TJMG 11/06/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CATEGORIAS PROFISSIONAIS, E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS.
ANEXO II
(a que se refere o item 2.8 do Edital PRE nº 01/2020).
INDICAÇÃO DOS CARGOS, CATEGORIAS PROFISSIONAIS, ATRIBUIÇÕES BÁSICAS, ESCOLARIDADE EXIGIDA E CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA PARA OS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2020.
CARGO
CATEGORIA PROFISSIONAL
Assistente
Técnico Auxiliar Administrativo
de
Hematologia
e
Hemoterapia
Nível I - Grau A da Carreira
Técnico de Patologia Clínica
Assistente Técnico de Nível II - Grau A da Carreira
Hematologia e Hemoterapia -ATHH
Técnico de Enfermagem
ATRIBUIÇÃO BÁSICA DA CATEGORIA PROFISISONAL
ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
Executar atividades de apoio administrativo, efetuar anotações, registros e controlar informações, digitar, arquivar, enviar, receber e redigir documentos simples, participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizar equipamentos e
programas de informática;; receber, entregar, levar e buscar documentos, materiais de pequeno porte, livros e outros, por meio de malote e protocolo,
providenciar registros necessários de empréstimos e devoluções e afixar materiais de divulgação em editais, quando necessário; atender ao público
em geral, averiguar suas necessidades para orientá-los conforme normas e padrões pré-estabelecidos. Desenvolver atividades na área administrativa
dando suporte as atividades da Instituição; desenvolver e preparar expedientes administrativos que se fizerem necessários nas diversas unidades, sob
orientação; registrar frequência dos servidores, sob orientação; inteirar-se dos trabalhos desenvolvidos em cada setor, visando orientar e facilitar a
obtenção de dados, documentos ou outras solicitações dos superiores; participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos; atuar como responsável pela fiscalização e manutenção da ordem nos ambientes; operar equipamentos diversos, tais como: projetor multimídia;
aparelhos de fax; máquinas fotocopiadoras/duplicadoras e outros; produzir, reproduzir e processar fotografias, slides, microfilmes, jornais, revistas
ou livro; localizar, organizar, classificar e manter atualizado o acervo de multimídia; zelar pela higiene, limpeza, conservação e boa utilização dos
equipamentos e instrumentos utilizados sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção; auxiliar a manipulação de
materiais; realizar e atender chamadas telefônicas, anotar e enviar recados, manter, organizar, classificar e atualizar arquivos, fichários, publicações
e outros documentos; realizar serviços auxiliares no processo de aquisição e processamento técnico; executar serviços auxiliares de preparação
para restauro e conservação do material bibliográfico e não bibliográfico; disponibilidade para viagens, coletas externas, executar outras atividades
afins.
Realizar testes de laboratório e criticar a qualidade do resultado; colher amostra de sangue para exames laboratoriais; reconhecer alterações analíticas
de exames laboratoriais; reconhecer desvio e tendência em programas de controle de qualidade; operar equipamentos usados na rotina de laboratórios clínicos e realizar manutenção básica dos mesmos; preparar soluções e reagentes; auxiliar na orientação de treinandos; realizar atividades gerais
administrativas da área de atuação; realizar atividades de preparo, transporte, armazenamento e controle de qualidade de hemocomponentes; disponibilidade para viagens, coletas externas. Executar outras atividades afins.
Ensino Médio
(2º grau) completo.
CARGA HORÁRIA A
SER CUMPRIDA
40 horas semanais, cumpridas
diariamente.
30 horas semanais, cumpridas
Curso Técnico completo de Patologia Clínica e regis- diariamente ou em regime de
tro profissional no Conselho Regional de Química
plantão, a critério exclusivo da
HEMOMINAS
horas semanais, cumpridas
Atender o doador de sangue; atender os pacientes com hemoglobinopatias e coagulopatias em caráter ambulatorial, no seu nível de atuação; adminis- Curso Técnico de Enfermagem completo e registro 30
diariamente ou em regime de
trar hemoderivados e componentes do sangue de acordo com as normas vigentes para hemoterapia; disponibilidade para viagens, coleta externa.
profissional
no
Conselho
de
Classe
plantão,
a critério exclusivo da
Nível II - Grau A da Carreira
Executar outras atividades afins.
