TJMG 29/10/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 781/2020 - Pregão Presencial nº 028/2020, do tipo menor preço,
para a locação de veículo (AMBULÂNCIA) novo ou semi-novo, sem
condutor. A abertura da licitação está marcada para o dia 16/11/2020,
às 09:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 056/2020
- Pregão Presencial nº 015/2020, objetivando a aquisição parcelada
de peças genuínas da linha de montagem dos veículos pertencentes a
frota da Prefeitura Municipal de Catuti, como referência a tabela de
preços da Audatex - Credenciamento: 12/11/2020 às 08:30h. Abertura
12/11/2020 às 08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou
e-mail: licitacoes@catuti.mg.gov.br ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, centro, Catuti/MG - 28/10/2020
- Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
Torna público e ratifica o Processo nº 053/2020, Inexigibilidade nº
004/2020, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8666/93 - Contratação de
serviços especializados de Assessoria Contábil - Contratada: José
Maria Cardoso, no valor de R$ 77.400,00. Fundamentação Legal, Art.
25, inciso III da Lei 8.666/93 e Lei nº 14.039/2020 - Catuti/MG, José
Barbosa Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
Torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 057/2020
- Pregão Presencial nº 016/2020, objetivando a aquisição parcelada
de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferragens e outros
correlatos para atender as necessidades das diversas Secretarias desta
municipalidade - Credenciamento: 13/11/2020 às 08:30h. Abertura
13/11/2020 às 08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou
licitacoes@catuti.mg.gov.br diretamente na sede do município, na Pça.
Presidente Vargas, 01, centro, Catuti/MG - 28/10/2020 - Elmiro José
Cardoso - Pregoeiro.
7 cm -28 1413503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
OBJETO: Aquisição de um veículo 0 km (zero quilometro), tipo minibus, com capacidade para 10+1 passageiros (ou superior), cor branca
ou prata, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Divisópolis/MG, nesse momento de pandemia Covid-19.
Abertura dia: 09/11/2020 às 10:00 horas. Informações: (33) 3724-1336
- Ramal 28 - E-mail: pmdivisopolismg@yahoo.com.br - nandaalves_
mv@hotmail.com - http://www.divisopolis.mg.gov.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 01/2020, modalidade Pregão Presencial nº
01/2020, abertura no dia 11/11/2020, às 08h00m, cujo objeto é aquisição de 01(um) veículo tipo passeio zero km. Gameleiras /MG, 28 de
outubro de 2020. Valdinei Antunes dos Anjos - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL 59/2020 P.A. 267/2020
Aquisição de Plastificadora e insumos, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais, mediante
fornecimento único. Abertura: 12/11/2020, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br – Avimar Barcelos – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 055/2020 PA N° 252/2020,
Objeto: Registro de preços para futuras e eventual AquisiçãodeLubrificantes para Veículos e Máquinas e Materiais de Limpeza Automotiva, para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pelo período de
12 meses, mediante a fornecimento parcelado Vencedoras: CAMPAR
LTDA Item: 06 e 07 Valor total: R$15.400,00; MÁXIMO PEÇAS E
PRODUTOS LTDA EPP Itens:05,08 e 09 Valor total: R$63.070,02;
CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA Item:
01,02,03 e 04 Valor total: R$192.329,20 - Valor global R$270.799,22Avimar Barcelos – Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 054/2020 PA N° 245/2020,
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Almoxarifado da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde, pelo prazo de 12 meses. Vencedoras: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens: 01 e 04 Valor
total: R$ 81.662,00, MOTA COMERCIAL LTDA - EPP item: 02 Valor
total: R$ 57.712,80. Valor global R$139.734,00 - Avimar Barcelos –
Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG –
PP 021/2020 Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta
mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustível automotivo para abastecimento da frota municipal.
