TJMG 22/01/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
SINDCON-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDCON-MG - Sindicato dos Empregados em Administradoras de
Consórcios, Vendedores de Consórcios, Empregados e Vendedores em
Concessionárias de Veículos, Distribuidoras de Veículos e Congêneres
no Estado de Minas Gerais - CNPJ.: 26.226.357/0001-86. O Presidente
do SINDCON-MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os
associados e a categoria, empregados e vendedores em administradoras
de consórcios, empregados e vendedores em concessionárias de veículos do ramo de motocicletas, automóveis, caminhões, ônibus, tratores
e implementos agrícolas, distribuidoras de veículos e congêneres no
Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2021, quinta-feira,
na sede da entidade, situada na Avenida Itaú nº 400, Bairro Dom Bosco,
Belo Horizonte/MG, às 19h30min, em primeira convocação e, se não
houver quórum, às 20h, em segunda convocação, com qualquer número
de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) elaboração, discussão e aprovação da pauta de reivindicações de melhorias
salariais, sociais e de condições de trabalho com vistas à celebração da
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, com data-base em 1º (primeiro) de março, a ser encaminhada ao sindicato patronal SINAC; b)
reajuste das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho
2020/2022 junto ao SINCODIV-MG; c) elaboração, discussão e aprovação da pauta de reivindicações com vistas à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, com data-base em 1º (primeiro)
de março, a ser encaminhada ao sindicato patronal SINCODIV-MG;
d) votação e deliberação sobre instituição da Comissão de Negociação
Coletiva de Trabalho; e) votar autorização para a Diretoria e a Comissão Negociadora do SINDCON-MG negociar, renegociar e firmar instrumentos de trabalho individuais e coletivos perante o SINCODIV-MG
- Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas
Gerais, o SINAC - Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcios e as empresas das categorias e, caso sejam frustradas as negociações, autorizar a diretoria do SINDCON-MG a instaurar processos de
Dissídio Coletivo de Trabalho; f) fixar contribuições para manutenção,
representação, ajuda de custo e outros mecanismos necessários à sustentabilidade financeira da entidade sindical; g) assuntos diversos. Belo
Horizonte, 21 de janeiro de 2021. Assinado: Gerson Antônio Fernandes
– Presidente – CPF.: 277.674.006-97.
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ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/ME 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 11/01/2021, às 10h30, na sede social da
Eco135 Concessionária de Rodovias S.A (“Companhia”) localizada
na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais na Avenida Bias Fortes, n° 2.007, Bairro Tibira, CEP 35792-000. Presença: Participação da
totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente: Marcelo Lucon, e Secretário: Rui Juarez Klein.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a autorização para celebração do Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Projetos de Automação ECS - AUT - CT 00009/20, entre a Companhia e a Ecorodovias
Concessões e Serviços S.A. (“ECS”), cujo objeto é a serviços de administração, implantação, desenvolvimento e gerenciamento dos projetos
de automação na extensão da rodovia sob Concessão da Companhia
(“Contrato”). Deliberações: Nos termos do inciso VII do artigo 13 do
Estatuto Social, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os
conselheiros aprovaram a celebração do Contrato bem como seus eventuais aditamentos, desde que não importem em variação de valor superior a 20% em relação ao inicialmente contratado. Fica a diretoria da
Companhia autorizada a todo e qualquer ato para a formalização do ora
deliberado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata
foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros. Curvelo, 11/01/2021.
Conselheiros: Marcello Guidotti, Marcelo Lucon, Rui Juarez Klein e
Nicolò Caffo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em
livro próprio. Marcelo Lucon - Presidente, Rui Juarez Klein - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 8289149 em 14/01/2021. Protocolo nº211179566 - 13/01/2021.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P 001/2021.Através de sua Pregoeira torna público que fará realizar
no dia 09/02/2021, às 09:00 (nove horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 001/2021, Pregão Presencial nº 001/2021, exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte
e empresário individual, objetivando o registro de preço para futura e
eventual fornecimento de painel de hemácias e reagentes para atender
as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves no município de
Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3251-6500 - e-mail: licita.hga@gmail.com
Pregoeira: Izabella Duarte Azevedo
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
Aviso Edital De Licitação.Processo Licitatório Nº 004/2021 – Pregão Presencial.“Menor Preço Global”.O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
004/2021, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” do tipo “Menor
Preço Global”, dia 10 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas, no Auditório
de Licitações do DMAE, Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400, Bairro
Tibery, CEP nº 38.405-142, que visa o Registro de Preços para futura
ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de manutenção eletromecânica, preventiva e
corretiva, em sistema de bombeamento, cavaletes hidráulicos de elevatórias, estações de tratamento e poços de sucção bombas centrífugas do
tipo submersíveis, misturadores utilizados nas elevatórias e estações de
tratamento de esgoto do DMAE, em atendimento à Diretoria Técnica,
durante o ano de 2021, estando o edital à disposição dos interessados,
no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas.Uberlândia, 20 de janeiro de 2021.
