TJMG 14/04/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185,
de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155,
de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de
Ensino e Pesquisa, Rogério Luís Massensini, Masp 1.132.826-7,
CPF034.540.526-96 e a contratada abaixo.
Objeto: contratação de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TECNOLÓGICO - PEMT, de acordo com o Regulamento do Processo Seletivo Simplificado Utramig Edital nº 05/2020. Valor estimado da contratação: R$ 2.897,63 .
Dotações orçamentárias: 2281.12.333.89.4213">2281.12.333.89.4213.0001.319011.0.1
0.1; 2281.12.333.89.4213">2281.12.333.89.4213.0001.319013.0.10.1; 2281.12.333.89.
4213.0001.319046.0.10.1 e 2281.12.333.89.4213">2281.12.333.89.4213.0001.319049.
0.10.1
Nome
Nº do
Contrato
Wiviane Alves de 04/2020
Assis
CPF
Início da
Vigência
049.929.086-08
14/04/2020
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
CONCORRÈNCIA MGI Nº 01/2020
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. Homologado em 13/04/2020 pelo Diretor
Presidente da MGI o resultado da Concorrência Pública MGI
01/2020, inerente à alienação de imóveis. Item 37: R$20.000,00;
Item 16: R$38.161,00; Item 17: R$47.840,00 e Item 36:
R$20.000,00.
2 cm -13 1344842 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL - SIAD 9245752
PROCESSO SEI 2250.01.0000409/2019-73
I-Partes: Jucemg e Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda
- EPP; II-Objeto: aquisição de água mineral engarrafada; IIIVigência: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato do
contrato; IV-Preço:R$28.800,00; V-Dotação: 2251.04.122.705.25
00.0001.3.3.90.40-08.0.60.1; VI- Foro: Belo Horizonte. Firmado
em 08/04/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela
Jucemg e Nilson Noses Marques, pela Distribuidora de Águas
Minerais BH Ltda - EPP.
2 cm -13 1344773 - 1
5 cm -13 1344850 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185,
de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155,
de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Utramig, representado peloDiretor de Ensino
e Pesquisa, Rogério Luís Massensini, Masp 1.132.826-7,
CPF034.540.526-96 e a contratada abaixo.
Objeto: contratação de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TECNOLÓGICO - PEMT, de acordo com o Regulamento do Processo Seletivo Simplificado UTRAMIGEdital nº 06/2020. Valor
estimado da contratação: R$ 5.138,34 .
Dotações orçamentárias: 2281.12.333.89.4213">2281.12.333.89.4213.0001.319011.0.1
0.1; 2281.12.333.89.4213">2281.12.333.89.4213.0001.319013.0.10.1; 2281.12.333.89.
4213.0001.319046.0.10.1 e 2281.12.333.89.4213">2281.12.333.89.4213.0001.319049.
0.10.1
Nº do
Nome
Contrato
Renata Titoneli de Aguiar 05/2020
Pinho Tavares
CPF
Início da
Vigência
792.799.106-04 14/04/2020
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020.
5 cm -13 1344855 - 1
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9216887/2019 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0025-71 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo nº 2281314
000013/2019, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos
equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais
(provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos. Valor do reequilíbrio R$ -610,60. Valor total: R$ 10.562,80.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.
339030.26.0.60.1; 2281.04.122.705.2500.0001.339030.26.0.36
.1; 2281.12.333.089.4213.0001.339030.26.0.36.1; 2281.12.333
.089.4213.0001.339030.26.0.10.1; 2281.04.122.705.2500.0001
.339030.26.0.10.1; 2281.04.122.705.2500.0001.339030.26.0.6
0.1; 2281.12.333.089.4213.0001.339030.26.0.60.1. Assinatura:
13/04/2020. Signatários: pela contratada PETROBRÁS S.A pela
contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS.
4 cm -13 1344658 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010858
PROCESSO DE COMPRAS: Nº. 1191001 0007/2019
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9212087
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0006851/2018-39
Partes: EMG/SEF e P&P Turismo Eireli-EPP. Objeto: I) Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses,
com início em 18/04/2020 e término em 17/04/2021, podendo
extinguir-se antes, tão logo seja concluído o processo licitatório
e formalizado o novo instrumento contratual para a prestação de
serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada
por preço unitário, objeto do Planejamento de Registro de Preços
nº 02/2020, que encontra-se em andamento junto à SEPLAG/MG.
II) Alteração da Cláusula Quinta – Dos Recursos Orçamentários.
