TJMG 11/08/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 032/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão Judicial em favor da paciente Georgiane Conceição do Carmo,
para realização de cirurgia Bariátrica por videolaparoscopia. Processo judicial nº: 5008667-22.2019.8.13.0183, em favor da empresa:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE,
CNPJ nº: 17.209.891/0002-74 com o valor total de R$25.050,00 (vinte
e cinco mil e cinquenta reais), 10/08/2020 – Mário Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
3 cm -10 1385292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 028/2020 – RP Nº022/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a composição de kits de merenda escolar a serem fornecidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no
período da pandemia, e/ou preparo de refeições diárias e lanches para
eventual retorno às aulas presenciais, de acordo com solicitação da
Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete/MG. Data
de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
25/08/2020 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O
edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Conselheiro Lafaiete, 10/08/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
4 cm -10 1385297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 49/2020.
Objeto: Aquisição de equipamento radiológico transportável destinado
a atender as necessidades deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de
Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS TPN°
006/2020 – Republicação. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação asfáltica
em PMF nos trechos de ruas no Distrito de Fonseca neste Município,
devido a alteração de projeto, Data: 25/08/2020 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Delmon Nobre de Souza – Presidente da CPL.
4 cm -07 1384538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 196/2020, Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º 021/2020. Objeto: aquisição de veículo zero quilômetro para uso
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural. Fonte
de Recursos: Convênio 14971000313/2019-SEGOV/PADEM. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 25/08/2020. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 25/08/2020, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF.
Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço
eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 06 de agosto de
2020. Carlos Augusto Meira – Pregoeiro Municipal
3 cm -10 1385356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 145/2020.
Referente ao Pregão nº 117/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 145/2020, referente ao Pregão nº
117/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 145/2020 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais para
aquisição de insumos de saúde, com as empresas: Beaga Hospitalar
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.478.755/0001-50; Injex Indústrias Cirúrgicas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99;
Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1385301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG,
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
consistente na instalação e substituição de braços com luminárias e
lâmpadas em pontos de iluminação pública do Município de Entre
Folhas/MG, conforme anexos da presente DISPENSA N. º 05/2020,
firmado com H.B. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Entre Folhas 15 de julho de 2020 – Ailton Silveira Dias - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG - Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 018/2020, Objeto:
Registro de preço para Prestação serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e
parciais, consistindo tais próteses, conforme Portaria do Ministério de
Estado da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar
Removível), destinadas à assistência de média e alta complexidade
que serão custeadas mediante repasse financeiro celebrado entre o
Ministério da Saúde e o Município de Entre Folhas/MG, conforme
anexos parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de Preço 018/2020 ABERTURA 26/08/2020 as
09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162.
Entre Folhas/MG 07 de agosto de 2020. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
6 cm -07 1384813 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITACAO
Torna pública a abertura do processo licitatório 85/2020 – Tomada de
Preços 07/2020 – objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de reforma da Escola Municipal Theodoro Rocha no
Município de Fama - MG. Data abertura: 25 de agosto de 2020. Abertura: 10h– Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br
2 cm -10 1385097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2020
– Mod. Registro de preços - Pregão eletrônico nº 062/2020. Tipo:
menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de paciente adulto, pediátrico e neonatal, em ambulância tipo d, uti móvel e tipo a – simples
remoção, conforme a necessidade do paciente, com disponibilidade
24 (vinte e quatro) horas por dia, seguindo as exigências da resolução do cfm n°1.671/03 e n° 1.672/03. Recebimento das propostas: do
dia 14/08/2020 às 08:00h até dia 25/08/2020 às 07:59h. Data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 25/08/2020 até às 09:00h do dia
25/08/2020. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:01h
do dia 25/08/2020. Modo de disputa: aberto. referência de tempo:
Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.
com.br. informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e
divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -10 1385265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE RECISÃO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 001/2020
O Município de Goianá, torna público que aos 07 dias do mês de
