TJMG 18/08/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Diego Machado Abrahão
Fábio Lamounier Paim
Fernando Otávio de Couto Barbosa
Geraldo Alessandro Bento Santos
Gilson Alves de Souza
Ildeu da Silva Duarte
José Vicente Lopes
Josécio Mitre Apolinário
José Venâncio de Moraes
José Augusto dos Santos
José Raimundo Fróes
Jesus da Costa Guimarães
Luiz Carlos Bergamo
Rogério Miranda Xavier
Daniela Ferreira Rodrigues
Durval Barbosa de Souza
Sebastião Alves Dorneles
Marlúcia Eliana Silva
Thiago Emmanuel Pereira Sene Ferreg
Anderson Ottaiano
Espólio de Paulo Wilson Teixeira Rocha
Josias dos Reis de Santana
Ruhan Marcel Carvalho Chaves
Valdê Luiz Guimarães
Ernando Ramos da Silva
Joana Ribeiro Silva
Eduardo Hara e Outra
Vera Lúcia Moreira de Paiva e Filha
Maria Rosa da Silva
Gustavo Cosin de Oliveira
Gabriela Anzai Pavoni
Lúcia Helena Rodrigues da Cunha
Maria Aparecida Sá Silva
Leonardo dos Reis Azevedo
Humberto Ferreira Júnior
Francisco de Assis Santos
Valdemar Alves da Silva
José Francisco Diamantino - espólio

117.462.496-50
163.818.151-91
134.672.726-06
821.773.686-34
743.615.976-34
111.003.976-04
029.586.446-00
455.347.306-25
143.122.716-22
174.962.846-53
238.584.786-87
175.468.426-20
774.275.218-20
027.261.006-27
952.153.016-20
191.522.806-91
287.769.176-49
053.391.488-40
035.667.406-16
248.550.066-58
040.015.246-00
853.687.416-34
092.944.706-95
150.096.886-20
953.643.071-15
059.373.396-73
12.651.552/0001-49
928.102.256-72
240.777.396-91
221.733.338-01
21.614.237/0001-32
389.298.726-20
003.864.976-48
259.172.808-94
039.171.806-18
449.695.386-20
303.284.976-49
012.158.179-91

006105 - D
072002 - C
072838 - C
028681 - C
093564 - C
077031 - C
077022 - C
072930 - C
077021 - C
077035 - C
068396 - C
072885 - C
061362 - C
079121 - C
006142 - D
006263 - D
006199 - D
006398 - D
006285 - D
046476 - D
007779 - D
3109072018153302
3107092018100813
3112072018091608
3129012018092732
3129012018101602
3122082018083520
3112072018085335
3128082019150610
3129052019155015
3106052019162616
3104042019150645
3104042019161615
3112022019144152
3104042019100947
3104042019161121
3104042019155849
006442 - D

Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso II da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso II da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso II da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso VIII da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso VIII da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso V da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso V da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 3º, inciso IV da Lei 16.938, de 16/08/2007
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 3º, inciso IV da Lei 16.938, de 16/08/2007
Art. 5º, inciso IV e V e da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso VIII da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso V da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Art. 7º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989

24 cm -17 1388314 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 756/2020
Partes: IMA e a PREFITURA CAMPO FLORIDO. Objeto: Instalação de Escritório Seccional. Prazo de vigência: 60 meses a partir
17/08/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 757/2020
Partes: IMA e a PREFITUR ITURAMA. Objeto: Instalação de um
Escritório Seccional. Prazo de vigência: 60 meses a partir 17/08/2020..
2 cm -17 1388274 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 112/2020
Termo de Cessão de Uso- Partes: EPAMIG e Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais-EMATER.Objeto: Cessão de uso gratuita de área de 150 m2, localizada nas dependências
do ILCT. Assinatura: 13/08/2020.Vigência: 18/08/2020 a 18/08/2025.
