TJMG 15/05/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
CADASTRO DE FORNECEDORES
Torna público aos interessados em prestar servs. Ou fornecer bens e
prod. para este Poder Legislativo, que o Cadastro de Fornecedores se
encontra aberto para ingresso de novos fornecedores, e convoca os já
cadastrados para atualização dos registros existes. Maiores informações pelo tel. (37) 3225-9200.

embalsamento, ornamentação e translado de corpos de parentes de
famílias carentes do Município de Almenara. Contrato nº 097/2020,
Empresa:FUNERÁRIA MENDES E SANDES LTDA, Valor R$
107.353,50. Vigência: 12/05/2020 a 31/12/2020. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 005/2018,
Convite 001/2018, 3° Termo Aditivo- Contratado: Bruno Teodoro
Ribeiro. Objeto: prorrog. da vig. do contrato por 12 meses. Nova
Serrana, 04/05/2020. Presidente da Câmara de Nova Serrana

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
12/2020 Do tipo menor preço item, no dia 27/05/2020, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol,
n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de restaurantes para fornecimento
de (refeições e marmitex) no Município de Alpercata. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às
17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO .
ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
Aos catorze de maio de dois mil e vinte, às 9 horas, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação (CPL) para julgamento dos recursos apresentados pelas empresas Papelaria Souza e Almeida e contrarrazão apresentada por Maria Aparecida Firmina Dias Magalhães
as demais licitantes não se manifestaram. A CPL declara a empresa
Papelaria Souza e Almeida inabilitada para a próxima fase. A abertura das propostas das empresas habilitadas, dar-se-á no dia vinte
de maio de dois mil e vinte, ás nove horas, no plenário da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 97/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 97/2020, Pregão Presencial 26/2020,
objetivando a aquisição de veículo ônibus usado, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 28/05/2020 às 13:00. Mais informações
e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de pré-moldados
de concreto através do sistema de registro de preços.Entrega dos
Envelopes: Dia 01 de junho de 2020 às 09h00min – Abertura dos
envelopes: 01 de junho de 2020 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (035) 3834-1297/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital se encontra na íntegra no site:
https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 30/2020,
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para fornecimento de materiais e mão de obra para ampliação e instalação de estação de tratamento de água, do tipo compacta - aberta,
com capacidade para tratamento de água de até 50 m3/h módulos em
chapas de aço carbono, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão
Publica dia 03/06/2020, com início às 13:00 horas. Informações pelo
telefone (35) 3344-1481 ou Email: licitacao.pmaiuruoca@gmail.
com. Aiuruoca, 14 de maio de 2020. Walber Diniz Siqueira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial – Registro
de Preços para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de
Administração, para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. O Edital está disponível, a partir do dia
14/05/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br. Credenciamento: ocorrerá no dia 29/05/2020 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 29/05/2020, às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
Nota de Publicação-Torna público que foi considerado FRACASSADO, o Pregão Presencial Nº 013/2020, tendo como objeto a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados em auditoria assistencial, financeira e administrativa no Hospital Deraldo Guimarães, em Almenara/MG., uma vez
que nenhuma das empresas participantes conseguiu atingir a média
orçada pelo município. Almenara, 11 de março de 2020. Patrícia Guimarães Nogueira – Pregoeira – Ademir Costa Gobira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA
009/2020, Publica extrato de contrato. Objeto:Contratação de pessoa
jurídica para construção da ponte sobre o Córrego Gonçaleiro, em
atendimento as demandas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Almenara, com recursos provenientes do
Ministério do Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contrato nº 094/2020, Empresa: Sanear Saneamentos e Projetos Eireli, Valor: R$ 207.770,15 Vigência: 08/05/2020
à 04/08/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2020, publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2020 – ref. Pregão Presencial nº
015/2020, empresa: AUTO POSTO GABY LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro de preço no contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2018, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2019 – ref. a Tomada de Preços nº 009/2018,
empresa: SANEAR – SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI,
objeto: visa acréscimo dentro dos limites de 25% no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2019, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2019 – ref. a Tomada de Preços nº 006/2019,
empresa: SANEAR – SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI,
objeto: visa o acréscimo dentro dos limites de 25% no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. Publica Extrato de Contrato
referente ao Pregão Presencial nº 005/2019, Objeto: Aquisição
de urnas funerárias, vestes fúnebres e prestação de serviços de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO Nº 025/2020
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, avisa aos interessados que o PREGÃO Nº 025/2020, cujo objeto é a Implantação de
Registro de Preços, visando aquisições futuras de dietas (enterais e
orais) e materiais paramédicos para famílias cadastradas no Serviço
Social,FICA SUSPENSO com data indeterminada para abertura do
certame, em razão de recebimento de impugnação apresentada à esta
administração, que será diligenciado. Assim que respondido e dada
a ciência aos interessados, será marcada nova data para credenciamento e abertura dos envelopes. Alpinópolis, 14 de Maio de 2020.