agosto de 2020, reincidiu o contrato 051/2020 com a empresa MM
REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ EIRELE-EPP, com a
aplicação das sanções de multa e de suspensão do direito de participação em licitação e de contratar com a Administração Pública Municipal de Goianá por 02 (dois) anos
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -10 1385144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020 – PROCESSO
Nº 040/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
Objeto:Aquisição de equipamentos de combate a incêndio e sinalizações de emergência, placas indicativas, luminárias e abrigos para
extintores, inclusive sua recarga e manutenção em 1º, 2º e 3º nível para
atender todas as secretárias e veículos do Município de Guanhães/
MG. Empresa contratada:Diamantina Extintores LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.108.421/0001-54. Valor total do contrato: R$ 20.584,00
(vinte mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 15/07/2020 a
31/12/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1385015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
001/2020, PROCESSO 394/2020.
TORNA PÚBLICO que no dia 24/08/2020 ás 09h realizará abertura
das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Registro de
preços, na modalidade pregão eletrônico, para futura e eventual aquisição de CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, conforme descrições e
quantidades estimadas contidas no Anexo I – Termo de Referência.
EDITAL `a disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35)
3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.
br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – EDITAL DE
RETIFICAÇÃO – Pregão 53/2020, Processo 355/2020. Recebimento
de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 26/08/2020. Objeto: Prestação
de serviços de sinalização viária horizontal, a ser realizada no Município de Guapé - MG, com fornecimento de mão de obra, equipamentos,
e outros materiais que se fizerem necessários e que atendam às especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos nos termos descritos no memorial descritivo, bem como no
projeto básico vinculados a este Edital, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Antonio Simoned de
Souza – Ordenador de Despesas.
5 cm -10 1385286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
- INTERESSE DE ADERIR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019,
Processo Licitatório nº 40.085/2019, Pregão Eletrônico SRP nº
022/2019. Órgão gerenciador: Município de Cuiabá/MT. Fornecedor: Milanflex Industria e Comercio de Móveis e Equipamentos
Ltda. CNPJ: 86.729.324/0002-61. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual, aquisição de mobiliários escolares diversos, sob
demanda, para atender 170 (cento e setenta) unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Cuiabá e para atender a ampliação de novas unidades escolares. July France Silveira
Fonseca- Pregoeira.
3 cm -10 1385175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
– PROCESSO Nº 090/2020 MODALIDADE DE
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 24 de agosto de 2020, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
empresa para a prestação de serviços especializados de restauração
dos livros do Cartório de Registro Civil de Guarará/MG, tipo Menor
Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. GUARARA, 10 de agosto de 2020.
3 cm -10 1385155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 039/2020 PP 017/2020
na data de 21/08/20 as 09:00hs - objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de suplementos alimentar para crianças e adultos - Informações www.ibertioga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉMG
- PREGÃO ELETRÔNICO 076/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 076/2020 PAC 202/2020. Obj. Registro de preço
para eventual e futura aquisição de câmaras de vacina, otoscópio e
ventilador para atendimento a demanda Municipal de Saúde do Município de Igarapé, com recurso recebido através da Resolução Estadual
de Saúde nº.7.098, de acordo com as condições constantes no anexo I
do edital na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 12/08/2020 às
09h:00min.
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia
25/08/2020 às 09h:00min.O encaminhamento da proposta deverá ser
efetuado até a data e horário fixados.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
25/08/2020 às 10h:00min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, no site Bolsa de Licitações do Brasil – BLL,
disponível no sítio institucional https://bll.org.br. e no site da Prefeitura de Igarapé www.igarape.mg.gov.br
5 cm -10 1384980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO ALTERAÇAO ABERTURA PREGÃO
ELETRÔNICO 108/2020-SMS.
Objeto: Serviço de lavanderia hospitalar com locação de enxoval. Foi
alterado o item “Critérios de avaliação”, excluído o último item do
tópico “para a efetiva execução dos serviços de recebimento e devolução (...), alterado o segundo item do tópico “do pagamento”. As
alterações refletem no Termo de Referência, Minuta do Edital e Contrato. Fica remarcada a abertura para o dia 21/08/2020 às 08 horas.
As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 10/08/2020.
3 cm -10 1385251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO
RP 014/2019 CÓDIGO 4285 - ATA 004/2019
Empresa Distribuidora Irmãos Santana Ltda. A Secretária Mun. de
Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no que determina o
art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º,
da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para o código 4285
do RP 014/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
07/08/2020.
2 cm -10 1385387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 121/2020-SMS.
Objeto: Medicamentos. ABERTURA: 21/08/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 10/08/2020.