HEMOMINAS
Planejar, coordenar e avaliar os trabalhos das equipes de enfermagem, através da elaboração de normas e distribuição de tarefas e de pessoal, exe- Curso superior completo de Enfermagem, em insti- 30 horas semanais cumpridas
Enfermeiro - Nível I - Grau A da cutando e prestando cuidados diretos mais complexos aos pacientes que necessitarem e aos doadores com intercorrências; realizar triagem clínica tuição reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho diariamente ou em regime de
Carreira
de candidatos à doação de sangue, participar de atividades relacionadas a Educação para a Saúde, avaliar o histórico do doador, aplicar questionário Profissional.
plantão, a critério exclusivo da
padronizado, ter disponibilidade para pequenas viagens, coleta externa; Executar outras tarefas afins
HEMOMINAS
Curso superior completo de Farmacêutico Bioquímico com habilitação em / Análises Clínicas, em instituição reconhecida pelo MEC, registro no Conselho
Profissional
superior completo em instituição reconhecida
Realizar estudos e pesquisas; Planejar, orientar e supervisionar atividades de laboratório; responder tecnicamente pelos exames laboratoriais sob sua Curso
responsabilidade; realizar testes de laboratório e criticar a qualidade do resultado; reconhecer alterações analíticas de exames laboratoriais e realizar pelo MEC de Biologia, Farmácia ou Biomedicina e
Farmacêutico / Biomédico ou Bió- intervenções para afastá-las; reconhecer desvio e tendência em programas de controle de qualidade e identificar as causas; operar e gerenciar equi- registro no Conselho Profissional.
usados na rotina de laboratórios clínicos e realizar manutenção básica dos mesmos; preparar soluções e reagentes; preparar e ministrar
Analista de Hematologia logo -Nível I - Grau A da Carreira pamentos
os cursos Farmacia e Biomedicina e necessário a
treinamentos, orientar treinandos de nível médio e superior; gerenciar atividades de preparo, transporte, armazenamento e controle de qualidade de Para
e Hemoterapia -ANHH
habilitação em Análises Clínicas em instituição recohemocomponentes; gerenciar os processos de Acreditação e qualidade; Disponibilidade para viagens. Executar outras tarefas afins
nhecida pelo MEC.
30 horas semanais, cumpridas
diariamente ou em regime de
plantão, a critério exclusivo da
HEMOMINAS
Curso superior completo de Ciências Biológicas, em
instituição reconhecida pelo MEC, e registro da profissão no Conselho Profissional.
30 horas semanais, cumpridas
diariamente ou em regime de
plantão, a critério exclusivo da
HEMOMINAS.
Farmacêutico-Bioquímico
Controlar, armazenar, distribuir e transportar produtos da área farmacêutica; coordenar e implementar políticas de medicamentos; orientar sobre o
uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; preparar e ministrar treinamentos, orientar treinandos de nível superior; atividades de transporte,
armazenamento e controle de qualidade de medicamentos gerenciar os processos de Acreditação e qualidade; Disponibilidade para viagens. Executar outras tarefas afins.
Realizar estudos e pesquisas; Planejar, orientar e supervisionar atividades de laboratório; responder tecnicamente pelos exames laboratoriais sob sua
responsabilidade; realizar testes de laboratório e criticar a qualidade do resultado; reconhecer alterações analíticas de exames laboratoriais e realizar
para afastá-las; reconhecer desvio e tendência em programas de controle de qualidade e identificar as causas; operar e gerenciar equiBiólogo Nível I - Grau A da intervenções
pamentos usados na rotina de laboratórios clínicos e realizar manutenção básica dos mesmos; preparar soluções e reagentes; preparar e ministrar
Carreira
treinamentos, orientar treinandos de nível médio e superior; gerenciar atividades de preparo, transporte, armazenamento e controle de qualidade de
hemocomponentes; gerenciar os processos de Acreditação e qualidade; Atuar na elaboração de documentos técnicos, captação, coleta, processamento
e disponibilização de celulase tecidos biológicos. Disponibilidade para viagens. Executar outras tarefas afins.
Elaborar projetos de instalações elétricas e de telefonia; gerenciar técnica e administrativamente a contratação, elaboração de projetos de instalações
Engenheiro Eletricista - Nível I - elétricas e de telefonia, contratados com profissionais ou firmas especializadas, bem como a manutenção dos respectivos equipamentos e instalações;
Grau A da Carreira
realizar vistorias nos prédios destinados a Fundação Hemominas e elaborar pareceres técnicos; digitar e/ou datilografar matéria relativa a sua área de
atuação. Disponibilidade para viagens. Executar outras tarefas afins.
