TJMG 26/03/2020 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito Nº
20/00777-9, Celebrado entre o BANCO DO BRASIL S/A E A Prefeitura Municipal de Bom Repouso, cujo objeto é a aquisição de máquinas,
equipamentos, veículos e softwares, capacitação de servidores e serviços técnicos especializados vinculados ao bens adquiridos e que constam no plano plurianual (PPA) e na LEI ORACAMENTARI ANUAL
(LOA 2020) e dos Exercícios Subsequentes. Valor R$ 1.750.000,00.
Assinatura: 05/02/2020 – MESSIAS CRISPIM BRANDÃO – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. EXTRATO
DE CONTRATO. CONTRATO Nº 284.538/20. “ O município de bom
repouso torna pública a assinatura do contrato bf nº 284.538/20 com o
banco de desenvolvimento do estado de minas gerais s/a”, em 02 de
março de 2020, no valor de r$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil
reais), com recursos do programa bdmg MAQ 2019”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. EXTRATO
DE CONTRATO. CONTRATO Nº 284.591/20. “ O município de bom
repouso torna pública a assinatura do contrato bf nº 284.591/20 com o
banco de desenvolvimento do estado de minas gerais s/a”, em 02 de
março de 2020, no valor de r$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinqüenta
mil reais), com recursos do programa bdmg URBANIZA 2019”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE,
PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2020,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2020, para Registro de
Preço, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota pertencentes as Secretarias do Município de Capitão
Andrade - MG. A abertura será dia 14 de abril de 2020, às 08:00 horas
na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira,
500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 26 de março a 13 de abril de 2020, das 07:00 às 13:00
horas Informações no e-mail: licitacaoca@hot.com ou pelo Portal da
Transparência (https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/), com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- CONCORRÊNCIA N.º 01/2020,
CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Vice
Presidente CPL, Julia Carvalho Machado, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 52/2020, objetivando a ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS URBANOS de propriedade do Município de Capitólio/
MG. Devendo os Envelopes contendo Documentação para Habilitação
(Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues
na Seção de Licitação, no endereço supra, até às 09:00 horas do dia
05/05/2020, ou não havendo expediente na data e horário mencionados,
o recebimento dos documentos (Envelope nº. 01 e nº. 02) ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil subsequente, na mesma hora e
local, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO (Envelope 01)
será aberto às 09:30 horas do dia 05/05/2020, no mesmo local. Informações através do site www.capitolio.mg.gov.br ou (37)33731244. Vice
Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar,
em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações
posteriores, Tomada de Preços nº 005/2020, para a escolha da proposta
mais vantajosa para a pavimentação em bloquetes de concreto
sextavados, com meio fio de concreto e sarjeta, no Prolongamento da
Rua Prefeito Antônio Ribeiro Neto, Bairro Novo Horizonte, Careaçu,
MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia 25/03/2020, no
horário de 08h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria, 178,
informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais
será no dia 15/04/2020, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de
Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 284582/20
“O Município de Careaçu/MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284582/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas S.A. em
02 de março de 2020, no valor de R$900.000,00 (Novecentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2019 – BDMG
URBANIZA”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 284583/20
“O Município de Careaçu/MG torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284583/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas S.A. em
02 de março de 2020, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2019 – BDMG
CIDADES”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020
Cujo objeto da presente dispensa Contratação de Empresa para prestação de serviços de mão de obra para construção de ponte em tubulão
ARMCO, na comunidade da Estiva (Córrego da Taboa), Zona Rural do
Município de Coimbra, para atender ao Decreto nº 1127 de 02/01/2020(COBRADE -13.214). Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 019/2020- Aj Empreendimentos de Construção
Civil Ltda, valor total de R$ 7.989,50. Objeto: prestação de serviços de
mão de obra para construção de ponte em tubulão ARMCO, na comunidade da Estiva (Córrego da Taboa), Zona Rural do Município de
Coimbra, para atender ao Decreto nº 1127 de 02/01/2020- (COBRADE
-13.214). Vigência: 24/03/2020 a 24/08/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, ratificação da Dispensa nº 016/2020, Processo Licitatório nº 031/2020, cujo objeto da
presente dispensa Contratação de Empresa para prestação de serviços de mão de obra para construção de ponte em tubulão ARMCO, na
comunidade dos Pereiras, Zona Rural do Município de Coimbra, para
atender ao Decreto nº 1127 de 02/01/2020- (COBRADE) -13.214Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 020/2020- Aj Empreendimentos de Construção
Civil Ltda, valor total de R$ 15.351,60. Objeto: prestação de serviços de mão de obra para construção de ponte em tubulão ARMCO,
na comunidade dos Pereiras, Zona Rural do Município de Coimbra,
para atender ao Decreto nº 1127 de 02/01/2020- (COBRADE) -13.214.