2 cm -10 1385367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE AVISO DE ADIAMENTO – PROCESSO
133/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 62 A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que fica adiada a sessão do Processo 133/2020, modalidade
Pregão Presencial n º 62, prevista para o dia 18 de agosto de 2020
para o dia 19 de agosto de 2020 no mesmo horário. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.
mg.gov.br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
2 cm -10 1385375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0128/2020
– PP 57 – AVISO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 128/2020, regida pela
Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de empresa para
eventual e futuro fornecimento de material de construção diversos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, e em programas sociais da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 27/08/2020
às 09:00 horas. Sessão de abertura dos envelopes de Propostas:
27/08/2020 às 09:30 horas. Edital e informações complementares.
na sede da Prefeitura e no sitewww.itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos Costa Pregoeiro.
3 cm -10 1385392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
T.P 010/2020 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade T.P nº 010/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Fornecimento
de Material e Mão de Obra para Construção de Praça Pública no
Povoado Pasmadinho, no dia 24/08/2020 as 11:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.
br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.

2 cm -10 1385247 - 1

3 cm -10 1385267 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO
RP 013/2019 CÓDIGO 6263 - ATA 004/2019
Empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. A Secretária Mun.
de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no que determina o
art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º,
da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para o código 6263
do RP 004/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
07/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– T.P Nº 009/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade T.P nº 009/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção de Cobertura e
Reforma de Quadra Poliesportiva no Povoado Pasmadinho, no dia
26/08/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.

2 cm -10 1385394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º030/2020
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura deMedicamentos para
atender Decisões Judiciais. Abertura 24/08/2020às 8:00h. Edital
disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
10/08/2020.
2 cm -10 1385380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS
REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2020.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o
município de Ipatinga e as empresas: Flexicoat Industria e Comercio
Ltda Me – Cnpj: 00.768.990/0001-02, Ata n.º 001/2020 vencedora dos
códigos 14724 e 27653, perfazendo o valor de R$35.515,40 (trinta e
cinco mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos); Kj Industria e Comercio de Embalagens Ltda Me – Cnpj: 18.590.765/0001-94,
Ata n.º 002/2020, vencedora dos códigos 2168, 9134 E 6036, perfazendo o valor de R$ 51.540,00 (cinquenta e um mil quinhentos e
quarenta reais); Liceri Comercio de Produtos em Geral Ltda – Cnpj:
26.950.671/0001-07, Ata n.º 003/2020, vencedora do código 4648,
perfazendo o valor de R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco
reais); MG ALVARENGA LTDA – CNPJ: 35.072.779/0001-35, Ata n.º
004/2020, vencedora dos códigos 2006, 2733, 13601, 27658, 30632,
39008, 5586, 36187, 16495, 38871, 38872 e 4647, perfazendo o valor
de R$ 96.387,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais);
Teca Tecnologia e Comercio Ltda – Cnpj: 11.163.447/0001-06, Ata
n.º 005/2020, vencedora do código 31351, perfazendo o valor de R$
9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais); Zenith Distribuidora E
Serviços Ltda – Cnpj: 26.112.972/0001-61, Ata n.º 006/2020, vencedora do código 8880, perfazendo o valor de R$ 15.740,00 (quinze mil
setecentos e quarenta reais) e E & E Materiais De Construção Ltda Me
– Cnpj: 13.593.938/0001-04, Ata n.º 007/2020 vencedora dos códigos 12113, 19295, 21163, 25457, 28391, 30633, 30634, 30914, 36209,
38893, 2042 e 23939, perfazendo o valor de R$ 200.110,10 (duzentos
mil cento e dez reais e dez centavos). O código 33893 foi frustrado.
Autorizo a inclusão das empresas supra no Sistema De Registro De
Preços, possibilitando a aquisição futura de Madeiras e Correlatos,
conforme especificado no anexo I do Edital, segundo as necessidades
da administração, pelo período de 12 meses. Informações detalhadas
sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações” ou pelo
telefone (31)3829-8239, de 09 às 18h. Elisa Figueiredo Magalhães,
Secretária Municipal de Obras Públicas, Eva Sônia Rodrigues Silva,
Secretária Municipal de Educação, Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário
Municipal de Assistência Social, Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde. Em 10/08/20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 – PROCESSO Nº 040/2020.
O pregoeiro no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal
nº 10.520/02, e,
Considerando a impugnação ao instrumento convocatório impetrada
pela empresa GMP Construções Eireli no dia 06/08/20;
Considerando que parte da impugnação se refere ao termo de
referência;
Considerando que na análise da impugnação o pregoeiro poderá
ser auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Termo de
Referência;
Considerando que quando a impugnação apresentada demandar uma
análise mais detalhada, o pregoeiro responsável terá a faculdade de
suspender o certame licitatório até que a resposta seja devidamente
concluída, sem prejuízo ao procedimento licitatório;
Resolve,
Suspender o Pregão Eletrônico nº 020/2020 – Processo nº 040/2020
até que Secretaria de Obras manifeste sobre a impugnação para que o
pregoeiro possa decidir sobre a mesma.
Guilherme Henrique Correa Fernandes – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 129/2020 CP 003/2020 CONTRATO 137/2020
(Fundo Municipal de Saúde & Enprol Engenharia e Projetos Ltda)
Obj: continuidade e finalização da construção de 01 (uma) edificação padronizada pelos projetos da rede UBS T3T – Unidade Palmeiras. Vig: 150 dias. Vl: R$ 1.320.366,49. DOF: 675. PA 187/2020 PE
40/2020: Obj: Formação de Registro de Preços para aquisição de
material medico sondas e tubos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde . Acolhimento das propostas: do dia 24/08/2020 até
09:00 hrs do dia 26/08/2020. Abert: 26/08/2020 às 10h:00m. Edital
disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 081/2020 - PL 183/2020
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 01/07/2020, o
processo supra cujo Objeto: Locação de imóvel situado na Travessa
Dr. Fábio Morais, 12, Boa Viagem, Itabirito - MG, para funcionamento
da SEMAM em atendimento à SEMAD. Locadores: Giovani Guimarães Malheiros CPF:265.360.216-49 e Silvânia Maria Nascimento
Malheiros – CPF:518.399.626-15. Valor do Contrato: R$18.900,00.
Vigência: 06 meses.

