TJMG 07/01/2021 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3067.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos.
OBJETO: O ACRÉSCIMO de aproximadamente 1,133065% do valor
atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 339.012,00, passando o
valor do termo vigente para R$ 31.148.511,92. VALOR: O valor Global do contrato após o acréscimo, a contar da publicação deste é de R$
31.148.511,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.10.421.208.4603.0001.339039.03
.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Osmar
Carneiro Pinto Almeida. Assinatura em: 06/01/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9247156.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento. OBJETO: ALTERAÇÃO dos preços previstos no item
1.2 da Cláusula Primeira - Do Objeto, do Contrato Inicial, para fins
de reequilíbrio econômico - financeiro, nos termos do “art. 65, II, d”
da Lei nº 8.666/93, para vigorar a partir de 22/10/2020; RETIFICAÇÃO da Cláusula Sexta - Reequilíbrio, do Contrato Inicial, em razão
de erro material, para exclusão do item 6.2 e alteração do item 6.2.1,
passando a vigorar, conforme orientação do Ofício Circular SEPLAG/
DCGL nº 16/2020. VALOR: O valor global do contrato, em virtude do
reequilíbrio econômico-financeiro, será de R$ 2.154.162,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.122.705.2500.0001.339030.26
.0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339030.26.0.10.1, 1451.10.421.1
45.4429.0001.339030.26.0.10.1​, 1451.06.181.139.4412.0001.339030.
26.1.10.1, 1451.06.243.143.4421.0001.339030.26.0.10.1, 1451.06.42
1.144.4417.0001.339030.26.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Gilcelia Aparecida de Oliveira Ramos e Glaucius de Lucca Braga, Assinatura em:
06/01/2021.

para que no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, apresente defesa escrita e/ou recolha aos cofres públicos o valor total de
R$ 145.141,13 (cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e um
reais e treze centavos), correspondente ao valor do dano corrigido pela
“Taxa de Juros Selic Acumulada Mensalmente”. O notificado poderá
obter esclarecimentos e vista dos autos junto a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Minas, 2º andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II, 4.143, bairro
Serra Verde, Belo Horizonte - MG, por meio de contato com Débora
de Viterbo dos Anjos Oliveira no e-mail debora.anjos@meioambiente.
mg.gov.br. A não apresentação de defesa e/ou recolhimento do débito
ensejará o encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, bem como o registro do nome do responsabilizado no
cadastro de inadimplentes.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021
Débora de Viterbo dos Anjos Oliveira
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
MASP 1.149.094-3
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER/MG - CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo;
intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente - APP - São Lourenço/MG - Processo Nº
2300.01.0184250/2020-28: em 06/01/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBio Sul.
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4 cm -06 1434327 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão Eletrônico n.º 256/2020. Objeto:Aquisição de materiais médicos
hospitalares e equipamentos hospitalarespara estruturação do Núcleo
de Saúde do Complexo Penitenciário Nelson Hungria no combate à disseminação àpandemiada COVID-19,em atendimento a demanda daSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública​ (SEJUSP), visando
equipar aquele Complexo para prestar os cuidados necessários a possíveis infectados. Homologo o lote 1 e 3 como FRACASSADO e lote
2 como DESERTO.
Tiago Maduro de Azevedo
Superintendente de Infraestrutura e Logística
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2021.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO
TECNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Fica prorrogada, nos termos do Decreto Estadual n° 47.890, de 19
de março de 2020, a vigência do Termo de Cooperação Técnica n°
02/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública e o Município de Juiz de Fora, a contar de 19/04/2020. DATA
DE ASSINATURA: 06/01/2021. SIGNATÁRIA: Flávia Cristina Silva
Mendes.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DA
FASE INTERNA DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2601, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
O Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Semad,
vem por meio deste edital, notificar o Sr. EDMUNDO BARBOSA
NEPOMUCENO CPF 051.994.276-01, sobre o encerramento da fase
interna da Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Resolução Semad nº 2601, de 19 de janeiro de 2018, para apurar os fatos,
quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis
no âmbito do Convênio n.º nº 1371.01.04.01712, firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o
Grupo Unido Filhos do Novo Chico – Grufinch, em razão de este ter
sido identificado como responsável pelo dano ao erário. O notificado
tem o prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para recolher
aos cofres públicos o valor total de R$ 157.639,06 (cento e cinquenta
e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos), correspondentes ao valor do dano corrigido pela “Taxa de Juros Selic Acumulada
Mensalmente”, poderá obter esclarecimentos e vista dos autos junto a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Edifício Minas, 2º andar, no endereço: Rod. Papa João Paulo II,
4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG. O não recolhimento
do débito ensejará o encaminhamento da TCE ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2020.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças - Semad.
