TJMG 27/08/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela
EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor
(es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-A
26 1391819 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 375171-6, GERALDO EMERSON DA SILVA
BRITO, publicado em 14/12/2018, onde se lê: por 1 mês (es) referente
(s) ao7º quinquênio, a partir de 14/09/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 7º quinquênio a partir de 11/01/2021.
26 1391807 - 1
EXTRATO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7207 DE
26/08/2020 QUE APROVA O EDITAL DO PROCESSO
DE SELEÇÃO INTERNA - SES/MG N º 52/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS no
uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o Decreto Estadual n.º 45.015, de 19
de janeiro de 2009, que regulamenta a designação de servidor para as
funções de Autoridade Sanitária, a Função Gratificada de Regulação da
Assistência à Saúde- FGR, a Função Gratificada de Auditoria do SUS
– FGA e os prêmios de produtividade de vigilância sanitária - PPVS e
vigilância epidemiológica e ambiental – PPVEA, RESOLVE:
Fica aprovado o Edital do Processo de Seleção Interna nº 52/2020 para
a designação de servidores públicos para o exercício das funções de
Autoridade Sanitária/Especialista, e composição de cadastro de reserva,
na área de Regulação da Assistência à Saúde no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, nos termos do Anexo I
desta Resolução, composto pelo Edital e seus anexos.
A versão completa da Resolução SES/MG Nº 7207 de 26/08/2020 contendo o Anexo I,Edital do Processo de Seleção Interna - SES/MG N
º 52/2020 e seus anexos, está disponível no site https://www.saude.
mg.gov.br/processoseletivo
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
CONCEDE QUINQÜÊNIO, termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 1072652/9, Maria Lucia Dias
Cyrino AEPS II A, referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/08/2020,
cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
26 1391417 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
26 1391838 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 381910-9, ZULEICA NEVES LEGNANI, publicado em 18/03/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a
partir de 01/09/2020; Masp 371331-0, SIMONE ARAUJO AMARAL
RIBEIRO, publicado em 13/03/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 4º
quinquênio a partir de 09/09/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s)
servidor (es): MASP 349585-0, PAULO DE TARSO SALERNO
DEL MENEZZI, por 3 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/08/2020, vínculo I e por 3 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/08/2020, Vínculo II; MASP 375185-6, HILTON
DE SOUZA NUNES, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/08/2020; MASP 367592-3 , MARIA ANTONIA DE FREITAS PEREIRA , por 3 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
08/09/2020; MASP 383974-3, MARIA APARECIDA A P VALLE,
por 6 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 31/08/2020;
MASP 388003-6, GERALDO HENRIQUE S DE ALMEIDA, por 6
mês(es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 08/09/2020; MASP
382979-3, CARLOS ROBERTO NEVES MEGDA, por 3 mês(es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/08/2020; MASP 914840-4,
MARIO NASCENTES DE A FILHO, por 3 mês(es) referente ao 4º
quinquênio, a partir de 30/08/2020.
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a) efetivo(a), CONCEICAO REGINA ROCHA DO CARMO, MASP 12126009, ADM 1,
TOS II-B - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) no HIJPII para
o HGV, a partir da data de publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
26 1391732 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva
ROBERTA APARECIDA GONÇALVES - MASP 1091088/3, ADM 3,
MED IV/B-Médico Infectologista, do IRS para a ADC/DIRASS, a partir da data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1391739 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA FUNED Nº. 052, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados no ANEXO I E ANEXO II desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2020.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