Processo nº 043/2020 – Pregão Presencial nº 021/2020. Abertura 11.11
às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 96, 97, 98, 99, 100/2020
Processo Licitatório nº 103/2020 Pregão Presencial RP nº
061/2020. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Alteclei Tomaz de Oliveira ME, CNPJ: 04.251.783/0001-37; Comercial Rocha Castro
Ltda ME, CNPJ: 19.908.111/0001-29; Fernando Rodrigues de Oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18; LM Comércio Ltda ME,
CNPJ: 05.788.495/0001-89; Loja das Embalagens Ltda, CNPJ:
13.434.511/0001-63. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa visando à aquisição de materiais de higiene
pessoal para manutenção das atividades das diversas repartições
administrativas do município de Santa Vitória. Valor: R$20.390,00;
R$36.526,30; R$110.961,80; R$ 12.493,28; R$ 88.796,70. Validade:
12 meses - de 21/10/2020 a 21/10/2021. Município de Santa Vitória
MG, em 29 de outubro de 2020 - Durval Marques Ferreira. Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020.
DATA DA ABERTURA: 12 de novembro de 2020, às 13:00horas.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação
visando à aquisição de materiais descartáveis e embalagens para manutenção das atividades das diversas repartições administrativas do município de Santa Vitória, conforme especificações constantes do Anexo
I e Anexo IA deste edital. Pregão Presencial. Tipo Menor Preço por
Item. ampla participação com reserva de cota de 25% outros itens
exclusivos para participação de MICROEMPRESA-ME, Empresa de
Pequeno Porte-EPP ou equiparadas. Informações: Tele-Fax: (34) 32518531 - E-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br / comissão.pregao@
santavitoria.mg.gov.br. Horário: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da
Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, aos 29 dias
do mês de outubro de 2020. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
– AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
- O município de Montalvânia torna público que realizou alteração
no Edital objeto do Pregão Presencial nº 012/2020, conforme consta
na publicação no site oficial ficando prorrogada a data de abertura dos
envelopes para o dia 11/11/2020 – 08h00min. Montalvânia/MG, 19 de
outubro de 2020. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 712/2020.
Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE
COMPRAS – Realizará Chamada Pública para Credenciamento de
Grupos Formais e Informais de Agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis, ovos de galinha caipira, queijo
ralado e biscoito de polvilho) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede
pública da educação infantil e fundamental, neste Município, de acordo
com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, CEP – 38.408-150,
telefone 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitio www.uberlandia.
mg.gov.br. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 03/11/2020 até o dia 26/11/2020 na Diretoria de Compras. A sessão pública será realizada no dia 26/11/2020 às 13:00 horas na Diretoria
de Compras. Uberlândia, 27 de outubro de 2020.Tania Maria De Souza
Toledo.Secretária Municipal De Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
REPUBLICA PREGÃO PRESENCIAL 037/2020
para futura e eventual aquisição de Ferragens em Geral em atendimento
a Sec. Mun. da Obras - SRP. Abertura: 13/11/2020 às 14:00Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Pregão Presencial 052/2020, para futura e eventual prestação de serviços automotivos – Frota Municipal - em atendimento a
Sec. Mun. de Transportes - SRP. Abertura: 13/11/2020 às 08:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Republica Pregão Presencial 018/2020, para futura e eventual prestação de serviços de transporte de feirantes em atendimento a Sec. Mun.
de Agricultura. Abertura: 13/11/2020 às 15:30Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
SUSPENSÃO P.P 056/2020.