Adicionaldo dos Reis Cardoso - Diretor Geral do DMAE
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
CNPJ/ME: 23.236.821/0001-27 / NIRE: 31300128741
(Companhia Aberta de Capital Autorizado)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2021
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 19 dias do mês de janeiro
de 2021, às 10:00 horas, na sede da Patrimar Engenharia S.A. (“Companhia”), situada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rodovia Stael Mary Bicalho Motta Magalhaes, nº 521,
sala 1.701 parte, Bairro Belvedere, CEP: 30.320.760. 2. PRESENÇA,
QUORUM E CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, por estar
presente a totalidade dos acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidida pela Sra. Heloísa Magalhães Martins Veiga (“Presidente”) e
secretariada pelo Sr. Luigi Oliveira Ribeiro (“Secretário”), conforme
indicação da Presidente. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intercalares aos acionistas da Companhia.
5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após discussão da
matéria, a totalidade dos acionistas da Companhia aprovaram, por
unanimidade, pela distribuição de lucros intercalares, no valor de
R$1.000.000,00 (um milhão de reais), com base nas informações contábeis da Companhia levantadas com data base de 30 de novembro de
2020, os quais serão integralmente pagos aos acionistas inscritos nos
registros da Companhia nesta data e poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao lucro relativo ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020. 6. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação,
foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, foi assinada por todos. Presidente: Sra. Heloísa Magalhães
Martins Veiga. Secretário: Sr. Luigi Oliveira Ribeiro. Acionistas presentes: PRMV Participações S.A. (representada por Alexandre Araújo
Elias Veiga); Alexandre Araújo Elias Veiga; Heloísa Magalhães Martins Veiga; Renata Martins Veiga Couto; e Patrícia Martins Veiga. Belo
Horizonte, MG, 19 de janeiro de 2021. Confere com o documento original lavrado no Livro de Registro de Assembleias Gerais arquivado
na sede da Companhia. Heloísa Magalhães Martins Veiga - Presidente
da Mesa; Luigi Oliveira Ribeiro - Secretário da Mesa.
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JBS ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA
E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ:16.713.257/0001-20 Aviso aos Acionistas e Convocação para
AGO Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em AGO às
11:horas do dia 01/02/2021 na sede da companhia à Av. Frei Orlando,
633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes matérias: 1)Eleição
da nova Diretoria para o triênio 2020 a 2023; 2)Aprovação do Relatório
da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social de 2019. 3)Outros assuntos de interesse
da sociedade. Na oportunidade a Companhia informa que se acham a
disposição dos senhores acionista em sua sede social os documentos a
que se refere o art. 133 da lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019. Belo Horizonte, 13/01/2021. Vicente de
Castro Sabino- Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA - CIS PARANAÍBA
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO- Extrato de Publicação dos Convênios de Cooperação do Sistema Estadual de Transporte em Saúde
- SETS firmados entre os municípios de Coromandel/MG, Monte Carmelo/MG, Patrocínio/MG e Serra do Salitre/MG e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba - CIS Paranaíba,
pessoa jurídica de direito público interno, do tipo associação pública,
de natureza autárquica, integrando a administração indireta de todos
os entes consorciados, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o n.º
07.346.147/0001-87, com sede administrativa na Avenida João Alves
do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, na cidade de Patrocínio-MG,
CEP n.º 38.740-000, neste ato representado por seu Presidente, Deiró
Moreira Marra, torna público os presentes Convênios de Cooperação
firmados em 12 de Janeiro de 2021. A íntegra dos Convênios de Cooperação supramencionados, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.cisparanaiba.com.br, bem como em sua sede administrativa situada no endereço já mencionado. Patrocínio/MG, 18 de janeiro
de 2021.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021
Pregão Presencial nº 01/2021 - Registro de Preços nº 01/2021. Objeto:
registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de emissão, remarcação, cancelamento de passagens áreas nacionais, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Tipo: menor preço por item. A
sessão será realizada no dia 03/02/2021, às 14:00 hs na sede da Câmara.
