TJMG 29/10/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 203 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Outubro de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

LOCALIZA FLEET S.A.

Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 02.286.479/0001-08
NIRE Nº 31300013014
AVISO AOS DEBENTURISTAS
DA 5ª, 6ª, 7ªE 8ª EMISSÕES DE DEBÊNTURES DA
LOCALIZA FLEET S.A.

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 08.276.895/0001-01 - NIRE - 3130002375-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2020
DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de setembro de 2020, às 10:00 horas, na sede social da $ÀRSDU3DUWLFLSDo}HV6$ (“Companhia”), situada à Rodovia MG 307, Km 21,5, Zona Rural, na Fazenda Sobrado, no
município de Botumirim, MG, CEP 39.596-000. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia,
FRQIRUPHVHYHUL¿FDSHODVDVVLQDWXUDVODQoDGDVQR/LYURGH3UHVHQoD
de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Geraldo
%HUQDUGHV)UDQFRGH0RXUDH6HFUHWiULR6U*XVWDYR3DHV/HPHGH
Moura. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Dispensada a convoFDomR QRV WHUPRV GR SDUiJUDIR ž GR$UW  GD /HL  HP
YLUWXGHGDSUHVHQoDGDWRWDOLGDGHGRVDFLRQLVWDVFRQIRUPHDVVLQDWXUDV
FRQVWDQWHVQROLYURGHSUHVHQoDGHDFLRQLVWDV25'(0'2',$ D
FDQFHODPHQWRGHDo}HVVXEVFULWDVHQmRLQWHJUDOL]DGDVDELIBERAÇÕES:$SyVDVGLVFXVV}HVUHODFLRQDGDVjPDWpULDFRQVWDQWHGD2UGHP
do Dia, os acionistas representando 100% (cem por cento) do capital
votante e total da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos
HVHPTXDOTXHUUHVWULomR D 3HORFDQFHODPHQWRGHDo}HVRUGLQiULDV
QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO VXEVFULWDV H QmR LQWHJUDOL]DGDV DWp
RPRPHQWRWRWDOL]DQGR5 QRYHPLOK}HVTXDWURFHQWRV
e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos),
SDVVDQGRRFDSLWDOVRFLDOGH5 FHQWRHGH]PLOK}HV
seiscentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
YLQWHFHQWDYRV SDUD5 FHQWRHXPPLOK}HVFHQWRH
quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centaYRV ¿FDQGRWRWDOPHQWHVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGRHP
GH]ELOK}HVFHQWRHTXDWRU]HPLOK}HVVHLVFHQWRVHFLQTXHQWDHQRYH
PLOWUH]HQWDVHVHWHQWD Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVQRYDORUXQLWirio de R$ 0,01 (um centavo de real), assim distribuídas entre os sócios:
(i) GMA PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada,
LQVFULWDQR&13-VRERQƒFRPVHXVDWRVFRQVtitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
-8&(0*VRE1,5(FRPVHGHVRFLDOQD5XD3pULFOHV
9LHLUDGH0HQGRQoDQžEDLUUR%HOYHGHUHHP%HOR+RUL]RQWH0*
&(3SDVVDDWHU WUrVELOK}HVQRYHQWDHVHWH
PLOK}HVVHWHFHQWRVHFLQTXHQWDPLOTXDWURFHQWRVHWULQWDHVHWH Do}HV
RUGLQiULDVQRPLQDWLYDVWRWDOL]DQGR5 WULQWDPLOK}HV
novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e trinta e
sete centavos); (ii) WAM PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade emSUHViULDOLPLWDGDLQVFULWDQR&13-VRERQƒFRP
seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG sob NIRE 3120732977-5, com sede social
QD 5XD$IRQVR %DUERVD 0HOR Qž  EDLUUR 6DQWD /~FLD HP %HOR
+RUL]RQWH0*&(3SDVVDDWHU GRLVELOK}HVVHLVFHQWDVHFLQTXHQWDHGXDVPLOQRYHFHQWDVHRLWHQWDHVHWH
PLORLWRFHQWDVHVHWHQWDHQRYH Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVWRWDOL]DQGR5 YLQWHHVHLVPLOK}HVTXLQKHQWRVHYLQWHH
nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos);
(iii) HOLFGAM PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária
OLPLWDGD LQVFULWD QR &13-0) VRE R Qž  FRP
VHGHQD&LGDGHGH1RYD/LPD(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQD$ODPHGD
2VFDU1LHPH\HUQžVDODEDLUUR9LODGD6HUUDSDVVDDWHU
 GRLVELOK}HVFHQWRHRLWHQWDHXPPLOK}HVQRYHFHQWRV
HVHVVHQWDPLOTXLQKHQWRVHYLQWHHVHWH Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV
WRWDOL]DQGR5 YLQWHHXPPLOK}HVRLWRFHQWRVHGH]Hnove mil, seiscentos e cinco reais e vinte e sete centavos); (iv) à acionista HOLFEM PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária
OLPLWDGD LQVFULWD QR &13-0) VRE R Qž  FRP
VHGHQD&LGDGHGH1RYD/LPD(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQD$ODPHGD
2VFDU1LHPH\HUQžVDODEDLUUR9LODGD6HUUDSDVVDDWHU
 GRLVELOK}HVFHQWRHRLWHQWDHXPPLOK}HVQRYHFHQWRV
HVHVVHQWDPLOTXLQKHQWRVHYLQWHHVHWH Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV WRWDOL]DQGR 5 YLQWH H XP PLOK}HV RLWRFHQWRV H
dezenove mil, seiscentos e cinco reais e vinte e sete centavos); ENCERRAMENTO: Terminada a leitura da proposta, foi colocada em
GLVFXVVmRSHOR3UHVLGHQWHHHPVHJXLGDjYRWDomRWHQGRVLGRDSURYDda por unanimidade, em todos oVVHXVWHUPRVHVHPUHVWULo}HV1DGD
PDLVKDYHQGRDWUDWDUIRLVXVSHQVDDVHVVmRSHORWHPSRQHFHVViULRj
ODYUDWXUD GHVWD ³$7$´ HP OLYUR SUySULR 5HDEHUWD D VHVVmR IRL OLGD
aprovada e assinada por todos os presentes, dela extraindo-se cópia
DXWrQWLFDSDUD¿QVGHGLUHLWR%HOR+RUL]RQWH 0*  de setembro de
2020. *HUDOGR%HUQDUGHV)UDQFRGH0RXUD - Presidente da Mesa,
$VVLQDGR SRU PHLR GH FHUWL¿FDGR GLJLWDO *XVWDYR 3DHV /HPH GH
0RXUD6HFUHWiULR$VVLQDGRSRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDO GMA
PARTICIPAÇÕES LTDA. Representada por Geraldo Alves de MouUDH(XVWiTXLR6RDUHVGH0RXUD$VVLQDGRSRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDOWAM PARTICIPAÇÕES LTDA. Representada por Eustáquio
Soares de Moura e Geraldo Alves de Moura, Assinado por meio de
FHUWL¿FDGR GLJLWDO HOLFGAM PARTICIPAÇÕES LTDA. RepreVHQWDGDSRU*HUDOGR$OYHVGH0RXUD$VVLQDGRSRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDO HOLFEM PARTICIPAÇÕES LTDA. Representada por
Eustáquio Soares de Moura, Assinado pRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDO
18 cm -28 1413467 - 1