Torna pública SUSPENSÃO do Pregão Presencial 056/2020, para aquisição de Micro-Ônibus para Transporte de Pacientes em conformidade
com a Resolução SES/MG N°7.179 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Para retificação descrição técnica do item. Informações:
Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2016
- O Município de Congonhas do Norte/MG torna pública a Extrato
do Contrato Nº 034/2016 com o ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS
DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA - EPP em 08 de Julho de 2016,
no valor de R$ 35.326,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e seis
reais) em convênio Nº 1491003518/2015 firmado entre o Município e a
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG
DECRETO Nº 062/2020
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma fração contendo uma área localizada no Córrego Barra do
Juazeiro, Distrito de Vila Neitzel no Município de Itueta, com 200,00m²
de área, medindo 10,00m de frente, 20,00m de lateral esquerda, 20,00m
de lateral direita, e 10,00m de fundos, constituída na Matrícula 9.681
registrada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade do Sr. Hélio Baikt e sua esposa, a Srª. Sirleide Agner Baikt,
de coordenadas N 7.859.807,12m e E 285.768,21m, situado no limite
com Hélio Baikt, deste, segue com azimute de 134º03’02” e distância
de 20,00m, confrontando neste trecho com Hélio Baikt até o vértice 2,
de coordenadas N 7.859.793,22m e E 285.782,59m; deste, segue com
azimute de 224º03’02” e distância de 10,00m, confrontando neste trecho com Hélio Baikt até o vértice 3, de coordenadas N 7.859.786,03m
e E 285.775,63m; deste, segue com azimute de 314º03’02” e distância
de 20,00m, confrontando neste trecho com Hélio Baikt até o vértice 4,
de coordenadas N 7.859.799,93m e E 285.761,26m; deste, segue com
azimute de 44º03’02” e distância de 10,00m, confrontando neste trecho
com Hélio Baikt até o vértice 1, de coordenadas N 7.859.807,12m e E
285.768,21m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central -39WGr/EGr, tendo como o Datum
o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros
foram calculados no plano de projeção UTM. Art. 2º - O imóvel descrito no Art. 1º destina-se a instalação de reservatórios de água para
atender a Vila Neitzel. Art. 3º - Fica o expropriante autorizado a promover, amigável ou judicialmente, as desapropriações de que trata o
Artigo 1º, invocando, desde já, o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse do bem, nos termos do Artigo 15 do DecretoLei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21
de maio de 1965. Art. 4º - Caberá à Secretaria Municipal de Administração a promoção e a execução do presente Decreto expropriatório, na
forma permitida pelo Art. 10 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941. Art. 5º - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de recursos próprios do Orçamento Municipal. Art. 6º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itueta/MG, 28 de
outubro de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 57/2020
Aviso de adiamento sine die: PREGÃO PRESENCIAL 57/2020 P.A.
260/2020 -Registro de preços para Futura e eventual aquisição de Display touch screen com solução educacional para a rede de ensino da
Prefeitura Municipal de Brumadinho, mediante entrega parcelada. Ver
site www.brumadinho.mg.gov.br– Avimar Barcelos – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PE 004/2020
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta
mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e mobiliários. Processo nº
039/2020 – Pregão na Forma Eletrônica nº 004/2020. Abertura 12.11 às
09:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 82/2020.
Assunto: Dispensa de Chamamento Público e Ratificação. Processo
nº 206/2020 - Dispensa nº 82/2020. Objeto: Repasse Financeiro
para as Entidades sem fins Lucrativos, Conforme Lei Municipal nº
1.735/2020. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no
Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.735/2020,
a favor de Caixa Escolar Dom Bosco (Escola E. Targino Nogueira),
CNPJ: 19.701.382/0001-09, com o valor total de R$ 6.000,00 (Seis
mil reais); Caixa Escolar João XXIII (Escola E. Brasilino A. Periera),
CNPJ: 19.701.358/0001-70, com o valor total de R$ 6.000,00 (Seis
mil reais); Caixa Escolar Delminda de Moura (Escola E. Norma de
Brito), CNPJ: 71.205.751/0001-92, com o valor total de R$ 6.000,00
(Seis mil reais); Caixa Escolar Padre Armando Vareschi (E. E. São
Luiz Gonzaga), CNPJ: 07.186.962/0001-26, com o valor total de R$
6.000,00 (Seis mil reais); Caixa Escolar Anita Ferreira (E. M. Carrossel), CNPJ: 10.950.249/0001-11, com o valor total de R$ 6.000,00
(Seis mil reais); Caixa Escolar Álvaro Mendes (E. M. Oscar Araújo),
CNPJ: 01.947.577/0001-78, com o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil
reais); Caixa Escolar Maria Luiza Pelegrinetti Valias (E. M. Cirandinha), CNPJ: 10.950.214/0001-82, com o valor total de R$ 6.000,00
(Seis mil reais); Caixa Escolar Santo Expedito (E. M. Astolfo Moreira
de Carvalho), CNPJ: 07.474.222/0001-95, com o valor total de R$
6.000,00 (Seis mil reais); Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida (E.
