TJMG 21/10/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
T.P 015/2020.TORNA PÚBLICO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 015/2020,
tipo “Menor preço Global”. Objeto: Pavimentação complementar de
711,86 M² em bloquetes sextavados na Rua Padre Câmara – Centro,
neste município. Entrega dos envelopes “documentação e propostas”:
Dia 10 de novembro de 2020 até às 09:00 horas -Pç Nsa. Sra. da Pena,
380 - Centro, Rio Vermelho/MG. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na
Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33) 3436-1361/
E-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br –Site: www.riovermelho.
mg.gov.br - Viviane Costa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 064/2020.
Torna público Pregão Presencial 064/2020, para prestação de serviços de coleta e execução de testes laboratoriais para diagnóstico do
COVID 19 em atendimento a Sec. Mun. da Saúde - SRP. Abertura:
28/10/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 059/2020, para futura e eventual prestação de serviços e gerenciamento eletrônico de documentos em atendimento a Sec. Mun. de Administração - SRP. Abertura: 06/11/2020 às
08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 063/2020, para futura e eventual aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ em atendimento a Sec. Mun. de
Obras. Abertura: 06/11/2020 às 14:00Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
DISPENSA Nº 83/2020
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 207/2020
- Dispensa nº 83/2020. Objeto: Aquisição de Luvas de Procedimento.
Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso
IV da Lei 8.666/93, a favor de Drogaria e Perfumaria Dallastra Ltda
- EPP, CNPJ: 15.472.387/0001-56, situada na Rua Coronel Horacio
Alves Pereira, 67 - Centro - Elói Mendes/MG com o valor total de R$
42.320,00 (Quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais). Face no disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 a favor de Drogaria
e Perfumaria Dallastra Ltda - EPP, CNPJ: 15.472.387/0001-56, situada
na Rua Coronel Horacio Alves Pereira, 67 - Centro - Elói Mendes/MG
com o valor total de R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil e trezentos e
vinte reais), para Aquisição de Luvas de Procedimento. Publique-se.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
ATA Nº 042/2020.
Extrato de Reequilíbrio Econômicodo Processo Licitatório nº
0144/2020 - Pregão nº 035/2020, Registro de Preço nº 021/2020, ATA
Nº 042/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição veículo zero para atender as necessidades da Secretaria de Saúde,
conforme Termo de Referência.Contratada: Tecar Minas Automóveis e
Serviços Ltda;Fica reajustado em 6,977775%,passando R$ 40.000,00
(Quarenta mil) para o valor de R$ 42.791,11 (Quarenta e dois mil,
setecentos e noventa e um reais e onze centavos). Totalizando em um
Valor Global de R$128.373,33 (Cento e vinte oito mil e trezentos e
setenta e três reais e trinta e três centavos), referente a Três veículos
zero quilômetros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 002/2020
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Berizal Republica o
Processo Licitatório nº 055/2020, na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2020 que se realizará no dia 03/11/2020 às
09:00 horas, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento à Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Edital e do Termo de Referência, conforme especificações do
Anexo I do Edital Convocatório disponível no site: http://berizal-mg.
portaltp.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz
Otavio Franco, 18, Centro, e-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com.
Thaynara Gomes Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG
EDITAL Nº 01/2015 CONCURSO PÚBLICO
Nomeação (Setembro). O Prefeito do Município de Cláudio, Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 110,
Inciso II e III da Lei Orgânica do Município de Cláudio e nos termos
do Item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015, faz saber sobre
a Nomeação do seguinte candidato aprovado para o respectivo cargo,
pela Portaria nº 263 de 2020, conforme classificação: Motorista: Célio
Ferreira dos Santos. O ato da posse é formalizado no Departamento de
Recursos Humanos, desta Prefeitura. Cláudio, 14 de outubro de 2020.
José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. EDITAL Nº 01/2015
CONCURSO PÚBLICO. Revogação (Setembro). O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 110, Inciso II e III da Lei Orgânica do Município de
Cláudio e nos termos do Item 14 do Edital de Concurso Público nº
01/2015, faz saber sobre a Revogação a nomeação, do seguinte candidato aprovado no Concurso Público, no respectivo cargo, de acordo
com a Portaria nº 262 de 2020; Motorista: Teodósio Pereira Gonçalves.
Cláudio, 14 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo Prefeito do Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE/MG.
