TJMG 24/11/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2o - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Leonardo Tiradentes Pires - Masp 563524-8
2) Rui Francisco Afonso Mourão - Masp 1176668-0
3) Antônio Lúcio Glória- Masp 1179057-3
§1o - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 11/01/2021.
§3o - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995).
§4o - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 006/2020,
publicada no Minas Gerais em 10/03/2020 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçuí, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MMBGL, MaSP 0992096-8, Adm. 01, PEBIIIP, Decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 21/03/01, 3º quinquênio publicado no MG 15/09/207 e 4º quinquênio publicado no MG
21/04/11; 2º biênio publicado em 12/06/99; 3º biênio publicado em
12/06/99, 4º biênio publicado em 19/05/00, 5º biênio publicado em
31/08/02; 6º biênio publicado em 22/09/04; 7º biênio publicado em
23/10/07; 8º biênio publicado em 25/11/08 e anulação do 9º biênio com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
29/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP
0949173-9, Ilcély Maria Guimarães Braga da Rocha a partir publicação, referente ao PEB3P Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da
EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88- Paridade; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 1l4 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
30/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP
0379197-7 Vânia Lúcia Garcia Caldeira, a partir de 18/03/2020, referente ao ATB4L à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, para regularização
da situação funcional
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidores: Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, Masp:
0837788-9, Maria da Glória de Almeida, PEBD1A, Adm 02, a partir
de 02/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias,
MaSP 1427741-2, Ludmilla Ferreira Nunes Pinheiro, PEB1B, Adm 01,
a partir de 24/05/2020.
ANULAÇÃO ATO Nº 32/2020 - ANULA no ATO 11/20, no que se
refere à servidora: Santa Maria do Suaçuí, Servidor Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MASP 0379197-7, Vânia
Lúcia Garcia Caldeira, Adm 01, ATB4L, Autorização de Afastamento
Preliminar a Aposentadoria Voluntária, Ato nº 11/2020, publicado em
17/03/2020, para regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 33/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à
servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0383346-4, Geisa Evane
Padilha Medina de Carvalho, ANE3J, Adm. 02, FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, Ato 42/2020, publicado em 04/11/2020, por motivo
de demanda na SRE.
ANULAÇÃO ATO Nº 34/2020 - ANULA no Ato no que se refere à servidora: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 1427741-2,
Ludmilla Ferreira Nunes Pinheiro, PEB1B, Adm 01, AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO, Ato nº 23/2020, publicado em 03/11/2020,
por motivos de erro na base legal.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2020 - Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015
e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor. Santa Maria do Suaçuí,
E E Imaculada Conceição, Jorcelho Joaquim Júlio, MASP 0810566-0,
ATB1J, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SEVI a partir de
17/11/2020, com vinculação ao cargo de ATB1J, Adm 02, exercido na
E E IMACULADA CONCEIÇÃO no município de SANTA MARIA
DO SUAÇUÍ.
23 1420979 - 1
SRE de Januária
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANUÁRIA
PORTARIA Nº 01/2020
O Superintendente Regional de Ensino de Januária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13º da Resolução SEE nº
4.291/2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080,
de 11 de novembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Januária.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
01) Herbert Silva Mesquita – masp:1.325.796-6
02) Cláudia Regina Rodrigues – Masp: 1.458.475-9
03) Jonas Vieira Lima Neto – Masp: 1.378.997-9
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Francisco de Sousa
Superintendente da Regional de Ensino de Januária
23 1421301 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP: 1.420.162-8 – Paula da Costa Almeida,
ATBD1a, admissão 1, a partir de 03/11/2020; - E.E. Vieira Marques –
MaSP: 1.323.271-5 – Maria Silvia Ferreira de Morais Fontes, PEB1B,
admissão 2, a partir de 13/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto da
Silva Barreto – MaSP: 299.774-0, Raimundo Gabriel Silva, a partir de
12/11/2020, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
140/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c art.
6º da EC 41/03 – Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 865.432-9 - Monica Moreira da Silva, ATB5I,
admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/11/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1420745 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MasP:
948.697-8 – Eliane Batista de Souza Ramos, PEB2F, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 47/07 publicado em
06/09/07, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 25/06/07, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 17/03/07.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1420750 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 06/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP:
1.326.202-7 – Luciana Neves de Freitas Itaborahy, ATB2D, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-IV, a partir de 17/11/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - MaSP:
1.319.722-3 – Thatiane Leão Ferreira Dutra Martins, ANE2D, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100871, a partir de
26/10/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
20 1420747 - 1
SRE de Leopoldina
PEB1O, admissão 03, a partir de 18/11/2020; E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.377689-5, Beatriz Dias Ferreira Ruas, ATB5L, admissão 03, a
partir de 18/11/2020; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo Azevedo, PEB2J,
admissão 01, a partir de 19/11/2020.
