TJMG 27/10/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 561156-1, Andrina Nazareth Pinheiro, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/08/17; ESPERA FELIZ- E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1066850-7, Vanessa Meneses da Cruz Cahon, PEB I B, adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/19.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 524996-6, Marcia Fernandes Pereira Mendes Couto, EEB II J, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 931649-8, Patrícia Gil Freitas Lopes Brinati, ATB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020, data do protocolo de pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363786-5, José Eugênio Alves, PEB III P, adm. 01, retificação, Ato nº 05/2020, publicado em 11/08/2020, por incorreção na publicação.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Carangola
Caparaó
E.E. Professor Francisco Lentz
1.182.588-2
Beatirz Rodrigues Valério
PEB I A
03
Carangola
Caparaó
E.E. Professor Francisco Lentz
1.210.528-4
Mércia Cristina de Oliveira Muzy
PEB I A
02
Carangola
Divino
E.E. Melo Viana
1.117.410-9
Ady Yusseff Baroni Sales e Silva
PEB I A
04
Carangola
Divino
E.E. Melo Viana
1.117.410-9
Ady Yusseff Baroni Sales e Silva
PEB I A
04
Carangola
Divino
E.E. Melo Viana
1.437.729-5
Leandro Cortes de Souza
PEB I A
03
Carangola
Divino
E.E. Melo Viana
1.427.729-5
Leandro Cortes de Souza
PEB I A
03
Carangola
Divino
E.E. Melo Viana
1.427.729-5
Leandro Cortes de Souza
PEB I A
03
Carangola
Espera Feliz
E.E. Pedro Inácio Nogueira
1.469.976-3
Priscila Fargi de Almeida
PEB I A
01

Nº. AULAS SEMANAIS
10
08
10
13
08
12
15
10

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
13
16
12
15
16
16

A PARTIR DE
18/05/2020
27/04/2020
10/02/2020
17/02/2020
10/02/2020
17/02/2020
27/02/2020
13/03/2020
26 1412431 - 1

RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363786-5, José Eugênio
Alves, PEB III P, adm. 01, Ato 05/2020, publicado em 17/03/2020,
onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 195 h/a.
26 1412427 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 14/2020 publicada no “Minas Gerais” em 15/09/2020
referente ao(à) servidor(a): Inhapim - Ex-Servidor Aposentado, MaSP
277397-6, I.C.R., PEB II P, Adm.01, pelo não ressarcimento ao erário
de valores percebidos indevidamente em relação ao recebimento indevido, conforme dispõe o artigo 64 da lei n.º 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 20/2020 publicada no “Minas Gerais” em 15/09/2020,
referente ao(à) servidor(a): Ubaporanga - Ex-Servidor Aposentado,
MaSP 512854-1, S.R.A., PEB IP Adm.01, pelo não ressarcimento ao
erário de valores percebidos indevidamente em relação ao recebimento
indevido, conforme dispõe o artigo 64 da lei n.º 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 49/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga EE José Ferreira Mendes, MaSP 320644-8, J.O.R., PEB III L, Adm..01,
concessão 3º quinquênio, Ato nº 21/13, publicado em 16/10/2013, por
concessão indevida, por estar afastada, recebendo por outro cargo no
período de 23/04/04 a 24/09/2010 (OF. CIRC.SEE/SG/SNP/SPS – Nº
02/14).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 107/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 992233-7, Rosangela Ferreira Paes, ATB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/19;
MaSP 992442-4, Marinalva Aparecida de Oliveira, PEB II G, Adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/18; MaSP
1065568-6, Sindalva Maria da Silva Martins, PEB II B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 364285-7, Solange Spinola Lopes, EEB I A, Adm.
04, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 36/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 353934-3, Helena dos Santos Pio, ATB
I B, Adm. 04, a partir de 17/10/20; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 861762-3, Rosalia Maria de Paiva Batista, PEB III P, Adm.