HOSPITAL SÃO JOAQUIM S/A
CNPJ/MF: 21.311.667/0001-85 - NIRE: 313.001.322-18
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas, para a Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada de forma SEMI-PRESENCIAL,
no dia 12 de novembro de 2020 às 19h, cuja participação dos
Acionistas ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA com votação
por meio de BOLETIM DE VOTO À DISTÂNCIA ou mediante
manifestação de voto em Assembleia e também por comparecimento
à sede da Sociedade na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais,
na Avenida 9, nº 657, Bairro Centro, CEP: 38.300-150, para tratarem
da seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto Social, para
aumento do Capital Social, com a emissão de novas ações ordinárias,
nos termos da Proposta da Administração. Orientações Gerais: 1.
Os documentos e propostas relacionados às matérias da assembleia
ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede
da Sociedade e poderão ser disponibilizados por e-mail mediante
solicitação para adm@hospitalsaojoaquim.com.br. 2. Os acionistas
poderão ser representados na assembleia mediante a apresentação de
documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na
forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação
do mandato de procuração poderá ser por meio de procuração
eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à
YHUL¿FDomRGHVXDYDOLGDGH3. Diante dos desdobramentos causados
pela disseminação do COVID-19 no país, e tendo em vista as
recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se
evitar reuniões e aglomerações de pessoas, bem como o transito de
SHVVRDVDDVVHPEOHLDVHUiUHDOL]DGDGHIRUPD',*,7$/¿FDQGRRV
Senhores Acionistas cientes de que a participação na Assembleia
poderá ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, cabendo
ao acionista interessado em participar da Assembleia digital, a
indicação de seu endereço eletrônico (e-mail), no prazo de 2 (dois)
dias de antecedência à realização da Assembleia, diretamente à
Sociedade, pelo endereço eletrônico: adm@hospitalsaojoaquim.
com.br, para recebimento das instruções para participação da
Assembleia virtual. 4. O Boletim de Voto à Distância será enviado
diretamente ao acionista mediante solicitação por e-mail para adm@
hospitalsaojoaquim.com.br, e deverá ser devolvido à Sociedade no
prazo de 2 (dois) dias de antecedência à realização da Assembleia
diretamente para o e-mail adm@hospitalsaojoaquim.com.br. 5. Caso
o acionista opte por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar
da Assembleia para exercer seu direito de voto. 6. As assinaturas dos
PHPEURV GD PHVD H DFLRQLVWDV GHYHUmR VHU IHLWDV FRP FHUWL¿FDGR
digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou qualquer outro meio
de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma
eletrônica. 7. 3DUD ¿QV OHJDLV D$VVHPEOHLD VHUi FRQVLGHUDGD FRPR
realizada na sede da Sociedade, na cidade de Ituiutaba, Estado de
Minas Gerais, na Avenida 9, nº 657, Bairro Centro, CEP: 38.300-150.
Ituiutaba / MG, 27 de outubro de 2020.
Fábio Silva Felix - Diretor Administrativo
11 cm -28 1413381 - 1

