TJMG 02/04/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 197/2019-XIV, Planejamento nº 153/2019 - Processo SEI nº 1320.01.0049262/2019-913.
Partes: SEPLAG (órgão gerenciador) e Multifarma Comercial Ltda.
Objeto: Troca de apresentação da embalagem secundária do lote 196METILDOPA e do Registro no Ministério da Saúde-RMS. Vigência: a
partir da publicação até 13.09.2020. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,
pela SEPLAG e Erika Penha Gaigher Viana, pelo beneficiário do lote.
2 cm -01 1341889 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 49/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 287/2019. Objeto: Aquisição de Ferramentas, Instrumentos de
Medição e Escovas para Limpeza de Armamentos. Partes: SEPLAG
e as Empresas:
49/2020 – I – Faberminas Comércio de
Material Hospitalar e Higiene Eireli
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
07
16,70
21
17,96
29
13,47
58
20,00
49/2020 – II – Rafteco Comércio de Material
de Informática Eireli - ME
01
547,00
44
250,00
54
3.000,00
49/2020 – III – Reis Comércio Atacadista e Varejista
de Diversos Artigos e Suprimentos Ltda
63
3,30
49/2020 – IV – LV de Souza Comércio e Serviços - ME
02
25,00
03
24,00
05
19,50
23
30,88
24
8,33
31
38,00
37
260,00
38
25,00
53
950,00
65
16,50
77
22,00
49/2020 – V – Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A
27
644,00
60
500,00
73
790,00
49/2020 – VI – Andrea Lemos da Silveira Bueno
59
50,00
49/2020 – VII – SIC Distribuidora de Produtos
Didáticos e Laboratoriais Ltda
04
20,00
08
3.156,00
33
910,75
34
138,00
40
30,99
41
25,69
48
1.600,00
51
1.136,00
52
4.400,00
56
79,29
67
1.199,99
61
290,00
62
237,00
69
34,00
74
47,30
76
22,96
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Érika Cristina Gomes Siqueira, Webster de
Lima, Luigi Tavares Reis da Silva, Leandro Vieira de Souza, Alvimar
Pereira Rodrigues, Andrea Lemos da Silveira Bueno e Sidney Fiuza
Borba, pelas empresas.
10 cm -01 1341882 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 10/2020. Partes: SEPLAG e a
SEDESE. Objeto: utilização comum de espaço (coabitação), de forma
física ou eletrônica para a disponibilização dos serviços nas Unidades
de Atendimento Integrado. Data de assinatura: 31/03/2020. Assinam:
Reginaldo Carvalho Gonçalves, pela SEPLAG e Elizabeth Jucá e Mello
Jacometti, pela SEDESE.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9216915/19. SEI:
2010.01.0003925/2019-40. Contratado: Petrobrás Distribuidora S/A .
Objeto: alteração. Valor: R$ 26.013,03 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 65, inciso II, alínea “d” da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Glaucius de Lucca Braga – Contratada .
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9211509/19. SEI:
2010.01.0017583/2020-65. Contratado: HPF Surgical Ltda . Objeto:
Prorrogação. Vigência: 02/04/20 a 01/04/21. Valor: R$ 5.700,00 . Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, I
e § 2º da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Nathalia
Aparecida C.E. Menezes – Contratada .
3 cm -01 1341764 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.112/2019. Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar do tipo kit de endoprótese para aneurisma da aorta
torácica, em regime de consignação, para a Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento anual parcelado.Data da sessão pública: 15/04/2020, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de março de 2020
Marci Moratti Cardoso Anselmo
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -01 1341597 - 1
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 12/2020 – AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a 1ª retificação
do Edital nº 12/2020, referente ao credenciamento de AUDITORES
MÉDICOS E ENFERMEIROS, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 24/03/2020:
1- Inclusão no item 1.3 do edital de credenciamento da menção ao
“Apêndice III - Currículo Padrão Formação Profissional (básica)”, já
previsto anteriormente nos anexos do edital.