10369601
10369221
10369338
10369247
10363034
10369676
10368835
10439495
10369585
10368256
12151700
13241526
10369445
10367704
ALTAMIRO DUTRA DA SILVA
ADILSON JOSE DA SILVA
ADRIANE ZACARIAS NUNES
ANTONIO DE PADUA NICACIO
CARLOS MARCIO PRECIOSO GOMES
CIPRIANO ARMANDO M ESPINOSA
CLAUDETE ALVES FERREIRA
CLAUDIA GONTIJO SILVA
CLAUDIA PACIFICO DOS S PALES
CLAUDIO FONSECA DE FREITAS
CYNTHIA COUTINHO MATTOS
DANIELLE EVANGELISTA RABELO DE SOUZA
EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO
EDUARDO VENCESLAU FERREIRA
AUST
TST
AST
AUST
TST
TST
AST
AST
AUST
AST
TST
AST
AUST
AUST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
4
5
4
4
5
5
4
5
4
4
1
1
4
2
GRAU
F
D
F
G
F
G
F
F
F
H
B
B
F
I
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
G
30/06/2020
5
E
30/06/2020
4
G
30/06/2020
4
H
30/06/2020
5
G
30/06/2020
5
H
30/06/2020
4
G
30/06/2020
5
G
30/06/2020
4
G
30/06/2020
4
I
30/06/2020
1
C
19/06/2020
1
C
29/06/2020
4
G
30/06/2020
2
J
30/06/2020
10368116
10368033
10368546
10369379
10369320
10369098
10368108
10369346
12555934
10368405
10369551
10369569
10369114
10367092
10368686
10368124
13940671
10367076
10368058
13004353
10369510
10367886
10369460
10366441
10367381
10368488
10369361
10369072
10368223
10368694
10368942
10368777
10367910
11703568
10367308
ELADIO OSWALDO FLORES SANCHEZ
ELIETE ALVES RAMOS
GISELLE AGOSTINI COTTA
JOANA DARC SATURNINO
JONAS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
KLEBER EDUARDO DA S BAPTISTA
LEONARDO DUTRA COELHO
LUZIA HELENA DA CUNHA
MARCELO ALEXANDRE NEVES
MARCELO CESAR DE SOUZA
MARCIA APARECIDA DO CARMO SILVA
MARCIA HELENA FERNANDES SANTOS
MARIA AUXILIADORA C SILVESTRE
MARIA DE JESUS SERPA
MARIA LUCIA MATTAR B. GURGEL
MARIA ONOFRA LIMA
MARIANA LATORRE FILIZZOLA
MARIEM RODRIGUES RIBEIRO DA CUNHA
MARLI DA CONCEICAO B DE PAULA
MAYRA GUIMARÃES SILVA
NEIDE APARECIDA D R GONCALVES
NERY CUNHA VITAL
NEUZI FREITAS DE ANDRADE
ODENILO DA ROCHA PINTO
PAULO ROBERTO COELHO DUTRA
RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA
RENIVALDO MOREIRA SILVA
RICARDO SOUZA DIAS
ROMULO ANTONIO RIGHI DE TOLEDO
SANDRA MINELLI DOS REIS
SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA
SIDNEY JOSE DO CARMO
SILEA DA SILVA GONTIJO
TATIANA KELLY SILVA
VENICIO DE CARVALHO
AST
AUST
AST
AUST
TST
TST
AUST
AST
TST
TST
AUST
AUST
AUST
AUST
TST
AST
AST
AST
AUST
AST
AUST
AST
AUST
AUST
AUST
AUST
AUST
AST
TST
AUST
AUST
AUST
AST
AST
TST
5
4
4
4
5
5
4
4
1
4
4
4
4
3
3
4
1
5
4
1
4
5
3
4
4
4
4
5
5
4
1
4
4
1
4
I
G
I
F
D
G
G
I
B
H
G
D
D
I
B
F
B
H
E
B
G
F
C
G
F
F
F
E
F
F
I
F
E
B
I
5
4
4
4
5
5
4
4
1
4
4
4
4
3
3
4
1
5
4
1
4
5
3
4
4
4
4
5
5
4
1
4
4
1
4
J
H
J
G
E
H
H
J
C
I
H
E
E
J
C
G
C
I
F
C
H
G
D
H
G
G
G
F
G
G
J
G
F
C
J
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
10/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
02/07/2019
30/06/2020
22/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
10/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
10/06/2020
30/06/2020
ANEXO II
MASP
10369593
10368991
10368603
10368181
13941133
10367639
13941067
10368272
13941307
10367902
10346674
10368595
13941968
13327812
13642715
13942891
10369262
13942016
13941554
13940879
10368538
10369015
13940986
13942495
10870111
13942032
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
CARGO
ALEXANDRE GRANJA DA SILVA
ANNA MARIA LEITE P DE ANDRADE
CLAUDIA APARECIDA ARANTES
CLAUDIO LIVIO DA SILVA
CLEIDE MACIEL DA CRUZ
EDSON PEREIRA DA SILVA
ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR
GILBERTO RIBEIRO RABELLO
JANAINA DINIZ ROCHA
JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUSA
JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO
JOSEMAR ALVES FONTES
JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA
KELLEN PAULA EMILIANO SANTOS
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
LARISSA BIANCA CALAZANS TOLEDO
MARCUS VINICIUS CAMARGOS
REGINA DANIZETE COSTA MARQUES
RICARDO HENRIQUE DA SILVA
RITA FLAVIA LAURENTI RIBEIRO
ROBERTO JORGE AGUILAR
ROBSON EUSTAQUIO DE PAULA
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