Valor estimado da prorrogação: R$ 725.857,98.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças - SPGF/SEF – 13/04/2020.
SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO
CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0003097/2020-26.
Aderente: Município de Arinos-MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação.
Esly Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional da
Fazenda I Uberlândia – 13/04/2020.
7 cm -13 1344827 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 - Ficam os senhores
acionistas da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados
para a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas a se realizar na
sede da Companhia na Rodovia Papa João Paulo II, 4001– Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Belo Horizonte/MG, às 14 horas e 30 minutos do dia 27 de
abril de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos
ao exercício de 2019; (ii) Destinação do resultado do exercício
de 2019 e a distribuição de dividendos; (iii) Provisionamento dos
juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do exercício de 2020; (iv) Eleição de membros do Conselho de Administração. Belo Horizonte, 07 de abril
de 2020. (assinatura): Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -08 1343778 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO - SEI 2300.01.0053745/2020-41
- À vista dos elementos contidos no Processo SEI
2300.01.0053745/2020-41, de acordo com o dispostona Lei
Federal 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica da DE
14/2020, de 08/04/2020, da Diretoria de Obras de Edificações e
Infraestrutura do DER/MG e com a Nota Jurídica 016/2020 da
Procuradoria do DER/MG,aprovada pela Procuradora Chefe,
bem como da Nota da Unidade Seccional de Controle Interno,
de 12/04/2020, reconheço a ocorrência da condição prevista na
Lei Federal 13.979/2020 e no Decreto Estadual com Numeração
Especial 113/2020, de 21 de março de 2020, RATIFICO a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada nos autos do
processo em epígrafe pela SES – Secretaria de Estado da Saúde
em virtude do COVID-19. Na oportunidade, esclarece-se que o
DER/MG é apenas órgão gestor da execução de serviços/obras
que são demandados pelos demais órgãos do Governo do Estado
de Minas Gerais e que a contratação por dispensa de licitação foi
demandada pela SES.
AUTORIZO, EM CONSEQUÊNCIA, A PROCEDER-SE A
CONTRATAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: OBJETO: Serviços de engenharia, abrangendo reparos Gerais, complementação
da Instalação do sistema de climatização e exaustão, instalação
de câmaras frias e de plataforma para portadores de necessidades
especiais no prédio do SVO - Serviço de Verificação de Óbitos,
unidade Integrante da SES - Secretaria de Estado de Saúde, em
cumprimento à decisão do Comitê Extraordinário COVID-19 para
enfrentamento do “Coronavírus” no Estado de Minas Gerais.
CONTRATADA: EFICIÊNCIACONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
04.764.300/0001-06.Prazo de execução: 60 (sessenta) dias.Prazo
de vigência: 180 (cento e oitenta) dias.Valor: R$ 1.041.625,57
(Um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e cinquenta e sete centavos), com preços referenciados ao mês
do janeiro de 2020. Dotação orçamentária: 2301 26 782 071
44770001 44900510 Fonte: 95.01
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial à
prevista no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo
4º, § 2º, da Lei Federal13.979/2020, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado no processo supra.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. CESSIONÁRIO: Município de Capitão Andrade. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-23ª/
URG-0020/2020. Objeto: 01 (um) caminhão basculante marca
Volkswagen, modelo 12-140BT, ano 1998, placa GXJ-7802, prefixo CBV-018/8, patrimônio nº 1797759-2. Valor: R$ 38.639,00.
Finalidade: desenvolvimento das atividades de atendimento ao
interesse público. Prazo: 02 (dois) anos consecutivos, a partir da
publicação. Processo: 2300.01.0053110/2020-17.
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. CESSIONÁRIO: Município de
Chapada Gaúcha. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DERDG-37ªURG-0016/2020. Objeto: 01 (um) caminhão pipa marca
Mercedes Benz, modelo LK 1618, ano 1990, placa GMG-2311,
prefixo CPM 118-5, patrimônio 1776346-0 e 01 (um) tanque,
patrimônio 1776647-8. Valor: R$ 57.979,00. Finalidade: desenvolvimento das atividades de atendimento ao interesse público.
Prazo: 02 (dois) anos consecutivos, a partir da publicação. Processo: 2300.01.0033389/2020-51.
SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE
A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessados poderão apresentar
impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s)
constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez)
dias corridos, a contar dos primeiro dia útil, após a data desta
publicação.
