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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2020
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP
n.º 019/2020, Cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
equipamentos de fisioterapia e hospitalares em atendimento a demanda
futura e incerta das Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 24 de junho de 2020, às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136,
Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7113.
Catas Altas, 08 de junho de 2020.
José Alves Parreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 23
de junho de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de equipamento e
material permanente para atender a Proposta nº 11221.104000/1140-02,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde
(entrega imediata). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 38/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 23 de junho de 2020, com entrega dos envelopes até às
10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de materiais gráficos para atender o Fundo Municipal de
Saúde (Bloco de Atenção Básica), até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 39/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 24 de junho de 2020, com entrega dos envelopes até
às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de até 1.203 (um mil, duzentos e três) refeições livres
acompanhadas de refrigerante ou suco natural ambos de 350 ml e até
247 (duzentos e quarenta e sete) refrigerantes de 2 litros, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Pessoal, Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio
Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Fundo Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro
de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 40/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 26 de junho de 2020, com entrega dos envelopes até às
10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, com o seguinte objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de coffe break, aquisição de materiais diversos e locação de tendas, para atender o Projeto
de Intervenção- Mais Acesso, cuidado, informação e respeito à saúde
das mulheres, firmado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal
de Saúde. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
02.05.2020 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no dia
30 de junho de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas
e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de
Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por
menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para cobertura da quadra poliesportiva
da escola municipal Governador Valadares, localizada na Rua Joaquim
Bernardes de Freitas – Bairro das Alagoas. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de
Preço 02.06.2020 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 30 de junho de 2020, com entrega dos envelopes até às 10:00
horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no departamento de
aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada
de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada
por menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa
jurídica na área de engenharia civil para cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de 06 (seis) salas, localizada na Rua Antônio Pedro Caiapó – Jardim São Francisco. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CANCELAMENTO DE SESSÃO DO PREGÃO Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 15/06/2020 às 09:30h, devido a retificação do Termo de Referência, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de aluguel de
caminhões com motorista e equipamentos com operador para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I – Termo de
Referência do edital. Conselheiro Lafaiete, 08/06/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO/LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO 024/2020 – NOVA DATA
Pregão Eletrônico número 024/2020 – Processo Administrativo número
091/2020 – tipo menor preço, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de assistente de FACILITIES I, assistente de FACILITIES II e
supervisor de atendimento, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho e Geração de Rendas de Contagem/MG. NOVA
DATA: 09h00min, do dia 23/06/2020. Todas as informações estão inseridas nos sites www.licitacoes-e.com.bre/ou www.contagem.mg.gov.
br Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 08/06/2020 –
Luiz Adolfo Belém. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 020/2020 – PROCESSO Nº. 071/2020
– Objeto: aquisição de 48 (quarenta e oito) pistolas semiautomáticas,
calibre .380, capacidade de 18+1 tiros. marcado para as 09:00hs do dia
26/06/2020, no site - www.licitacoes-e.com.br.
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O edital poderá ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br, Informações: (31) 3352-5138 Contagem,
08/06/2020 – Márcia Mendes Siqueira - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 045/2020 SRP. Será realizado no dia 23 de Junho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 077/2020, na Modalidade de Pregão Presencial
de n° 045/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de conserto de
pneus, socorro para borracharia e vulcanização autoclave, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n°
170. Coromandel-MG, 05 de Junho de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020. Objeto:
Contratação das empresas LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
– ME e E- LOJA ONLINE EIRELI para aquisição de equipamentos de
proteção individual, através de dispensa de licitação para os profissionais das unidades de saúde para atender as necessidades coletivas de
enfretamento em virtude da emergência de saúde publica de importância internacional relacionada ao novo CORONAVIRUS (sars-cov-2),
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 170.195,00 (cento e setenta mil cento
e noventa e cinco reais). Sendo o valor de R$ 38.195,00 (trinta e oito
mil cento e noventa e cinco reais) da empresa LICITAR COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME e o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta
e dois mil reais) da empresa E- LOJA ONLINE EIRELI, tendo como
fonte de receita Recursos Ordinários, nos termos do artigo 24, Inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4° da Lei Federal nº 13.979/20, com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 08 de junho de
2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 033/2020
Processo Licitatório n°. 033/2020. Pregão Eletrônico nº. 010/2020.