Assinam: (a)Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b)Hildebrando Marcelo Campos Lopes-EMATER.
2 cm -17 1388259 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000090/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2020
SEI/MG Nº 3050.01.0000444/2020-82
Objeto: sementes de milho, sorgo e capim, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/09/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895042.
3 cm -17 1388239 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 033/2020
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL EDITAL FEC 04/2019 – “NOSSA
CULTURA” – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final do
Edital FEC 04/2019 – “Nossa Cultura” – Premiação – Pessoa Física, em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC
04/2019, de 22 de novembro de 2019.
3 cm -17 1388223 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 032/2020
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL EDITAL FEC 03/2019 – “NOSSA
CULTURA” – REPASSE A MUNICÍPIOS
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final do
Edital FEC 03/2019 – “Nossa Cultura” – Repasse a Municípios, em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC
03/2019, de 22 de novembro de 2019.
3 cm -17 1388221 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 034/2020
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL EDITAL FEC 02/2020 – “ARTE
SALVA” – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final do
Edital FEC 02/2020 – “Arte Salva” – Premiação – Pessoa Física, em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC
02/2020, de 01 de junho de 2020.
3 cm -17 1388225 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 031/2020
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL EDITAL FEC 02/2019 – “CULTURAS
POPULARES” – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final
do Edital FEC 02/2019 – “Culturas Populares” – Premiação – Pessoa
Física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme
Edital FEC 02/2019, de 22 de novembro de 2019.
3 cm -17 1388215 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009260975
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: CETEST RIO LTDA. CNPJ:
39.128.525/0001-42, Processo SEI2070.01.0009147/2019-03, Pregão
Eletrônico 2071022 000027/2019. Objeto: Contratação de Empresa para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Usina
Solar Fotovoltaica da FAPEMIG com fornecimento de peças, materiais
e acessórios por empresa especializada. Data de assinatura:14/08/2020;
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93. Valor global estimado R$ 159.062,48 (Cento e
cinquenta e nove mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.21.0.10
.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Carlos Fernando Costa
– Representante legal da Contratada.
4 cm -17 1388179 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; bpg-00001-20 ; maria carolina andrade guerra ; 2071 19 571 001
4007 0001 335043 0 10 1 ; 01/04/2021 ; 31/07/2021 ; fundação ezequiel
dias ; R$ 4.510,00 ;
1 cm -17 1388279 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00736-19 ; equipe capivara ; andré augusto ferreira ; 2071
19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 52.761,50 ; tec ; apq-01067-19 ; desenvolvimento de estrategias de controle para robós em competições de futebol de robô ; manuel arturo rendon maldonado ; 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 42.103,20 ; cex ; apq-00899-18 ; síntese e caracterização
de nanopartículas de óxido de nióbio para aplicação em metais endurecidos por dispersão de óxidos ; guilherme oliveira siqueira ; 2071
19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 13.440,00 ;
5 cm -17 1388072 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO
DE BOLSAS Nº 5.308/15 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FAPEMIG, AUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS – UFMG E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP.Objeto: Prorrogação da vigência, em caráter
excepcional, do Convênio de Concessão de Bolsas n. 5.308/15 por mais
6 (seis) meses, a partir da data do seu encerramento, que ocorrerá em
28/08/2020 e inclusão de cláusulas relacionadasà obrigações dos partícipes. Signatários:Paulo Sérgio Lacerda Beirão (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais), Sandra Regina
Goulart Almeida (Reitora da UFMG) e Alfredo Gontijo de Oliveira
(Presidente da FUNDEP).
3 cm -17 1388240 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11002. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 08/2020. Base Legal: Art. 30, II, “b” da Lei 13.303/2016.
Contratado: Alexandre Aragão Sociedade de Advogados. CNPJ n°
27.493.081.0001-65. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de elaboração de parecer jurídico. Vigência: 80 dias. Valor
Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data da Assinatura:
12/08/2020.
