TJMG 11/06/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidoraefetiva CÍNTIA CRISTIANE PASSOS -MASP 1145941-9, ADM 3,
AGASI/B- Nutricionista, da ADC/DIRASS para o HIJPII, a partir de
08/06/2020.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1363699 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de
Covid-19, aservidoraefetivaRUBIA DE SENA MAGALHAES, MASP
12758025, ADM 1, MED IV-A - MEDICO CLINICO, lotadanoHGV
para o IRS, a partir da data da publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado
de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, o(a)
servidor(a) efetivo(a), lotado(a) no HGV para o IRS, VERA LUCIA
RIBEIRO DA SILVA, MASP11046695, ADM 1,PENF III-B - AUXILIAR DE ENFERMAGEM,a partir de 07/06/2020.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1363828 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:13875679 Anny Caroline Aparecida dos Santos
Soare 02 04/05/20 158.I. 13967476 Camila Motta Barbosa 06 02/04/20
158.I. 11482312 Paola de Sa Menezes 15 02/05/20 158.I.UNIDADE
CHPB:10858983 Adriana Mota Brandao Pereira 02 08/04/20 158.I.
10380988 Eli Donizete de Araujo 60 26/04/20 158.I. 10423077 Ercilia Carvalho Conde 15 08/05/20 158.I. 10915577 Helder Jose Afonso
Costa 07 06/05/20 158.I. 05576772 Hildalea Dias 15 11/05/20 158.I.
10411007 Jose Tadeu Afonso 13 02/05/20 158.I. 10409373 Maria
Angela Rodrigues de Oliveira Farias 60 03/05/20 172. 09029091
Wanda Darlu Aquino 15 29/04/20 158.I.UNIDADE CSPD:10053841
Flavia Baiao Soares Moyses 07 18/05/20 158.I. 14701338 Karina Barros Correa 14 23/05/20 158.I (Contrato).UNIDADE HEM:13065222
Alexandra Rosa Miranda 05 13/05/20 158.I. 13237151 Ana Lucia
Canszesky 13 19/05/20 158.I (Contrato). 10901247 Anderson Aloizio dos Santos 14 13/05/20 158.I. 13048913 Andreia Rosa da Silva 09
18/05/20 158.I. 14888853 Ariane Almeida Rolim 06 05/05/20 158.I
(Contrato). 10866333 Carlucia Jamar Oliveira Prazeres 04 05/05/20
158.I. 10402170 Edsel de Moraes Gomes 44 14/05/20 158.I. 11804069
Hassen Iussif de Salles 04 01/05/20 158.I. 14691471 Jennifer Goncalves Soares de Oliveira 05 11/05/20 158.I (Contrato). 14716344 Leandro
Teles de Oliveira Pinto 01 11/05/20 158.I (Contrato). 14888440 Liliane
Marica de Souza Silva 01 12/05/20 158.I. 14888440 Liliane Marica
de Souza Silva 01 16/05/20 158.I. 11272408 Renata Eliane de Avila
05 22/05/20 158.I. 13297783 Wagnar Lorentz de Matos 10 15/05/20
158.I.UNIDADE HGBJA:12996732 Glaucia Maria de Araujo Carvalho Oliveira 10 13/05/20 158.I.UNIDADE HGV:11674850 Aziel Juliao
de Oliveira 05 11/05/20 158.I. 12869566 Maria Aparecida D Assuncao Santos 08 05/05/20 158.I. 10886133 Marina Soares 07 04/05/20
158.I (Contrato). 13615216 Rafael Ferreira Miranda 05 07/05/20 158.I
(Contrato).UNIDADE HIJPII:12554812 Betania Claudiano de Oliveira 14 21/03/20 158.I. 13646849 Chirly Xavier de Castro 01 28/02/20
158.I. 13646849 Chirly Xavier de Castro 01 08/05/20 158.I. 13646849
Chirly Xavier de Castro 01 18/05/20 158.I. 12995445 Gislene Cristina de Almeida Arruda 05 11/05/20 158.I. 13012414 Neide de Jesus da
Silva 01 19/04/20 158.I. 13012414 Neide de Jesus da Silva 14 13/05/20
158.I.UNIDADE HJK:13699491 Anna Carolina Felipe Sodre 07
05/05/20 158.I. 10898351 Aparecida Lima da Silva 06 10/04/20 158.I.
10423861 Consuelo Silva 10 05/05/20 158.I. 06156673 Dulcineia