M. Fazenda Santa Cruz), CNPJ: 02.914.411/0001-18, com o valor total
de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Caixa Escolar Padre Armando Varesschi (E. M. Maria do Carmo Mendes), CNPJ: 02.914.410/0001-73, com
o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Caixa Escolar Padre Natal
Ferloni (E. M. Julia Camões), CNPJ: 01.848.271/0001-64, com o valor
total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais); Caixa Escolar Nossa Senhora
do Rosário (E. M. Professora Luísa Maria Alves Carneiro), CNPJ:
08.833.427/0001-82, com o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
Caixa Escolar Professora Maria José Souza Porto (Cemei Dona Nevinha), CNPJ: 13.747.200/0001-54, com o valor total de R$ 6.000,00
(Seis mil reais); Caixa Escolar Niege Porto Mendes Machado (Cemei
Menino Jesus), CNPJ: 13.747.284/0001-26, com o valor total de R$
6.000,00 (Seis mil reais); Caixa Escolar Alice Pereira de Freias (Cemei
Proinfância Dr. João Alves Pereira), CNPJ: 25.210.052/0001-13, com
o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Caixa Escolar Maria
Mafalda Valias Porto (Professora Marly Benedeti Pineli), CNPJ:
25.220.099/0001-68, com o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais),
Caixa Escolar João Paulo II (E. M. Marta Martins Machado), CNPJ:
07.503.944/0001-20, com o valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Face no disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação.
Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.735/2020, para Repasse Financeiro para as Entidades sem fins
Lucrativos, conforme Lei Municipal nº 1.735/2020. Publique-se. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO/RP Nº 002/2020.
O Município de Confins, através da Comissão de Licitação comunica
a Retificação da Homologação do Processo Licitatório nº 151/2020,
Modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 002/2020. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de Materiais de Construção, Hidrossanitário e Elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços do Município de Confins/MG. Empresas Vencedoras:
Comercial Carmo Sion Ltda, Vencedor dos Itens: 01, 19, 20, 32, 36,
83, 139. Totalizando em R$ 13.284,05; Comercial Vanguardeira Eireli,
Vencedor dos Itens: 57, 58, 59, 60, 64, 66, 68, 71, 72, 92, 93, 94, 96,
103, 105, 107, 110, 111, 114, 115, 117, 118, 121, 125, 126, 127, 128,
130, 132, 135. Totalizando em R$ 7.696,96; Mega Comércio de Materiais Elétricos Eireli ME, Vencedor dos Itens: 97, 148, 150, 152, 154,
160, 161, 162, 163, 166, 170, 171. Totalizando em R$ 5.437,05; Polo
Comercial Eireli, Vencedor dos Itens: 15, 16, 22, 30, 33, 81, 91, 95,
98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 108, 109, 113, 116, 119, 120, 122,
123, 124, 131, 133, 137, 140, 141, 142, 143, 151, 158, 159, 168, 169,
193, 194. Totalizando em R$ 13.791,15; Pro-Lar Acabamentos Casa e
Reforma Eireli, Vencedor dos Itens: 02, 03, 05, 06, 08, 11, 13, 14, 17,
23, 28, 29, 34, 35, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
61, 62, 63, 65, 69, 70, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 84, 85, 87, 88, 89,
90, 112, 142, 144, 145, 146, 147, 156, 164, 165, 167, 174, 177, 178,
179, 180, 181, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191. Totalizando em
R$ 327.592,7280; Rodrigo Gomes de Amorim, Vencedor dos Itens: 74,
86, 129, 134, 135, 138, 140, 182, 184. Totalizando em R$ 19.311,50;
SSM Comércio de Tintas Ltda, Vencedor dos Itens: 12, 21, 24, 25, 26,
27, 31. Totalizando em R$ 15.208,00; Sul.Com Atacado e Varejo Ltda,
Vencedor dos Itens: 07, 09, 10. Totalizando em R$ 570,00. Valor Geral:
R$ 402.891,44. Condições de pagamento em até 30 dias pela Secretaria
Municipal de Fazenda após apresentação de documento fiscal devidamente atestado pelo responsável ou fiscal do Contrato, conforme Edital. Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Confins. 29 de outubro de 2020. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria
Municipal de Administração.