01, a partir de 14/10/20; EE Princesa Isabel, MaSP 1364801-9, Pauline Miranda Rodrigues, PEB I A, Adm. 02, a partir do 30/09/20; SRE,
MaSP 990902-9, Liliane Alves de Paiva, ANE III L, Adm. 01, a partir
de 14/10/20; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1292153-2, Sandra
de Sousa Portugal Ferreira, PEB I A, Adm. 03, a partir de 13/10/20;
Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1175164-1, José
de Arimateia Moreira Junior, PEB II B, Adm. 02, a partir de 01/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 37/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 818578-7, Maria de Lourdes Julio Fernandes,
ASBD I A, Adm. 03, a partir de 05/10/20; Caratinga – SRE, MaSP
258584-2, Alda de Assis Maria Ferreira, ANEID 1 A, Adm. 02, a partir
de 14/10/20; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
1284048-4, Marta Maria Moreira Raposo, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 01/10/20.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E.
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 838.227-7, Paulo Gil de
Alcântara, PEB1H adm 01, a partir de 2/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Túlio Bento,
masp 369.933-7, João Marcos Nogueira Porto, ATB1A adm 03, a partir de 6/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 34/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 747.877-9, Horácio Augusto Júnior, PEB2P adm
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
9/11/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 31/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Túlio Bento, masp
1.116.392-0, Luciana Marra, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2019 (data do protocolo); masp
1.116.392-0, Luciana Marra, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2019 (data do protocolo).
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos §19 do Art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), à servidora - Conselheiro Lafaiete - E.E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”: MASP 802.512-4, Sueli Amorim Henriques,
PEBIN, 1° cargo, a partir de outubro de 2019.
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE Conselheiro Lafaiete: MaSP 1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha,
ANE3H, 1º cargo por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2020.
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE Conselheiro
Lafaiete: MaSP 337.553-2, Lílian de Souza e Castro Cabrera, ANE3M,
1º cargo por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/2020.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio/Concessão –
Ato nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: MaSP 553.086-0, Vânia Mayre de
Souza Costa, PEB2O, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 19/12/2008.
Conselheiro Lafaiete – CESEC – “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: MaSP 447.064-7, Ernesto Pires
Filho, PEB1M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Banco” – Abono-Família – Ato nº 01/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.280.654-3,
Carla Cristina Silva de Paula, PEB2B, 3º cargo, por Isabela Silva de
Paula, filha a partir de 08/10/2020.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Banco” – Abono-Família – Ato nº 02/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.348.509-9,
Priscilla Célia Aniceto, PEB1A, 2º cargo, por Pedro César Aniceto Ferreira, filho, a partir de 08/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Gratificação de
Incentivo à Docência – 5% - Ato nº 01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCNETIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 1.008.531-4,
Nádia Maria de Resende Lima, PEB2J, 1º cargo, referente ao 5º biênio,
a partir de 28/11/2011, para regularizar situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Quinquênio –
Ato nº 02/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: MaSP 1.008.531-4, Nádia Maria de Resende
Lima, PEB2J, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio magistério a partir
de 28/11/2011, para regularizar situação funcional.
Ouro Branco – E. E. “de Educação Especial Professora Maria Corrêa
Coutinho” – Abono –Família – Ato nº 04/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.052.171-4,
Rosinete Cristina Ferreira do Valle, PEBIH, 1º cargo, por Igor Ferreira do Valle e Paola Ferreira do Valle, filhos, a partir de 19/12/2005 e
23/06/2012, respectivamente.
26 1412475 - 1
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Retificação – Ato nº 02/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Férias-Prêmio/Concessão, referentes à servidora: MaSP 553.086-0, Vânia Mayre de Souza Costa, PEB2O, 2º
cargo, Atos nºs 01/2014 e 03/2019, publicados respectivamente em
18/06/2014 e 28/05/2019, por incorreção nas vigências; onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2014 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2019, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2014 e referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2019.
