18 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
16/01/2021 a 16/01/2022. 10ª RPM- Cont. n° 21/2021- Clínica Queiroz Gonçalves Ltda – ME- Vigência: 30/01/2021 a 30/01/2022. Cont.
n° 23/2021 - JL Serviços Médicos S/S Eireli – Vigência: 04/02/2021
a 04/02/2022. 11ª RPM- Cont. n° 80/2021 - Clínica Vitare Espaço e
Saúde Ltda – Vigência: 16/01/2021 a 16/01/2023. Cont. n° 82/2021
- IOT - Instituto de Ortopedia e Traumatologia S/C Ltda - Vigência:
21/01/2021 a 21/01/2022. 12ª RPM- Cont. n° 31/2021 - Audi Saúde
Coronel Fabriciano Ltda – ME – Vigência: 07/01/2021 a 07/01/2023.
13ª RPM- Cont. n° 25/2021 - Fisofonocenter Barbacena Fisioterapia e
Fonoaudiologia- Vigência:20/01/2021 a 20/01/2026. 15ª RPM- Cont. n°
47/2021 - Multimédica Ltda – ME- Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2022.
Cont. n° 48/2021 - Hospital Ester Maria de Almeida – Vigência:
26/01/2021 a 26/01/2022. 17ª RPM- Cont. n° 82/2021 - Odontologia
Viva Sorrindo Ltda – Vigência: 21/01/2021 a 21/01/2023. 18ª RPMCont. n° 72/2021 - Jaíne Reis- Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2022.
Cont. n° 73/2021 - Fundação Gedor Silveira- Vigência: 14/01/2021 a
14/01/2022. Cont. n° 74/2021 - Gabriel Almeida Veiga Jacob – Vigência: 16/01/2021 a 16/01/2023. 19ª RPM- Cont. n° 29/2021- Senso
Saúde Ltda – Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/02/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
14 cm -11 1445865 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
- PAP – 40-2020/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo
em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 016/2019,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 40/2020, aplica
ao CONTRATADO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA a sanção
de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional
nº. 8.666/93 c/c, artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012, por descumprimento das cláusulas segunda, quinta,§3º e décima segunda, incisos I,
III, V e VII do contrato nº 016/2019. Data: 10/02/2021.
3 cm -11 1445571 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 6/GAB/PCMG/2021
Convoca candidato nomeado para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame Médico Admissional e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº
129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de 11 de
março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado de
22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão dos candidatos excedentes do Concurso Público para o cargo de Delegado de
Polícia Substituto a novos exames médicos, visando à atualização da
condição de aptidão de saúde como pressuposto à nomeação e posse,
em razão do considerável transcurso de tempo decorrido entre o certame e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização
da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe
como medida razoável a realização de novos Exames Médicos Admissionais, como resguardo de que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do artigo 13, do Estatuto dos
Servidores do Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento
do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao
desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 01/2018 e
da Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância aos princípios que regem a Administração Pública, coibindo-se a malversação
dos seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2021 para o cargo de Delegado de
Polícia Substituto, referente ao Concurso Público - Provimento 2018/1,
para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para
a realização do Exame Médico Admissional no Centro Bio Psicosocial/Hospital da Polícia Civil, situado na Rua Barbacena , nº 473, 1º
andar, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG, na data e horário , conforme abaixo relacionado:
24 de fevereiro de 2021 - Às 15 horas
Susielle Rodrigues Torres
Flávio Carlos de Meireles
Deglayr Tavares Barcellos Júnior
§1º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, na
data, horário e local designados, munido do documento de identidade,
exames laboratoriais e complementares necessários, com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a exemplo,
calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha e top de
ginástica para mulheres.
§2º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação
psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo disponível no endereço eletrônico: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.
br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/Modelo_Atestado_
Medico_Psiquiatrico_2018_1.pdf
O laudo psiquiátrico deverá ser realizado por psiquiatra com título de
Especialização pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria e/ou
Registro no CRM de Especialista em Psiquiatria.
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas, os
Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Teste ergométrico, com laudo;
II. Hemograma completo;
III. Glicemia de jejum;
IV. Gama GT
V. Urina rotina;
VI. Ureia e Creatinina.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame
Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais
que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem
assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no
cargo de Delegado de Polícia Substituto, referente ao Concurso Público
- Provimento 2018/1, ocorrerá na mesma data e local estabelecidos no
§1º do artigo 1º, após a submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico:
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
28 cm -11 1445911 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 118/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Abre Campo/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento original e alterar o Plano de Trabalho para
fazer constar a supressão do item 2.1, alínea “j” da cláusula segunda
do instrumento original, com a consequente alteração do Plano de
Trabalho. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$43.260,00 (quarenta e três mil duzentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 0000103-33903000000, 0000104-33903600000,
0000105-33903900000. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 10/02/2021. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira (P/Pref.).
Minas Gerais - Caderno 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 18/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Delfim Moreira/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 18 (dezoito) meses, contados a partir de
04/01/2021 a 30/06/2022. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 64.990,44 (sessenta e quatro mil novecentos e
noventa reais e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
02.01.04.181.0003.2023 - 33.90.41.00. Da convalidação: 04/01/2021.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 10/02/2021. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Edilberto Marques da Cruz (P/
Pref.).