Cordeiro Carvalho 14 05/05/20 158.I. 12963906 Edilene Marcia Ferreira Nogueira 02 13/05/20 158.I. 13550702 Elaine Rodrigues Pedro
06 04/05/20 158.I. 13066444 Eliane Dutra Estevam 02 12/05/20 158.I.
13066444 Eliane Dutra Estevam 02 19/05/20 158.I. 14557391 Josiane
Mendes de Souza 12 16/05/20 158.I (Contrato). 11047883 Juniar
Maria de Fatima 03 25/05/20 158.II. 11800927 Lucio Nei Batista 07
23/05/20 158.I. 11023496 Marcio Fonseca dos Reis 05 08/05/20 158.I.
12760955 Maria das Gracas de Almeida 60 31/01/20 158.I. 10905545
Maria Jose Lopes 02 19/05/20 158.II. 13627286 Nayara Lobo Vieira
01 06/05/20 158.I. 13648910 Nubia Pinheiro dos Santos 05 29/04/20
158.I. 12864138 Patricia Viviane de Oliveira 02 05/05/20 158.I.
12131082 Raissa Cerqueira Rodrigues Bernini 01 07/05/20 158.I.
12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes da Fonseca 02 04/05/20 158.I.
12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes da Fonseca 02 09/05/20 158.I.
12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes da Fonseca 06 11/05/20 158.I.
10914521 Sandra de Jesus Mendes 14 22/03/20 158.I. 14758841 Valdete Lourenco da Silva 07 07/05/20 158.I (Contrato). 12962155 Valney Wender da Silva 15 25/05/20 158.II (Contrato). 12864922 Viviane
dos Santos Roberto 02 14/05/20 158.II.UNIDADE HJXXIII:12941472
Ana Paula Araujo de Castro 03 23/04/20 158.I. 14801849 Andre Fernandes Botrel E Silva 07 30/04/20 158.I (Contrato). 10867992 Claudiana Dias Viana 03 02/05/20 158.I. 10423861 Consuelo Silva 10
05/05/20 158.I. 14458715 Daniel do Espirito Santo Gomes 07 16/05/20
158.I (Contrato). 12965372 Daniela Ribeiro de Carvalho 06 01/05/20
158.I. 12968665 Divania Maria Viana de Miranda 05 04/05/20 158.I.
12019162 Fabiana Coelho Toledo 30 06/05/20 158.I. 14709992 Gleice
Regina dos Santos Bomfim 01 03/05/20 158.I. 13905534 Izabella Barreto Romualdo Silva 14 19/03/20 158.I. 13602370 Jane Izidoro Guimaraes 01 04/05/20 158.I. 14691539 Kesia Ferreira Ricardo 08 13/05/20
158.I (Contrato). 11040532 Kharine Pillar de Sousa E Pena 03 23/04/20
158.I. 11040532 Kharine Pillar de Sousa E Pena 07 04/05/20 158.I.
14417174 Lillian Guimaraes de Faria 14 16/03/20 158.I (Contrato).
12999744 Maria Aparecida Amaral Silva 05 25/04/20 158.I. 13110614
Maria Inez Maia 03 04/05/20 158.I. 12817714 Silvana Tofani 42
05/04/20 158.I.UNIDADE HMAL:10866408 Dorotea Starling Malheiros 10 13/04/20 158.I.UNIDADE MG-TRANSPLANTES:13005194
Isadora Anchieta Veiga Gontijo Garcia 18 24/04/20 158.I.UNIDADE
MOV:12936423 Andrea Ferreira do Nascimento 10 02/04/20 158.I.
10894145 Antonio Soares da Cunha 04 12/05/20 158.I. 14590418 Barbara Bispo de Paula 03 08/05/20 158.I (Contrato). 10523777 Carla
Aparecida Horta Filgueiras 15 09/05/20 158.I. 14669220 Dayana
Santana de Oliveira de Jesus 01 18/05/20 158.I (Contrato). 10736429
Elaine Aparecida Gomes 10 07/05/20 158.I. 12227054 Eliete Tassara Mangeroti 07 27/04/20 158.I. 12865499 Glaucia Goncalves Ferreira Rodrigues 05 09/05/20 158.I. 10426310 Izabel Cirilo de Araujo
06 30/04/20 158.I. 10910511 Kattyanny Regina Coeli Prates Vilela
da Costa 01 02/05/20 158.I. 12991980 Rafaela Mansur Henriques 01
07/05/20 158.I. 12991980 Rafaela Mansur Henriques 03 20/05/20
158.I. 13781968 Silvana Fatima Kinsman Silva 01 07/05/20 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE CHPB:11859097 Luiz Carlos David 02 23/04/20.
14691703 Raquel Meireele de Barros 07 24/03/20 (Contrato).UNIDADE HAC:10424448 Julio Cesar da Silva 30 22/04/20.UNIDADE HJXXIII:13110614 Maria Inez Maia 02 02/05/20.UNIDADE
IRS:10897023 Ronaldo Edeir de Carvalho 12 08/05/20 (Contrato).
UNIDADE MOV:14755383 Amanda Moreira Machado 02 16/05/20
(Contrato).
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HJK:12868733 Estael Machado dos Santos em 25/04/20.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida do(a) servidor(a)
Renata Vendramini Lemes, MASP 13729157, lotado(a) no CSSFE,
publicado no Minas Gerais em 16/05/2020 . Onde se lê: licença médica
não concedida 10 09/09/19; Leia-se: licença médica concedida 10
09/09/19 158.I;
10 1363493 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA N.º 743/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 158, de 06 de junho de 2020, fica
recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Associação
Educadora da Infância e Juventude - ASSEIJ, situada na R. Domingos
de Morais, 2926, Vila Mariana, em São Paulo, mantenedora do Colégio
São Domingos, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Araxá e
