TJMG 09/10/2020 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 10.730,12 (total estimado) Vigência: 12/10/2020 até
11/10/2021. Número do Processo: 207/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de
gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 05/10/2020
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses. Valor: R$ 24.540,90 (total estimado) Vigência: 12/10/2020
até 11/10/2021. Número do Processo: 164/2017 Modalidade:
INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 02/10/2020
4 cm -08 1407100 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO
DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DO
COMPLEXO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS HJXXIII E HJPII Valor: R$ R$ 14.700,00 (total estimado) Vigência: 09/10/2020 até 08/10/2021 Número do Processo: 411/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3013 F 10.1
Data de Assinatura: 07/10/2020
3 cm -08 1406815 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE METROPOLITANA C - EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 10h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo via e-mail : escola.2224@educacao.mg.gov.br . A Chamada Pública se fará no dia
28/10/2020 às 10h via Google Meet.
A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020, às 15h, na EE CESEC Vespasiano, localizada na Rua Sete de Setembro, 269, Vila Esportiva,
Vespasiano/MG, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3622-5043,
e-mail: escola.346306@educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos
gêneros alimentícios poderão ser solicitados pelo e-mail mencionado acima. Envelopes deverão ser entregues juntamente à escola
nas segundas, quartas e sextas-feiras no horário de 13h às 15h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUIZA MARIA DE
SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, às 8h, exclusivamente por e-mail no endereço escola.10049@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos dos gêneros alimentícios deverão ser solicitados
também por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR MARIA RODRIGUES PINTO realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, às 17h. Através do
e-mail escola.10022@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estarão disponíveis no Edital que deverão ser
solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO CORDEIRO DA ROCHA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/10/2020, às 10h30min, Processo licitatório nº 05/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Henrique Sapori, localizada na Rua Ana Granato de Faria, n° 45, Bairro Veneza, Ribeirão
das Neves, MG, CEP33820-070, Telefone (31)3625-1020, às terças e quintas-feiras de 8h às 14h e no e-mail: eehenriquesapori@
gmail.com até o dia 21/10/2020, de 7h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ DE PEDRO LEOPOLDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/10/2020, às 9h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada a Rua Doutor Herbster, n° 160, Bairro Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600000, Telefone (31)36611295, e-mail: eesjose@yahoo.com.br Até o
dia 23/10/2020, de 9h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ DE PEDRO LEOPOLDO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020,
às 10h, na EE São José, localizada a Rua Doutor Herbster, n° 160,
Bairro Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600-000, Telefone
(31)36611295, e-mail: eesjose@yahoo.com.br Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/10/2020, às 14h, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Romualdo José
da Costa, localizada na Rua Pequi, n° 95, Bairro Areias, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33920-050, Telefone (31)
3639.2160, e-mail: escola.10031@educacao.mg.gov.br até o dia
22/10/2020, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do
PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 10h, na
EE Celmar Botelho Duarte, localizada na Rua Belo Oriente, Nº
845, Bairro Providência, Belo Horizonte, MG, CEP 31814-100
Telefone: (31) 3433-3732 E-mail: escola.2372@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba estadual.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2020, às 09h, na EE Ignez
Pereira Chagas, localizada na Rua Francisca Santos Anastásia, nº
990, Bairro Manacás, Belo Horizonte, MG, CEP 30810-660, Telefone (31) 3418-1784. E-mail escola.931@educacao.mg.gov.br .Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
LICITAÇÃO DE OBRA
A CAIXA ESCOLAR VOVÓ MARIA TEREZA DA SILVA torna
público, para conhecimento dos Interessados, que fará realizar no
dia 12/11/2020, às 13h, Processo Licitatório nº 04/2020, Modalidade Tomada de Preços, para realização de serviços de execução de obra. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Hugo Viana Chaves, localizada
na Rua Libertação n°. 47, Bairro Rosimeire, Ribeirão das Neves,
CEP 33938-220 – Telefone (31) 3397-1596 / 97110-7153 e-mail:
escola.10189@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/11/2020, de
11h às 15h.Devido à pandemia, a entrega dos editais deverá ser
agendada.
A CAIXA ESCOLAR MAGNO CLARET torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2020,
às 10h 30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Tomada
de Preços, para realização de serviços de execução de obra. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Magno Claret, localizada na Rua Alcides Ribeiro
Ferreira, n° 61, Bairro Saquarema, Pedro Leopoldo, MG, CEP
33600-000 Telefone (31) 36622268, e-mail: escola.9768@educacao.mg.gov.br Até o dia 02/11/2020 de 07h30min às 08h30min.