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019.
A Câmara Municipal de Passa Vinte faz saber que o Concurso Público
de Provas - Edital nº 01/2019, para investidura nos cargos públicos de
Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Secretaria do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara, organizado pelo Instituto Sul Mineiro de
Desenvolvimento Econômico e Social - IDESUL em absoluta consonância com a legislação positiva, princípios administrativos, constitucionais, éticos e morais pertinentes, conforme parecer final da Comissão Especial do Concurso Público, foi Homologado nesta data, através
da Portaria nº 10/2020. Passa Vinte/MG, 20 de outubro de 2020. Lázio
de Jesus Alves - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
Aviso de aplicação de penalidade. Processo Administrativo nº
5129/2020, Processo Licitatório nº 131/2020 - Tomada de Preço nº
005/2020. Fica a empresa: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços
Ltda., ciente da decisão de multa contratual de 20% (Vinte por cento)
do valor do Contrato, com consequente rescisão do contrato e suspensão temporária de participação da notificada em Licitação e impedimento de contratação com a Administração pelo período de 02 (Dois)
anos, tendo por fundamento o Artigo 87, Inciso II e III da Lei Federal
8.666/93 e cláusula 9.1, c e d, do Contrato. Elói Mendes, 15 de outubro
de 2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
Objeto: Aquisição de mobiliário para Creche Proinfância, através
do Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) nº
201601118. Data da sessão pública: 11/11/2020, às 09h00m (Nove
horas), horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.
gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se
encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.
comprasnet.gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 20/10/2020.
Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 025/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2020, na plataforma: http://bll.org.br/, Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Menor Percentual, configurado pela Menor Taxa de Administração, cujo objeto
é a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de
despesas de manutenção automotiva em geral (Preventiva, corretiva e
preditiva), mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciadas, visando o fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição genuínos, entre outros materiais (Pneus, óleo de
motor, lubrificantes etc.), inclusive, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem,
borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, em rede de oficinas e centro automotivos
credenciados, do tipo Menor Preço, apurado pela Menor Taxa Percentual de Administração. A abertura será dia 04/11/2020 às 10h00, na sede
da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por
meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação.
Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves
dos Santos, 59 - Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00,
fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves
Souza - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/
MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 026/2020, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 009/2020, na plataforma: http://bll.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 01 (Um) Veículo Ambulância Tipo A, simples Remoção Furgoneta, zero km, equipado com
todos os itens de segurança, conforme legislação vigente, nos termos da
Resolução SES/MG Nº 7.112, de 20 de maio de 2020. A abertura será
dia 05/11/2020 às 09h30, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto
à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar
o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do
Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro, nos
dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail:
pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves Souza - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/
MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 027/2020, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 010/2020, na plataforma: http://bll.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Menor
Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis (Óleo Diesel Aditivado S-10), para manutenção de toda a Frota do
Município de São João do Manteninha. A abertura será dia 06/11/2020
às 09h30, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro, nos dias úteis no horário
de 07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@bol.
com.br. Filipe Alves Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 060/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 112/2020 - Pregão nº 060/2020 sofreu alteração. Dt. Abertura:
06/11/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
2 cm -20 1410530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 84/2020.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 208/2020 Dispensa nº 84/2020. Objeto: Aquisição de máscara tipo “bico de pato”
confeccionada em tecido, com elástico e frascos de álcool em gel 70%
de 500ml. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo
24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de Laue Indústria e Comercio
de Cosméticos Ltda, CNPJ: 34.119.900/0001-74, situada na R. Pontal,
nº 96, Distrito Industrial, Elói Mendes/MG com o valor total de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais); Maria Aparecida Martins EPP, CNPJ:
12.216.427/0001-00, situada na Av. Dom Pedro II, nº 965, Centro, Elói
Mendes/MG com o valor total de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e
quinhentos reais), com o valor total de 107.500,00. Face no disposto
submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado
Martins - Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor de Laue
Indústria e Comercio de Cosméticos Ltda, CNPJ: 34.119.900/0001-74
