TJMG 27/03/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Registro da CNH: 02707013436
22.Condutor: David Felix Da Silva
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007518659 /2018
Registro da CNH: 02860172495
23. Condutor: Elder De Avila Ferreira
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007973782 /2019
Registro da CNH: 03015221270
24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007943809 /2019
Registro da CNH: 05534645506
25. Condutor: Valter Diego Borges Ferreira
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007518700 /2018
Registro da CNH: 05955660685
26. Condutor: Alexandre Marcate
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007943789 /2019
Registro da CNH: 02313042304
27. Condutor: Leonardo Antonio Caixeta
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007943788 /2019
Registro da CNH: 02745698059
28.Condutor: Italo Claudio Henrique Silva De Oliveira
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007397735 /2018
Registro da CNH: 03482324600
29.Condutor: Wederson Alves Tavares
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007719874 /2018
Registro da CNH: 03150813255
30.Condutor: Celio Martins Junior
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007719840 /2018
Registro da CNH: 01968458185
31.Condutor: Jose Evangelista Medeiros Da Silva
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007414858 /2018
Registro da CNH: 02081740985
32.Condutor: Wagner Rafael De Araujo
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007397691 /2018
Registro da CNH: 03893663005
33.Condutor: Washington Marcelo De Lima
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 008027757 /2019
Registro da CNH: 02069047574
34.Condutor: Marcilio De Oliveira
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007977049 /2019
Registro da CNH: 03067722231
35.Condutor: Jose Alves Dos Santos
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 006335322 /2017
Registro da CNH: 02984133120
36.Condutor: Juraci Alves
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007515448 /2018
Registro da CNH: 04720840502
37.Condutor: Antonio Eudes Rodrigues De Farias
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007366638 /2018
Registro da CNH: 02035410891
38.Condutor: Addimilson Vicente Da Costa
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007480611 /2018
Registro da CNH: 04826090807
39.Condutor: Nereu Luciano Vieira
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007501963 /2018
Registro da CNH: 01581312506
40.Condutor: Carlos Eduardo Pereira
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007392995 /2018
Registro da CNH: 04415157250
41.Condutor: Leandro Alberto De Araujo
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007396899 /2018
Registro da CNH: 04998926450
42.Condutor: Daniel Paulo Da Silva
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007396897 /2018
Registro da CNH: 04048399430
43.Condutor: Paulo Cesar Valeriano
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007378803 /2018
Registro da CNH: 02460222546
44.Condutor: Vicente Ferrer Da Silva
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007368714 /2018
Registro da CNH: 01276442160
45.Condutor: Jose Iris De Sousa
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007397826 /2018
Registro da CNH: 05015629097
46.Condutor: Jose De Arimateia Paula E Silva
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007357808 /2018
Registro da CNH: 01591790704
47.Condutor: Weberton Lucas Essim
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007417756 /2018
Registro da CNH: 05817649159
48.Condutor: Jean Carlo De Faria
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 008026987 /2019
Registro da CNH: 01295221840
49.Condutor: Edvaldo Alves Da Silva
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007415069 /2018
Registro da CNH: 01525886711
50.Condutor: Jose Carlos Zaunrith
Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool
N.º do processo: 007349607 /2018
Registro da CNH: 03144880004
51.Condutor: Jorge Henrique Dos Santos
Infração: 7030 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem
capacete de seguranca
N.º do processo: 007418366 /2018
Registro da CNH: 04939279183
52.Condutor: Reinaldo Dos Reis Da Silva
Infração: 7048 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro s/ capacete
N.º do processo: 007650296 /2018
Registro da CNH: 06476067260
53.Condutor: Francisco David Gomes Da Silva
Infração: 5037 – Dirigir veic com cnh de cat diferente da do veiculo
N.º do processo: 008035256 /2019

Registro da CNH: 03570572474
54.Condutor: Lucimar Ferreira De Oliveira
Infração: 5037 – Dirigir veic com cnh de cat diferente da do veiculo
N.º do processo: 008027779 /2019