,12&8/$17(6()(552/,*$61,32%5$6,/(,5266$
&13-Qž
&2192&$d­2$66(0%/e,$*(5$/25',1È5,$
)LFDPFRQYRFDGRVRVVHQKRUHVDFLRQLVWDVGD,QRQLEUiV,QRFXODQWHV
H)HUUR/LJDV1LSR%UDVLOHLURV6$DVHUHXQLUHPHP$VVHPEOHLDV
*HUDLV 2UGLQiULD QD VHGH VRFLDO QD$Y .HQ]R 0L\DZDNL  
'LVWULWR,QGXVWULDOGH3LUDSRUD0*QRGLDGHQRYHPEURGH
jV  KRUDV D ILP GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP GR GLD
$VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D  ([DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU R
5HODWyULRGD'LUHWRULDHDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGRH[HUFtFLR
GH  E  'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR /XFUR /tTXLGR GR
([HUFtFLR H D 'LVWULEXLomR GH 'LYLGHQGR F  )L[DomR GD
UHPXQHUDomR GD $GPLQLVWUDomR G  DEHUWXUD H IHFKDPHQWR GH
ILOLDLVH 2XWURVDVVXQWRVGHLQWHUHVVHVRFLDO3LUDSRUDGHRXWXEUR
GH  .D]XR +D\DVKL  &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GH
$GPLQLVWUDomR
4 cm -26 1412413 - 1

