TJMG 09/06/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020)
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
MASP
3892742
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA
SRE: JANUARIA
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
Promoção
Nível Grau
IV
H
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
3892742
Nome do Servidor
Carreira
1
ATB
MASP
Vigência
01/09/2015
Anexo X
(de que trata o Art. 10º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020)
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
8698631
Nº Adm
ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
JUDITH WAQUIM
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.343/2020)
MASP
5911664
Nome do Servidor
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
JUDITH WAQUIM
MASP
Promoção
Nível
Grau
III
D
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
Vigência
Nome do Servidor
9398959
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELAINE APARECIDA PEREIRA
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
9398959
Nome do Servidor
ELAINE APARECIDA PEREIRA
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GILDETE FAULA DE SOUSA AVELAR
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
6372593
Nome do Servidor
GILDETE FAULA DE SOUSA AVELAR
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
FATIMA APARECIDA LOPES BITENCOURT
2993194
Nome do Servidor
FATIMA APARECIDA LOPES BITENCOURT
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Vigência
01/09/2015
MASP
3783057
3783057
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
LINEURY REZENDE
LINEURY REZENDE
3783057
3783057
Nome do Servidor
LINEURY REZENDE
LINEURY REZENDE
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
MASP
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
III
P
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
9913856
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020)
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LILIAN MAXIMO RODRIGUES DE SOUZA
9913856
Carreira
2
PEB
LILIAN MAXIMO RODRIGUES DE SOUZA
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
MASP
8556417
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
Vigência
28/01/2016
Vigência
28/01/2016
Anexo XV
(de que trata o Art. 15º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020)
Nome do Servidor
IARA DE JESUS QUARESMA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
8556417
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
IARA DE JESUS QUARESMA
1
PEB
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
13/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
13/09/2015
Vigência
8946527
Vigência
Anexo XVI
(de que trata o Art. 16º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020)
Nome do Servidor
HELIA GOMES DE MATOS RAMOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
Vigência
31/12/2015
8946527
Nome do Servidor
Nome do Servidor
HELIA GOMES DE MATOS RAMOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
31/12/2011
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
29/09/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
08 1362662 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.338, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º -Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: DIAMANTINA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
8788853 VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
2
PEB
I
M
II
M
01/09/2015
SRE: PATOS DE MINAS
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
TDE
LUCIMAR APARECIDA OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 05 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.337, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAGnº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados a seguir:
SRE: CARATINGA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
8429755 LENYCE DE LOURDES OLIVEIRA ASSIS
1
ATB
IV
H
V
H
30/03/2017
SRE: DIAMANTINA
MASP
8309189
6627640
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
3
PEB
PEB
ADALGISIO GONCALVES SOARES
FLAVIA NUNES DE OLIVEIRA LOPES
9323916
Nome do Servidor
Vigência
31/12/2015
08 1362658 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.343, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3.701/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução 3.032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 16/09/2016, a parte que se refere aos Servidores relacionados no Anexo II, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº2.145/2012, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/08/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº 3.742/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 05 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nº Adm