Registro da CNH: 06594858000
55.Condutor: Marcelo Ferreira Da Silva
Infração: 5282 – Deixar o cond envolvido em acidente, de prestar ou
providenciar socorro a vitima
N.º do processo: 006595261 /2017
Registro da CNH: 03627023603
56.Condutor: Humberto Tomaz Hordones Madruga
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 007258611 /2018
Registro da CNH: 02603024320
57.Condutor: Tarlei Angelo Dos Santos
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 007265463 /2018
Registro da CNH: 02725596847
58.Condutor: Jorge De Borba Lima
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006586267 /2017
Registro da CNH: 02451152256
59.Condutor: Helio Bento Do Nascimento
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006586257 /2017
Registro da CNH: 00473984659
60.Condutor: Claudinei Rodrigues De Sousa
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006587214 /2017
Registro da CNH: 04667627132
61.Condutor: Sandra Soeli De Andrade
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006587200 /2017
Registro da CNH: 03587061200
62.Condutor: Marciel Luiz De Araujo
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006585698 /2017
Registro da CNH: 05247419840
63.Condutor: Zhivago Lincoln Costa E Silva
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006325008/2018
Registro da CNH: 02840214506
64.Condutor: Cristalino Rodrigues Chaves Costa
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006587759 /2017
Registro da CNH: 02168008710
65.Condutor: Rony Batista Cesar
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006587160 /2017
Registro da CNH: 01414523408
66.Condutor: Ricardo Cordeiro Tavares
Infração: 7471 – Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%
N.º do processo: 006587796 /2017
Registro da CNH: 03474545803
67.Condutor: Jander Felipe Ribeiro Do Nascimento
Infração: 7579 – Recusar a submeter a tes, exam clín, períc ou proc.
Que permita certificarinfluência álc/subs psic na forma art. 277
N.º do processo: 007334470 /2018
Registro da CNH: 05947999780
245 cm -26 1339934 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2º COB - EXTRATO DE RESUMO DE ADITIVO. RESUMO
DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9212978.
Partes: CBMMG x Empresa MARIA ANTONIA RODRIGUES
MOREIRA - ME. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9212978.
Objeto: Renovação do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: data
limite de vigência alterada para 29/03/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 26/03/2020. Signatários: Ana
Paula Borges, Major BM, Ordenadora de Despesas Núcleo ADM
2º COB e Empresa MARIA ANTONIA RODRIGUES MOREIRA
- ME.
-2ª CIA IND – RESUMO DE CONVÊNIO. 4001/2016. PARTES:
O CBMMG e a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. Espécie: 4º
Termo Aditivo. Objetivo: execução de serviços de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Conselheiro Lafaiete. Vigência:
17/03/2020 a 16/03/2021. Foro: Comarca de Belo Horizonte. Barbacena, 25 de março de 2020. Signatários: Major BM Maycom Elias
Alfim e Mário Marcos Leão Dutra.
-BOA- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1320139000001/2020.
O Ordenador de Despesas doBatalhão de Operações Aéreas/CBMMGtorna público que estará recebendo propostas para fornecimento de
artigos aeronáuticos e acessórios de célula para aplicação nos helicópteros modelos: AS350B2VEMD, AS350B3 e BK117C2 operados pelo CBMMG,conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital.A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às09h00min. do dia08/04/2020,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção deManutençãodo Batalhão de
Operações Aéreas, àRua Lider, 84, hangar 03, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-480, através do telefone31 3494 8335 ramal
1015e oedital no site:www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte,27 de
marçode 2020.Luiz Henrique dos Santos,Tenente Coronel.
-CSM - RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9216660/2019- CSM DO PROCESSO N° 14012690025/2019.
Partes: CBMMG/CSM X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
Objeto: aumento percentual de 13,5% na quantidade contratada de
783.000 lts (setecentos e oitenta e três mil litros) de diesel. O valor
global do contrato passará de R$3.504.874,87 (três milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e
sete centavos).) para de R$ 3.817.455,13 (três milhões, oitocentos
e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 25 de março de 2020. Signatários: pela contratante:
Paulo Giovani Parreira, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas, pela
contratada Glaucius de Lucca Braga.
10 cm -26 1339924 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2020.