26 1412477 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
22/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Guanhães, Cesec Durcelino da Silva Reis, MaSP
0268286-2 Araci das Graças Silveira Oliveira, à partir da publicação ,
referente ao­­­­PEB2J, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo art 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40,
§ 1°, inciso III, alíneas “b” da CF/88 com a redação dada pela EC nº
41/03, sem paridade com direito à média das remunerações de contribuição, Proporcional a 9.675/10950 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
23/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Agua Boa, E E Professor Joaquim Pimenta, MaSP
0880248-0, Cristina Soares da Rocha Santos a partir publicação, referente ao PEB3L, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC
n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 – Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
24/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do servidor: Santa Maria do Suaçui, E E Ana Nunes Horta, MaSP
0338997-0, Robson de Oliveira Lima a partir publicação, referente ao
PEB2N, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88 – Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni
Pereira do Amaral a partir publicação, referente ao PEB1L, Adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da
CF/88- Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
26/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Santa Maria do Suaçui, E E Pe José Maria, MaSP
0898104-5, Eny Célia Ferreira Carvalho a partir da Publicação, referente ao­­­­ PEB2B, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art.
40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e §5º da CF/88 com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
Integral correspondente a carga horária de l08h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
27/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Senhora do Porto, E E Professora Civa Simões Fonseca,
MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araujo Pessoa a partir publicação, referente ao PEB2M, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0
Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88- Paridade, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
28/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Dom Joaquim E E Cristiano Machado, MaSP 0323188-3,
Marluce Ferreira da Silva a partir publicação, referente ao EEB2L,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03- Paridade ;com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2020 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, da servidora: Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto, MaSP 1357390-2, Iolanda Soares da
Silva, para Iolanda Soares da Silva Pereira; Peçanha, E E Deputado
Sady da Cunha, MaSP 111613-1, Sara Carvalho Leite Paranhos, para
Sara Carvalho Leite.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 04/2020
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sabinópolis, E E Professora Margaret
Barroso Pinto, MaSP 1357390-2, Iolanda Soares da Silva, PEBD1A,
Adm 02, a partir de 16/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 21/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Peçanha, E E Deputado Sady da Cunha,
MaSP 1108618-8, Lucas Alves Pires Braga, PEB1A, Adm 04, partir
de 17/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio,
MaSP 1003169-8, Huálason Ávila Celestino, PEB1H, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0512883-0, Cristiane Maria Campos Coelho Soares,
PEB1I, Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 12/2020 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guanhães,
E E Fazenda São Sebastião, MaSP 1108079-3, João Paulo Nogueira
dos Santos, PEB1B, Adm 03, a partir de 15/10/2020; Coluna, E E do
Japão, MaSP 1107760-9, Ricardo Gonçalves da Silva, PEB1B, Adm
04, a partir de 25/08/2020.
25 1412210 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP:
338.006-0, Gina Gláucia Nick de Faria, a partir de 01/10/2020, referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/cart. 6º da
EC nº 41/03 – Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; - E.E. Professor José Saint’Clair
de Magalhães Alves – MaSP: 560.898-9, Miriam Aparecida Abrão,
a partir de 27/10/2020, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” e §
5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 – sem paridade, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 933.269-3, Luciene Thomé Cordeiro, a partir de 23/10/2020, referente ao PEB1M, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88 – Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz –
MaSP: 288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni, a partir de
02/10/2020, referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC 41/03 – paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação do MG
06/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP: 935.774-0 - Eva Eli Pereira, PEB2J,
admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/2020; - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça –
MaSP: 809.032-6 - Marci Pinheiro de Oliveira Leão, ATB5J, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2020; - Lima Duarte – CESEC – MaSP: 370.683-5 - Aurora
de Paula Campos, ATB5L (exercendo Cargo em Comissão de Secretário de Escola), admissão 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/2020; – E.E. Tiago Delgado – MaSP:
370.684-3 - Eugenio Pascoal de Paula, ATB5H (exercendo Cargo em
Comissão de Secretário de Escola), admissão 2, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP:
948.303-3 – Jaqueline Aparecida Magalhães, ATB5J, admissão 1,
referente ao 5ºquinquênio mde exercício a partir de 02/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
23 1412022 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010262244310116.