O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da
Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/
MG ou solicitado através do email: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br
ou ainda no site: www.itabirito.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO torna pública a abertura de
Processo de Seleção para estágio remunerado a estudantes do curso de
ensino superior em Direito e ensino superior em Administração, com
vistas ao preenchimento de 05 (cinco) vagas, assim como a formação de
cadastro de reserva. O edital poderá ser obtido junto à Diretoria Administrativa, localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado através do email: marcia.alves@itabirito.cam.
mg.gov.br ou ainda no site: www.itabirito.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 06/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de18/01/2021 a Inexigibilidade nº 01/2021, PA
nº 06/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos abrangendo consultoria e assessoria jurídica e administrativa e produção de material
jurídico especializado para orientar, defender e subsidiar os interesses
da Câmara Municipal de Itabirito, em matérias que envolvam questões
complexas e singulares nas áreas de Direito Público (Administrativo,
Constitucional, Municipal e Processo Legislativo), bem como, em
Direito Civil e Processo Civil. Contratado: Augusto Paulino Sociedade
Individual de Advocacia - CNPJ 04.688.063/0001-33. Valor Total:
R$174.000,00. Vigência: 31/12/2021.

COMUNIDADE EVANGÉLICA RESTAURANDO VIDAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria daComunidade Evangélica Restaurando Vidas, CNPJ: 05.918.372/0001-15,na pessoa de sua
1ª SecretáriaGracielle Mendes Zainotte Pitzer, e no uso de suas atribuições estatutárias,convocatodos os seus membros para participarem
daAssembleia Geral Extraordináriaa ser realizada no dia07 de fevereiro,
com início às 17h00min, em primeira convocação, e, às 17h15min, em
segunda e última convocação, a se realizar em seu templo, sito à Avenida Érico Veríssimo, nº 1167, Santa Mônica, Belo Horizonte/MG, para
deliberarem sobre o seguinte assunto: - Nomeação do cargo de diretor
presidente da Igreja; - Nomeação do cargo de diretor Vice-presidente
da Igreja; - Nomeação para substituição do cargo de 1ª Secretária da
Igreja; - Criação e nomeação do cargo de 2º Tesoureiro da Igreja; - Alteração do endereço da sede da Igreja; - Alteração do Capítulo I, Artigo
1º, Letra “b”, do Estatuto Social; - Alteração do Capítulo II, Artigo 2º,
Parágrafo 3º, Letra “c” do Estatuto Social; - Alteração do Capítulo II,
Artigo 2º, Parágrafo 5º, Letra “a” e “b” do Estatuto Social; - Inclusão do
Parágrafo 8º, no Capítulo II, Artigo 2º. Belo Horizonte/MG, em 20 de
janeiro de 2021. Gracielle Mendes Zainotte Pitzer - 1ª Secretária.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. 001/2021 NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2021
A Câmara Municipal de Rio Casca, torna publico que realizará no dia
05/02/2021 às 08:00 hs., procedimento licitatório n.001/2021 na modalidade pregão presencial n. 001/2021 para contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria e assessoria nos assuntos de gestão
da câmara municipal de Rio Casca MG.O edital completo e sés anexos
estarão a disposição dos interessados na sede administrativa da Câmara,
de segunda a sexta de 12:00 as 18: 00, situada a Av. Dr. João Pinheiro,
228,centro, Rio Casca , MG, Tel.: (31) 3871-1353.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
CONTRATO 001/2021
torna pública a contratação realizada em 18/01/21 Posto de Serviço
Olimeida, CNPJ 07.398.148/0001-75 através da Dispensa de Licitação 001/2021 - Processo de Compra 001/2021. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de 2.000 (dois mil quinhentos) litros de combustível (gasolina comum) para abastecimento
do único veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso.
Valor total de R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais).