Aviso nº 006/2020 – STIM/DGTM.Processo: Contrato: N.º
006/2008 – RIT: 3 – linha 22001.Nº de Comunicação: 1100 Term. Tancredo Neves/Palmares Via J. C. Oliveira/Bela Vista.
Protocolo: Processo SEI nº 1500.01.0001186/2020-37.Consórcio:
Consórcio Metropolitano de Transporte.Interessado: Associação
de Moradores e TRANSCON.Assunto: Alteração da nomenclatura da linha 1100 - Term. Tancredo Neves/Palmares Via J. C. Oliveira/Bela Vista para Term. Tancredo Neves/Palmares via J. C.
Oliveira/Parque Industrial de Contagem/Monte Castelo e do itinerário como se segue: Rua do Ouro (PC em frente ao nº 120), Av.
Doutor Paulo de Souza Lima, Av. Presidente Tancredo de Almeida
Neves, Av. Marechal Hermes, Praça Paulo VI, Rua Chácara Bom
Sucesso, Rua Cascadura, Rua Irajá, Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, Rua Áurea Lemos, Rua Judith de Morais e Barros, Rua
Dr. Geraldo Starling Soares, Rua Antônio Simão da Costa, Rua
Sebastião dos Santos, Rua Cel. Antônio Pereira de Matos, Rua
das Perpétuas, Rua Manjericão, Rua Cel. Gabriel Capistrano,
Rua Tiradentes, Av. Cel. Benjamim Guimarães, Rua Monsenhor
João Rodrigues, Praça dos Trabalhadores, Av. Babita Camargos,
Praça Antônio Mourão Guimarães (Praça da Cemig), Av. Cardeal
Eugênio Pacelli, Praça João XXIII, Av. Gal. David Sarnoff, Trincheira Do Itaú, Av. Babita Camargos, Complexo Viário do Água
Branca, Terminal Eldorado, Av. Babita Camargos, Trincheira do
Itaú, Av. Gal. David Sarnoff, Av. João César de Oliveira, Praça
Paulo Pinheiro Chagas, Av. João César de Oliveira, Rua Pedro
Olímpio da Fonseca, Rua Haia, Av. Londres, Praça do Cinco,
Av. Lisboa, Rua Porto, Rua Rio Comprido, Rua Rio Caiapó,
Rua Corcovado, Rua Padre José Maria de Man, Rotatória, Rua
Américo Santiago Piacenza, Rua Manoel Pereira Mendes, Alça
de acesso a Rua Rio Comprido, Rua Rio Comprido, Rua Padre
José Maria de Man, Rua Corcovado, Rua Caiapó, Rua Rio Comprido, Rua José Afonso B. de Melo, Rua Sócrates Mariani Bittencourt, Praça do Cinco, Av. Londres, Av. João César de Oliveira,
Av. José Faria da Rocha, Rua Delfim Moreira, Rua Mal. Costa
e Silva, Rua Mal. Hermes da Fonseca, Av. Mal. Castelo Branco,
Alça Viária, Av. Babita Camargos, Complexo Viário Água
Minas Gerais - Caderno 1
Branca, Terminal Eldorado, Av. Babita Camargos, Trincheira do
Itaú, Av. Gal. David Sarnoff, Praça João XXIII, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Rua Antônio Gonçalves Neto, Av. Babita Camargos,
Praça Antônio Mourão Guimarães (Praça da Cemig), Av. Babita
Camargos, Praça Dos Trabalhadores, Rua Monsenhor João Rodrigues, Av. Cel. Benjamim Guimarães, Rua Tiradentes, Rua Cel.
Gabriel Capistrano, Rua Manjericão, Rua das Perpetuas, Rua Cel.
Antônio Pereira de Matos, Rua Doutor Geraldo Starling Soares,
Rua Judith de Morais Barros, Rua Áurea Lemos, Rua Marechal
Deodoro da Fonseca, Rua Chácara Bom Sucesso, Praça Paulo VI,
Av. Marechal Hermes, Rua Ladainha, Av. Presidente Tancredo de
Almeida Neves, Av. Doutor Paulo Souza Lima, Av. Noraldino de
Lima, Rua do Ouro (PC Em Frente ao Nº 120).