2 – Item 6.1.2 do edital de credenciamento:
Onde se lê:
6.1.2 - Todos os documentos exigidos neste Edital para a instrução
do processo de credenciamento deverão ser entregues em envelope
fechado no qual conste a seguinte informação:
AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
A/C DA COORDENADORIA DO SETOR DE CREDENCIAMENTOS DEGEP/HGIP
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº _____/______
NOME DO INTERESSADO:_____________________________
ESPECIALIDADE A CREDENCIAR:
AUDITOR ( ) MÉDICO ( ) ENFERMEIRO
MUNICÍPIO DE INTERESSE: _________________________
Leia-se:
6.1.2 - Todos os documentos exigidos neste Edital para a instrução
do processo de credenciamento deverão ser entregues em envelope
fechado, na Unidade Regional da jurisdição de seu município, no qual
conste a seguinte informação:
AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
A/C DA UNIDADE REGIONAL DO IPSEMG DE _______________
_____________________
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO
EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº _____/_____
NOME DO INTERESSADO: ___________________________
ESPECIALIDADE A CREDENCIAR:
AUDITOR ( ) MÉDICO ( ) ENFERMEIRO
MUNICÍPIO DE INTERESSE: ________________________
3 – No Anexo II, os itens foram renumerados corrigindo-se assim erro
material.
O inteiro teor deste editalencontra-se disponível na página do
IPSEMG:www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de março de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
11 cm -01 1341824 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor - Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa parcialmente
o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020 os cargos de etapa
única de prova objetiva, convalidando como oficial o Resultado Final
divulgado em 02/04/2020, na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 02 de abril de 2020.
GILMAR FAVA CARRARA
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
3 cm -01 1341676 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.004.0.2020. Partes: MGS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora
- ASTRANSP, CNPJ nº 19.002.476/0001-90. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de vale-transporte. Vigência: 12 meses. Valor
global: R$ 867.537,00. Assinatura: 25/03/2020.
2 cm -01 1341711 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2020. Objeto: Registro de preços de material de limpeza, material de copa e cozinha, material para
acondicionamento e embalagens. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 15/04/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.646/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto:Prestação deserviço de subscrição de licença de
software Planejamento Estratégico – Interact Strrategic Adviser. Valor
total: R$ 307.110,50. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 42 02,
Fonte: 10.1, UPG 239, Unidade Executora: 2320002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.304/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARENNA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de suportes para TV’s (Lote 03).
Valor total: R$ 2.205,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O 2321 10 302 018 2.123 0001 449052.08,
Fonte: 24,1, UPG 241, Unidade Executora: 2320002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9245.303/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MARCELO MARQUES MENDONÇA 03731662140. Objeto: Aquisição de TV’s (Lote
02). Valor total: R$ 28.889,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da sua publicação. D.O 2321 10 302 018 2.123 0001
449052.08, Fonte: 24,1, UPG 241, Unidade Executora: 2320002.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 01/04/2020, pagina 26, coluna 02.
Extrato do Contrato Nº 9245.613/20 - Onde se lê: Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação, Leia-se: Vigência: 12
(doze) meses contados a partir de 01 de abril de 2020.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 01/04/2020, pagina 26, coluna 02.
Extrato do Contrato Nº 9245.302/20 - Onde se lê: Objeto Aquisição
de curativo oclusivo (Lote 01), Leia-se: Objeto: Aquisição de endpoint
para videoconferência (Lote 01)
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9213513/2019. Processo
SEI nº 2260.01.0003970/2019-88. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada na
Solicitação de Aditivos de Contratos, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente, de 12/04/2020 a 11/04/2021, cujo valor inicial corresponde a R$ 3.685.000,00; Desconto de 5,419973%,correspondente a
R$ 199.726,01; Perfazendo novo valor contratado emR$ 3.485.273,99,
conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº
15/2020. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Construtora Campos & Filhos Ltda. – ME. Assinatura: 01/04/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -01 1341562 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245614/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004681/2019-97. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório (balança eletrônica e agitador). Dotação orçamentária: 2
261.10.303.103.4272.0001.449052.09.0.10.1.