Validade: até dia 31(trinta e um) de dezembro de 2021 com início a
partir da data de assinatura do contrato. ALESSANDRO FÁBIO DA
SILVA, Presidente da Câmara

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG
TERMO ADITIVO 003/2020
Através de seu representante legal, torna público à prorrogação do
contrato mediante ao termo Aditivo celebrado com a empresa Actcon
Soluções Web Ltda, CNPJ 07.051.313/0001-18, através da Licitação Pregão Presencial nº 0001/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de Licenciamento
de softwares de gestão de conteúdo, adaptação de layout, migração
de dados, capacitação de servidores, serviços de hospedagem, serviço de e-mail e serviço de digitalização, indexação e compilação da
legislação municipal no âmbito do Portal do Legislativo do município de Santana do Paraíso/MG. Valor total de R$ 9.486,87 (nove mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Alessandro Fábio da Silva, Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
DESIGNAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 002/2021
Torna público que realizará Processo Administrativo de Concorrência para Designação de Profissional para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação; conforme especificações constantes no Edital de Concorrência, Designação, a Recepção da Documentação dos
Interessados , Será no dia 19/02/2021 as 09h00min, O edital poderá
ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, maiores informações,
Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidas através do Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 115)- Andrea de Souza Lemos – Secretária de Educação.
EXTRATO de Contrato Processo 061/2019; Tomada de Preço
002/2019; Contrato 030/2019 – Torna público 3º Termo Aditivo
de Prazo e Execução pelo Período de 06 (Seis) meses, a partir de
15/12/2020 à 01/07/2021, com a Empresa Gustavo Guilherme Rabelo
Porto Eireli, CNPJ: 32.765.333/0001 – 06, mantendo as demais clausulas inalteráveis. Maiores Informações no Telefone (31) 3197 - 5005
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
EXTRATO de Contrato Processo 048/2019; Tomada de Preços
001/2019, Contrato 022/2019 – Torna público 4º Termo Aditivo
de Prazo e Execução pelo Período de 06 (Seis) meses, a partir de
24/12/2020 à 01/07/2020, com a Empresa 3T Logística E Equipamentos Ltda.; CNPJ: 07.147.998/0001-09, mantendo as demais clausulas inalteráveis. Maiores Informações no Telefone (31) 3197 - 5005
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
EXTRATO de Contrato Processo 008/2017; Pregão Presencial
004/2017, Contrato 004/2017 – Torna público 5º Termo Aditivo
de Prazo e Execução pelo Período de 12 (Doze) meses, a partir de
21/01/2021 a 21/01/2022, com a Empresa Souza Filho Assessoria,
Consultoria E Auditoria Contábil; CNPJ:32.765.333/0001-06, mantendo as demais clausulas inalteráveis. Maiores Informações no Telefone (31) 3197 - 5005 - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
OBJETO: Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Açucena, bem como para os veículos locados, com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias
Municipais. Contratada: POSTO AÇUCENA LTDA . Contratante:
Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Valor global estimado: R$
2.782.000,00 (dois milhões e setecentos e oitenta e dois mil reais)
Data: 21 de janeiro de 2021. Mayron César Moreira Magalhães.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
RESULTADO DO PREGÃO Nº001/2021REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021
Processo nº001/2021. O pregoeiro informa aos interessados, que o
vencedor do Pregão nº 001/2021, Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota
de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Açucena, bem como
para os veículos locados, com objetivo de atender as atividades das
diversas Secretarias Municipais, foi: POSTO AÇUCENA LTDA.
Açucena, 21 de janeiro de 2021. Mayron César Moreira Magalhães.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA – MG
EXTRATO DA 2º NOTIFICAÇÃO REFERENTE
AO CONTRATO 040/2020
Firmado com a empresa J & J SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, no prazo improrrogável de (24) vinte e quatro horas,
a contar da publicação da presente notificação, para RETOMADA
DAS OBRAS, que o período chuvoso findou, inexistindo, assim,
motivo que justifique a sua suspensão, sob pena de serem aplicadas
as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Açucena
21/01/21 - Raulisson Morais - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
Retificamos Publicação efetuada em 21 de Janeiro de 2021. Publica-se, Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2015 – ref.