2 cm -17 1388299 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5186. Processo Interno n°
675/2016. Contratado: Filmegraph Ltda, CNPJ n°23.148.018/0001-30.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 meses e 12 dias.
Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 17/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5184. Processo Interno
n° 675/2016. Contratado: Anavilhana Filmes Ltda - ME, CNPJ n°
07.525.577/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 15 meses e 7 dias. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da Assinatura: 17/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5185. Processo Interno
n° 675/2016. Contratado: Tempero Filmes Ltda - ME, CNPJ n°
15.745.495/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 18 meses e 8 dias. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da Assinatura: 17/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10718. Processo
Interno n° 418A/2018. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ
n°23.065.492/0001-07. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens
de planilha correspondentes a R$247.468,00 (duzentos e quarenta e
sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais), ou seja, 8,20% (oito vírgula vinte por cento). Decréscimo itens de planilha correspondentes a
R$72.957,08 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e
oito centavos), ou seja 2,42% (dois vírgula quarenta e dois por cento).
Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 90 dias. Base
Legal: art. 71 e art. 81, II, da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11000. Licitação Pregão Eletrônico n° 50/2020,
formalizado no Processo Interno n° 145/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Rangap Distribuidora de Alimentos
Ltda - ME, CNPJ n° 09.583.388/0001-75. Objeto: Aquisição de Pão
de Queijo (Lote 2). Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 17/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4638. Processo
Interno n° 339/2016. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ
n°61.383.493/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Valor:
R$36.952,92 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e
noventa e dois centavos) Data da Assinatura: 15/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5152. Processo Interno
n° 219/2017. Contratado: TOTVS S/A, CNPJ n°53.113.791/0001-22.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12meses e reajuste do valor pela aplicação do INPC. Base Legal: art. 57, II da Lei
Federal 8.666/1993. Valor: R$36.952,92 (trinta e seis mil, novecentos
e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) Data da Assinatura:
15/07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11001. Licitação Pregão Eletrônico n° 66/2020.
Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Contratado: AC Clean Comércio de Limpeza Eireli - ME, CNPJ n°
26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza.
(Lote 5 - Saco de Lixo). Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global:
R$ 1.259,40 (hum mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos). Data da Assinatura:14/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11003. Licitação Pregão Eletrônico nº 60/2020,
formalizado no Processo Interno nº 169/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Concorre Comércio Ltda, CNPJ n°
42.844.613/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
adequação de guarda corpo e corrimão para regularização das instalações de prevenção e combate ao incêndio e pânico do Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 213.100,00
(duzentos e treze mil e cem reais). Data da Assinatura: 14/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5183. Processo Interno n°
675/2016. Contratado: Tandera Filmes e Produções Eireli, CNPJ n°
20.615.318/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 meses e 14 dias. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da Assinatura: 17/07/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958. Processo Interno
n° 469/2019. Contratado: Lumens Engenharia Ltda. CNPJ n°
64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais75 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da
Assinatura: 05/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5241. Processo Interno
n° 306/2017. Contratado: Atrium Empresa de viagens e turismo Ltda
- EPP, CNPJ n° 25.898.537/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal
8.666/1993. Data da Assinatura: 05/08/2020.
19 cm -17 1388318 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
RI – Partes: Companhia Energética de Minas Gerais x Agência Estado S.A. Objeto: Prorrogação por mais 24 meses ao contrato 4680005631/500. Prazo: de 24 meses para 48 meses. Valor: de
R$1.355.597,28 para R$2.804.455,64. Ass.: 07/08/2020.
2 cm -17 1388088 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14387. Objeto: Contração de serviços
de suporte técnico e atualização de versão dos produtos da plataforma
Qlik. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IM – Partes: ALBINO PEREIRA DE OLIVEIRA x CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D. Objeto: Prorrogação ao contrato
4580796745 por mais 36 meses. Prazo: de 12 meses, para 48 meses.