26 cm -08 1407030 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO CARLOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2020,
às 08h:00 horas, Processo licitatório nº01/2020, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto n°59 – Centro – CEP:
38600-164 – Telefone (038) 36716025, e-mail: escola.108855@
educacao.mg.gov.br. até o dia 28/10/2020, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO CARLOS realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/11/2020, às 08h00, na EE Antônio Carlos, localizada na
Praça Governador Magalhães Pinto n° 59 – Centro – CEP 38600164 – Telefone (038) 36716025, e-mail:escola.108855@ educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO CARLOS realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/11/2020, às 10h00, na EE Antônio Carlos, localizada na
Praça Governador Magalhães Pinto n° 59 – Centro – CEP 38600164 – Telefone (038) 36716025, e-mail:escola.108855@ educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -08 1406792 - 1
AMPLIAÇÃO/REFORMA PRÉDIO
ESCOLAR – JUVENÍLIA/MG
A Caixa Escolar Margarida de Castro Falcão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2020,
às 09:00h, processo licitatório nº 003/2020, Modalidade Tomada
de Preço para Ampliação e/ou reforma de prédio escolarcom
recursos do Termo de Compromisso 934982/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Manoel Fernandes da Silva, localizada na Praça São Pedro
S/N, Bairro -Porto Agrário, Cidade: Juvenilia/ MG, CEP 39467000 telefone: (38) 998895183, e-mail: escola.342726@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/10/2020, às 17:00h
3 cm -08 1407104 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Freire, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/11/2020 às 17h na E.E Professor José Freire, localizada na
Rua Nunes Lima n° 350, Bairro: Industrial, Cidade: Juiz de Fora
– MG, – CEP: 36081-430 Telefone: (32) 3232-6585, e-mail: escola.68799@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Faria, realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/11/2020, às 08:00h, na EE Professor Francisco Faria,
localizada na Rua: General Almerindo da Silva Gomes, n°162,
Bairro: Nova Era, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36087330 – Telefone: (32)3212-6319, e-mail: escola.68616@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Clemente Mariani realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/11/2020, às 11:00h, na EE Dr. Clemente Mariani, localizada na
Rua: Eunice Weaver, S/N, Bairro: Carlos Chagas, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36.081-260 – Telefone: (32) 3221-4301, e-mail:
escola.68667@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -08 1407152 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/
FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/11/2020 13:00 h, na Escola Estadual Expedicionário Geraldo
Baêta, localizada na Av. Sócrates Machado n° 728, Bairro Castro,
Entre Rios de Minas – CEP 35.490-000 – Telefone (031) 37514069, e-mail: escola.193925@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -08 1407153 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública Individual nº 002/2020 – TC Nº 924918/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, nota técnica No 02/2019 e nota técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020, às 14 horas, na
E. E. Francisco de Paula Antunes, localizada na Av. Principal S/NAngicos de Minas – Brasília de Minas – CEP 39332-000, através
do e-mail: escola.79634@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico
escola.79634@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública Individual nº 003/2020 – TC Nº 932048/2020
Contrapartida Estadual para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/
FNDE nº 04/2015, nota técnica No 02/2019 e nota técnica SEE/
SPF/DPCO Nº 01/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/10/2020, às 14 horas, na E. E. Francisco de Paula Antunes,
localizada na Av. Principal S/N- Angicos de Minas – Brasília de
Minas – CEP 39332-000, através do e-mail: escola.79634@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço eletrônico escola.79634@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO DE ASSIS DUMONT, realiza Chamada Pública individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda digitalizada até o dia 03/11/2020, às 10h, somente
através do e-mail eletrônico escola.80268@educacao.mg.gov.br
da E.E. Francisco Dumont, localizada na Chico Ferreira, n° 300
– Francisco Dumont – CEP 39387-000 – Francisco Dumont/MG,
Telefone (38)3733-1119/ 999097461 Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Humberto de Campos realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2020,
às 14:00 h, na E.E Professor Tutu, localizada na Av. Teodomiro
Borges n° 240 – Planalto - CEP 39.598.000 – Telefone (038) 32321120, e-mail: escola.80012educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR RAMIRO LOPES SILQUEIRA realiza
Chamada Pública Individual nº 02/2020- Termo 924915/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com alterações
da Resol. CD/FNDE nº 04/15 para habilitação e projeto de venda
digitalizada exclusivamente por e-mail, no endereço no endereço:
escola.79600@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/10/2020, às 09
h. A realização do certame se dará por meio do aplicativo google
meet no dia 30/10/2020 às 17:30 através do link disponibilizado
pela escola aos interessados. O edital completo pode ser solicitado
através do e-mail: escola.79600@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LÚCIO FERNANDO SANTOS MARQUES,
realiza Chamada Pública individual nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda digitalizada até o dia 06/11/2020, às 10h, somente
através do email eletrônico escola.81761@educacao.mg.gov.br da
E.E. Antonio Canela, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima,