Objeto: Aquisição de máscaras diversas para proteção individual, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 22/06/2020
às 11:59hs. Abertura da Sessão: 22/06/2020 às 12:30hs. Informações e
editais: www.licitanet.com.br ou pelo telefone (34) 99807-6633 e (34)
3014-6633 e e-mail contato@licitanet.com.br e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 08 de junho de 2020. Romário José
da Costa - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 031/2020
Processo Licitatório n°. 031/2020. Pregão Eletrônico nº. 009/2020.
Objeto: R.P. para aquisição de vidro temperado para uso do Município de Córrego Fundo/MG, Data para cadastramento das propostas:
até 24/06/2020 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 24/06/2020 às 12:30hs.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 08 de
junho de 2020. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
PROC. LICIT: 47/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020
Objeto: aquisição de mobiliário para atender às necessidades do acolhimento institucional do município de Cristais/MG, de acordo com ação
civil pública instaurada pela Vara da Infância e Juventude, critério de
aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia
22/06/2020 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim
Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@ cristais.mg.gov.br; telefone (35)38352202). Data: 08 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 027/2020, Processo nº 061/2020, (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93 c/c
art. 3º, Decreto Municipal nº 574/2020), para aquisição em caráter
emergencial de equipamentos e materiais médico-hospitalares, para
atender à demanda do Hospital de Campanha COVID-19 que funcionará no município de Conselheiro Lafaiete. Empresas vencedoras: Realpharma Distribuidora de Medicamentos LTDA – EPP, CNPJ
05.561.973/0001-13, Itens 1 e 21, valor total R$ 6.542,66; Emenalli
Medical LTDA, CNPJ: 13.694.036/0001-64, Itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 20, 22 e 23, valor total: R$ 140.837,00; CINCO –
Confiança Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 05.075.964/0001-12,
Item:14, valor total: R$ 17.500,00; Dormed Hospitalar LTDA, CNPJ:
01.505.499/0001-51, Itens 15 e 18, valor total: R$9.996,00; PM &
Costa Comércio Representação e Distribuição De Produtos Médicos
Hospitalares LTDA CNPJ: 24.789.180/0001-09, Itens 16 e 19, valor
total: R$ 28.480,00; Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial LTDA, 08.583.629/0001-13, Item 17, valor total: R$ 17.100,00.
Conselheiro Lafaiete, 08/06/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO 003/2020,
tipo Maior Lance por item, no dia 29 de Junho de 2020 às 14:00h na
sala de licitações da Prefeitura de Divinésia, para alienar 07 (Sete) bens
imóveis inservíveis ao município. Maiores informações: E-mail: licitação@ divinesia.mg.gov.br, Telefone:(32) 3535-1104. O edital completo
poderá ser obtido através do site: www.divinesia.mg.gov.br. VALDENI
APARECIDA DE FREITAS - Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG .
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2020 – TP Nº 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação
asfáltica – Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas
em trecho de 489,60m na Rua Josias Barbosa Ribeiro, 408,40m na Rua
Antônio Barbosa, 173,10m na Rua Oscar Trajano de Menezes, 81,40m
na Rua Francisco Pedro da Silva e 316,00m na Rua Raimunda Gomes
de Souza. Situadas no Bairros Alto da Boa Vista e Centro, perímetro
urbano de Dom Bosco – MG, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico e contrato n°
0531790-DV°: 00 (FINISA), para atendimento a Secretaria Municipal

de obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, Torna público
que fará realizar no dia 24 de Junho de 2020 às 09h00m, Processo Licitatório, Edital poderá ser obtido no endereço www.dombosco.mg.gov.