ao Pregão Presencial nº 026/2015. Onde se lê: “empresa: MENEGATTI PARTICIPAÇÕES LTDA”, Leia: empresa: MENEGATTI
SOLUÇÕES LTDA. objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência
e renovação no saldo do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2020, Publica-se extrato de contrato, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Almenara/
MG. Contrato n°008/2021, Empresa: RES AUTO PEÇAS LTDA ME. Valor: R$ 326.948,30, Vigência: 14/01/2021 a 31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº048/2019
Publica-se extrato de contrato, objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n°014/2021, Empresa:
ROBSON PEREIRA SOARES – ME, Valor: R$313.145,00. Contrato n°015/2021, Empresa: SUPERMERCADO LUANA LTDA,
Valor: R$ 447.121,65. Vigências: 18/01/2021 a 18/04/2021. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/
MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020,
Publica-se extrato de contrato, objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos oficiais
da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato n°006/2021,
Empresa: CLAUDECI DE SOUSA ALMEIDA - ME. Valor: R$
349.785,00, Vigência: 14/01/2021 a 31/12/2021. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/
MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020,
Publica-se extrato de contrato, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de peças e acessórios novos, genuínos
da marca ou original de fábrica para manutenção dos veículos oficiais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n°005/2021, Empresa:
CLAUDECI DE SOUSA ALMEIDA - ME. Valor: R$ 83.000,00,
Vigência: 14/01/2021 a 31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 004/2021
Pregão Presencial 002/2021 – Registro de Preços 002/2021. O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços
visando àcontratação de empresa especializada para futura e eventual
prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners para impressoras, em atendimento às diversas secretarias municipais. Data da
Sessão: Dia: 03/02/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 21 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO: 014/2021 - DISPENSA
Nº 010/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada, para fornecimento de
gás de cozinha em atendimento às diversas Secretarias Municipais da
Prefeitura de Alvinópolis em caráter emergencial. Contratado: Lucio
Flávio Arsênio Rodrigues. Valor Total do Contrato: R$ 1.875,00 (Um
mil oitocentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 21/01/2021.
Vigência: 04/03/2021. MAUROSAN GONCALVES MACHADO –
Prefeito Municipal de Alvinópolis, 21/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
– LICITAÇÃO 03/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Licitação nº 03/2021, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de
preço para aquisição de combustível para abastecimento dos veículos
pertencentes a frota de veículos do município. A sessão terá início
às 09:00 horas (nove horas) do dia 08 de fevereiro de 2021, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros,
16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Aracitaba, 21 de janeiro de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
– DISPENSA Nº 07/2017,
referente à locação de imóvel destinado a instalação do SIAT e UMC.
Partes: Prefeitura x JOSE REINALDO DE MIRANDA. O objeto
do presente instrumento é rescindir unilateralmente o contrato nº
142/2017, de 23/05/2017, Dispensa nº 07/2017, que tem por objeto
a locação de imóvel destinado a instalação do SIAT e UMC. Ass.
18/01/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO CREDENCIAMENTO 001/2021 INEXIGIBILIDADE 002/2021
O Município de Ataléia torna público através da presidente da comissão permanente de licitação que estará realizando credenciamento
de profissionais médicos para atender o Município de Ataléia/MG.
A documentação para o credenciamento dos interessados deverá
ser entregue na sede da prefeitura municipal, na sala de licitações,
a partir do dia 25 de janeiro de 2021, ficando em aberto até 31 de
dezembro de 2021. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador
Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos
dias úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 21 de
janeiro de 2021. Sirléia Rodrigues de Figueiredo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
005/2021 – Será realizado no dia 09/02/2021, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 005/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na área da educação. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas.
Ataléia/MG, 21 de janeiro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
006/2021 – Será realizado no dia 09/02/2021, às 10:30 horas, o Pregão Presencial nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços Socioassistenciais da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ataléia.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112,
Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 21 de janeiro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2020, Publica-se extrato de contrato, objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina, Etanol e Diesel
comum), Filtros, Óleos e Lubrificantes, para abastecimento e manutenção de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara
– MG. Contrato n° 009/2021, Empresa: RES AUTO PEÇAS LTDA
- ME. Valor: R$ 52.974,20, Vigência: 14/01/2021 a 31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
007/2021 – Será realizado no dia 09/02/2021, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 007/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e
adaptação de próteses dentárias (parcial e/ou total) para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº
112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, nos
horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 21 de janeiro de 2021.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210121193001022.