com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); Maria Aparecida Martins EPP, CNPJ: 12.216.427/0001-00, com o valor total de R$
47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais), para aquisição de
máscara tipo “bico de pato” confeccionada em tecido, com elástico e
frascos de álcool em gel 70% de 500ml. Publique-se. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020
DECISÃO - HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de VarginhaM.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado
Diploma Legal, torna público que, após os trabalhos de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa ao Procedimento
Administrativo – Chamada Pública nº 003/2020, cujo objeto constitui-se do credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de Leilão destinado à venda de Bens Móveis inservíveis para a Administração, decidiu por habilitar todos os Leiloeiros participantes no presente
processo, quais sejam, Iure de Almeida Azevedo, Adriana Pires Amancio, Breno Cesar Oliveira Farias, Evandro Venicio de Freitas, Paulo
César Agostinho, Carla Karine Santos Agostinho, Paschoal Costa Neto,
Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Carolina Camargos Marques Florentino, Patrícia Graciele de Andrade Sousa, Wellington de Matos Silva,
Pamela de Souza Alves, Sandra de Fátima Santos,Ronald de Freitas
Moreira, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Fernando Caetano Moreira
Filho e Lucas Rafael Antunes Moreira. Varginha (MG), 20 de outubro
de 2020. Sivaldo Afonso Piva -Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020
DECISÃO - HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha-MG.,
para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e
em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma
Legal, torna público que, após os trabalhos de análise e julgamento da
documentação de Habilitação relativa à Licitação – Tomada de Preços
nº 012/2020 , cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na
área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para execução das obras de construção
de Cobertura Metálica e Reforma da Quadra da CEMEI Luiz de Melo
Viana Sobrinho, decidiu por habilitar a empresa Abu Dhabi Construtora EIRELI , única participante no presente certame. Varginha (MG),
19 de outubro de 2020. Sivaldo Afonso Piva -Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -19 1410241 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Processo Licitatório nº
68/20, Pregão Presencial nº 49/2020, em Sistema Registro de Preços
para contratação de serviços médicos a serem prestados em unidades de
saúde do Município, tipo menor preço, protocolo até o dia 05/11/2020
as 13:00 h. edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, informações 35
38531436/2713. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 035/2020 Objeto: torna público o edital de licitação 035/2020, Tomada de Preços
003/2020, a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de
serviço de engenharia para recapeamento de pavimentação asfáltica em
PMF (Concreto Asfáltico pré misturado e frio) nas ruas Manoel Silvano,
Frei Rafael, José Iglésias e Maria Vitória, localizadas no bairro Centro
no município de Corinto, com execução de pintura de ligação na base
do pavimento com emulsão de RR-2C, pré-misturado a frio com emulsão asfáltica RM-1C, transporte do material asfáltico e brita, execução
de dispositivos de drenagem (Sarjetas), execução de calçadas nos locais
onde não existirem, execução das rampas de acesso para PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e execução de sinalização horizontal
e vertical, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de acordo com o contrato de repasse nº 1.053.128.11/866183/2018/
MCIDADES/CAIXA, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras Públicas. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de
empreitada global, art. 6º, VIII, a), Lei 8666/1993, a realizar-se no dia
09/11/2020 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br - Paulo Sérgio Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
6 cm -19 1410250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 036/2020 Objeto: torna público o edital de licitação 036/2020, Tomada de Preços
004/2020, a Contratação de Pessoa Jurídica empresária para prestação
de serviços engenharia para pavimentação asfáltica de vias públicas,
com execução de passeio e sarjeta, compreendendo as ruas São Francisco, Adorama Santo Julien, Dr. Gastão Coimbra, Chico Urucuia e
Bento Martins do Rego, localizadas no Bairro Alvarenga deste Município de Corinto-MG. A pavimentação asfáltica será realizada com emulsão de RR-2C, pré-misturado a frio com emulsão asfáltica RM-1C,
transporte do material asfáltico e brita, execução de dispositivos de drenagem (Sarjetas), execução de calçadas nos locais onde não existirem,
execução das rampas de acesso para PNE (Portadores de Necessidades
Especiais) e execução de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de acordo com o contrato de repasse nº 1.053.132-94/866204/2018/MCIDADES/CAIXA,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. A execução
da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas
e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço
e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a),
Lei 8666/1993, a realizar-se no dia 10/11/2020 às 13:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br - Paulo Sérgio Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
6 cm -19 1410251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC 74/19 TP 3-19 –
Contratação de empresa p/ Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente- CBUQ e sistema de drenagem urbana. Vencedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Adjudicado e
Homologado em 17/04/2020 CRT 48/19 Assinatura 02/12/2019. Vigência: 02/12/2019 até 02/04/2020. VLR: R$ 189.603,01 Icaraideminas.
mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.com;
2 cm -20 1410590 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA / MG
– PL Nº 002/2020
- torna pública a realização do Processo Licitatório nº 002/2020, modalidade Pregão Presencial nº 002/2020 para a aquisição de 01 (um) veículo novo 0KM, tipo hatch, ano de fabricação e modelo no mínimo
2020/2021, bi combustível (FLEX), 04 portas, capacidade mínima
para 05 pessoas, a realizar-se no dia 04/11/2020 às 14h00min. Maiores informações pelo e-mail: camara.ninheira@yahoo.com.br ou fone
(038) 3832-8221. Jairo Almeida Moura – Pregoeiro da Câmara Municipal de Ninheira/MG.
3 cm -20 1410549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PP Nº 008/2020 considerando que a sessão de realização de licitação restou deserta, por
ausência de interessados, torna público a REABERTURA DE PRAZOS, Pregão Presencial nº 008/2020, Processo Licitatório nº 030/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais e mão de obra em serviços de ampliação e extensão de rede
de iluminação pública em ruas e avenidas do Município de São João
do Pacuí. Credenciamento: 05/11/2020, às 08:00h. Sessão oficial:
05/11/2020, às 08:15 horas. Informações: Sede da Prefeitura,site:www.
saojoaodopacui.mg.gov.br, email:licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.
br. São João do Pacuí, 20 de outubro de 2020. Sebastião Gomes de
Souza Junior – Pregoeiro.
3 cm -20 1410500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PP Nº 009/2020 considerando que a sessão de realização de licitação restou deserta, por
ausência de interessados, torna público a reabertura de prazos, pregão
presencial nº 009/2020, processo licitatório nº 031/2020. objeto: aquisição de um veículo tipo van 15 (quinze) lugares, zero km, para expansão
e consolidação do sus no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ,
conforme termo de compromisso Nº 730/6821. Credenciamento:
05/11/2020, às 015:00h. Sessão oficial: 05/11/2020, às 15:15 horas.
Informações: Sede da Prefeitura,site:www.saojoaodopacui.mg.gov.br,
email:licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 20 de
outubro de 2020. Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.
3 cm -20 1410501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC 74/19 TP 3-19
7 Contratação de empresa p/ Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente- CBUQ e sistema de drenagem urbana.
2º aditivo CTR 58/18 – prorrogação de prazo: Vigencia até 31/12/20,
assinatura: 18/09/2020 - § 1º, Art. 65, L. 8666/93 Icaraideminas.
mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.com;
2 cm -20 1410594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
– PP Nº 059/2020
- através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
059/2020 objeto Aquisição de Materiais para Complemento Nutricional para a Prefeitura de Caranaíba, Abertura dia 03/11/2020ás 08:00
horas no departamento de licitações situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:031-3725-1133elicitacao@caranaiba.mg.gov.brou através de link específicohttp://diario.
caranaiba.mg.gov.br/
3 cm -20 1410490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC 74/19 TP 3-19
Contratação de empresa p/ Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente- CBUQ e sistema de drenagem urbana. 1º
aditivo CTR 58/18 – prorrogação de prazo: Vigencia até 02/10/20, assinatura: 31/03/2020 - § 1º, Art. 65, L. 8666/93 Icaraideminas.mg.gov.br;
licitacaoicarai@gmail.com;
2 cm -20 1410591 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PP Nº 034/2020
Torna publico que realizará Pregão Presencial 034/2020, Sistema
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa-ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou Equiparadas para o fornecimento de Tiras de Glicemia para atender pacientes diabéticos insulinos
dependentes do Munícipio, onde os mesmos fazem controle diariamente da Glicemia. Data de abertura das propostas, dia 04/11/2020 às
09:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.
com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro
Pinto pregoeiro.