24 cm -13 1344849 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 324 dias, a contar de 17 de março
de 2020. O valor estimativo do contrato é de R$ 48.789,72 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.42.208.4601.0001. Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os Prestadores de Serviços listados abaixo:
NOME CONTRATADO
ALVARO PEREIRA
ANA CLARA NERIS JARDIM
ANDREAS CHRISTOPHER MARQUES MELLO
AQUILA OLIVEIRA MOREIRA
BRUNO ROCHA DE QUEIROZ
CAIO LUIZ CORREIA DA SILVA
CLEBER COSTA RODRIGUES
DEIVIO FERREIRA DE OLIVEIRA
EMERSON NASCIMENTO PEREIRA
FABIO DOS SANTOS DOMINGOS
FELIPE AUGUSTO MARQUES
FERNANDA DE CARVALHO VIANNA
JOSE VENANCIO FERNANDES PEREIRA
JULIENS FERREIRA OLIVEIRA
LEONARDO DE ALMEIDA ROMUALDO
MARCO ROBERTO CRISPIM DA SILVA
MATHEUS BRENNER TEODORO LEITE
RAFAEL AZEVEDO MOREIRA
SAULO BRUNO VIGATO DE LIMA
THERCIO AUGUSTO DA CUNHA (SUB-JUDICE)
WELLINGTON ALVES DUARTE (SUBJUDICE)
CPF
068.989.296-90
126.275.866-10
129.029.046-65
062.907.036-92
127.543.246-82
019.457.511-00
098.399.816-76
067.671.625-31
100.531.536-18
011.772.546-38
111.197.686-40
062.413.506-33
115.225.296-83
129.653.036-18
091.982.186-38
095.687.806-70
131.017.236-63
112.583.336-00
132.879.997-29
059.636.116-52
051.876.876-70
UNIDADE
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND
PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 323 dias, a contar de 18 de março
de 2020. O valor estimativo do contrato é de R$ 48.649,55 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.42.208.4601.0001. Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os Prestadores de Serviços listados abaixo:
NOME CONTRATADO
DIOGO DA SILVA RIBEIRO
DANILO MACIEL DE OLIVEIRA
RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES
LUCAS DONNER GONCALVES
PAULO ROBERTO FRANCISCO JUNIOR
DOUGLAS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
GUILHERME DA SILVA BALTAZAR
JEAN CRISTIANO VALENTINO
YASMIN INGRID SOARES DA MOTA
ANNA PAULA XAVIER MACEDO DE SOUZA
LARA SENA NUNES DA SILVA
JESSICA THALITA DE SOUSA OLIVEIRA
JOHNATAN DE SOUZA FREITAS
DANIEL FELLYPE CESAR TORRES
LUAN ALMEIDA PEIXOTO
VINICIUS DE CARVALHO SILVA
JEFFERSON DANYLLO VIEIRA LIMA
WESLLEY DE SOUSA ARAUJO
RENAN VITOR AMORIM NUNES
NIVIA CAROENE DA SILVA
DANIELA DIAS DE CARVALHO
LASARO LINO DOS SANTOS
FAGNER PASSOS MOREIRA
ANDERSON DE SOUZA CERQUEIRA
JOHNNY WILLIAN ARANTES DA SILVA
CLAUDIO ANTONIO
RODRIGO DE ALMEIDA ROSA
DEYVISON DE ASSIS
CLAITON DE JESUS TEODORO
PYTHER PASSOS VIANA
LUAN KATRINCK PEREIRA
ALEX SANDRO ANTUNES DA SILVA
CPF
040.375.251-51
123.721.506-42
034.107.721-62
120.932.436-95
129.502.856-51
120.239.346-21
024.464.901-40
093.689.546-23
700.844.151-77
012.275.651-78
128.884.266-09
117.652.516-64
096.309.336-32
033.371.281-14
113.588.516-89
136.010.706-18
036.954.951-11
116.778.816-82
114.243.586-55
068.274.836-65
116.911.266-83
089.808.446-62
071.992.535-59
059.831.115-74
088.416.976-60
180.782.488-81
097.139.016-90
081.585.017-45
030.245.936-75
012.375.986-21
131.639.696-74
023.140.076-46
UNIDADE
PRESIDIO DE ARAXA
PRESIDIO DE SACRAMENTO
PRESIDIO DE SACRAMENTO
PRESIDIO DE CANDEIAS
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES
PRESIDIO DE PITANGUI
COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO
PRESIDIO DE LUZ
PRESIDIO DE SANTA VITORIA
PRESIDIO DE PRATA
PRESIDIO DE PRATA
PRESIDIO DE TUPACIGUARA
PRESIDIO DE TUPACIGUARA
PRESIDIO DE PRATA
PRESIDIO DE ITUIUTABA
PRESIDIO DE SANTA VITORIA
PRESIDIO DE SANTA VITORIA
PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES
PRESIDIO SARGENTO JORGE
PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA
PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA
PRESIDIO DE CAPELINHA
PRESIDIO DE ALMENARA
PRESIDIO DE JACINTO
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
PRESIDIO DE EXTREMA
PRESIDIO DE ITAJUBA
PRESIDIO DE ITAJUBA
PRESIDIO DE ITAJUBA
PRESIDIO DE ITAJUBA
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
PRESIDIO DE ITAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09.