br informações de segunda a sexta das 08h00m a 13h00m, ou através do
email: licitadombosco@hotmail.com . tel: (38) 3675 7137 998007966
Dom Bosco-MG, 08 de Junho de 2020. (a) VALERIA SOUZA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
RECURSO. TOMADA DE PREÇOS - N° 002/2020
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério comunica aos licitantes que
os recursos apresentados a TP 002/2020, tendo por objeto: Melhorias
de vias públicas, expansão e melhorias urbanas, serão disponibilizados
no site para contra razões cujo prazo de 5 (cinco) dias úteis iniciarse-á na data da disponibilização no sítio oficial da prefeitura: https://
domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 08/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
PL. 166/2019, TOMADA DE PREÇOS N° 015/2019. QUINTO
TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá - MG – CONTRATADA: CONSTRUTORA IGNEA LTDA
- ME, CNPJ Nº 21.338.295/0001-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra da reforma das instalações do
Campo Clube Atlético Vilanovense, sob o regime de empreitada por
preço global, em conformidade ao convênio nº 1522/2017, celebrado
entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes,
e o Município de Dores do Indaiá – MG. O presente Aditivo objetiva
alteração contratual com vistas a acrescer e alterar o item “2.1”, concernentes à adequação da perfuração do poço semi-artesiano, inicialmente previsto para uma profundidade de 35m, mas que demandou a
perfuração total de 162 m, de modo a permitir a obtenção de água originalmente pretendida, acarretando modificação qualitativa e quantitativa
no projeto, e, por conseguinte, promovendo acréscimo de R$18.245,72
(Dezoito mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a 31,85% sobre o valor global do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 – PROCESSO Nº 127/2010.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual aquisição de longarinas para atender a demanda do
Hospital Municipal 25 de Maio. Valor estimado: R$ 41.662,50. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 23/06/2020, às 09h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 – PROCESSO Nº 031/2020.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de ração para cães (adultos) para atender
a demanda do Canil Municipal. Valor estimado: R$ 24.364,80. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 25/06/2020, às 09h00min.
O Edital de licitação se encontram disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- PL 019/2020, PP 017/2020 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO:
Objeto: aq de materiais de construção (arame, areia, pedra, prego, parafuso, tijolo, telha, rejunte, etc) para atendimento das necessidades do
Munícipio. Vencedoras: CSS Com Varejista de Mat de Construção.
Itens: 01, 06, 09, 10, 14, 16, 18, 20, 26, 29, 31, 32, 37, 41, 42, 43, 56,
58 ao 67, 70 e 73. R$ 53.718,10. Licitafort Empreendimentos em Const
Civil Ltda. ME. Itens: 07, 07, 08, 11, 12, 13, 17, 19, 21, 22, 23, 27,
28, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 68, 69, 71 e 72.
R$ 55.115,00. LV de Souza Com e Serv. LTDA. Itens: 02, 03, 05, 15,
24, 25, 30, 39, 44, 45, 47, 48, 49 e 50. R$ 9.351,40. 19/05/2020. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 019/2020, PP
017/2020 – Extrato de Contrato. Contratados: CSS Com Varejista de
Mat de Construção. Itens: 01, 06, 09, 10, 14, 16, 18, 20, 26, 29, 31, 32,
37, 41, 42, 43, 56, 58 ao 67, 70 e 73. R$ 53.718,10. Licitafort Empreendimentos em Const Civil Ltda. ME. Itens: 07, 07, 08, 11, 12, 13, 17,
19, 21, 22, 23, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 57,
68, 69, 71 e 72. R$ 55.115,00. LV de Souza Com e Serv. LTDA. Itens:
02, 03, 05, 15, 24, 25, 30, 39, 44, 45, 47, 48, 49 e 50. R$ 9.351,40.