Sebastião Mendonça Filho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2020 Tomada de Preço 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de muro de arrimo - tipo Gabião,
no Distrito de Fonseca, Alvinópolis – MG, conforme repasse da
União através do Ministério do Desenvolvimento Regional em resposta ao processo 59052.003927/2020-91, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Conforme projetos, planilha orçamentária
de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo e cronograma
físico-financeiro. Data da Sessão: Dia: 01/06/2020. Credenciamento:
das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 14 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Objeto: Registro de preços para locação de maquinas pesadas e caminhão para execução de serviços inerentes à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras - Data de abertura: 28/05/2020 às 09h30min
- Edital disponível no site www.amparodoserra.mg.gov.br - Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31)
3895-5158. João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 09/2020,
para Registro de Preço para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de manutenção operacional preventiva e
corretiva de veículos e maquinas incluindo mecânica elétrica , lanternagem , pintura ,retifica de motores , cambio em atendimento a
secretaria municipal de transportes do município de Angelândia.
Data Abertura: 28/05/2020 às 09:00 Hs. Informações: (33)35169000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, Pregão Presencial, Nº
010/2020, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, incluso equipamentos de instalação manutenção ,
em atendimento as demandas da prefeitura municipal de Angelândia. Data Abertura : 28/05/2020 ás 14:00 Hs Informações: (33)35169000. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – 04.027/2020
Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de
Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa,
entendendo possível a realização da mesma na Lei 13.979/2020.
RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para a aquisição do
medicamento etomidato para ser utilizado no momento da intubação
dos pacientes suspeitos de covid 19 na unidade de Pronto Atendimento de Araxá-MG. Empresa contratada: BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S/A (CNPJ nº 18.269.125/0001-87), no valor total
do contrato de R$ 1.260,00 (Um mil e duzentos e sessenta reais),
considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive quanto ao
preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo:
03 (meses). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 05/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.027/2020 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S/A (CNPJ nº 18.269.125/0001-87), contratam entre si a aquisição do
medicamento etomidato para ser utilizado no momento da intubação
dos pacientes suspeitos de covid 19 na unidade de Pronto Atendimento de Araxá-MG, no valor total contratado de R$ 1.260,00 (Um
mil e duzentos e sessenta reais). Prazo: 03 (meses). Aracely de Paula
– Prefeito Municipal, 05/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.028/2020
– Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação
da empresa, entendendo possível a realização da mesma na Lei
13.979/2020. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para
aquisição de equipamentos médico hospitalares - respiradores pulmonares usados - para atender a demanda da secretaria de saúde no
atendimento dos pacientes com suspeita de Covid 19 no Município de Araxá/MG. Empresa contratada: L.C DADDE – EPP, (CNPJ
nº 31.144.628/0001-94), no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e
Noventa Mil Reais), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados
no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 05/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.028/2020 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa L.C DADDE – EPP, (CNPJ nº
31.144.628/0001-94), contratam entre si a aquisição de equipamentos médico hospitalares - respiradores pulmonares usados - para atender a demanda da Secretaria de Saúde no atendimento dos pacientes
com suspeita de Covid 19 no Município de Araxá/MG, no valor total
contratado de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). Prazo: 90
(noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 05/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.029/2020
– Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação
da empresa, entendendo possível a realização da mesma na Lei
13.979/2020. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para

aquisição de máscaras descartáveis para atender a demanda da Secretaria de Saúde no atendimento dos pacientes com suspeita de Covid
19. Empresa contratada: COPATI E CARDOSO LTDA ME (CNPJ
nº 16.617.384/0001-26), no valor total de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais), considerando a finalidade precípua
da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua
escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços
praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 11/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.029/2020 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa COPATI E CARDOSO LTDA ME (CNPJ
nº 16.617.384/0001-26), contratam entre si a aquisição de máscaras descartáveis para atender a demanda da Secretaria de Saúde no
atendimento dos pacientes com suspeita de Covid 19, no valor total
contratado de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais).
Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal,
11/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.030/2020
– Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma na
Lei 13.979/2020. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação
para aquisição de sistema fechado de aspiração traqueal 12fr com
MDI para ser utilizado na intubação de pacientes com suspeita de
Covid 19 no Município de Araxá/MG. Empresa contratada: COPATI
E CARDOSO LTDA ME (CNPJ nº 16.617.384/0001-26), no valor
total de R$ 196.720,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e
vinte reais, considerando a finalidade precípua da Administração,
cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 11/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação 04.030/2020 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a empresa COPATI E CARDOSO LTDA ME (CNPJ
nº 16.617.384/0001-26), contratam entre si a aquisição de sistema
fechado de aspiração traqueal 12fr com MDI para ser utilizado na
intubação de pacientes com suspeita de Covid 19 no Município de
Araxá/MG, no valor total contratado de R$ 196.720,00 (Cento e
noventa e seis mil e setecentos e vinte reais. Prazo: 90 (noventa) dias.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 11/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.019/2020. Processo 089. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de equipamentos e suprimentos para serem
utilizados na análise da água através do Setor de Vigilância em Saúde
do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 22/05/2020
à partir das 17:00 horas até 03/06/2020 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços dia 03/06/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 03/06/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula Prefeito Municipal, 12/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.020/2020. Processo 088. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços de mão de obra para a manutenção da frota
de caminhões, ônibus e máquinas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/05/2020
à partir das 17:00 horas até 02/06/2020 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços dia 02/06/2020 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 02/06/2020 às 09:20. Local: w.w.w.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula Prefeito Municipal, 12/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.009/2020. Processo 052.
Objeto: Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos
que atendem aos serviços realizados por diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG.Em virtude de o processo licitatório
ter sido suspenso, fica desiganda nova data de Acolhimento das propostas 18/05/2020 à partir das 17:00 horas até 28/05/2020 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços dia 28/05/2020 às 09:05.
Início da sessão de disputa de preços dia 28/05/2020 às 09:20. Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 13/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.028/2020. Processo 087. O Município de
Araxá, torna público a concessão de uso remunerado de área destinada
à instalação de locadora de veículos no Terminal de Passageiros do
Aeroporto Municipal Romeu Zema. Abertura: 01/06/2020 às 09:00h.