do Colégio Nossa Senhora das Dores, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, em Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 744/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 152, de 06 de junho de 2020, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Maple Bear Uberlândia – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio Correa Júnior, 160, B. Vigilato
Pereira, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
10 1363792 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 736/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 157, de 06 de junho de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inicias),
ministrado pela Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas, de Ensino
Fundamental (anos inicias), situada na R. Coronel Martinho Ferreira do
Amaral, 692, Centro, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 737/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 154, de 06 de junho de 2020, fica
divulgada a alteração societária da entidade Escola Tiradentes S/C Ltda
- ME, mantenedora da Escola Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situada na Av. Fernando Mendes Rosa Paiva,
532, Bairro do Campo, em Conselheiro Pena.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 738/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 156, de 06 de junho de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 13 de
dezembro de 2018, a entidade Instituto Educacional Dulce Quintão
Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Dulce Quintão, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Engenheiro Humberto Tavares Chagas, 168, B. Jardim Pérola, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 739/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 221, de 15 de abril de 2020,
fica credenciada a entidade Escola Infantil Pequeno Príncipe Ltda-ME,
mantenedora da Escola Pequeno Príncipe, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Sete de Abril, 614, B. Esplanada, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 740/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 195, de 09 de abril de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado
pelo Coleguium – Unidade Jardim Canadá, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Rainha Elizabeth, 531, B. Jardim Canadá,
em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 741/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 218, de 09 de abril de 2020,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil
Carinha Feliz Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro de Educação CAFI, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Fênix, 73, B. Arvoredo, em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 742/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 148, de 04 de junho de 2020, fica
recredenciada a entidade Sistema Prisma de Ensino Ltda, mantenedora
do Colégio Prisma, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Presidente Vargas, 1051, Centro, em Patrocínio, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 017/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “Professor João Anastácio”, MaSP:
450232-4, Sandro Adriano Trindade Ferreira, PEB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2020, publicado em 16/04/2020, a pedido do servidor,
onde se lê: por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/05/2020, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
09 1363435 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 024/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
531911-6, Roseli Madalena Fernandes, ATB I C, Nº de Admissão 2,
Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020, Ato nº 007/2020,
publicado em 16/04/2020, por motivo de a pedido da servidora; MaSP:
860960-3, Isabel Cristina dos Santos, PEB III O, Nº de Admissão 1,
Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020, Ato nº 007/2020,
publicado em 16/04/2020, por motivo de a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 012/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 388948-2, Shirley Adriana de Souza Pereira, ATB IV
H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/01/2020; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
444049-1, Ednalva Cristiana dos Reis, PEB II G, Nº de Admissão 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 012/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1302893-1, Alessandra Lourdes de Oliveira Abreu Fiorino, ATB I B, Nº de Admissão 3, a partir de
28/05/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
09 1363430 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
REMANEJAMENTO- ATO Nº 03/2020
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15 da Resolução SEEMG 4265/2020.
ORIGEM
MASP