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 44/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.365373-0, Murilo Pinheiro Veloso, PEB3FMatem., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2020; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.1044536-9, Dimárcia Dias de
Jesus, PEB1G-Hist., adm.01, ref. 3º quinq. 04/02/2020; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.595434-2, Evânia Gomes, PEB3P, adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de
26/02/2020; E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.936377-1, Cleusa
Sampaio de Sousa Oliveira, PEB2O, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 30/03/2020.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Varginha,no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do
Decreto Estadual nº 47.755, de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual
de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional
de Ensino de Varginha.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 45/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.864847-9, Maria Augusta Saraiva, PEB2HMatem., adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.596349-1, Idalécio Petrone, PEB1P-Hist., adm. 01, ref. 6º
quinq. de exerc. a partir de 10/10/2020, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
- Thaís Lago Vieira, Masp: 1.352.383-2;
- Fabiano Francisco de Oliveira, Masp: 1.146.999-6;
- Giselle Maria Semionato Reis, Masp: 1.396.837
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 13/2020 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.1125333-3, Cláudia Gonçalves Magalhães, PEB1B-Port., adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 19/06/2019, data de solicitação do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de PEBR2A- Ex. efetivado, Lei nº 100 do qual foi desligada,
aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando
3 meses de saldo; MaSP.1125333-3, Cláudia Gonçalves Magalhães,
PEB1B-Port., adm. 03, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 19/06/2019,
data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com
aproveitamento de tempo no cargo de PEBR2A- Ex. efetivado, Lei nº
100 do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 07/2020 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.895341-6,
Elizangela Souza Prates Pinto, PEB3N-Matem., PEB3N-Matem., adm.
01, por seu filho Luis a partir de 11/11/2020, cujo pagamento se dará a
partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
23 1421024 - 1
LICENÇA À GESTANTE – .ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Cataguases – E. E.
“Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.097.617-3, Aline Oliveira Menezes, PEBIA (admissão 03), a/p de 03/11/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
do servidor: Cataguases – E.E. Guido Marliére, Masp: 1.191.195-5,
Maria Luiza Machado Tostes Esteves, ASBDIA, (admissão 01) a partir de 14/11/2020.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
23 1421326 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA, referente
ao servidor: Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:378.563-1, Rosangela Torres da Silva,
PEBIIIH, (admissão 01). Ato nº 23/2015, publicado em 07/07/2015, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2014. Leia-se: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/05/2015.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
23 1421328 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 12/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.877874-8, Maria José Xavier, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE 104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88 com
a redação dada pela EC nº 41/03 – sem paridade, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Josias de Matos, MaSP.325897-7, Benevenuta Pereira Almeida,
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo o relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2020 ser inserido no Sistema
Eletrônico de Informação – SEI – até 03 de dezembroe, posteriormente,
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até 31 de
dezembro de 2020 ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação –
SEI – até o dia 02 de janeiro de 2021.
§4º - A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial
da unidade central.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Varginha, 23 de novembro de 2020.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora da Educacional SRE Varginha
23 1421021 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 42/FHA/2020
Designa Comissões inventariante para encerramento do exercício
financeiro de 2020 e dá outras providencias no âmbito da Fundação
Helena Antipoff – FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de
2020, e considerando o disposto no art.3º do Decreto nº48.080, de 11de
novembro de 2020.
RESOLVE:
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
PORTARIA – ATO Nº 03/2020
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4291, de 09 de março de 2020 e considerando o art. 3º do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída comissão interna junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Simone Borges Rezende - Masp 1.319.302-4
2) Fernanda Campos de Mello Barbosa - Masp 954.670-6,
3) Paulo Henrique Garcia - Masp. 1.058.984-4
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 11/01/2021.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§4º - A Comissão interna da SRE-Leopoldina estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial constituída pela unidade central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leopoldina, 19 de novembro de 2020.