Edital disponível: 20/05/2020. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula Prefeito Municipal, 13/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 056-2020 - TOMADA DE PREÇO 008-2020
Pavimentação em Vias Urbanas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de
Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 04/06/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 13 de maio de
2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 058-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2020 Aquisição e Instalação de Rastreadores Veiculares, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de aparelhos rastreadores “GPS” em veículos da Prefeitura, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, no Município de Bambuí. Abertura dia
29/05/2020, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de
maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 057-2020 - TOMADA DE PREÇO 009-2020
Realização de projeto para Bacia de Contenção, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa
para realização de projetos para Bacia de Contenção, no Município
de Bambuí. Abertura dia 05/06/2020, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 14 de
maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
2 cm -14 1354548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 05-008/2020. Data da Assinatura: 07/05/2020. Vigência: 31/12/2020. Partes: PMBC X PROATIVA – ENGENHARIA
DE SEGURANÇA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços em engenharia de segurança do trabalho, compreendendo a elaboração do documento base do PPRA e
emissão da ART; elaboração do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e elaboração da LTCAT extemporâneo para os servidores
municipais de Barão de Cocais. Valor global: R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/20
Sequência nº 09/20, com fundamento no Art. 25, para Credenciamento de empresas concessionárias e/ou permissionárias do serviço de radiodifusão, do tipo transmissão radiodifusão sonora para
a divulgação dos programas de utilidade pública e campanhas institucionais, visando levar à população conteúdos informativos, educativos e de orientação social, com alcance de sinal na sede, zona rural
e distrito do Município de Barão de Cocais, tendo sido credenciada
a empresa RÁDIO MARIANA LTDA, ao máximo de R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 12 de maio de
2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1354770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
DISPENSA N°: 006/2020, PRC Nº 052/2020
Cujo objeto é: aquisição de autoclave hospitalar para atender o serviço de saúde no enfrentamento ao covid 19, considerando a lei
13.979/2020. Contratado: Daniel Monteiro Freitas Eireli ME, no
valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - PAC Nº
019/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para aquisição de açúcar cristal para a SEMED. Abertura: dia
28/05/2020 às 09:30h.- Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 12/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Pregão Eletrônico nº
09/2020 - PAC nº 022/2020 - Registro de Preços nº 04/2020 - Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral para atender a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: dia 28/05/2020 às 09:30h.- Edital: www.
licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 12/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – TP 6/2020: Urbanização e execução de quadra esportiva de Praça Pública. Sessão: 4/6/20, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao . Info: (37) 99106-3812
ou licitacao@pmbd.mg.gov.br . Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02/2020
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 38/2020, Tomada de Preços 02/2020, que tem por objeto:
Implantação asfáltica em C.B.U.Q (Concreto betuminoso usinado a
quente) nos loteamentos Bela Vista e Serra Verde. Valor estimado: R$
609.341,86 (seiscentos e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e
oitenta e seis centavos). Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 01 de junho de 2020. Protocolo dos Envelopes I e
II: até as 09h00min do dia 04 de junho de 2020. Reunião inaugural: às 09h15min do dia 04 de junho de 2020. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da
Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São
Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2020 PORTARIA 106/2020
Fica citada a servidora Patrícia Helena de Castro para apresentar
defesa no Processo Administrativo Disciplinar 001/2020, no prazo
de 15 dias corridos, nos termos do Art. 168 da Lei Complementar
Municipal 666/1993. Demais informações poderão ser obtidas junto
à Controladoria Geral do Município de Buritizeiro localizada na
Praça Coronal José Geraldo, 01, Centro de Buritizeiro/MG.
Valdenice Soares de Oliveira
Controladora Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 055-2020 - PP 017-2020 - Adesão Ata de Registro de
Preço - Aquisição de Livros Escolares, torna público o EXTRATO
DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registrar
preços para aquisição de livros literários destinados às salas de leituras das escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil do Município de Bambuí/MG, conforme proposta do fornecedor.
Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Vigência até 07/05/2021. Valor:
R$ 94,960,00. Pessoa Jurídica: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, inscrito no CNPJ 09.663.426/0001-08.
Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de maio de
2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– P.L Nº 032/2020 – P.P Nº 020/2020.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 032/2020,Pregão Presencial nº 020/2020 – Registro de Preços nº 016/2020, com alterando
a abertura para o dia 21/05/2020às 14:00horas, Visando:Registro
de Preço para aquisição de Mascaras e capote para o combate a
COVID-19 em atendimento a Secretaria de Saúde. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo,
nº 106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou
através do sitewww.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 14/05/2020.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200514195828026.