Pregão
Eletrônico
nº413/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.519,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Las do Brasil Comércio de
Produtos Analíticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura:01/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -01 1341605 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº. 02/2020 referente
ao Empenho nº 695/2020. Processo SEI nº 2260.01.0003797/2019-06.
Objeto: Quitação do valor devido pela FUNED, relativo ao pagamento
de R$ 1.677,58, referente à Nota Fiscal nº 2019/162 e 2019/209. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339093.99.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Conceito Solução em
Publicação Eireli - ME. Assinatura: 01/04/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente / FUNED.
2 cm -01 1341604 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
9170657/2017. Processo SEI nº 2260.01.0002348/2019-38. Objeto: A
rescisão Amigável do Contrato n. º 9170657/2017, firmado no Processo
Administrativo n. º 2261032 000352/2016, referente ao Pregão Eletrônico n. º025/2016, firmado entre a Fundação Ezequiel Dias – FUNED e
a empresa IronMountaindoBrasilLtda, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na área de biblioteconomia. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Contratada: IronMountaindoBrasilLtda.
Assinatura: 01/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED
3 cm -01 1341731 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245616/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004681/2019-97. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório (agitador). Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.418
7.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº413/2019. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 3.750,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Sic Distribuidora de Produtos Didáticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 01/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -01 1341607 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245618/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004681/2019-97. Objeto: Aquisição de equipamento para
laboratório (balança eletrônica). Dotação orçamentária: 2261.10.303.1
16.4289.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº413/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 16.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Chrispim Nedi Carrilho Eireli - EPP. Assinatura: 01/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -01 1341614 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245617/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004681/2019-97. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório (agitador). Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.
0001.449052.09.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.449052.09.0.10
.1; 2261.10.303.116.1030.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº413/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.269,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Solab Equipamentos para
Laboratório Eireli - EPP. Assinatura: 01/04/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -01 1341613 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 06/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 06/2020.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2020. Alice Guelber Melo
Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -01 1341511 - 1
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 0513007 28/2020
Objeto: Aquisição de etiquetas para identificação das funções do
display de dois ventiladores Pulmonares pertencentes ao Hospital Alberto Cavalcanti Beneficiário: Drager Indústria e Comércio ltda, CNPJ: 02.535.707/0001-28 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001 Objetos de Gasto: 3390.30-24 Fonte: 10.1
Autorização: Gustavo Marques Braga Ratificação: Jafer Alves Jabour
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 Valor: R$1.882,10
(UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ
CENTAVOS)
3 cm -01 1341474 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 28/2020. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MODIFICAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CÂMARA TRANSFORMADORA)
PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO HJXXIII. Valor total R$ 52.547,99 através da
empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981180/0001-16.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 objeto de gasto
339039-21, fonte pgto. 10.1.0. Autorizado em 31/03/2020 por Leonan
Felipe dos Santos – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII.
Ratificado em 01/04/2020 por Jafer Alves Jabour – Assessor da DPGF/
FHEMIG. Fundamento: art. 25, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Belo
Horizonte, 01/04/2020. Compras/Hospital João XXIII.
4 cm -01 1341644 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 1) Processo nº 0518005 015/2020– Pregão Eletrônico, cujo objeto é a prestaçãode serviços de monitoramento
e análises física, química e microbiológica de amostras de água bruta
captada no pré tratamento e de água tratada, produzida por sistemas de
purificação de osmose reversa lotados no Hospital Regional Antônio
Dias - HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 15/04/2020 às 09:30h. Editais
à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 01 de abril de 2020.
4 cm -01 1341787 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL GALBA VELLOSO – FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação do serviço
de gestão de vale-transporte (carga a bordo) para os servidores do Hospital Galba Velloso.Valor: R$ 363.763,62 (total estimado). Vigência:
12 (doze) meses, (início em 26-03-2020 e término em 25-03-2021).
Número do Processo: 489/2017 Modalidade: INEXIGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001.Objeto de gasto:
339049-04 F 10.1.Data de Assinatura: 24/03/2020.