8 cm -28 1413494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020.
Extrato de Rescisão Amigável de Contrato. Contrato nº 184/2020. Origem: Pregão Presencial nº 31/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83. Contratado: A
& I Comércio Ltda - EPP, CNPJ: 21.010.448/0001-66. As partes, por
mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 184/2020, celebrado em 19 de junho de 2020,
visando a contratação de empresa especializada para fornecimento
de material permanente e equipamentos para montagem da Unidade
de Saúde do Córrego da Barreira, Zona Rural do Município de Abre
Campo. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no Inciso II do Art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos
da Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 184/2020.
Abre Campo/MG, 10 de setembro de 2020. Gelma Maria Soares Silva
Santana - Secretária Municipal de Saúde/Por Delegação - Decreto nº
184/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo Licitatório nº 097/2020 - Pregão Presencial nº 031/2020. Extrato de 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2020. Partes: Município de Abre
Campo e Mobille-Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda - ME, inscrita no CNPJ Nº 13.759.572/0001-09. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material permanente e equipamentos para montagem da Unidade de Saúde do Córrego da Barreira, Zona
Rural do Município de Abre Campo. Motivo: Alteração do valor do
Contrato, acréscimo de R$ 2.432,00, totalizando R$ 11.250,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 22/10/2020. Gelma
Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal de Saúde/Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
7 cm -28 1413497 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/(MG)
PROCESSO LICITATÓRIO 69/2020
Comunica abertura de Proc. Lic. 69/2020, Pregão Presencial SRP
50/2020. Menor Preço Por Lote, objeto: contratação de empresa especializada para execução futura e eventual de serviços de condução de
veículos públicos e limpeza e manutenção de logradouros e prédios
públicos de Campos Gerais e Distrito de Córrego do Ouro. Seção:
13/11/2020 ás 14:15h, protocolo até 14:00h. Edital na Sec. Mun. de
Compras. R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 28/10/2020. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -28 1413425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
– PP Nº 020/20
- torna público o PL. nº 072/20 - PP nº 020/20, Prestação de serviço
de Produção de 04 Documentários, tipo curta e Produção de 01 Livro
Fotográfico das Igrejas e Capelas de Cristina, conforme Plano de Ação
e Aplicação de Recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Aldir Blanc).
Abertura dos envelopes: 12/11/20, às 09:30 h. Sandra MªA.Medeiros –
Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100, ramal 05. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -27 1413109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
PE Nº 003/2020
torna público o Processo Licitatório nº 103/2020 – Pregão Eletrônico
nº 003/2020 – Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos
diversos – Ação de Estruturação do Cras para o combate e prevenção
ao COVID 19 – 11/11/2020 - 09h. O Edital completo no site oficial
da Prefeitura: www.mariadafe.mg.gov.br Patricia Kraut – Pres. Com.
de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PL 073/2020
torna público a abertura dos envelopes do ERP nº012/20 - PL 073/20
– Pregão Eletrônico nº 002/20. Aquisição de Kits Merenda Escolar.Abertura e análise das propostas: 19/11/20, às 9h30m. Sandra
Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e
anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -28 1413445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020
PRC: 017/2020, TP: 001/2020. Partes: Município de Paula Cândido e
Serto Locações e Serviços Ltda ME. Objeto: Prorrogação no prazo de
vigência execução da obra, referente a execução de pavimentação em
bloquete sextavado e pedra fincada em diversas vias da cidade Prazo de
vigência execução da obra: 17/09/2020 a 16/03/2021, consoante art. 57,
da Lei 8.666/93. Paula Cândido, 16 de setembro de 2020. João Carlos
de Oliveira e Silva, Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PP 58/19. EXTRATO DE CONTRATO- 107/19-PP 58/19
Registro de preços para futura e eventual aquisição material de informática, por meio de Pessoa Jurídica. Contr.: Distribuidora de Móveis
Gonçalves e Morais Eireli-EPP. Valor: R$ 210.025,00. Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.95/2020–PP 27/2020 - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos genéricos e similares, apurado com maior
desconto na tabela de preços CMED/ANVISA, tendo como referência
o Preço de Fábrica (PF). Contr.: Distribem Medicamentos e Mat. Hosp.