Prazo: 322 dias, a contar de 19 de março de 2020. O valor estimativo do contrato é de R$ 48.507,38 (quarenta e oito mil quinhentos e sete reais e trinta e oito centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária:
1451.06.42.208.4601.0001. Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os Prestadores de Serviços
listados abaixo:
NOME CONTRATADO
CRISLAINE GALDINO TRISTAO
PATRICE LUZ DA COSTA
LENISE CRISTINA MIGUEL MULLER LEMOS
MARCELA BARBOSA CASSIANO
JULLY DE PAULA REZENDE
SABRINA APARECIDA ALVES CORSINI GABRIEL
ERICA PATRICIA DE SOUZA
CASSIO DE SOUZA ALMEIDA
BRUNO JESUS DA SILVA
LUCAS DE CASTRO LIMA FRANCO
HENRIQUE DONIZETTE DE PAULO FERREIRA
MURILO ALEXANDRE ALVES DE LIMA
ERIC APARECIDO DOS SANTOS
MATEUS LEVINDO RIBEIRO
ALISTON HENRIQUE ADAO
ELTHON ROGER DE OLIVEIRA
LEANDRO DE NOVAIS
LUIZ HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
PAULO EDUARDO BARBOSA
DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS TORRES LIMA
CPF
084.410.556-29
012.622.941-42
080.552.506-85
110.149.276-76
117.163.166-93
102.518.626-58
364.852.998-66
089.851.916-08
099.917.107-01
110.578.086-44
103.085.426-22
102.746.136-03
080.999.116-01
048.913.456-40
117.824.936-03
108.206.596-06
042.753.326-01
052.005.236-64
097.784.986-44
117.445.766-02
076.201.456-30
126.900.886-22
UNIDADE
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESIDIO DE GUARANESIA
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PRESIDIO DE MACHADO
PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS
PRESIDIO DE MACHADO
PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS
PRESIDIO DE MACHADO
PRESIDIO DE GUARANESIA
PRESIDIO DE MACHADO
PRESIDIO DE MACHADO
PRESIDIO DE GUARANESIA
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESIDIO DE ANDRADAS
PRESIDIO DE PASSOS
PRESIDIO DE PASSOS
PRESIDIO DE PASSOS
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
Retifica a publicação feita em 20/12/2019 referente ao período de estabilidade gestacional,referente contrato administrativo de LEILIANE ALVES PEREIRA, Masp 12972733: Onde se lê: 29/12/2019 a 18/12/2020, leia-se29/12/2019 a 28/02/2020.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
50 cm -13 1344478 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº9245596/2020
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de preparação, produção e fornecimento contínuos de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades
Prisionais do Lote 226: Presídio Sebastião Sátiro e Presídio Presidente Olegário, em lote único, nas condições estabelecidas no
Edital Pregão Eletrônico 20/2020.VIGÊNCIA: Este contrato tem
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação de
seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total
da contratação é de R$ 5.278.524,20. (cinco milhões, duzentos
e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.00
01.339039.03.0.10.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.
27.1.SIGNATÁRIOS:Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Luiz
Guilherme Lacerda Santos. Assinatura em: 06/04/2020.
4 cm -07 1343332 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9244139.01.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, destinado às unidades
prisionais: Centro de Apoio Médico Pericial, Complexo Penitenciário Parceria Pública Privada, Penitenciária José Maria Alkimim, Presídio Antônio Dutra Ladeira,Presídio Feminino José
Abranches Gonçalves e o Presídio Inspetor José Martinho Drumond. OBJETO: A ALTERAÇÃO daCLÁUSULA TERCEIRA–
VIGÊNCIAdo instrumento inicialpassando a redação da Cláusula
supracitada para: ONDE SE LÊ:”3.1 -Este contrato tem vigência de24 (vinte e quatro) meses, a partir de12/04/2020,podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até olimite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal
da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:”;
LEIA - SE:”3.1 -Este contrato tem vigência de24 (vinte e quatro)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004132325460122.