Considerando que, conforme declarado pela Gerência da Rede
Laboratorial no Memorando IMA/GRL nº 43/2018 (evento SEI
nº 2703380), o Centro de Inovação e Tecnologia / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-MG, inscrito no CNPJ
nº 03.773.700/0083-53, com sede a Avenida José Cândido da Silveira, 2000, no bairro Horto Florestal, na cidade de Belo Horizonte/
MG, cumpriu os requisitos previstos na Portaria IMA nº 1602 de
15/04/2016, HOMOLOGO O CREDENCIAMENTO DO MESMO
JUNTO AO IMA para realizar análises microbiológicas e físico-químicas de águae análises físico-químicas de cachaça, consoante competência fixada no inciso VIII, do Art. 12, do Decreto n° 47.859/2020
de 07/02/2020.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Thales Almeida Pereira Fernandes.
Diretor-Geral do IMA.
4 cm -26 1339980 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Partícipes: Município de Ataléia, Emater-MG. Instrumento:
Termo de reconhecimento de dívida. Objeto: compromisso, por parte
do Município, perante a Emater-MG, de pagamento da importância
de R$3.540,60, em 06 parcelas mensais de R$590,10, mediante crédito em conta, para regularização de contribuição em atraso, referente
o mês de dezembro de 2014, unidade gestora T.Otoni. Vencimento:
10.09.2020. Valor-dotação R$3.540,60 – 20.606.2030.4074/3.3.3041.00. Data 02.03.2020.
02- Cessionário: Município de Porteirinha. Instrumento: Termo
10578 de Cessão de uso de veículos. Objeto: cessão gratuita de uso
de 02 veículos, por parte da Emater-MG ao Município, marca Fiat,
modelo Uno Mille Fire, placas HGR 6945, HGR 6982, número patrimonial 090006 e 089990, objetivando o acompanhamento de demandas e monitoramento das atividades de produção. Valor-dotação: sem
efeito financeiro. Data 04.03.2020.
03- Locador: José Antônio Goulart. Instrumento: Contrato de locação. Objeto: locação de vaga de garagem, fechada e coberta , para
abrigar 01 veículo da Locatária, do Esloc de Brazópolis, Uregi de
Pouso Alegre. Vencimento: 01.03.2021. Valor-dotação R$960,00 –
Programa Geral. Data 01.03.2020.
04- Contratado: SRP Auto Peças Ltda. Instrumento: Termo aditivo
1 ao contrato G0025.2.11.9695.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, sem reajuste, do contrato original retrocitado, unidade
gestora Uregi de Montes Claros. Vencimento: 25.02.2021. Valordotação R$1.680,00 – 3041.20.606.087.421.00001.33903918. Data
25.02.2020.
05- Contratado: SRP Auto Peças Ltda. Instrumento: Termo aditivo 1
ao contrato G0025.2.11.9697.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora Uregi de Montes Claros. Vencimento: 25.02.2021. Valor-dotação R$87.625,47 – 3041.20.606.087421.1000.133903918. Data
25.02.2020.
06- Contratado: Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte – ASSPROM. Instrumento: Termo aditivo 2 ao contrato E0060.2.36.8807.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do contrato retrocitado, bem como reajuste de valor, em face do
aumento do salário-mínimo. Unidade gestora DILOG. Vencimento:
11.03.2021. Valor-dotação R$143.813,60 – 3041.20.122.701.2002.0
001.339039.74.1.0. Data 10.03.2020.
07- Contratada: KI Pão Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de pão, para o Escritório Local de Araguari, Uregi de Uberlândia, mediante entrega parcelada, conforme Projeto Básico.Vencimento: 06.03.2021. Valor-dotação R$1.919,52 – Programa Geral.
Data 06.03.2020.
08- Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Instrumento: Contrato nº 9912457420. Objeto: prestação de serviços multiplos pelo Contratante e de venda de produtos correlatos, unidade
gestora DILOG. Vencimento:21.03.2020. Valor-dotação orçamentária R$160.000,00 – 3390.39.74.1.1.3041.20.606.068.4159.0001.
Data 21.03.2019.
09- Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato 9912457420. Objeto: incluir no
contrato multiplo retrocitado os serviços carta comercial, por meio
de anexos correspondentes, unidade gestora DILOG. Vencimento:
21.03.2020. Valor-dotação orçamentária: sem alteração original.
Data 29.03.2019.
10- Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato 9912457420. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, a partir de 22.03.2020, unidade gestora DILOG. Vencimento:
22.03.2021. Valor-dotação orçamentária: sem alteração original.
Data 04.03.2020.