Localiza Fleet S.A. (“Companhia”) vem informar aos debenturistas
(i) da 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações,
GD HVSpFLH TXLURJUDIiULD FRP JDUDQWLD ¿GHMXVVyULD DGLFLRQDO
em série única, para distribuição pública com esforços restritos
de distribuição; (ii) da 6ª emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia
¿GHMXVVyULDDGLFLRQDOHPVpULH~QLFDSDUDGLVWULEXLomRS~EOLFDFRP
esforços restritos de distribuição; (iii) da 7ª emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com
JDUDQWLD ¿GHMXVVyULD DGLFLRQDO HP VpULH ~QLFD SDUD GLVWULEXLomR
pública com esforços restritos de distribuição; (iv) da 8ª emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
TXLURJUDIiULD FRP JDUDQWLD ¿GHMXVVyULD DGLFLRQDO HP VpULH ~QLFD
para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, todas
emissões realizadas pela Companhia (“Debêntures” e “Emissões”),
que, conforme Fato Relevante divulgado ao mercado no dia 27 de
outubro de 2020 e ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada no dia 27 de outubro de 2020, o Conselho de Administração
da Companhia autorizou a Diretoria da Companhia a adquirir
até R$ 200 milhões (duzentos milhões de reais) em Debêntures
das Emissões, por valor de mercado, desde que inferior aos seus
respectivos valores nominais atualizados, para manutenção em
tesouraria, mediante negociações a serem liquidadas no mercado
organizado de valores mobiliários entre os dias 27 de outubro de
 H  GH MXQKR GH  QRV WHUPRV GR DUW  † ž LQFLVR ,
GD/HL$'LUHWRULDHVWiDXWRUL]DGDDUHFRORFDUQRPHUFDGR
as debêntures adquiridas e mantidas em tesouraria, mediante
negociação no mercado organizado de valores mobiliários, em
RSRUWXQLGDGHHSHORVYDORUHVTXHHQWHQGHUDGHTXDGRV
%HOR+RUL]RQWHGHRXWXEURGH
Mauricio Teixeira
'LUHWRU)LQDQFHLURHGH5HODo}HVFRP,QYHVWLGRUHs
10 cm -28 1413279 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 119/2020. EDITAL Nº040/2020. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2020, cujo objeto é Registro de
Preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual
contratação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP
e equiparadas visando a aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO,
conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo
I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 09/11/2020, às 17h através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cisdeste.com.br.
Entrega das propostas e documentação: até 18/11/2020, às 9h. Abertura
das Propostas: 18/11/2020, às 9h05. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Juiz de
Fora, 27/10/2020. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
4 cm -27 1412788 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 038/2020 - PROCESSO Nº 125/2020 - CISSUL,
por intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado
do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e demais serviços especificados no descritivo técnico para atendimento das diversas
demandas do CISSUL.Adjudicadas:Belas Gráficas Eireli Me - CNPJ:
17.915.708/0001-75- R$ 56.639,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e
trinta e nove reais);Formulários Gráficos Indústria e Comércio LTDA
- CNPJ: 02.253.928/0001-03 - R$ 9.725,05 (nove mil, setecentos e
vinte e cinco reais e cinco centavos);Fabiano Costa Azevedo - CNPJ:
29.551.995/0001-60 - R$ 749,85 (setecentos e quarenta e nove reais e
oitenta e cinco centavos);Gráfica Sarah - CNPJ: 12.252.696/0001-22
- R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);Gráfica CS Eireli EPP
- CNPJ: 10.651.441/0001-07 - R$ 93.815,00 (noventa e três mil,
oitocentos e quinze reais);Moises Marques João de Deus - CNPJ:
20.616.131/0001-05 - R$ 2.248,50 (dois mil, duzentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos);Marquinhos Artes Gráficas LTDA EPP CNPJ: 02.533.237/0001-63 - R$ R$ 800,00 (oitocentos reais);Novais
Gráfica e Editora EIRELI - CNPJ: 37.992.705/0001-42 - R$ 6.540,00
(seis mil, quinhentos e quarenta reais).Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales
- Pregoeira CISSUL - Varginha, 29 de outubro de 2020.
6 cm -28 1413276 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 113/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020. O
CISDESTE, faz saber que adiará a sessão da licitação em epígrafe. A
abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00 horas do dia 17 de novembro
de 2020, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA. Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 27 de
outubro de 2020. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2020 - PROCESSO Nº 129/2020 - CISSUL,
por intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.Adjudicadas: Zirico Móveis EIRELI - CNPJ:
26.656.774/0001-69 - R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos
e cinquenta reais); Tecnoforte Sistemas de Refrigeração EIRELI EPP
- CNPJ: 21.613.975/0001-65 - R$ 38.950,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais); ML do Brasil Empreendimentos Comerciais
EIRELI - CNPJ: 34.075.109/0001-00 - R$ 86.180,00 (oitenta e seis mil,
cento e oitenta reais); C G Randi Móveis para Escritório EPP - CNPJ:
18.613.990/0001-07 - R$ 74.984,00 (setenta e quatro mil, novecentos e
oitenta e quatro reais); Exclusiva Comercial e Negócios LTDA - CNPJ:
30.522.695/0001-32 - R$ 56.735,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e
trinta e cinco reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de
Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 29 de outubro de 2020.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO -MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2020 - PROCESSO Nº 134/2020 - CISSUL,
por intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de informática.Adjudicadas:Athomoz Comércio de Produtos Eletrônicos EIRELI-ME - CNPJ: 24.846.428/0001-18 - R$ 38.116,00 (trinta e oito
mil, centos e dezesseis reais); Victor Hugo Torquato ME - CPNJ:
08.621.706/0001-82 - R$ 86.418,10 (oitenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e dez centavos); Megadata Indústria e Comércio
de Eletrônicos EIRELI - CNPJ: 34.929.918/0001-31 - R$ 47.893,50
(quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); GDAI Indústria & Comércio Eletrônicos EIRELI - CNPJ:
32.084.616/0001-84 - R$ 67.852,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais); High Tech Informática São Carlos EIRELI CNPJ: 27.703.597/0001-97 - R$ 63.939,00 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais). Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 29 de outubro de 2020.