Objeto: aq de materiais de construção (arame, areia, pedra, prego, parafuso, tijolo, telha, rejunte, etc) para atendimento das necessidades do
Munícipio. Vigência 20/05/2020. 31/12/2020. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
6 cm -08 1362491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE CRECENCIAMENTO. EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA
DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020.
O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que está
aberto para os interessados, durante o ano de 2020, o credenciamento
de pessoas jurídica/natural para prestação de serviços Oftalmológicos
para a realização de consultas, exames e cirurgias Eletivas destinadas
ao atendimento da demanda do município de Galiléia, MG, tendo como
base a tabela do Sistema Único de Saúde –SUS. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33)
32441309. Galiléia, MG, 28/04/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
3 cm -08 1362811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 045/2020.
Em conformidade com a legislação pertinente, fundamentado no
art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Municipal
nº21/2020, RATIFICO o presente Processo Administrativo de Dispensa nº 45/2020, cujo objeto é a Aquisição de Mascaras em tecido
para atender a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia no enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19. Empresa:
DEFINITIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA. Valor Total R$ 15.000,00. Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.
br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia, MG, 20/05/2020. Juarez da
Silva Lima – Prefeito.
3 cm -08 1362823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE CRECENCIAMENTO. EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA
DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2020.
O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que está
aberto para os interessados, durante o ano de 2020, o credenciamento
de Laboratório especializado para realização de exames laboratoriais
de analise clínica no Município de Galiléia, MG. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33)
32441309. Galiléia, MG, 05/05/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
3 cm -08 1362814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 036/2020.
Em conformidade com a legislação pertinente, fundamentado no
art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Municipal
nº21/2020, RATIFICO o presente Processo Administrativo de Dispensa
nº 38/2020, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual para o Enfrentamento da Pandemia de
Covid-19. Empresas: SPEED TECNOLOGIA EIRELI no valor total
R$ 12.218,00; TARGET-ENGENHARIA CLÍNICA EIRELI no valor
total R$2.980,00; MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO
DE MÓVEIS no valor total R$4.140,00; MULTIHOSP COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total R$31.997,44;
GLOBAL ARMARINHO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA no
valor total R$5.080,00. Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/
tel (33) 32441309. Galiléia, MG, 04/05/2020. Juarez da Silva Lima
– Prefeito.
4 cm -08 1362810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N° 02/2020. PL 13/2018,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2018, CONTRATO N° 13/2018.
Objeto: Prestação de serviço de assessoria e acompanhamento para a
Secretraria Municipal de Cultura e Turismo no planejamento, execuções e avaliação de diversos projetos e eventos. Com fundamento no
art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica prorrogado
o prazo de vigência do citado contrato por mais 12 (doze) meses, por
meio de termo aditivo, a contar de 23/05/2020. Vander dos Santos Pinto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DE
CONTRATO N° 49/2020. PL 07/2020, Pregão Presencial nº. 07/2020.
Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga/MG. Contratada: Guanaupe Guanhães
Automóveis e Peças Limitada, no valor total de R$ 58.700,00 (cinquenta
e oito mil e setecentos reais). Vigência: 15/05/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DE
CONTRATO N° 50/2020. PL 07/2020, Pregão Presencial nº. 07/2020.
Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, para atender as Secretarias Municipais de Gonzaga/MG. Contratada: Smart do Brasil Comércio Representação Eireli, no valor total de R$ 260.900,00 (duzentos
e sessenta mil novecentos reais). Vigência: 15/05/2020 a 31/12/2020.
Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2020. PL 09/2020, Pregão
Presencial nº. 09/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para a Prefeitura Municipal de Gonzaga. Licitante: Simagna Souza Coelho 66289793691, no valor total de
R$ 152.883,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e três
reais). Vigência: 14/05/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DE
CONTRATO N° 48/2020. PL 09/2020, Pregão Presencial nº. 09/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para a Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada:
Simagna Souza Coelho 66289793691, no valor total de R$ 152.883,00
(cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais). Vigência: 14/05/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DE
CONTRATO N° 51/2020. PL 10/2020, Pregão Presencial nº. 10/2020.
Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar para os alunos da
rede municipal e estadual de ensino da Zona Rural de Gonzaga, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Transporte.
Contratada: WRS Transportes Ltda. ME, no valor total de R$ 130.680,00
(cento e trinta mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: 18/05/2020 a
31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2020. PL 11/2020, Pregão
Presencial nº. 11/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa Jurídica/Física destinada à prestação de
serviços especializados de informática e telefonia, para as Secretarias
Municipais de Gonzaga. Licitante: Barrinha Eletrônicos Eireli ME, no
valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil). Vigência: 14/05/2020
a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DE
CONTRATO N° 47/2020. PL 11/2020, Pregão Presencial nº. 11/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa Jurídica/Física destinada à prestação de serviços especializados
de informática e telefonia, para as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: Barrinha Eletrônicos Eireli ME, no valor total de R$
210.000,00 (duzentos e dez mil). Vigência: 14/05/2020 a 31/12/2020.
Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
14 cm -08 1362637 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/Minas
Gerais, neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, nos
termos da competência que lhe é delegada pelo Prefeito Municipal,
conforme Decreto 10.577/2017, Considerando: A situação da pandemia mundialmente reconhecida pelo coronavírus - COVID-19; O caos
que essa situação de pandemia tem acarretado em todas as esferas de
Governo, impondo a definição de prioridades e investimentos exclusivos no âmbito da saúde pública, em nítido combate e luta constante
pela vida; Que neste Município, a situação não difere das realidades de
outras localidades que, se obrigaram a somar todos os esforços possíveis, inclusive financeiros, para subsidiar as ações de saúde; Por fim,
considerando que, não obstante a relevância dos serviços de monitoramento eletrônico, é certo que, diante do contexto atualmente vivenciado, eis que o mesmo não se apresenta dentre os projetos com prioridades a serem implementadas, Resolve: Suspender, e por este ato,
suspende, o processo licitatório n.º 0118/2019 - Pregão Presencial n.º
029/2019 - Sistema de Registro de Preços n.º 29/2019, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, para
prestar os serviços de monitoramento de sistema de alarme, monitoramento de imagens, durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas,
incluindo instalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, fiscalização diária com sistema de ronda eletrônica e locação dos
equipamentos do sistema de alarme, sistema de ronda, CFTV e Central
de Monitoramento. Governador Valadares/MG, 08 de junho de 2020.
6 cm -08 1362739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2020
– PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020.
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de
serviços funerários básicos com preparo simples do corpo, ornamentações, translado e fornecimento de urnas mortuárias para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social do município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: Funerária Guanhães Ltda,
inscrita no CNPJ nº 1.237.397/0001-32 no valor total de: R$79.113,20.
Data do julgamento: 03/06/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – RESULTADO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2020 – PREGÃO REGISTRO
DE PREÇOS Nº 020/2020. Objeto:aquisição de vestuários (calças)
para uniformização dos agentes comunitários de saúde do município de
Guanhães/MG, empresa vencedora: Comercial Ola Ltda ME, inscrita
no CNPJ nº 11.147.559/0001-65, no valor total de R$8.397,00 (oito
mil trezentos e noventa e sete reais). Data do julgamento: 29/05/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
5 cm -08 1362550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 020/2020. PROCESSO: 282/2020.
OBJETO: Contratação de Instituição para Acolhimento de menor, conforme processo judicial nº 5000327-52.2020.8.13.0281, em atendimento a Secretaria de Assistência Social. Contratada: Lar Jesus-Maria-Jose. VALOR: R$ 8.360,00. Neiva Terezinha de Castro Barbosa
– Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 019/2020 – PROCESSO 294/2020. OBJETO:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200608203327025.