SHERLEN MAGALHAES TEIXEIRA
SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS
TAMARA TASCAMA OLIVEIRA RODRIGUES
NÍVEL
4
5
4
4
1
3
1
4
2
3
5
4
1
1
1
1
3
1
1
1
4
4
1
2
1
1
AUST
TST
AUST
TST
TST
AUST
TST
TST
TST
AUST
TST
AUST
AST
TST
AST
AST
AUST
TST
TST
TST
AUST
AUST
TST
TST
TST
TST
GRAU
B
G
G
G
B
I
B
H
B
I
F
G
B
B
B
B
E
B
B
B
G
F
B
B
B
B
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
C
17/07/2020
5
H
03/07/2020
4
H
17/07/2020
4
H
11/07/2020
1
C
01/07/2020
3
J
05/07/2020
1
C
01/07/2020
4
I
03/07/2020
2
C
01/07/2020
3
J
10/07/2020
5
G
15/07/2020
4
H
01/07/2020
1
C
01/07/2020
1
C
01/07/2020
1
C
01/07/2020
1
C
01/07/2020
3
F
04/07/2020
1
C
01/07/2020
1
C
01/07/2020
1
C
01/07/2020
4
H
01/07/2020
4
G
11/07/2020
1
C
01/07/2020
2
C
01/07/2020
1
C
01/07/2020
1
C
01/07/2020
PORTARIA FUNED N.º 054, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei N.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei N.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 17 c/c com o artigo 20 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão após a conclusão do estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde das servidoras elencadas no Anexo Único desta Portaria, conforme novo
posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2020.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
14510226
14510531
13962642
14526867
14510382
BIBIANA TEIXEIRA BORGES
BRUNO BATISTA MARTINS
CARLA COIMBRA FIGUEIREDO SIMONCELLO
IGOR ALVES GOMES
TAMYRIS GABRIELA DUARTE DA SILVA
TST
TST
AST
TST
TST
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
A
2
B
31/07/2020
A
1
B
04/08/2020
A
1
B
04/07/2020
A
1
B
15/08/2020
A
1
B
31/07/2020
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
2
1
1
1
1
26 1391845 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1090/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições conferidas nos termos do inciso III§ 1ºart. 93 da CE/1989, com base na Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV Nº 10.147/2020, publicada no “Minas Gerais” de 28/03/2020, registra o afastamento remunerado de 15/08/2020 a 15/11/2020,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de novembro de 2020:
SRE
ALMENARA
ALMENARA
BARBACENA
CAMPO BELO
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
Município
AGUAS VERMELHAS
JEQUITINHONHA
BARBACENA
CAMPO BELO
CRUZILIA
BAEPENDI
CAXAMBU
ITAMONTE
ITANHANDU
ITANHANDU
ITANHANDU
PASSA QUATRO
POUSO ALTO
POUSO ALTO
POUSO ALTO
SAO LOURENCO
SAO LOURENCO
SAO THOME DAS LETRAS
ANTONIO DIAS
Código da Unidade Administrativa
5184403
5184918
5015067
4000035
5172464
5171042
5172081
5172847
5172910
5172936
5172936
5173762
5173916
5173916
5173916
5174149
5174181
5174220
5190683
Lotação
EE DE MACHADO MINEIRO
EE SAO MIGUEL
EE DR ALBERTO VIEIRA PEREIRA
S R E - CAMPO BELO
EE SAO SEBASTIAO
EE N SRA DE MONTSERRAT
EE RUTH MARTINS DE ALMEIDA
EE NILO PECANHA
EE DONA SEMIANA
EE PROF SOUZA NILO
EE PROF SOUZA NILO
EE N SRA APARECIDA
EE FELIZARDA RUSSANO
EE FELIZARDA RUSSANO
EE FELIZARDA RUSSANO
EE DR HUMBERTO SANCHES
EE PROF MARIO JUNQUEIRA FERRAZ
EE DO SOBRADINHO
EE PROF LETRO
Nome
FABIO SILVA ANDRADE
NOEL CABRAL FERNANDES
FREDERICO BASILIO RODRIGUES
ROBSON ANTONIO MASSOTE
MARIA DAS GRACAS MACIEL DE ARANTES
EDELANNI CAMARGO DE CASTRO PEREIRA
HAMURABI RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANI DELFIM BATISTA CORREA
GEISA LUMA BATISTA
ANTONIO MARCOS FOUREAUX COSTA
ANTONIO MARCOS FOUREAUX COSTA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO
CARLOS LUCIO RODRIGUES DE CARVALHO
LUCIMAR MATEUS DE CARVALHO
RAULYSSON MAGELA MANCILHA JUNIOR
AYRTON DANTAS DOS SANTOS COSTA JUNIOR
EVALDO DE SOUZA
ARIEL DE SOUZA MOREIRA
ONOFRE MARTINHO DE CARVALHO
MaSP
1110301-7
374297-0
1181281-5
861932-2
748605-3
1299735-9
614213-7
1156089-3
1354712-0
454327-8
454327-8
1003517-8
932872--5
1270939-0
1326578-0
972212-5
852542-0
1317817-3
825506-9
Adm Cargo de Provimento Efetivo
4
PEB I A
4
PEB I A
1
PEBI E
1
ANEIV H
3
PEBI A
2
PEBI B
5
PEBI A
3
PEBI A
3
PEBI B
1
PEBII I
2
PEBII E
3
ATBI B
1
PEB I N
2
ATBI A
2
PEBI A
1
PEBII D
1
PEBIII G
3
PEBI A
3
PEBI B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008262203410111.