3 cm -27 1412872 - 1

5 cm -28 1413277 - 1

5 cm -28 1413278 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE
E JEQUITINHONHA - CISNORJEO CISNORJE
Consórcio Intermunicipal de saúde através de seu presidente, Henrique Luiz da Mota Scofield, torna publico a Portaria nº33/2020 de
27/10/2020, que dispõe sobre a Revogação do Processo seletivo
003/2020, resolve encerrar os consectários que dele ocorreram, rescindir os contratos gerados através do mesmo bem como apurar e liquidar
tributos legais oriundos da revogação. Otoni 19/12/19. Henrique Luiz
da Mota Scofield, Presidente do CISNORJE.
3 cm -28 1413387 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 169/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2020–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objetoaAquisição de Medicamentos Oncológicos, Específicos e Controlados,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 19/11/2020, às 8h.
Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 170/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2020– do
tipo“Menor Preço”,tendo por objeto aContratação de Serviços Médicos
na Especialidade de Pediatria para Demanda do Pronto Atendimento,
em Regime de Plantão Presencial,mediante as condições estabelecidas
em Edital.Data da sessão: 30/11/2020, às 9h. Retirada do Edital:www.
fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 171/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2020–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objetooRegistro de PreçosparaaAquisição de Próteses Esofágicasem Caráter de Consignação,mediante
as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 30/11/2020, às
14h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 172/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2020– do
tipo“Menor Preço”,tendo por objetoo Registro de Preços para a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação,para
Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 01/12/2020, às 8h.
Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 173/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2020–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objetoo Registro de Preços para a
Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação,mediante
as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 02/12/2020, às
8h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 174/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2020–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objetoaAquisição de Medicamentos Específicos,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data
da sessão: 02/12/2020, às 14h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 175/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2020–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objetoo Registrode Preços, para a
Aquisiçãode Equipo Simples, FotossensíveleLivrede PVCpara Infusãode Líquidos Injetáveisem Vias Parenterais,com ComodatodeBombasde Infusão,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data
da sessão: 04/12/2020, às 8h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
12 cm -28 1413518 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 017/2020 - A Pregoeira torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2020, Processo Licitatório n° 040/2020, cujo objeto é escolha da proposta mais
vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a
futura e eventual aquisição de equipamentos e maquinários com a finalidade de atender ao Setor de Lavanderia da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.
br com inicio do recebimento das propostas às 08h do dia 29/10/2020.
Término do recebimento das propostas às 08h do dia 12/11/2020. Inicio da sessão de disputa de preços às 14h do dia 12/11/2020, horário de
Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br ou pelo e-mail: santanalicita@gmail.com.
Tailinier Pereira - Pregoeira.
4 cm -28 1413330 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- Extrato de Ratificação da Dispensa nº 003/2020 – A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Dispensa
de Licitação, processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação da empresa Imprima
BR Produtos de Informática Ltda – CNPJ: 11.122.664/0001-40, com
o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para prestação de serviços de locação de impressoras. Extrato do Contrato nº
007/2020 - Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Imprima BR Produtos de Informática Ltda – Data: 28/10/20 – Referência: Dispensa nº
003/2020 - Objeto: prestação de serviços de locação de impressoras
– Vigência: 12 meses. Teófilo Otoni, 28/10/20. Claudionice Siqueira
Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -28 1413253 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura Municipal de Gonzaga- Edital de Leilão02/2020-Proc.
47/2020- Torna público que levará a leilão online site www.jonasleiloeiro.com.br, 20/11/2020, a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis
veículos, máquinas e outros bens.Fone: 37-3402-2001
1 cm -28 1413331 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão online bem móvel inservível ao município de Itaverava dia 12/11/2020 apartir de 14 hs no site www.patricialeiloeira.com.br. Leilão 003/2020 Proc. Licitatório: 097/2020. Inf:
(31) 3243-1107
1 cm -28 1413294 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201028195902021.