TJMG 02/10/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N°25/2020
Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Ribeirão das Neves

COD
10057

ESCOLA ESTADUAL
EE José Antônio Pessoa

MASP
842866-6

NOME
Ivanete Dias de Jesus

CARGO
PEB1N

ADM
01

VIGÊNCIA
14.08.2020

CONTEUDO
Regente de Turma Anos Iniciais

MOTIVO
Retorno de Adjunção/Disposição
01 1404640 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola: BELO HORIZONTE –EE Deputado Manoel Costa – código 2411, MaSP 1274438-9 CLAUDIA APARECIDA PINTO, PEB1A,, admissão 04, DII, a partir de 09/09/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE DJANIRA RODRIGUES
DE OLIVEIRA – 2437, Masp 1234378 - 6, LORENA FRAGOSO
VALERIANO, ATB1D, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
23/09/2020.

Profissional Técnica. Conclusão Isto posto, somos por quese responda,
aos dirigentes do Colégio do Trabalho, do município de Uberlândia, nos
termos do mérito deste parecer.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 275/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1634.01.0000302/2020-27
RELATOR: EMERSON LUIZ DE CASTRO
APROVADO EM 28.9.2020
Expediente oriundo da SEE/SU, para ciência e manifestação deste
Colegiado. Conclusão À vista do exposto, somos pelo encaminhamento, deste parecer, àSubsecretária deEnsino Superior/SEE.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2020.
Emerson Luiz de Castro – Relator
01 1404556 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES– E.E NILTON MARTINS DA
COSTA - 9903 , Masp 1386036-6, ANGELINA DAYANNE SANTOS
BITTENCOURT ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de
28/09/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE TRÊS PODERES –2402,
Masp 800766 -8, ROSANGELA SOUZA LIMA, ATB3H, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE-I, a partir de 16/09/2020.
01 1404642 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 273/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0045266/2020-03
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.9.2020
Consulta formulada pela direçãodo Colégio do Trabalho, do município de Uberlândia, sobrecumprimento, no ano de 2020, da carga horária de Estágio Supervisionado Obrigatório, em cursos de Educação

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Institui Comissão encarregada do controle, guarda e gestão do acervo
documental das Fundações Educacionais de Ensino Superior absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 20.807, de 26 de julho de
2013, regulamentada pelos Decretos nºs 46.358, 46.359, 46.360 de 30
de novembro de 2013, e pelos Decretos nºs 46.477, 46.478 e 46.479,
de 03 de abril de 2014, que disciplinam a absorção pela UEMG das
atividades de ensino, pesquisa e extensão das Fundações Educacionais
de Ensino Superior de Campanha, Carangola, Diamantina, Divinópolis,
Passos e Ituiutaba ;
CONSIDERANDO as determinações contidas na Lei nº 23.136, de 10
de dezembro de 2018, que autorizou a absorção do passivo consolidado
das referidas fundações pelo Estado, apurados em Relatório pela Controladoria Geral do Estado - CGE, e autorizou os procedimentos para a
extinção dessas entidades;
CONSIDERANDO que com a extinção dessas fundações é imperioso disciplinar o controle, a guarda e a gestão do acervo documental
oriundo das mesmas no âmbito das respectivas Unidades Acadêmicas
da UEMG,

RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Controle, Guarda e
Gestão do acervo documental das fundações educacionais em fase final
de absorção pela UEMG.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º será constituída pelos
seguintes servidores, sob a presidência da primeira:
I - Maxyara Cardoso Costa, Masp 1462260-9, como Titular e representante da Reitoria;
II - Chaiane Priscila da Silva, Masp 1445190-0, como Titular e representante da Unidade de Campanha, tendo por Suplente Bruna Cristina
Souza da Silva, Masp 1421340-9;
III - Márcio de Assis Vancini, Masp 1445204-9, como Titular e representante da Unidade de Carangola, tendo por Suplente Maria Fernanda
Godinho Sereno, Masp 1445374-0;
IV - Deysiane de Fátima Ferreira, Masp 1444220-6, como Titular e
representante da Unidade de Diamantina, tendo por Suplente André
Luiz Vieira Eloi, Masp 1385881-6;
V - Andrea Eloi Amaral, Masp 1384804-9, como Titular e representante
da Unidade de Divinópolis, tendo por Suplente Griziela Alves de Lima,
Masp 1384758-7;
VI - Maria Elizete Cardozo de Souza, Masp 1374328-1, como Titular
e representante da Unidade de Ituiutaba, tendo por Suplente Fernanda
Cristina Souza e Silva Castro, Masp 1374340-6;
VII - Maria Helena Soares, Masp 1386740-3, como Titular e representante da Unidade de Passos, tendo por Suplente Tatiane Cristina Barbosa Dias, Masp 1392157-2.
Parágrafo único. Os servidores ora designados, no desempenho de suas
funções como membros da Comissão a que se refere o art. 1º, se subordinarão hierarquicamente à Direção Acadêmica da Unidade e tecnicamente à Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças da UEMG.
Art. 3º Fica assegurado aos ex-integrantes dos Conselhos Curadores e
aos ex-ocupantes dos cargos de Diretor Executivo das fundações educacionais de Ensino Superior absorvidas pela Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG o acesso integral e irrestrito ao acervo documental a que se refere esta Portaria, mediante prévia solicitação formal
à Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria/UEMG Nº 136, de 08 de novembro
de 2019.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