Eireli. Desconto: 64% no item 1. Vigência: 19/10/2021 / RD Pharma
Ltda. Desconto: 58% no item 2, item 76% no 3, 71 % no item 6 e 77,5%
no item 7/ Hospivida Ltda–EPP. Desconto: 61% no item 5/ Tidimar
Comercio de prod. Med. Hospitalares Ltda. Desconto: 65% no item 4 e
53% no item 8. Vigência: 13/10/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.97/2020–PP 29/2020 - Contratação de empresa para locação de
software de gestão ambulatorial para Centro Estadual de Atenção Especializada-CEAE. Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda.
Valor: R$ 28.800,00. Vigência: 25/10/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.98/2020–PP 30/2020 - Contratação de empresa para locação de
software de gestão hospitalar para o Hospital Municipal Senhora Santana-HMSS. Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda. Valor:
R$ 43.200,00. Vigência: 25/10/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.99/2020–Disp. 048/2020 - Aquisição de protetor solar FPS 60
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: BH
EPI Uniformes Eireli-ME. Valor: R$ 17.500,00. Vigência: 22/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.107/2020–Disp. 052/2020- Aquisição de luvas de procedimentos para atender a demanda da SMS no enfrentamento ao COVID-19.
Contr.: Alfalagos Ltda. CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor: R$
600.000,00. Vigência: 08/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG EXTRATO DE ADITIVO- 1° Aditivo ao contrato 103/2020-Proc.
75/2020 - Disp. 033/2020- Aquisição de colchões hospitalares para
atender a demanda do Hospital Municipal Senhora Santana-HMSS.
Contr.: Elivanio de Oliveira Freitas. CNPJ: 01.417.307/0001-55. Valor:
R$ 4.080,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 3° Aditivo ao contrato 141/18-Proc. 127/18 - TP 04/2020- Contrat. de empresa
de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação
do Mercado Municipal, conforme Convênio nº 10.347/ Sec. de Estado
de Governo. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP. Valor:
R$ 73.852,87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 1°
Aditivo ao contrato 189/19-Proc. 108/19 - TP 05/19- Contratação de
empresa para retomada na construção da creche/pré-escola proinfância tipo 1, no Bairro Dona Santinha, através do termo de compromisso
PAC2/FNDE, sob o nº 8806/2014. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP. Vigência: 31/12/2020.
13 cm -28 1413545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 458/2020
P.E. 018/2020, data 11/11/2020, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -28 1413556 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014,
para contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de
obra, materiais e equipamentos necessários para execução de Projetos
de Combate a Incêndio e Pânico em Unidades Educacionais,mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até18 / 11 /
2020 às 13h30min. Data Abertura: 18 / 11 / 2020 às14h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690
– 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 28 de outubro
de 2020. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020
- Aviso de Licitação- Processo nº 138/2020- Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil destinada a reforma da Pça.
Herminia Augusta de Souza no Distrito de Serra Nova deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 16/11/2020.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 28/10/2020 Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020- Aviso de Licitação- Processo nº
139/2020- Objeto: Contratação de empresa destinado a implantação
de rede trifásica isolada para BT e Iluminação de trecho na Avenida
Padre Horácio Giraldi, nesta cidade, com gerenciamento, supervisão e
acompanhamento na execução da obra por profissionais qualificados,
inclusive aprovação junto a CEMIG, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 17/11/2020. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 28/10/2020 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

5 cm -28 1413389 - 1

5 cm -28 1413495 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010281959020211.
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