 1º QQ, a partir de 27/02/2020.
MASP 1036859-5 JOSEMAR ALVES FONTES 03 (três) meses ref. ao
6º QQ, a partir de 09/02/2020.
MASP 1036946-0 NEUZI FREITAS DE ANDRADE 03 (três) meses
ref. ao 6º QQ, a partir de 13/02/2020.
MASP 1036953-6 MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA 03 (três) meses
ref. ao 6º QQ, a partir de 21/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1168237-4 CARMEM DOLORES FARIA, por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 17/03/2020.
MASP 1373753-1 DYNISER DOS SANTOS PAIVA, por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 02/03/2020.
MASP 372724-5 ELZA CÂNCIA GONÇALVES, por 02 (dois) meses,
ref. ao 8º QQ a partir de 04/03/2020.
MASP 1180756-7 HELEN CRISTHIAN FERRAZ DE AQUINO IANI,
por 03 (três) meses, ref. ao 2º QQ a partir de 02/03/2020.
MASP 1099779-9 LAERCIO ALVES MOREIRA DE ABREU, por 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 02/03/2020.
MASP 1175968-5 MARCELO CASAES LISBOA, por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 09/03/2020.
MASP 1164300-4 MICHELLE ANDRADE PORTO COSTA, por 04
(quatro) meses, sendo 3 (três) meses ref. ao 1º QQ e 1 (um) mês ref. ao
2º QQ a partir de 02/03/2020.
MASP 1379608-1 MÔNICA DE OLIVEIRA SOTERO TEIXEIRA,
por 2 (dois) meses, ref. ao 1º QQ a partir de 11/03/2020.
MASP 1168804-1 PAULO CESAR RODRIGUES, por 01 (um) mês,
ref. ao 2º QQ a partir de 06/03/2020.
MASP 1373733-3 ROXANE DÁFNER SILVA DE ALMEIDA, por 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 30/03/2020.
MASP 1373501-4 THAIS KARLA RODRIGUES DA SILVA, por 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 02/03/2020.
MASP 1036830-6 TEMISTOCLES MARCELOS NETO, por 01 (um)
mês, ref. ao 6º QQ a partir de 02/03/2020.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Luciana Walewska Cardoso Assunção
04 1330932 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as):
NILO EDGAR JARDIM FILHO, MASP 1130614-9 lotado(a) no(a)
IRS, Efetivo – MED III-C, Médico Psiquiatra, a partir da data da publicação, para o(a) ADC/DIGEPE, admissão 3.
04 1330760 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41/2003, dos seguintes servidores:
Carlos Henrique Diniz de Miranda, Masp 1040104-0, Adm.: 01, CPF
227.706.746-68, cargo efetivo MED VI D, com exercício no HMAL,
a partir de 08/01/2020.
Edward Mendes de Almeida, Masp 1037149-0, Adm.: 01, CPF
246.995.516-53, cargo efetivo TOS V C, Apostilado na Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, com direito adquirido à percepção de 6/10, com exercício na ADC, a partir de 06/02/2020.
Giselda das Graças Andrade, Masp 1038432-9, Adm.: 01, CPF
296.146.196-00, cargo efetivo TOS IV F, com exercício no HIJPII, a
partir de 12/02/2020.
José Pereira Cardoso, Masp 0918909-3, Adm.: 02, CPF 335.201.786-72,
cargo efetivo MED III A, com exercício no HJK, a partir de
16/12/2019.
Sidney Marra de Souza, Masp 1039051-6, Adm.: 01, CPF
300.555.636-00, cargo efetivo MED IV C, com exercício no HJXXIII,
a partir de 06/02/2019.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Cláudia Maria da Paz Souza, Masp 1041225-2, Adm.: 01, CPF
720.749.906-00, cargo efetivo TOS V D, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Serviço Administrativo, Nível C-6, com direito
adquirido à percepção de 4/10, com exercício no HGV, a partir de
12/02/2020.
Diocélia Ferraz de Oliveira, Masp 1041167-6, Adm.: 01, CPF
678.936.516-87, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HJXXIII,
a partir de 06/02/2020.
Edilson da Rocha, Masp 1041634-5, Adm.:01, CPF 514.087.836-49,
cargo efetivo AUAS IV F, com exercício na MOV, a partir de
06/02/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos art. 40,
§ 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41 de 2003 dos seguintes servidores:
Anamaria Ruiz Combat Tavares, Masp 1199903-4, Adm.1, CPF
222.464.016-15, cargo efetivo MED IV B, com exercício no HJK, a
partir de 12/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, por invalidez,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, I,
da CF/88, e art. 6°A, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III, alínea “a”, da Lei Complementar 64/2002, os
seguintes servidores:
Rene Serafim Soares masp: 1051271-3, Adm.:01, CPF 938.350516-87,
cargo efetivo PENF III C, com exercício no HJXXIII, a partir de
18/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, por invalidez,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos art. 40, § 1º, I,
da CF/88, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com
o art. 8º, III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/2002, os seguintes
servidores:
Lilian Sheila da Silva Andrade de Carvalho, masp: 1332965-1 adm:01,
CPF: 070.428.666-14, cargo efetivo PENF IV C, com exercício na
CSSFA, a partir de 23/10/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes
servidores:
Vera Maria Moraes Fontes, masp: 1040919-1 adm:01, CPF:
698.889.656-20, cargo efetivo AUAS IVI, com exercício no CHPB, a
partir de 02/12/2019.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, os seguintes
servidores:
Erli Monica Alves, Masp 1042530-4 adm.01, CPF 575.302.896-91,
cargo efetivo de PENF VI C, com exercício no HRAD, a partir de
16/12/2019.
Henrique de Carvalho, masp: 0351377-7 adm:02, CPF: 561.684.626-00,
cargo efetivo MED V B, com exercício no HJK, a partir de
22/10/2019.
DECLARA APOSENTADO(A), com proventos proporcionais, a ser
concedida, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III, alínea “b”, da Lei
Complementar 64 /2002, o(s) seguintes servidor(es):
Nadia Lurdes Kappes, masp: 1315162-6 adm:01, CPF: 698.518.756-00,
cargo efetivo AGAS I B, com exercício no HRAD, a partir de
17/09/2019.
04 1330563 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde Santa Izabel, da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais- FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.670, de 21 de fevereiro
de 2020, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar por intermédio da Ordem de Serviço nº 01/2019, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 12 de março de 2019, alterada pela
Ordem de Serviço nº 08/2019, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 05 de junho de 2019, e acatando a conclusão do Parecer de
Auditoria nº 2270.029.2020, determina: a aplicação da penalidade de
REPREENSÃO ao servidor Cristiano Tony Oliveira Figueiredo, Masp
nº 10975142, admissão nº 1, ocupante do cargo Médico, Nível IV, Grau
“C”, lotado na Casa de Saúde Santa Izabel (CSSI), pelo cometimento
de infração ao disposto no artigo 216, incisos I e II, da Lei Estadual
nº 869/1952.
04 1330910 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 220/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato n 2400/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 03/12/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
SRE