Vigência: 24/03/2020 a 24/08/2020. Autorização: Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
– Publica Suspensão da Sessão Pública de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que está suspensa Sessão Pública de Licitação que aconteceria no dia 1º de abril de
2020, às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL/RP Nº 004/2020.
A Prefeitura Municipal de Confins face ao enfrentamentodoCOVID-19
e em razão da necessidade de medidas emergenciais a serem tomadas
amparadas pelo Art. 4º da Lei Federal 13.979/2020 e Artigo 4º, B da MP
926/2020 e ainda nos termos do Decreto Municipal 1030/2020,informa
a Revogaçãodo Processo Licitatório nº 045/2020 - Pregão Presencial
nº 004/2020 cujo objeto é a“Aquisição de Material Médico Hospitalar
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde”,por razões
de interesse público nos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/93. Eliana
Viana Pinto Coelho - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 009/2020, Processo nº
031/2020, com amparo no Art.º 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é o cumprimento de
liminar judicial, concedendo o aparelho BIPAP e todos os seus componentes, incluso máscara oronasal , em favor do paciente Afonso Luiz
Carneiro Cardoso, Processo judicial nº 5000329-25.2020.8.13.0183
Empresa Vencedora: CPAPS Importação e comércio de Equipamentos
Médicos LTDA, CNPJ: 10.851.899/0001-00, com valor de R$21.472,50
(Vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Cons. Lafaiete, 25/03/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o Processo Licitatório nº 023/2020 Pregão Eletrônico nº 008/2020. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
em implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Conselheiro Pena – MG, em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para aquisição de peças, lubrificantes, acessórios
e serviços de oficina mecânica em geral. DATA: 14/04/2020, HORÁRIO: 09:00 horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações’, e
no portal de compras públicas, endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o Processo Licitatório nº 024/2020 Pregão Eletrônico nº 009/2020. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos incluindo confecção de papel timbrado A4, envelope
timbrado de diversos tamanho, banners, folders, informativos, cartazes,
capas e contracapas de processos, entre outros, além de impressão e fornecimento de materiais. DATA: 16/04/2020, HORÁRIO: 09:00 horas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações’, e no portal de compras públicas, endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana
Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o Processo Licitatório nº 020/2020 Inexigibilidade nº 002/2020 Credenciamento nº 002/2020. Objeto: Credenciamento de caminhões basculantes
(caçamba) para realizar a coleta, transporte e distribuição de material
de qualquer natureza, a fim de atender a demanda das obras de construção e pavimentação asfáltica nas ruas, estradas, construção e reformas de pontes do município de Conselheiro Pena e distritos. DATA
INÍCIO: 30/03/2020, TÉRMINO: 24/04/2020. O credenciamento será
realizado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, de segunda à sexta feira, das 08:00h às 11:00h, e de, 13:00h às
16:00h., localizada na sede da Prefeitura, cujo endereço é Praça João
Luiz da Silva, 156, centro, Conselheiro Pena/MG. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações’. Eliana Gomes de Morais Andrade –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para elaboração de projetos elétricos, de acordo com as exigências da CEMIG, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
memorial descritivo, para a execução de obras de extensão de Rede de
Iluminação Pública na zona urbana e rural. A CPL informa errata do
edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a
6a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h. Na oportunidade, fica redesignado:
Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: até o dia 16/4/20 às
8h30min; Abertura: 16/4/20, às 9 horas. Curvelo, 23/3/20. Valquíria M.
D. - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
– Objeto: Contratação de empresa p/ prest. de serv. visando a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal, além da formação
de cadastro de reserva. - Protocolo Envelopes Habilitação e Propostas
Técnica e de Preços, até dia 27/4/20 às 8h30min. Abertura: 27/4/20 às
9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D.
Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo,
25/3/20. – Valquíria M. Duarte – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
1(uma) quadra poliesportiva com cobertura metálica, arquibancadas,
palco e vestiários, com fornecimento de materiais, na Escola Municipal Lúcio Cardoso, Município de Curvelo/MG – Protocolo Envelopes
Habilitação e Proposta: até dia 15/4/20 às 8h30min. Abertura: 15/4/20
às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D.
Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo,
24/3/20. – Valquíria M. D. – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 014/2020 – TP nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ
com espessura mínima de 3,0 nas seguintes Ruas/Avenida Marçal Luiz
de Queiróz, Maria Alves, Jose Francisco B., AV. Candido Pereira Campos, Oscar Trajano e Antônio Barbosa no município de Dom Bosco,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme projeto básico, Empresa vencedora:MAPA CONSTRUTORA LTDA, valor Global R$ 564.315,36. Mais informações no site
www.dombosco.mg.gov.brDom Bosco-MG, 25 de Março de 2020.
Cristiana Maria De Oliveira - Presidente substituta da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 020/2020 PREGÃO Nº: 008/2020,
objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga
de oxigênio para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Dores de Guanhães/MG. Data da abertura:
01/04/2020 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria
de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 017/2020 PREGÃO Nº: 006/2020,
objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
materiais elétricos para a igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores,
bem tombado pelo Patrimônio Cultural Municipal. Data da abertura:
07/04/2020 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria
de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018. Origem: Pregão
Eletrônico nº 063/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Emurb-Empresa Mineira de Urbanização Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada para locação de equipamentos pesados com operador
(trator de esteiras) para serviços de manutenção e recuperação do
aterro municipal(lixão). Motivo: fica prorrogada, pelo período de 03
meses ou seja de 21/03/2020 a 21/06/2020, perfazendo o valor total
de R$ 29.248,56. Dotação: 02.11.00.17.452.0027.2174.3.3.90.39.00100(790) Assinatura: 13/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – PROCESSO Nº 036/2020.
Tipo: Menor Preço pro Lote. Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos médico-hospitalares, nos termos da solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 08/04/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 01/20
para contr. temporária de profissionais p/atuar na área da saúde: 02
(dois) Enfermeiros p/ UBS,salário R$ 2.029,43 (20 h.semanais); 01Téc.
de Enfermagem PSF-1,salário R$ 1322,28 (40 h.semanais); Inscrições:
27/03 a 01/04/20 das 08 ás 11 h e 13h as 16h, na Secretaria Municipal
de Saúde, situada à rua: Geraldo Moura Leite,240, maiores inf.no Edital: www.estiva.mg.gov.br Tel: 35 34621416.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 049/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 049/2020 – Pregão
024/2020 – tendo como objeto o registro de preços para aquisição de
gasolina e etanol para manutenção da frota de veículos da Prefeitura
de Fama - MG. Data abertura: 07 de abril de 2020. Credenciamento:
até 09h e 30 min. Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://
www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
RATIFICAÇÃO PROCESSO 050/2020 – DISPENSA 006/2020
Torna pública ratificação do processo licitatório 050/2020 – Dispensa
006/2020 – tendo como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviço de controle de entrada e saída de veículos no município por
conta da pandemia pelo vírus covid-19. Data ratificação: 25 de março
de 2020 – Fornecedor: WILLIAN VITOR DA SILVA 09084230639 –
CNPJ: 30.892.612/0001-05 – Valor: 23.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 051/2020
Torna pública a abertura do processo licitatório 051/2020 – Pregão
025/2020 – tendo como objeto o o registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço funeral a fim
de atender as necessidades das famílias do CRAS. Data abertura: 07 de
abril de 2020. Credenciamento: até 13h. Abertura: 13h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 006/2020
Modalidade Pregão Presencial nº. 003/2020, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de microempresa ou empresa de pequeno
porte (ou equiparado) para aquisição parcelada e eventual, a depender da necessidade, de peças para as máquinas Motoniveladora Cartepillar 120 K e Pá Carregadeira New Holland, em atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal, avisa a todos que fará realizar
em 13/04/2020, às 13h00min. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz,
208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através
do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 25 de março de 2020.
Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020.
Tendo em vista o Decreto Municipal 016/2020 sobre o alerta para prevenção e combate ao COVID-19 torna-se público a suspensão do referido processo com o objeto de contratação de empresa para locação
de veículos para atendimento das necessidades do Transporte Escolar
do Município de Franciscópolis/MG. Franciscópolis, 25 de março de
2020. Eduir Camargos Almeida. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 006/2020
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Contratação de empresa
para a execução da obra de Pavimentação em bloquete e contenção no
Município de Frei Gaspar, com fornecimento total de materiais e mãode-obra, conforme Contrato BF nº 285.026/20, e em conformidade com
as planilhas e projetos anexos . O Edital e demais informações estão
disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa
Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00 hs, Fone: (33) 35121256. Abertura: 14/04/2020 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 25/03/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2020 Processo Licitatório nº. 007/2020, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL .
Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção
de alambrado em mourões de concreto nos distritos de Boa Ventura e
Cachoeira do Arana, Município de Frei Gaspar, com fornecimento total
de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato BF nº 285.013/20, e em
conformidade com as planilhas e projetos anexos. . O Edital e demais
informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua
Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00
hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 15/04/2020 Horário: 10:00hs (dez
horas). Frei Gaspar-MG, 25/03/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2020
- Processo Licitatório nº. 008/2020, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de arquibancada coberta e reforma do alambrado com tela de
arame galvanizado, fixada em mourão de concreto armado, Município
de Frei Gaspar, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra,
conforme Contrato BF nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto,
S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00 hs, Fone: (33) 3512-1256.
Abertura: 15/04/2020 Horário: 14:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
25/03/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2020
- Processo Licitatório nº. 009/2020, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de
REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR, com
fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato BF
nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de
08:00 às 13:00 hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 16/04/2020 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 25/03/2020. Lauro Alves
Franco – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2020
- Processo Licitatório nº. 010/2020, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de reforma
do piso, alambrado e construção de cobertura sobre a arquibancada,
DISTRITO DE BOA VENTURA E NA SEDE DO MUNICIPIO DE
FREI GASPAR, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra,
conforme Contrato BF nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto,
S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00 hs, Fone: (33) 3512-1256.
Abertura: 16/04/2020 Horário: 14:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
25/03/2020. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2020Processo Licitatório nº. 011/2020, tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar em atendimento a secretaria municipal de saúde do Município de Frei Gaspar-MG . O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/
Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00 hs ou pelo email, licitacao.
fg@gmail.com , Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 17/04/2020 Horário:
10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 25/03/2020. Leandro Salomão
Bukzem – Pregoeiro Municipal
17 cm -25 1339201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
- ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Onde se lê “ Extrato de Termo Aditivo N°. 03/2019”, leia-se “Extrato de
Termo Aditivo N°. 03/2020”. Processo n° 07/2017. Inexigibilidade n°
01/2017, Contrato n° 05/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicações de 500 centímetros/coluna no Diário Oficial – Minas Gerais - de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Com fundamento no art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica prorrogado
o prazo de vigência do citado contrato, por meio de termo aditivo, até
31 de dezembro de 2020, a contar de 15/02/2020. Vander dos Santos
Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – RATIFICAÇÃO
– Processo de Inexigibilidade n° 01/2020. O município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal do Processo de Inexigibilidade, com a contratação de Alexandre Salmen e Wagner Borges
Advogados Associados para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada no âmbito administrativo e contencioso no suporte
ao setor de Licitação, Tributário, Secretarias Municipais e no interesse
da Administração Pública, de acordo com o contrato n° 32/2020, assinado em 23 de março de 2020. Vigência do contrato: até 31/12/2020.
Valor Global: 73.000,00 (setenta e três mil reais). Vander dos Santos
Pinto - Prefeito Municipal.
5 cm -25 1339383 - 1

3 cm -25 1339358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 007/2020
Modalidade Pregão Presencial nº. 004/2020, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de microempresa ou empresa de pequeno
porte (ou equiparado) para aquisição parcelada e eventual, a depender da necessidade, de peças para as aquisição parcelada e eventual,
a depender da necessidade, de peças para as máquinas Retro Escavadeira Cartepillar e Trator Massey Ferguson 4283, em atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal, avisa a todos que fará realizar
em 16/04/2020, às 13h00min. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz,
208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através
do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 25 de março de 2020.
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 1339362 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2020
da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador
Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Publicado no
dia 23/03/2020, no Diário Eletrônico do Município, na página 01, edição nº 1.483, ano VI; e no Diário Oficial do Estado, no dia 24/03/2020,
caderno 2, na página 31. Onde se lê: “EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 106/2020.” Leia-se: “EXTRATO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020.” Governador Valadares, 24 de
Março de 2020. Heldo José Armond – Secretário Municipal de Assistência Social.
4 cm -24 1338961 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003252048020225.