Valor: de: R$ 9.000,00, para: R$36.000,00. Ass.: 27/07/2020.
3 cm -17 1388082 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP- CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x
Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: Prorrogação da apólice e acréscimo ao contrato 5002000542/510. Nova vigência 48 meses
e sete dias. Valor de R$709,30 para R$1.465,13. Data: 03/08/2020.
2 cm -17 1388084 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG - JULHO DE 2020
Número do contrato-Contratado- Descrição-Data da assinatura-PrazoValor total-Fonte de recurso-Licitação
20.0028-Município de Aricanduva-Convênio para conjugação de
esforços das partes convenentes para a execução das obras e serviços e
implantação do saa em santo antônio barra do capucho e ampliação do
saa em carneiros, todas localizadas no município de aricanduva/MG.27/07/2020-12 meses-1.049.587,19-Próprio
20.0029-Infinium Automação Industrial Ltda-Ata de registro de preços,
para fornecimento de controlador programável-28/07/2020-12 meses66.675,00-Não se aplica-0520207001
20.1090-Brtoken Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda-I
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 16.0039 para alteração do endereço e matrícula do usuário-01/07/2020
20.1091-Terezinha de Fátima Andrade-Termo de doação dos bens componentes do saa do loteamento bairro morro do eduardo, no município
de cristais/MG.-01/07/2020--101.083,96
20.1092-Posto Campo Florido Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua campo florido, 508, bairro jardim teresópolis, betim MG, matrícula 103880232.-01/07/2020-05 anos-1.524,60
20.1093-Conservadora e Dedetizadora Oliveira Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua luiz yukio ozaki
nº 99, distrito industrial alceu correa queiroz, iturama MG, matrícula
141935481.-01/07/2020-05 anos-22.440,00
20.1094-Ana Paula Amantéa Moreira-Contrato de fornecimento de
bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/0520, conjuntos motobombas horizontais, destinados à cidade de palma/MG.-01/07/2020-06
meses-81.800,00-Próprio-0520190520
20.1095-Ana Paula Amantéa Moreira-Contrato de fornecimento de
bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0017-01/07/2020-06
meses-67.000,00-Próprio-0520200017
20.1096-Bh2O Bombas e Serviços Comércio e Representações LtdaContrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico
nº 05.2019/0520, conjuntos motobombas horizontais, destinados à
cidade de pirapetinga/MG.-01/07/2020-06 meses-80.441,94-Próprio0520190520
20.1097-Ecs - Empresa de Comunicação e Segurança Ltda-Serviços de rastreamento e monitoramento por telemetria, em veículos da
frota da COPASA MG.-01/07/2020-30 meses-2.777.379,30-Próprio0520193078
20.1098-Acurate Indústria e Comércio Ltda-Termo de distrato ao
contrato de prestação de serviços - efluentes líquidos - nº 19.0106.02/07/2020
20.1099-Cotrin Construtora Trindade Ltda-Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua hudson, 793, bairro jardim
canadá, nova lima/MG, matrícula 117505749.-02/07/2020-05 anos1.524,60
20.1100-Jardim Dona Adélia Empreendimentos Imobiliários LtdaTermo de doação dos bens componentes do saa e ses do jardim dona
adélia II, no município de araxá/MG.-02/07/2020--89.355,70
20.1101-Tecnoágua Ind. Com. Import. Export. e Manutenção em Bombas Eireli-Contrato de prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para bombas e motores submersos marca leão, operados no âmbito da unsl, com testes de carga e fornecimento dos laudos
técnicos.-02/07/2020-20 meses-398.998,79-Próprio-0520200076
20.1102-CS Brasil Frotas Ltda-Ata de registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de locação e gestão de veículos, sem
motorista, para trasnporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento
à necessidades da COPASA MG.-02/07/2020-12 meses-93.206.614,15Próprio-0520203031