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Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9265675/2020
Contrato nº 9265675/2020, celebrado entre a Fundação Estadual
do Meio Ambiente – FEAM e a empresa SELBETTI GESTÃO DE
DOCUMENTOS S/A, cujo objeto é a contratação de outsourcing de
impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumos, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital de Registro de Preços Planejamento nº
159/2020 promovido pela SEPLAG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir desta publicação. Valor global: R$ 5.709,60. Dotações
orçamentárias: 04.122.705.2.500.0001. 3.3.9039.31052.1; 18.541.098.
4.0001.3.3.9039">0001.3.3.9039">237.0001.3.3.9039">0001.3.3.9039.31052.1; 18.541. 098.4.238.0001.3.3.9039.31052
.1; 18.541.098.4.240.0001.3.3.9039">0001.3.3.9039. 31052.1; 18.542.098.4.242.0001.
3.3.9039.31052.1; 18.542.102.4.273. 0001.3.3.903 9.31052.1.
Data de Assinatura: 28/12/2020
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM
(b) José Nauro Selbach Junior – Representante
Legal – Selbetti Gestão de Documentos S/A.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Portaria Feam nº 667, de 28/05/2020, publicada na
Imprensa Oficial de Minas Gerais em 30 de maio de 2020, em face da
prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que possa
resultar dano ao erário, conforme irregularidades apontadas na Nota
de Auditoria nº 1370.0867.18, referente ao repasse do programa Bolsa
Reciclagem à Central de Organizações dos Catadores de Recicláveis
do Sudoeste Mineiro – Cocares, vem por meio deste edital, em razão
da responsável pelo dano se encontrar em lugar incerto e não sabido,
notificar a Sra. LILIAN FLÁVIA CAMPOS CPF 043.706.576-60,

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM BARBACENA/MG.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais torna
público seu interesse na locação de um imóvel para abrigar o Núcleo
Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em Barbacena/MG. A
característica do imóvel a ser alugado deve perfazer uma área construída de 200a 250 m², com, no mínimo, 2 (dois)banheiros, 3(três)cômodos para abrigar a área administrativa, 1(um) cômodo para o arquivo,
1(um)cômodo para consultório e um espaço para refeitório. A localização deverá ser central, possuir acessibilidade, conforme determinam
as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, regulamentadas pelo Decreto
nº 5.296/2004, Iluminação e ventilação adequadas, a fim de atender às
exigências do Corpo de Bombeiros. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, apresentar condições para segurança e utilização, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades institucionais realizadas pelo Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional de Barbacena/MG. Os interessados deverão elaborar carta
proposta com valor do aluguel, valor anual do IPTU, endereço do imóvel, área total e fotografias do imóvel, assinatura do responsável, RG,
CPF ou CNPJ e contato do proprietário ou imobiliária laudo de vistoria
do Corpo de Bombeiros. O prazo para manifestação dos interessados é
de 15(quinze)dias corridos a partir desta data de publicação. A documentação poderá ser enviada via SEDEX para o seguinte endereço: rua
José Ede nº 38, bairro Centro, CEP 36.200-018, Barbacena/MG, aos
cuidados do Coordenador Regional , ou por e-mail para bar@planejamento.mg.gov.br
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – FJP/PJ-259/2020.
Contratada: Primasoft Informática Ltda. Objeto: Renovação por 12
(doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-092/18,
referente ao fornecimento do direito de uso de licença perpétua de software de gestão de acervo de biblioteca, a partir de 27 de fevereiro de
2021. Valor: R$11.878,80 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais e
oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27 de fevereiro
de 2021. Ref.: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Nota Jurídica NJ/PJ-248/2020, e conforme as diversas dotações orçamentárias
constantes neste processo. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2021.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 358/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Martins Ferreira dos Anjos.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 358/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Paula Martins Ferreira dos Anjos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 314/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberta da Paixão Moura. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 314/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Roberta
da Paixão Moura. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato Nº 398/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ademar Gomes de Oliveira. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica
Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 398/2019 por mais 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 29/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Ademar Gomes de Oliveira.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato Nº 397/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alexandre Gomes Alvares. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica
Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 397/2019 por mais 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Assinatura: 29/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Alexandre Gomes Alvares. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.