Município

METROPOLITANA B

Localidade

BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE

Código
159

Escola
EE MANUEL CASASANTA

Símbolo
do Cargo
SE- IV

MASP

Nome

820944-7 ELIZABETH VIEIRA DA SILVA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB

3

Onde se lê

Leia-se

ATB ADMISSÃO 3

PEB admissão 03 de 05/12/2016 a 14/02/2018 e ATB
admissão 03 de 15/02/2018 a 24/09/2019

Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1330484 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 219/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
BARBACENA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

SRE

MUNICÍPIO
ALFREDO VASCONCELOS
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
NANUQUE
TEOFILO OTONI
ALFENAS
BOA ESPERANCA
TRES CORACOES
VARGINHA

LOTAÇÃO
EE N SRA DO ROSARIO
EE FRANCISCO BERNARDINO
EE VER FRANCISCO TOFANI
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
EE STELLA MATUTINA
EE DE MUCURI
EE DR EMILIO SILVEIRA
EE PE JOAO VIEIRA DA FONSECA
EE LUIZA GOMES LEMOS
EE DR WLADIMIR DE REZENDE PINTO

NOME
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
GLEYCIMARA DA CRUZ GUEDES TORRES
SHARLENE FRANCISLENE PEREIRA
GUILHERME JOSE CORREA BARROS
ADRIANA OLIVEIRA FELIX ALMEIDA
WILSON ROCHA SILVA
LUCELIA CARLA DA SILVA DOS ANJOS
EDIVALDO TADEU DE LIMA
ANA LUCIA ASSIS RIBEIRO FREITAS
LUCIANA MARIA FERREIRA

MASP
1066967-9
1328009-4
1408670-6
1109470-3
1444466-5
1374571-6
1405747-5
1052553-3
1192656-5
807153-2

ADM
2
2
2
3
1
4
2
1
3
3

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIB
EEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
ATBIIG
PEBIB
PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
24/10/2019
28/01/2019
05/08/2019
18/06/2019
09/08/2019
03/07/2019
02/09/2019
01/08/2019
02/09/2019
19/08/2019

Belo Horizonte, 03 de março de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1330401 - 1

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