30 horas semanais, cumpridas
diariamente ou em regime de
plantão, a critério exclusivo da
HEMOMINAS
Curso Superior completo de Engenharia Elétrica, em 40 horas semanais, cumpridas
instituição reconhecida pelo MEC, e registro no Con- diariamente
selho Profissional.
horas semanais diariamente
Clínico Geral - Nível I - Grau A da Fazer exames clínicos em candidatos a doação e atender as intercorrências da doação; avaliar doadores inaptos clínicos e sorológicos; executar ativi- Curso Superior completo em Medicina + registro no 24
ou em regime de plantão, a critéCarreira
dades administrativas da área de atuação; disponibilidade para pequenas viagens, coleta externa. Executar outras tarefas afins.
conselho de classe.
rio exclusivo da HEMOMINAS
Curso superior completo de Medicina + Residência Médica ou pós graduação lato sensu em Instituihoras semanais diariamente
Clínico Geral - Nível III - Grau A Fazer exames clínicos em candidatos a doação e atender as intercorrências da doação; avaliar doadores inaptos clínicos e sorológicos; executar ativi- ção reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina 24
em regime de plantão, a critéda Carreira
dades administrativas da área de atuação; disponibilidade para pequenas viagens, coleta externa. Executar outras tarefas afins.
(CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou ou
rio
exclusivo
da HEMOMINAS
Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) e
registro no conselho de classe.
Médico da Área de HemaCurso superior completo de Medicina + Residência
tologia e Hemoterapia
em Hematologia em instituição reconhecida
atendimento hematológico e hemoterápico em nível ambulatorial e executar atividades afins da mesma natureza e nível de complexidade. Médica
horas semanais diariamente
-MDHH
Hematologista -Nível VI - Grau A Prestar
Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Asso- 24
Orientar outros profissionais médicos ou de outras categorias como lidar com pacientes hematológicos (principalmente hemofílicos e portadores de pelo
da Carreira
ciação
Médica
Brasileira (AMB) ou Conselho Nacio- ou em regime de plantão, a critéhemoglobinopatias) em situações de atendimento de urgência e emergência. Disponibilidade para viagens. Executar outras tarefas afins
nal de Residência Médica (CNRM) e registro no con- rio exclusivo da HEMOMINAS
selho de classe.
Curso superior completo de Medicina + Residência
Médica
em Patologia Clínica em instituição reconhee liberar resultados de exames sanguíneos, desenvolver novas técnicas, realizar contagem de mielograma, orientar, supervisionar e realihoras semanais diariamente
Patologista Clínico Nível III - Grau Interpretar
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou 24
zar exames, bem como executar correlação clínica laboratorial e exames para processos licitatórios. Disponibilidade para viagens. Executar outras cida
em regime de plantão, a critéA da Carreira
Associação
Médica Brasileira (AMB) ou Conselho ou
tarefas afins.
rio
exclusivo
da HEMOMINAS
Nacional de Residência Médica (CNRM) e registro
no conselho de classe.
124 cm -10 1363874 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9248.937/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOPRAGAS
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA.
objeto:Prestação de Serviço delavagem e desinfecção dos reservatórios
de água das Unidades da Fundação Hemominas (Lotes 02, 03, 09, 11
e 13,). Valor total: R$ 9.726,64. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 3 3
90 39 61,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002
2 cm -10 1363803 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 173/2020, processo nº 173/2020,
2320.01.0001780/2020-61 para “serviço de locação de container”, com
abertura da sessão no dia 26/06/2020 às 09:00 horas, data e hora limite
para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Pregão eletrônico nº 175/2020, processo nº 175/2020,
2320.01.0002189/2020-76 para “manutenção em sistema de CFTV”,
com abertura da sessão no dia 29/06/2020 às 09:00 horas, data e hora
limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10/06/2020. O pregoeiro.