11- Contratado: Empresa Sirius Saúde Ocupacional Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de serviços especializados em medicina do trabalho, para realização de exames clínicos,
dos empregados lotados na Uregi de Patos de Minas. Vencimento:
16.03.2021. Valor-dotação R$2.400,00 – 304.20.606.68.4159.0001.
3390.39.29.74.1.1. Data 13.03.2020.
12- Contratado: LTS Serviços Administrativos Eireli. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação geral, Uregi e Esloc de Governador Valadares. Vencimento:
12.03.2021.Valor-dotação R$12.300,00 – 3041.20.606.068.4159.00
01.3390.39.74.1.1. Data 12.03.2020.
13- Cessionário: Associação Regional de Cooperação Agrícola da
Zona da Mata de Minas Gerais – ARCA – ZM. Instrumento: 1º termo
aditivo ao de cessão de uso nº F0002.3.07.8185.00. Objeto: cessão à
Associação, por parte da Emater-MG, de 01 botijão criogênico, nº
patrimonial 128011, para correção de número de patrimônio. Valordotação-vencimento: sem alteração. Data 23.03.2020.
14- Contratado: Peterson Cardeal Pereira – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de materiais de limpeza para distribuição
às Unidades Regionais da Contratante. Vencimento: 17.03.2022.
Valor-dotação R$140.476,45 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.3
0.17.74.1.0 e 3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.17.74.1.1. Data
17.03.2020.
15- Contratado: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: aquisição de materiais de limpeza para a Unidade
Central da Contratante. Vencimento: 17.03.2022. Valor-dotação
R$33.100,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.30.17.74.1.0 e 304
1.20.606.068.4159.0001.3390.30.17.74.1.1. Data 17.03.2020.
16- Contratado: Giganet Informática Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0002.2.04.8793.00. Objeto: prorrogação por mais
12 meses do prazo de vigência do contrato original, unidade gestora
Uregi de Alfenas. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.000
1.339040.0474.1.0. Data 19.03.2020.
17- Contratado: Papelaria Ouro Eireli. Instrumento: Contrato.
Objeto: aquisição de materiais de escritório, de forma parcelada, para
à unidade Central da Contratante. Vencimento: 24.03.2022. Valordotação R$75.560,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.74.1.1.
Data 24.03.2020.
18- Contratado: SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática – Eireli – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição

de materiais de escritório, de forma parcelada, para as unidades
regionais da contratante. Vencimento: 24.03.2022. Valor-dotação
R$207.449,60 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.74.1.1. Data
24.03.2020.
19- Contratado: B.S. Costa Eireli. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de internet, para o Esloc de Ilicínea. Vencimento: 25.03.2021. Valor-dotação R$718,80 – 3041.20.606.087.421
0.0001.339040.04.74.1.0. Data 25.03.2020.
20- Cessionário: Município de Campestre. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita ao
Cessionário, por parte da Emater-MG, de equipamentos agrícolas,
um microtrator, patrimônio 130559 e uma carretinha, patrimônio
130307, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural do
Município. Vencimento: 04.03.2021. Valor-dotação R$20.898,36 – 3
041.20606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data 04.03.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
PROGRAMAS ESPECIAIS – MINAS SEM FOME
01- Donatária: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais da Fazenda Brejo. Instrumento: Termo 10577 de Recebimento de Bens em Doação. Objeto: doação à Associação, por parte
da Emater-MG, de um kit de abastecimento de água, patrimônio
121492, visando atender aos propósitos do Programa Minas Sem
Fome. Valor-dotação R$16.067,95 – Programa Minas Sem Fome.
Data 29.01.2020.
02- Donatária: Prefeitura de Minas Novas. Instrumento: Termo 10595
de Recebimento de Bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura, por
parte da Emater-MG, de 07 kits de abastecimento de água, oriundos
do Pograma Minas Sem Fome, para fomentar a agricultura familiar
do meio rural. Valor-dotação R$109.388,59 – Programa Minas Sem
Fome. Data 04.03.2020.