ADM

13395322

02

14845515

01

9914094

O2

NOME DO SERVIDOR

CONTEÚDO

MERCIA LOPES DUARTE DE LÍNGUA PORTUGUESA
CASTRO
PAULO
ROBERTO
DOS MATEMÁTICA
SANTOS
SEBASTIANA
DUTRA LÍNGUA PORTUGUESA
FERREIRA

DESTINO

ESCOLA

CÓDIGO
DA
ESCOLA

EE DOUTOR OVÍDIO DE ANDRADE

191035

REMANEJA POR EXCEDÊNCIA IPATINGA

EE ENGENHEIRO AMARO
LANARI JÚNIOR

PEB 1 EE DOUTOR OVÍDIO DE ANDRADE

191035

REMANEJA POR EXCEDÊNCIA IPATINGA

EE MANOEL IZÍDIO

PEB2

191213

REMANEJA POR EXCEDÊNCIA IPATINGA

EE MANOELA
BICALHO

CARGO
PEB1

EE NACIF SELIM DE SALES

MOTIVO

MUNICÍPIO

ESCOLA

SOARES

CÓDIGO
DA
ESCOLA

CH

191183

16H/A

IPATINGA

09/06/2020

191086

11H/A

IPATINGA

10/06/2020

191264

16H/A

IPATINGA

10/06/2020

MUNICÍPIO

EXERCÍCIO A/C

10 1363938 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2020
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Professor Pedro Calmon MaSP: 865.369-3 Natércia Rosa dos Reis
PEB3P, admissão 02, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 01/09/2020; Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 935.466-3 Renata Ariadne da Mata Ribeiro PEB3P,
admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 370.597-7 Elisa Zélia Moura
Costa ATB3M, admissão 02, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Doutor Ovídeo de
Andrade MaSP: 550.774-4 Cleudes Silveira Lage PEBD1A/vice-diretora, admissão 03, a partir de 22/05/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.102.870-1 Lilian
Silva Brandão PEB1A, admissão 03 a partir de 19/05/2020; EE Professor Francisco Letro MaSP: 1.344.249-6 Wilma Batista Ribeiro PEB1C,
admissão 01, a partir de 01/06/2020; Ipatinga EE Wilson Alvarenga
MaSP: 1.328.457-5 Arianna Terezinha de Souza PEB1A, admissão 03,
a partir de 30/05/2020; Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 1.326.881-8
Priscila Marinho de Souza PEB1B, admissão 02, a partir de 02/04/2020;
EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 1.055.246-1 Alessandra do
Nascimento Silva Andrade PEB3H, a partir de 26/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 974.448-3