n° 2239 – São Geraldo – CEP 39403-238 – Montes Claros/MG,
Telefone (38)3216-3243/ 98847-4168. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar Gonçalves Chaves, CNPJ nº 19.119.551/0001-05
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para montagem dos KITS Alimentação
Escolar, em virtude da pandemia COVID-19. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 14
Lei 11.947/2009 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução do FNDE nº04/2015 e Nota Técnica da SEE/MG nº 02/2019
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2020, às 09
horas, via e-mail institucional da Escola Estadual Gonçalves Chaves, localizada no endereço Pça. Doutor João Alves, nº 14, Montes
Claros, Minas Gerais, CEP 39400-507, Telefone nº (38) 3221.3721,
e-mail: escola.81671@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Gonçalves Chaves, CNPJ nº 19.119.551/0001-05
realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para montagem dos KITS Alimentação
Escolar, em virtude da pandemia COVID-19. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
14 Lei 11.947/2009 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução do FNDE nº04/2015 e Nota Técnica da SEE/MG nº
02/2019 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2020,
às 09 horas, via e-mail institucional da Escola Estadual Gonçalves
sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 35
Chaves, localizada no endereço Pça. Doutor João Alves, nº 14,
Montes Claros, Minas Gerais, CEP 39400-507, Telefone nº (38)
3221.3721, e-mail: escola.81671@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ARMANDO VELOSO BRANT realiza
Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar dos alunos da EE Dona
Valentina Alkimim. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2020,
às 09h00, para o e-mail institucional: escola.79855@educacao.
mg.gov.br, o edital poderá ser adquirido por esse mesmo e-mail.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONATO SANTOS realiza chamada Pública
nº 03/2020 com recursos do fnde para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista conforme
artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
projeto de venda até o 30/10/2020, até às 12:00 horas, na sede da e.
e. Donato Santos, localizada na rua: Lauro Oliveira, nº 368 Bairro:
Alfredo Dias- Francisco Sá - MG – CEP 39580-000– Telefone
(0XX38) 32331322, e-mail: escola.80314@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na página da internet:
HTP:/agricultura familiar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONATO SANTOS realiza chamada Pública nº
04/2020 com recursos da contrapartida estadual para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista conforme artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e projeto de venda até o 30/10/2020, até às 12:00 horas,
na sede da e. e. Donato Santos, localizada na rua: Lauro Oliveira,
nº 368 Bairro: Alfredo Dias- Francisco Sá - MG – CEP 39580-000–
Telefone (0XX38) 32331322, e-mail: escola.80314@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na página
da internet: HTP:/agricultura familiar@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Camilo Prates realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020 às 8h, na EE
João Beraldo, localizada na Avenida Rui Barbosa, 210,centro, CEP
39330000 Telefone (38)32311416, e-mail: escola.79570@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Simão da Costa Campos realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
composição dos KITs do PNAE para entrega aos alunos ou pais/
responsáveis. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar via
email a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020
às 10:00h, para o destinatário: escola.82678@educacao.mg.gov.br,
pertencente a E.E Guimarães Rosa, localizada na Av. Montes Claros, 445, Centro, Lontra/MG – CEP: 39437-000 – Telefone (38)
3234-8199. O edital com seus anexos poderá ser solicitado pelo
email acima mencionado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MESTRA BILA realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020- Termo 924913/2020- para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais ou fornecedores
individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, com alterações da Resol. CD/FNDE
nº 04/15 para habilitação e projeto de venda digitalizada exclusivamente por e-mail, no endereço no endereço: escola.79588@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/10/2020, às 09 h. A realização do certame se dará por meio do aplicativo google meet no dia 30/10/2020
às 13h através do link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser solicitado através do email: escola.79588@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/10/2020, às 14:00 horas, Processo de chamada pública nº
02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por meio do endereço eletrônico (e-mail da E.E. JOÃO DE DEUS DIAS) escola.80357@educacao.mg.gov.br – Telefone (38) 99127-5593 até o
dia 28/10/2020, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2020, às 15:00 horas,
na EE Amâncio Juvêncio da Fonseca, localizada na rua Joaquina
Fonseca n°167 – Bairro Mandacaru – CEP 39.380-000 – Telefone
(38)3237-1054, e-mail: escola.79839@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Agostinho realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2020, às 15:00 horas,
na EE Amâncio Juvêncio da Fonseca, localizada na rua Joaquina
Fonseca n°167 – Bairro Mandacaru – CEP 39.380-000 – Telefone
(38)3237-1054, e-mail: escola.79839@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO realiza Chamada Pública
individual contrapartida nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista no Edital
01/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2020,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010082204590135.