5 cm -10 1385081 - 1

3 cm -10 1385309 - 1

2 cm -10 1385258 - 1

2 cm -10 1385053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2020.
Registro de preços para aquisição de brita, pó de pedra, pedrisco,
artefatos de cimentos, areia e cimento para atender a secretaria
municipal de obras – semob. A abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500
- Estiva - Itajubá/MG, no dia 21/08/2020 às 13 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 10 de agosto de 2020. Maika Jennifer
Ribeiro - Portaria 476/2019.

10 cm -10 1385355 - 1

3 cm -10 1385261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 038/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 038/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços como Visitador em atendimento ao Programa Criança Feliz, no dia 24/08/2020
as 11:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616,
pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -10 1385262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 066/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.
Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar nas escolas municipais
de Jaboticatubas/MG;Data: 26 de agosto de 2020;Horário: 08 horas
e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição,
38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)
3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; 10/08/2020. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira
3 cm -10 1385106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
- Processo de Licitação N°: 0095/2020. Modalidade Pregão
Eletrônico:0033/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: LR Comercio e Derivados de Combustível Eireli/
R$ 486.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustível.
2 cm -10 1385070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 0076/2020.
Modalidade Pregão Eletrônico: 0029/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Foco Projetos Educacionais e
Comercio Varejista de Moveis Eireli/ R$ 12.240,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Coleção Pedagógica.
Aviso de Licitação - Processo: 0107/2020. Pregão Eletrônico:
0035/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, 02 de Setembro de 2020 às 09:00:00 quarta-feira, Licitação de nº 0107/2020 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 0035/2020, do tipo Menor Preço
por item para Aquisição de Material Esportivo, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na
Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
4 cm -10 1385223 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200810195111024.