Elis Regina Alves Fideles da Silva PEB2B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 09/06/2020.
10 1363926 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP: 1.010.207-7
Anísio Lelis Duarte PEB3H, admissão 01, ato 04/2020 publicado em
20/02/2020 por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP: 1.232.740-9 Rosilene Assunção Carvalho de Souza
PEB1B, admissão 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/04/2020; MaSP: 1.379.705-5 Sândila Cristina Xavier ATB1C,
admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/01/2020; EE Dom Helvécio MaSP: 1.277.307-3 Carlos Alberto
Pereira Santos Junior PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/05/2020; MaSP: 667.289-3 Ana Lúcia dos
Reis Lopes PEB1H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2020; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa
MaSP: 510.276-9 Junia Fernandes da Silva Garcia EEB1A, admissão
04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019 data
do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP: 510.276-9 Junia
Fernandes da Silva Garcia EEB1A, admissão 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019 data do requerimento de
aproveitamento de tempo; MaSP: 510.276-9 Junia Fernandes da Silva
Garcia EEB1A, admissão 04, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 18/11/2019 data do requerimento de aproveitamento de tempo;
Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 951.933-1 Flaviana Karine de Melo Lage PEB1A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2019, data do protocolo do pedido
de aproveitamento de tempo; MaSP: 951.933-1 Flaviana Karine de
Melo Lage PEB1A, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2019, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ipatinga EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MaSP: 510.276-9 Junia Fernandes da Silva Garcia EEB1A, admissão 04, 3 meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/2019 com aproveitamento de tempo na
admissão 01, da qual foi dispensada dos quais usufruiu 0 meses; MaSP:
510.276-9 Junia Fernandes da Silva Garcia EEB1A, admissão 04, 6
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019
data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP: 510.276-9
Junia Fernandes da Silva Garcia EEB1A, admissão 04, 3 meses e 14
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019 data
do requerimento de aproveitamento de tempo; Joanésia EE Professora
Eunice dos Santos Costa MaSP: 951.933-1 Flaviana Karine de Melo
Lage PEB1A, admissão 04, 4 meses e 22 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2019, data do protocolo do pedido de
aproveitamento de tempo; MaSP: 951.933-1 Flaviana Karine de Melo
Lage PEB1A, admissão 04, 4 meses e 2 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2019, data do protocolo do pedido de
aproveitamento de tempo.

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso

REVOGAÇÃO - ATO Nº 16/2020
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, no que
se refere ao servidor: EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 887.449-7
Jucelha Aparecida Nunes Andrade Faria PEB1A, admissão 02, ato
4007/2012 publicado em 16/11/2012 por aproveitamento de tempo
do cargo desligado a partir de 31/12/2015; Ipatinga EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa 510.276-9 Junia Fernandes da Silva Garcia
ATBD1A, admissão 01, ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 por
aproveitamento do período aquisitivo a partir de 18/11/2019; Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 951.933-1 Flaviana
Karine de Melo Lage PEB1A, admissão 01, ato nº 4004/2012 publicado
em 27/12/2012 por desligamento do cargo a partir de 05/04/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
14/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24 do art.36 da CE/1989
do(s) servidor(es):Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias” MaSP
610.139-8 Maria da Glória Alves Prates, a partir de 04/06/2020, referente ao cargo de PEBIIIP, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119
h/a ( Extensão de carga horária 11 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/2020-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivo, ao(s) servidor(es):Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” MaSP 378.339-6 Daise Mara Batista, PEBIB,
adm. 03 a partir de 08/12/2019, para regularizar situação funcional da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “
Deputado Renato Azeredo” MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta Monteiro, ATBIB, adm.04 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 02/2020- CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 por cinco
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1.129.646-4 Eduardo Gonçalves Silva, PEBIIF,
adm.01 a partir de 07/05/2020- MaSP 1.129.646-4 Eduardo Gonçalves
Silva, PEBIB, adm.03 a partir de 07/05/2020.

10 1363927 - 1

10 1363497 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120114.