03- Donatária: Prefeitura de Urucuia. Instrumento: Termo 10594 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura, por
parte da Emater-MG, de 04 kits de abastecimento de agua, oriundos
do Programa Minas Sem Fome, para fomentar a agricultura familiar
do meio rural. Valor-dotação R$143.590,62 – Programa Minas Sem
Fome. Data 04.03.2020.
04- Donatária: Prefeitura de Jacinto. Instrumento: Termo 10593 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura, por
parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$23.648,76 – Programa
Minas Sem Fome. Data 04.03.2020.
05 – Donatária: Prefeitura de Pintópolis. Instrumento: Termo 10592
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura, por
parte da Emater-MG, de 10 kits de abastecimento de água, oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$66.531,24 – Programa
Minas Sem Fome. Data 04.03.2020.
06- Donatária: Prefeitura de Berilo. Instrumento: Termo 10590 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura, por
parte da Emater-MG, de 04 kits de abascimento de água, oriundos
do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura
familiar do meio rural.Valor-dotação R$46.794,13 – Programa Minas
Sem Fome. Data 04.03.2020.
07- Donatária: Prefeitura de Aricanduva. Instrumento: Termo 10591
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura, por
parte da Emater-MG, de equipamentos para fins de feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$6.354,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 04.03.2020.
08- Donatária: Prefeitura de Pirapora. Instrumento: Termo 10599 de
Recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura, por
parte da Emater-MG, de equipamento para fins de feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$7.080,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 04.03.2020.
09- Donatária: Prefeitura de Iraí de Minas. Instrumento: Termo
10600 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura, por parte da Emater-MG, de equipamentos para fins de feira
livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar
a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$7.909,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 04.03.2020.
10- Donatária: Associação Comunitária Rosqueira. Instrumento:
Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação pela Emater-MG de 01 tanque de resfriamento de leite, patrimônio nº 096021, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação
R$18.330,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 10.03.2020.
11- Donatário: Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à
Prefeitura, por parte da Emater-MG, de barracas e balança eletrônica,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, , objetivando fomentar a
agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$6.808,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 06.11.2019.
12- Donatária: Associação Comunitária Rural do Carvão. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação
à Associação, por parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento
de água, patrimônio nº 101408, oriundos do Programa Minas Sem
Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural.
Valor-dotação R$13.946,96 – Programa Minas Sem Fome. Data
05.03.2020. DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
41 cm -26 1339765 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
22º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS
DE BELO HORIZONTE (FESTCURTASBH)
REGULAMENTO 2020
Visando minimizar os impactos daepidemia de doença infecciosa
viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19),aFundação Clóvis Salgado e a Associação Pró-Cultura e Promoção
das Artes - APPA tornam público umaretificação do edital 01/2020,
que disciplina o processo de inscrição, seleção e premiação de curtas-metragens a serem exibidos durante o evento do 22º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE
(FESTCURTASBH),tão somente para correçãodos itensabaixo, ratificando-se todas as demais disposições do referido Edital publicado
no “Minas Gerais” do dia 12-02-2020, caderno 1, Diário do Executivo, páginas 34 e 35. :
1) Sobre o prazo de inscrição:
Onde se lê: 3.1. As inscriçõesdevem ser realizadas através da plataforma Shortfilmdepot (www.shortfilmdepot.com), durante o período
de 12 de fevereiro de 2020 a 30 de março de 2020;
3.1.Allsubmissions must bemadethroughShorthfilmdepot Platform
(www.shortfilmdepot.com), from February 12, 2020 to March 30,
2020;
Leia-se: 3.1. As inscriçõesdevem ser realizadas através da plataforma
Shortfilmdepot (www.shortfilmdepot.com), durante o período de 12
de fevereiro de 2020 a 19de abril de 2020;
3.1 Allsubmissions must bemadethroughShorthfilmdepot Platform
(www.shortfilmdepot.com), from February 12, 2020 toApril 19,
2020;
2) Sobre o envio dos filmes:
Onde se lê: 3.3. O envio do filme poderá ser feito em DVD ou DVD-R
(enviado pelos correios ou entregue pessoalmente para a Organização do Festival) ou através de cópia online utilizando o serviço de
upload cobrado pela plataforma Shortfilmdepot, cujos detalhes estão
disponíveis no endereçowww.shortfilmdepot.com.;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262258470121.