Carreira
1
PEB
EDLENE DE ALMEIDA ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
B
Promoção
Nível Grau
II
D
II
B
Vigência
31/12/2019
01/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Vigência
28/02/2017
SRE: METROPOLITANA B
4549655
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARLI MARTINS FIALHO DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
06/03/2017
SRE: METROPOLITANA C
6213888
8761892
13611512
8837312
4546024
12796405
11308210
13213087
11111671
11094364
3281482
10114635
4433827
11750601
Nome do Servidor
LEANDRA DUARTE OTTONI TORQUETTI
JANE MARCIA MEIRA DE ARAUJO
LILIAN CARLA MOREIRA TAVARES ALMEIDA
NELMA TAKAHASHI MENEZES
DIVINA LUCIA DE SOUZA MEDEIROS NEDER
PAULA JUNIA BATISTA MELO
ANDRE VIEIRA GUIMARAES
DIEGO DIAS FASSARELA MARQUIOLI
ERICA DE AGUIAR QUEIROZ LAUAR
IVAN CARDOSO ROQUE
LUCILEIDE RAMOS DE SANTANA
LUCILENE MARILIA JUSTO FERNANDES
ROSANGELA BARBOZA
WILLIAM VALADAS
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
3
ANE
ATB
ATB
ATB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
II
H
I
B
I
D
I
B
I
C
II
E
I
C
II
F
I
F
II
H
I
F
II
F
I
B
Promoção
Nível Grau
III
F
III
H
II
B
II
A
II
B
II
C
III
E
II
C
III
F
II
F
III
H
II
F
III
F
II
B
Vigência
27/01/2020
06/01/2016
15/01/2019
31/12/2010
04/05/2018
31/01/2018
17/05/2019
30/06/2018
21/03/2018
23/07/2019
05/07/2016
21/05/2018
26/02/2019
21/04/2018
SRE: NOVA ERA
MASP
Leia-se:
MASP
PEB
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.343/2020)
MASP
MASP
Leia-se:
MASP
Carreira
2
EVERALDINA PINTO DE OLIVEIRA VIEIRA
SRE: DIAMANTINA
8788853
Nº Adm
Nome do Servidor
MASP
Nome do Servidor
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
SRE: JANUÁRIA
Leia-se:
MASP
30/06/2011
31/12/2010
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.343/2020)
MASP
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
III
A
08 1362647 - 1
Leia-se:
MASP
Promoção
Nível Grau
II
B
IV
A
Vigência
Vigência
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020)
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Onde se lê:
PEB
PEB
Nome do Servidor
MASP
Leia-se:
MASP
Carreira
1
1
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BUENO
SRE: ARAÇUAÍ
10552818
MASP
2993194
Vigência
Anexo XII
(de que trata o Art. 12º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020)
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
30/06/2011
01/09/2015
Anexo XI
(de que trata o Art. 11º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.341/2020)
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
6372593
Nº Adm
Nº Adm
MARIA CLARETE ALMEIDA COSTA
RONALDO GONCALVES CALDEIRA
MASP
3739109
8946568
Nome do Servidor
PEB
Promoção
Nível Grau
II
A
SRE: UBERABA
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
MASP
2
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.343/2020)
Leia-se:
8698631
Carreira
MARIA BETANIA ALMEIDA MENDES
SRE: MONTES CLAROS
9583303
4495875
Nº Adm
8868879
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
FLANIA ISABEL DUARTE ALVES
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível Grau
V
H
Vigência
31/12/2018
SRE: POÇOS DE CALDAS
MASP
11440443
3811064
11444429
12652269
13227749
13207782
3901006
11779824
11430261
3900974
13214945
11592854
11316783
11770609
10551489
11712148
8412611
11454931
11491503
Nome do Servidor
PATRICIA FERREIRA
ROSELY APARECIDA DO LAGO GODOY
VALERIA DE CASSIA GONCALVES RIBEIRO
ELIANE MARTA ROCHA
FABIANA FREITAS FUNCHAL
LAURA CAROLINA SANTIAGO COELHO
PATRICIA APARECIDA BAQUIAO DOLIVO
ANA MARIA PITARELO BONINI
ANA MARIA VALENCA
ANTONIO CARLOS FERREIRA
KARINA DE KASSIA ABREU
LIVEA SOUZA GABRIEL
MARIANA PIO CUSTODIO
NATARA FIGUEIREDO DA COSTA MARINHO
PATRICIA FIGUEIREDO SILVA E SILVA
ROBSON ROBERTO LOPES
ZORAID DE FATIMA LEITE
LUCAS ALVES MARCHENTI
MICHELLE GONCALVES PEREIRA
Nº Adm
Carreira
1
2
1
2
2
2
2
3
4
2
2
1
3
3
3
3
2
1
1
ANE
ANE
ANE
ATB
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
I
II
E
I
C
I
C
I
B
I
C
I
C
I
C
II
P
I
B
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
II
E
II
F
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006082329270119.
Promoção
Nível Grau
III
E
III
I
III
E
II
C
II
C
II
B
II
C
II
C
II
C
III
P
II
B
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
III
E
III
F
Vigência
03/08/2019
28/12/2018
29/05/2019
31/12/2018
31/12/2018
23/02/2019
13/04/2018
31/12/2018
31/12/2018
21/04/2017
30/03/2019
31/12/2019
31/12/2018
10/06/2019
31/12/2018
31/12/2018
01/04/2018
29/07/2019
05/04/2020