3 cm -01 1341541 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE)
MESES. Reajuste de R$ 40.535,51 que representa o percentual de
4,16%, conferido pela resolução SEINFRA nº 26/2019. Supressão de
R$ 100.115,85, que representa o percentual de 10,26% e acréscimo
de R$ 39.345,56, que representa o percentual de 4,03%. Vigência:
10/02/2020 a 09/02/2021. Valor: R$ 954.813,60 (total anual estimado).
Número do Processo: 02/2017. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339049-04 F
10.1.Data de Assinatura: 07/02/2019.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
Patrícia Araújo Custódio dos Santos
4 cm -01 1341714 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2020
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 03/2020.
Belo Horizonte, 31 de Março de 2020.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Objeto: PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; A supressão, no valor de R$
256.683,42, que representa o percentual de 23,03%; O acréscimo no
valor de R$ 2.096,15, que representa o percentual de 0,19%. Vigência:
07/03/2020 a 06/03/2021. Valor: R$ 859.826,74 (total anual estimado)
Número do Processo: 09/2017. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 02/03/2019.
Patrícia Araújo Custódio dos Santos
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0017488/2019-08. Assinatura: 01/04/2020. Partes: EMG/SEE
e a empresa Claro S/A. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato n.º
9038697, assinado em 15/06/2015, para prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância
Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza, André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9245384 - Processo SEI nº
1260.01.0009402/2020-77. Assinatura: 30/03/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Claro S/A. Objeto: contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando
tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade
Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato.
Valor: R$22.937,28. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.000133.90.40-04 Fonte: 10.1.0 UPG. 2988. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua publicação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos.
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SRE CARATINGA
NOTIFICAÇÃO
– A SRE de Caratinga comunica a todos os interessados que os processos de Chamada Pública e Licitação, das escolas seguintes, estão
SUSPENSOS por prazo indeterminado, devido recesso do Calendário
Escolar:
Caixa Escolar Antônio Cardoso Dias da cidade de Caratinga processo
licitatório nº 02 e 03/2020;
C.E. da E.E. José Augusto Ferreira - da cidade de Caratinga, Chamada
Pública 01 e 02/2020;
CE Sebastião Ribeiro- da cidade de Ubaporanga, processo Licitatório
04/2020 (fonte estadual) e Chamada Pública 04/2020 (fonte estadual);
Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, da cidade de Ipaba/MG,
Chamda Pública 01/2020;
CE Albeni Ferreira Fontes - da cidade de Ipaba, Chamada Pública
01/2020 e Licitação 01/2020;
CE Cesarino Alves Pereira, da cidade/ou distrito de São José do Batatal,
município de Ubaporanga-MG, Licitação 02/2020;
CEBenedito Quintino dos Santos- da cidade de Tarumirim, Chamada
Pública 01 e 02/2020 e processo licitatório nº 01 e 02/2020;
CE Joaquim Roberto Ferreira - da cidade de Tarumirim, Chamada
Pública 01 e 02/2020 e processo licitatório nº 02 e 03/2020;
CE Caixa Escolar da E.E.Sinfronio Fernandes – da cidade de Caratinga,
Chamada Publica 01/2020 e Licitação 01/2020.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351260 000002/2020
– TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados em desbacterização e
limpeza de caixas d’água das dependências da Unidade Acadêmica de
Passos, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A sessão
de pregão terá início previsto para o dia 27/04/2020, às 10:00hs, no
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital
no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 31 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351800 000001/2020 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço especializado em desbacterização e limpeza de
caixas d’água das sete Unidades Acadêmicas do Campus de Belo Horizonte, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A sessão
de pregão terá início previsto para o dia 24/04/2020, às 10:00hs, no
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital
no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 27 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO
N° 003/2020 Partes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER/MG e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA/MG. Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros pela Universidade Estado de Minas Gerais para o
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
para os projetos executivos de reforma da Unidade de João Monlevade.
Valor: R$ 273.710,69 - Prazo: 12 meses a partir da data publicação. Vigência: 30/03/2020 a 29/03/2021. Assinatura: 30/03/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004012246250114.
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