PORTARIA/UEMG Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Constitui a Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa
de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito
da UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as determinações da FAPEMIG para implementação do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos, contidas no Manual – PCRH FAPEMIG;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, a Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH da FAPEMIG,
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira:
I – Magda Lúcia Chamon, Masp 0143090-9;
II – Alecir Francisco de Carvalho, Masp 1009656-8;
III – Rita Aparecida da Conceição Ribeiro, Masp 1231056-1;
IV – Gustavo Henrique Gravatim Costa, Masp 1458048-4;
V – Luiz Alberto Bavaresco de Naveda, Masp 1034323-4.
Art. 2º A Comissão a que se refere o art. 1º terá as seguintes
atribuições:
I – dar ampla divulgação, no âmbito da instituição, ao Programa de
Capacitação de Recursos Humanos/PCRH e ao Plano Institucional de
Capacitação de Recursos Humanos;
II – divulgar e fornecer aos funcionários da instituição as informações
sobre as oportunidades de capacitação, democratizando o acesso às
modalidades de apoio previstas no Programa;
III – promover a seleção do pessoal a ser treinado;
IV – responsabilizar-se por todos os procedimentos jurídico-administrativos pertinentes;
V – responsabilizar-se pela qualidade, precisão e veracidade das informações prestadas à FAPEMIG relativas aos pleitos apresentados;
VI – garantir a execução de todas as atividades de sua competência
necessárias à operacionalização do Plano Institucional;
VII – cumprir outras atribuições que sejam determinadas pela Reitora
ou pela FAPEMIG.
Art. 3º A Presidenta da Comissão será a responsável pelo acompanhamento da implementação do Plano Institucional e pela submissão e tramitação dos pleitos dele decorrentes.
Art. 4º A Comissão Interna de Seleção e Coordenação será renovada
anualmente, através da substituição de, no mínimo, 1/5 (um quinto) de
seus membros.
Art. 5º Fica revogada a Portaria/UEMG nº 103, de 18 de setembro de
2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Grais,
em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

01 1404723 - 1

01 1404722 - 1

ATO N.° 1970/2020
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Ibirité, nos termos do art. 7º do Decreto nº
39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
LOCAL

CARGO/FUNÇÃO

Laboratório 2: Anatomia, Biofísica e Fisiologia

Professor de Educação Superior

Laboratório 4: Zoologia e Microbiologia

Professor de Educação Superior

Laboratório 5: Biologia Geral

Professor de Educação Superior

Laboratório de Fisiologia

Professor de Educação Superior

Laboratório 6 e 7: Pesquisa

Professor de Educação Superior

SERVIDOR
MOISÉS VIEIRA DE CARVALHO
JULIANA BOHNEN GUIMARÃES
DIEGO DE ALCANTARA BORBA
DIEGO GUIMARÃES FLORÊNCIO PUJONI
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS
DOUGLAS DE SOUZA MOREIRA
MAÍSA APARECIDA DA COSTA
LILIANE MARTINS DOS SANTOS
LUCAS MARCON
REISILA SIMONE MIGLIORINI MENDES
MARIANA DE PAULA REIS GUIMARÃES
EMMANUEL DUARTE ALMADA
IGOR RISMO COELHO
MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER
SIMONE DA FONSECA PIRES
FERNANDA DE JESUS COSTA
PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA
LÍVIA CONSTÂNCIO DE SIQUEIRA
LUCAS MARCON
REISILA SIMONE MIGLIORINI MENDES
RÍBRIO IVAN TAVARES PEREIRA BATISTA
LILIANE MARTINS DOS SANTOS
MAÍSA APARECIDA DA COSTA
SIMONE DA FONSECA PIRES
IGOR RISMO COELHO
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS
CAMILA CRISTINA FONSECA BICALHO
MOISÉS VIEIRA DE CARVALHO
JULIANA BOHNEN GUIMARÃES
FERNANDA DE JESUS COSTA
MARIANA DE PAULA REIS GUIMARÃES
MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER

MASP
1330250-0
1330191-6
1107698-1
1257811-8
1278204-1
1171735-2
1473066-7
1458707-5
1324394-4
0976746-8
1475647-2
1136632-5
1095018-6
1233123-7
1330775-6
0617067-4
1202483-2
1472798-6
1431739-0
1324394-4
0976746-8
1473947-8
1458707-5
1473066-7
0617067-4
1095018-6
1278204-1
1330261-7
1330250-0
1330191-6
1202483-2
1475647-2
1330775-6

PERÍODO 2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 25/03/2019 e 16/04/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 25/03/2019 e 17/04/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
18/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 15/10/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 25/03/2019 e 17/04/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2020 a 31/12/2020
18/02/2019 a 31/12/2019
01/02/2019 a 31/12/2019

PERÍODO 2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
04/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
04/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020
01/02/2020 a 31/12/2020

Belo Horizonte, aos 01 de outubro de 2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO N.° 1965/2020
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, a servidora abaixo da Unidade Acadêmica de João Monlevade, nos termos do art. 7º do Decreto nº
39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 19/04/2018, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
SERVIDORA
MASP
PARA O PERÍODO COMPREENDIDO
Laboratório de Biologia
Professor de Educação Superior
ANA MARIA MOREIRA BATISTA
1077813-2
01/01/2020 a 18/03/2020
Belo Horizonte, aos 24 de setembro de 2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1404728 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010012239210114.