Ana Paula de Moura Ferreira Dias
Superintendente da SRE/Leopoldina
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Irmã Maria, MaSP
860.427-4, Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEB I A, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2017, data
do exercício com aproveitamento de tempo nas admissões 01 e 02, do
qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 860.427-4,
Sandra Aparecida Silva Quirino Costa, PEB I A, admissão 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2017, data do exercício
com aproveitamento de tempo nas admissões 01 e 02, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; CONCEIÇÃO DO PARÁ- E.E.
Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.320.862-4, Denice Maria Mendes Dias,
ATB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.12.2019; MaSP 1.218.904-9, Reginaldo Antônio Pereira, ATB
II C, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12.02.2020; PARÁ DE MINAS-SRE/Pará de Minas, MaSP 337.975-7,
Walkíria Teixeira de Paiva, PEB III P, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos
da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E. E. Ademar de Melo, MaSP 1.285.926-0, Cristiane Flávia Santos de
Oliveira, PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.05.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. Coronel João
Ferreira, MaSP 930.704-2, Sebastião Afonso dos Santos Neto, PEB II
H, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ONÇA DE PITANGUI- E.E. Zico Barbosa,
MaSP 391.364-7, Emília Regina da Silva, PEBD I A, admissão 02,
a partir de 14.10.2020; PAINEIRAS- E.E. Celestino Nunes, MaSP
1.327.410-5, Thiago Nolasco Moura, PEBD I A, admissão 01, a partir de 13.10.2020.
Art. 1º Ficam instituídas as Comissões para promover o levantamento
completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares,
dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em
cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos ativos Permanente e Compensado e no Passivo Compensado, e das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo.
Art. 2º Integram as Comissões os seguintes servidores:
I - Comissão de Levantamento da Dívida Flutuante e dos valores em
tesouraria:
Nome
Luciano Matos
Luiza Helena de Souza Prado
Lidiane Aparecida Caetano
MASP
1018153-5
1159616-0
1438028-1
Presidente
Membro
Membro
MASP
1247922-6
1490340-5
1236332-1
Presidente
Membro
Membro
II - Comissão do Material de Consumo:
Nome
Carla Pereira
Elias José do Nascimento Vieira
Marcelo de Freitas Santana
III - Comissão do Inventário de Bens Móveis e Imóveis:
Nome
Regina Duarte Fernandes
Josiane Antônia Teixeira Damasceno
Karine da Silva Martins
Naygeo Ernane Lúcio de Paula
MASP
1363204-7
1159610-3
1415207-8
1485884-9
Presidente
Membro
Membro
Membro
Art. 3º As comissões a que se refere esta Portaria deverão apresentar
os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de
novembro de 2020 e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os
saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2020.
Art. 4º O levantamento da dívida flutuante e fundada e dos inventários
físicos e financeiros a que se refere esta Portaria deverá ser entregue à
Gerência de Planejamento e Finanças dia 7 de dezembro de 2020, conforme disposto no item VII do ANEXO do Decreto Estadual nº 48.080,
de 2020, e, posteriormente, os relatórios conclusivos, contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2020, até o dia 6 de
janeiro de 2021, nos termos do inciso XIX do Decreto Estadual citado.
Art.5º A ausência de fidedignidade dos dados inventariados será objeto
de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
20 1420752 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA, O Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente à servidora: ONÇA DE PITANGUI / Jaguara de Minas- E.E. da Jaguara,
MaSP 485.512-8, Sônia Maria da Silva, PEBD I A, admissão 02, Ato nº
32/2020, publicado em 15/09/2020, por incorreção, onde se lê: MaSP
483.512-8, leia-se: 485.512-8.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
20 1420755 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Coronel João
Ferreira, MaSP 1.379.200-7, Luciana Maria Soares de Almeida, ATB
I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.12.2019; MaSP 1.379.200-7, Luciana Maria Soares de Almeida,
ATB I B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 26.05.2020, data da averbação; MaSP 1.379.200-7, Luciana
Maria Soares de Almeida, ATB I B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2020, data da averbação; MaSP
1.379.200-7, Luciana Maria Soares de Almeida, ATB I B, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.2020, data
da averbação.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
20 1420884 - 1
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Dê-se ciência ao servidor designado.
Ibirité, 23 de novembro de 2020.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
23 1421089 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2138/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MATTEUS CORREA BARROS, Masp n.º
14513428, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 10,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 10/11/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011232220190119.
23 1421377 - 1