4 cm -10 1363542 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE
INTERESSADOS EM RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS (PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, ETC)
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, torna pública
a realização de Chamamento Público para habilitação de associação
ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realizar a
coleta seletiva dos resíduos produzidos pelas Unidades da Fundação
Hemominas citadas no edital, mediante as condições estabelecidas no
mesmo Edital. Média mensal de 2.000kg, com frequência semanal e
quinzenal de retirada. O material será recolhido no local e no estado
em que se encontra. Todas as taxas de transporte e encargos trabalhistas ficará a cargo do donatário. Edital disponível em www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br Data de recebimento dos envelopes: até o dia 14/07/2020 as 17 horas. Local de entrega dos envelopes: Rua Grão Pará 882, Portaria, Santa Efigênia, Belo Horizonte –
MG. Equipe de Licitação: Comissão do Núcleo Ambiental da Fundação
Hemominas.
4 cm -10 1363605 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 207/2020, objeto: Anticorpo Vírus
Rábico. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 02/07/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
03/07/2020. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 171/2020, objeto: Padrão para
Proteína e Reagentes. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 02/07/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 03/07/2020. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 213/2020, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 30/07/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 31/07/2020. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 007/2020, objeto: Cultura
Automatizada para Micobactérias, utilizados nos procedimentos de
diagnóstico epidemiológicos. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 10/08/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 11/08/2020. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 102/2020, objeto: Macacão de ProteçãoQuímica. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 10/06/2020, p. 32. Portanto,
ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 28/06/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 29/06/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 26/06/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 29/06/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 10 de junho
de 2020.
10 cm -10 1363625 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$:
17.064,00 (total estimado). Vigência: 21/06/2020 até 20/06/2021.
Número do Processo: 0503007 25/2017. Modalidade: INEX. Dotação
Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 33903921F 10.1.Data de Assinatura: 10/06/2020
2 cm -10 1363755 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de acessóriospara ventiladoresde transporte, marca Drager, modelo Oxylog 3000 PLUS,
patrimônios: 21155844 e 21155852, pertencentes ao ao HRAD. Valor
estimado total: R$16.087,40 – Beneficiado: DRAGER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.026.1007.0001 –
339030-24 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000044/2020
– Inexigibilidade 004/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jafer Alves Jabour – Autoridade
Competente/APGF/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da
lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 10/06/2020. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas,
10 de junho de 2020.
4 cm -10 1363912 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº051003700253/2020 – Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado. - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia25/06/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
3 cm -10 1363735 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromisso e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020, NATUREZA DE DESPESA: 335043 - DESPESAS
DE CORRENTES, conforme RELAÇÃO 09/ 2020.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO 09/ 2020 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS E ADITIVOS FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/05/2020 à 31/05/2020 - DESTINAÇÃO: 335043 - DESPESAS DE CORRENTE.
Termo De
Compromisso
Data
Caixa Escolar Beneficiada
Cnpj
Escola
930051
Escolar Da Esc Estadual Pedro Alva- 20018263000135 Ee Pedro Álvares Cabral
03/05/2020 Caixa
res Cabral
Escolar Da Esc Estadual Pedro Alva- 20018263000135 Ee Pedro Álvares Cabral
03/05/2020 Caixa
res Cabral
Caixa
Escolar
Da Esc Estadual Pedro Alva- 20018263000135 Ee Pedro Álvares Cabral
03/05/2020 res Cabral
927746
03/05/2020 Caixa Escolar Barao Do Indaia
930051
930051
18835819000134 Ee Barão Do Indaiá
Município
Objeto
De Meta - Apostilamento De Dotação Orçamentária, Alterando A Upe 0010011074304Srf542 Abadia Dos Dourados Aditivo
Upg 3157 - Fonte 10 - Para Upe 0021011074304Srf542 - Upg 3156 - Fonte 21
De Meta - Apostilamento De Dotação Orçamentária, Alterando A Upe 0010011074304Srf542 Abadia Dos Dourados Aditivo
Upg 3157 - Fonte 10 - Para Upe 0021011074304Srf542 - Upg 3156 - Fonte 21
Aditivo
De
- Apostilamento De Dotação Orçamentária, Alterando A Upe 0010011074304Srf542 Abadia Dos Dourados Upg 3157 - Meta
Fonte 10 - Para Upe 0021011074304Srf542 - Upg 3156 - Fonte 21
Aditivo
De
Meta
Apostilamento De Dotação Orçamentária, Alterando A Upe 0010011064297Srf542 Abaete
Upg 3061 - Fonte 10 - Para Upe 0021011064297Srf542 - Upg 3064 - Fonte 21
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120127.
Valor
Vigência
0,00
28/02/2021
0,00
28/02/2021
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0,00
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