7 cm -11 1445897 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/2
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 7/GAB/PCMG/2021
Convoca candidato nomeado para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame Médico Admissional e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº
129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de 11 de
março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado de
22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão dos candidatos excedentes do Concurso Público para o cargo de Escrivão de Polícia I a novos exames médicos, visando à atualização da condição de
aptidão de saúde como pressuposto à nomeação e posse, em razão do
considerável transcurso de tempo decorrido entre o certame e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização
da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator que impõe
como medida razoável a realização de novos Exames Médicos Admissionais, como resguardo de que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do artigo 13, do Estatuto dos
Servidores do Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento
do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao
desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 01/2018 e
da Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância aos princípios que regem a Administração Pública, coibindo-se a malversação
dos seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário
Oficial de 10 de fevereiro de 2021 para o cargo de Escrivão de Polícia
I, referente ao Concurso Público - Provimento 2018/2, para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização
do Exame Médico Admissional no Centro Bio Psicosocial/Hospital
da Polícia Civil, situado na Rua Barbacena , nº 473, 1º andar, Barro
Preto, em Belo Horizonte/MG, na data e horário conforme abaixo
relacionado:
24 de fevereiro de 2021 - Às 15 horas
Mariana Vilhena Costa Neves
§1º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, na
data, horário e local designados, munido do documento de identidade,
exames laboratoriais e complementares necessários, com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a exemplo,
calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha e top de
ginástica para mulheres.
§2º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação
psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo disponível no endereço eletrônico:
http://bit.ly/Modelo_de_laudo_de_avaliacao_psiquiatricaEPC
O laudo psiquiátrico deverá ser realizado por psiquiatra com título de
Especialização pela ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria e/ou
Registro no CRM de Especialista em Psiquiatria.
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas, os
Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Teste ergométrico, com laudo;
II. Hemograma completo;
III. Glicemia de jejum;
IV. Gama GT
V. Urina rotina;
VI. Ureia e Creatinina.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame
Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais
que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem
assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no
cargo de Escrivão de Polícia I, referente ao Concurso Público - Provimento 2018/2, ocorrerá na mesma data e local estabelecidos no §1º do
artigo 1º, após a submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico:
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
28 cm -11 1445912 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG X CLARO S/A. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9241761/2020. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses com início em 17/03/2021 e término 16/03/2022; reajuste
dos valores em 7,5287% de acordo IST, alteração do valor contratual
passando a R$123.705,32. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinatura: 11/02/2021. Signatários: pela contratada Emerson
Stefanelli Santos, André Luiz Damascena; pela contratante Maj. BM
Bruno Barbosa de Menezes.
-CSM- RESUMO DO CONTRATO Nº 9270839/2021CSM DO PROCESSO N° 14012690001/2021.
Partes: CBMMG X UNIR PEÇAS DIESELLTDA. Objeto: aquisição
de peças e acessórios para viaturas que compõe a Frota do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, valor R$ 1.350.000,00 (um milhão
trezentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182
.001.339030-231401.06">155.4471.0001.339030-231401.06.182.155.4472.0001.339030-2
3. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 11 de fevereiro de 2021. Signatários: Maj. BM Bruno Barbosa de
Menezes, Ordenador de Despesas e Ildeu Messias Andreata.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9270838/2021CSM DO PROCESSO N° 14012690001/2021.
Partes: CBMMG X MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA -EPP.
Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe a
Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, valor R$ R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 14
01.06.182.155.4471.0001.339030-23- 1401.06.182.155.4472.0001.339
030-23. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 11 de fevereiro de 2021. Signatários: Maj. BM Bruno Barbosa
de Menezes, Ordenador de Despesas e Alex Romualdo Silva.
7 cm -11 1445909 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/001/2021 Tipo: Menor preço.
Objeto: Serviços decoleta, transporte, seleção, tratamento e destinação de resíduo de serviço de saúde. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 25/02/2021, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações:
compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -11 1445699 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo:
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
1221 PRODEMGE
UO
CREDOR
16.636.540/0001-04
9234155
43/2020
4003
10.1
169662020
VALOR
1.970,86
Liquidação/RPP
02/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
27/2020
3917
10.1
350063
2.255,89
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
27/2020
3917
10.1
343259
2.255,89
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
28/2020
3917
10.1
348918
1.074,71
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
28/2020
3917
10.1
350141
1.074,71
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
29/2020
3917
32.1
348917
1.074,71
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
29/2020
3917
32.1
350140
1.074,71
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
30/2020
3917
10.1
348920
1.074,71
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
30/2020
3917
10.1
350143
1.074,71
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
31/2020
3917
32.1
348919
1.074,71
04/02/21
1221 LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
31/2020
3917
32.1
350142
1.074,71
04/02/21
1221 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
17.281.106/0001-03
-
4/2021
3913
10.1
-
90,34
04/02/21
17.097,62
05/02/21
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
18/2020
3906
10.1
940
1221 CLARO S/A
40.432.544/0001-47
9244314
105/2020
4004
10.1
17926108112020
19,97
11/02/21
1221 CLARO S/A
40.432.544/0001-47
9244314
105/2020
4004
10.1
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1221 CLARO S/A
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