3 cm -20 1410433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2020
Aviso de Licitação- Processo Nº. 256/2020- Edital Nº 063/2020- Do
objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de peças
e acessórios novos e originais, constantes nas tabelas dos fabricantes/
montadoras, para veículos e para máquinas leves e pesadas, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 22
de Outubro de 2020 às 13h00min. Fim do recebimento das propostas:
Dia 06 de Novembro de 2020 às 08h59min- Abertura e Avaliação das
Propostas:
Dia 06 de Novembro de 2020 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.
br/licitacoes - Letícia Paravizo Batista - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº. 309/2020Edital Nº 076/2020- Do Objeto: Aquisição de veículo caminhão pipa
0Km, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de
Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo
de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 22 de Outubro de 2020 às 13h00min- Fim do Recebimento das Propostas: Dia 05 de Novembro de 2020 às 12h59minAbertura e Avaliação das Propostas: Dia 05 de Novembro de 2020 às
13h00min- Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Letícia Paravizo
Batista- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2020- Retificação de Aviso de Licitação - Processo
Nº. 182/2020 - Edital Nº 044/2020 - Registro de Preços - A Sra. Letícia
Paravizo Batista, Pregoeira do Município de Machado/MG, nomeada
pela Portaria nº 66/2020, torna público, a todas as empresas interessadas, a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Eletrônico
039/2020, Processo n° 182/2020, em decorrência da 1ª Retificação do
Edital nº 044/2020. Do Objeto: Aquisição de bobinas plásticas, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Machado/MG. ONDE SE LÊ: início do recebimento das
propostas no site: Dia 17 de Julho de 2020 às 13h00min - Fim do recebimento das propostas: Dia 06 de Agosto de 2020 às 12h59min - Abertura e avaliação das propostas: Dia 06 de Agosto de 2020 às 13h00min
- Abertura e disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. LEIA-SE: Início do recebimento das propostas no
site: Dia 22 de Outubro de 2020 às 13h00min - Fim do Recebimento
das Propostas: Dia 09 de Novembro de 2020 às 12h59min - Abertura
e avaliação das Propostas: Dia 09 de Novembro de 2020 às 13h00min.
Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação
das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico Nº
182/2020, deverão adquirir o Edital Retificado através do site: http://
ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Letícia Paravizo Batista
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº. 013/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº. 313/2020 Edital 075/2020 - Do Objeto: A presente licitação tem como objeto a
contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para realizar o serviço de reforma da cobertura do prédio do
Paço Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com o fornecimento de
materiais e mão-de-obra, conforme o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes nos Anexos deste edital. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Dia 05 de Novembro de
2020 até as 09h00min. Os interessados em participar desta Tomada de
Preços deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.
machado.mg.gov.br/licitacoes - Letícia Paravizo Batista - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
15 cm -20 1410616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO/000010/2020
- Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000053/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico/000010/2020. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada (s) / Valor (es): Societe
Comercio de Veículos Ltda, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e
doze mil reais). Objeto da Licitação: Aquisição de 02 (duas) Vans, 0km,
para Transporte Escolar, padrão FNDE, em atendimento ao Convênio
1261000067/2020 - SEE. Vigência: Entrega Imediata.
2 cm -20 1410583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2020
Aviso de Licitação- Processo Licitatório nº. 116/2020- O Município de
Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para confecção e instalação de abrigos de parada de ônibus no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça
Dom Otávio, nº. 240- Bairro Centro- Turvolândia/MG. A abertura será
às 13h00 do dia 04 de Novembro de 2020, quando serão recebidos os
envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 19 de Outubro de 2020- Carla Aparecida Manso- Pregoeira Oficial.
4 cm -20 1410505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020
- Prefeitura de Ituiutaba - comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO DE
LICITAÇAO: Pregão Presencial Nº 062/2020, Objeto: Aquisição de
Mobiliários e Equipamentos - SMEEL, Recursos: Próprios, Empresas
Vencedoras: MAB Equipamentos EIRELI, CNPJ: 37.658.173/0001-01,
Valor: R$22.590,00. Maquipe Maquinas e Moveis Ltda, CNPJ:
16.802.563/0001-33, Valor: R$18.280,00. Prime Distribuidora Ltda –
ME, CNPJ: 29.153.321/0001-08, Valor: R$19.765,60. Riza Mobiliário P/Escritorio Ltda, CNPJ: 26455.867/0001-25, Valor: R$10.300,00.
Campos & Lombardi Comercio Ltda, CNPJ: 37.652.973/0001-15,
Valor: R$20.100,00. Fernando Rodrigues de Oliveira - ME, CNPJ:
37.373.616/0001-18, Valor: R$19.200,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba - MG em 20 de outubro de 2020
- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201020194305028.
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