20.1107-D&D Ambiental Ltda-I termo aditivo - repique - ao contrato nº
19.0008.-06/07/2020-20 meses-517.500,00
20.1108-Ederson Almeida Maduro-I termo aditivo de prazo e valor ao
contrato nº 19.2052-06/07/2020-12 meses-142.595,36
20.1109-Gerson Hilton Coutinho Ltda-IV termo aditivo - repique - ao
contrato nº 16.1370.-06/07/2020-12 meses-52.360,00
20.1110-Empreiteira FJO Ltda-I termo aditivo de prazo ao contrato nº
19.1100-06/07/2020-12 meses
20.1111-Viação Profeta Ltda-I termo aditivo de prazo e valor repique
ao contrato de prestação de serviços nº 19.1648.-06/07/2020-12 meses33.105,60-Próprio
20.1112-4ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal - Minas
Gerais-I termo aditivo de valor ao contrato nº 14.3402-06/07/2020-32.230,76
20.1113-Fsc Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo
referente a obras e serviços para implantação do saa no loteamento
veredas da serra I e II em andradas MG.-06/07/2020-03 anos
20.1114-Pro Caio Empreendimentos Ltda-Termo de acordo referente
à execução de obras e serviços necessário à implantação do saa e ses
do loteamento residencial novo primavera em montes claros MG.-06
/07/2020-03 anos
20.1115-Soares Paiva Construtora e Incorporadora Ltda-Termo de
acordo referente a obras e serviços para implantação do saa do loteamento belvedere em itatiaiuçu/MG.-06/07/2020-03 anos
20.1116-Roanito Serafim-Termo de acordo referente à execução de
obras e serviços necessários à implantação do saa do loteamento flor da
manhã em munhoz/MG.-06/07/2020-03 anos
20.1117-Dakron Automação Comércio de Peças Elétricas Ltda-I termo
aditivo de valor e prazo repique ao contrato de prestação de serviço
para locação de equipamentos nº 19.0151.-06/07/2020-12 meses457.514,40-Próprio
20.1118-Nilton Souza-Termo de doação dos bens componentes do saa
do loteamento vista alegre no município de cipotânea MG.-06/07/2020-8.389,98
20.1119-Município de Itapagipe-Termo de doação dos bens componentes do saa do empreendimento denominado residencial afifa jabur
maluf, no município de itapagipe MG.-06/07/2020--65.281,86
20.1120-Posto Entrada Obrigatória Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário na av. Portugal, 4.260, jardim atlântico, belo
horizonte MG, matrícula 2653656.-06/07/2020-05 anos-1.530,60
20.1121-Girassol Posto de Combustível Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na avenida doutor aristóteles bethônico, 11, girassol, ribeirão das neves, matrícula 146690451.06/07/2020-05 anos-1.530,60
20.1122-Camargos e Valladares Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário na rua professor estevão pinto, 1.212, bairro
serra, belo horizonte MG, matrícula 111247797.-06/07/2020-05 anos1.524,60
20.1123-Therra Aromas e Sabores Indústria de Alimentos - Eireli Me-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na
rua groelândia, 107, bairro jardim canadá, nova lima MG, matrícula
137646372.-06/07/2020-05 anos-1.524,60-20.1124-Posto Ponteio Ltda-Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua plutão, 35 (rodovia br 356, 20 - km 04) santa lúcia, belo horizonte/MG, matrícula 100953484.-06/07/2020-05
anos-1.530,60-20.1125-Concrelagos Concreto Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento e efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua simão antõnio, 142, bairro cincão, contagem/MG, matrícua 101130856.-06/07/2020-05 anos-1.524,60
20.1126-Auto Posto Hallas Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rodovia br 381, s/n, km 484, bairro distrito
industrial jardim piemont norte - betim MG, matrícula 27648907.06/07/2020-05 anos-1.524,60
20.1127-Confermeta S/A-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua josé gomes do amaral, 151, decamão, betim MG,
matrícula 137417845.-06/07/2020-05 anos-1.530,60

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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