EXTRATO: TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato Nº 402/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Naasan Garcia Fontes. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 402/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Assinatura: 29/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Naasan Garcia Fontes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo
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PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 275/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adão Soares Antunes Neto. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 275/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Adão Soares Antunes Neto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 374/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Barbosa Moraes. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 374/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Amanda
Barbosa Moraes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 355/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruna Pinto e Siqueira. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
355/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Bruna
Pinto e Siqueira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 308/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruno Ferreira Figueiredo. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 308/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 10/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Bruno
Ferreira Figueiredo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 354/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Caroline Ferreira Alves. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
354/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Caroline
Ferreira Alves. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 274/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniel Lopes Pinheiro. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
274/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Daniel
Lopes Pinheiro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 363/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah Lobato Guimarães. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 363/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Deborah
Lobato Guimarães. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 276/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Eisenhower Pego de Sales Filho.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 276/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/09/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Eisenhower Pego de Sales Filho. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 362/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Armond Castro. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 362/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Fernanda
Armond Castro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 406/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Fernandes Santos Oliveira
Calçado. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 406/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
29/09/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo
Contratado: Fernanda Fernandes Santos Oliveira Calçado. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 407/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme Vieira Cunha. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
407/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 29/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Guilherme Vieira Cunha. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 312/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isadora Cristine Reis Sguizzato Bozzi.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 312/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/09/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Isadora Cristine Reis Sguizzato Bozzi. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 283/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Caldeira Correa. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
283/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Juliana
Caldeira Correa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 375/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Fernandes Batista Coutinho.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 375/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Juliana Fernandes Batista Coutinho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 315/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kevin Carvalho de Melo Faria. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 315/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,

inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Kevin
Carvalho de Melo Faria. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 364/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Leilane Isabela de Leon Ribeiro.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 364/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado:
Leilane Isabela de Leon Ribeiro. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 317/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberta Campos Paschoalin. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 317/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Roberta
Campos Paschoalin. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 357/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rubens Vicente de Luca Neto. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 357/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Rubens
Vicente de Luca Neto. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 318/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Valdenir da Silva Oliveira. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 318/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Valdenir
da Silva Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 316/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Weslley Maxwell Ferreira. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 316/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 04/09/2020. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Weslley
Maxwell Ferreira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
39 cm -06 1434303 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 069/2020. Objeto Registro de preços de luva de proteção dupla cor com forro, antiderrapante. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 21/01/2021 às 09h30min. no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -06 1434068 - 1
MARCAÇÃO DE NOVA DATA
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2020 - Registro de preços para
contratação de empresa de prestação de serviço de telefonia móvel. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 20/01/2021 às 09h30min.
no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
2 cm -06 1434229 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o seguinte pregão: Pregão Eletrônico/Proc. Nº
2320310.468/2020, SEI 2320.01.0014504/2020-87, para “dióxido de
carbono medicinal e industrial”, sessão no dia 19/01/2021 às 10:00
horas. Datas e horas limites para cadastramento das propostas no
site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1434221 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.417/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa TECNOTEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP Objeto:
Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças .Valor
Total: R$. 118.900,00Vigência: vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3921 IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 430, Unidade
Executora: 2320.015
3 cm -06 1434245 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica a realização da Tomada de Preços nº241/2020,
processo 2320310.241/2020, SEI 2320.01.0002784/2020-16, para
ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA. Entrega dos envelopes até o dia
08/02/2021 as 10:00 horas no endereço abaixo. A abertura dos envelopes pertinentes será realizada no mesmo dia, às 10 horas, no mesmo
endereço: Rua Grão Pará, nº 882, 5º andar, sala 502, Santa Efigênia,
BH/MG. Devido a situação da pandemia COVID19, na data agendada
serão adotadas as seguintes medidas sanitárias: 1- Máximo de 1 representante por licitante; 2- Uso obrigatório de máscara; 3 - Medição da
temperatura corporal como condição para a permissão do acesso às instalações da Hemominas. 4 - Respeito ao distanciamento mínimo de 2m
entre pessoas; 5 - Uso de álcool gel; 6 - Respeitar as regras do local e
orientação dos servidores presentes. Edital disponível nos sítios www.
hemominas. mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 06/01/2021.
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -06 1434046 - 1
DECISÃO CIAPA
Processo CIAPA nº 2320.01.0002992/2020-26
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02
(23849915) do Processo CIAPA nº 2320.01.0002992/2020-26 e comprovado o descumprimento do Contrato nº 9074.327/16, DECIDE aplicar à empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. / CNPJ N. 13.851.409/0001-63, a penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500151.