TJMG 17/02/2021 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 06/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: M.B.R.; Masp 1.254.720-4, Professor de Educação BásicaFilosofia, PEB, admissão 3. Comissão Processante: Presidente: Ataíde
de Paula Paiva Membros: Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Juliano
Martins
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
16 1446996 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA - ATO Nº 209/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a contar de 20/02/1998, do cargo em comissãode Secretário de Escola, símbolo QE07, a servidora Elizete Alexandrina de Castro, MaSP369658-0,
ATB, admissão 1, EE Ovídio de Abreu, código escola34037, municípioLagoa da Prata, localidade Lagoa da Prata, SRE Divinópolis, para
regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1447131 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 116 /2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº. 28, de 4 de fevereiro de 2021,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2021, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Lions, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. João
Batista Cantaruti, 701, Bairro do Carmo, em Barbacena, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 90,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando os Pareceres CEE n.º 71 e 73, publicados em 30 de janeiro
de 2021, retificados em 13 de fevereiro de 2021, fica credenciada, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Luiz Ricardo Lima
Costa – Educação – ME e autorizado o funcionamento do Instituto
Tutores de Educação, com o curso Técnico em Radiologia, situado na
R. Alameda das Acácias, 529, B. Ernestina Bernardes, em Lagoa da
Prata, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
*Republicada por motivo de retificação dos Pareceres CEE nº 71 e 73,
de 30 de janeiro de 2021, retificados em 13 de fevereiro de 2021.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 117/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n° 57, de 9 de fevereiro de 2021, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Coleguium
– Unidade Jaraguá,de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Coronel Marcelino, 182, B. Santa Rosa, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 118/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 31, de 5 de fevereiro de 2021, fica renovado, pelo período de 1º de agosto de 2019 a 22 de outubro de 2023,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Centro Educacional Letrinhas Mágicas, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Av. Deputado Plínio Ribeiro, 3141, B. Jardim
Palmeiras, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 119/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 26, de 4 de fevereiro de 2021, fica
reconhecido, a partir de 2 de fevereiro de 2020, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola Ephigênia de Oliveira Batista, de
Ensino Fundamental, situada na R. João Pinheiro, 1.291, B. São José,
em Itabirito, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 120/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº. 25, de 4 de fevereiro de 2021,
fica renovado, a partir de 18 de dezembro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Educacional Criarte,
de Ensino Fundamental, situado na R. Rio Branco, 775, B. Marciano
Brandão, em Patrocínio, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 121/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 54, de 6 de fevereiro de 2021, fica
divulgada a alteração societária na entidade Escola Lumiar Poços de
Caldas Ltda, mantenedora da Escola Lumiar, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na R. Comendador João Afonso Junqueira, 201,
B. Jardim dos Estados, em Poços de Caldas.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 122/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 49, de 9 de fevereiro
de 2021, fica credenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Botelhos e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Futuro Feliz – Padre
Agostinho Damen - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Monsenhor Ricardo Grella, 30, B. Jardim Eldorado, em
Botelhos, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º
de fevereiro de 2021.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 123/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n° 20, de 4 de fevereiro de 2021, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
SESI – José Alencar Gomes da Silva, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na Av. Jesus Brandão, 360, B. San Raphael, em Ubá,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 124/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 19, de 4 de fevereiro de 2021,

fica renovado, a partir de 19 de dezembro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Educacional Shalom, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida do Pinho,
565, B. Chácaras Tubalina, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
16 1446976 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
ANULA PORTARIA Nº 01/2020, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no MG de 05/02/2020, pág. 13, col. 03, que instituiu os membros
fixos para composição da Comissão de Conciliação para atuar na busca
de soluções contenciosas para os casos de prática de assédio moral no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, criada
em virtude do disposto na Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro
de 2011, no Decreto 47.528, de 12 de novembro de 2018, na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 1, de 5 de dezembro de 2018 e
na Resolução SEE nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, por motivo
de incorreção de dados.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
16 1447098 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE - Servidor Afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa,
PEB1P, admissão 02, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 14/95 e nº 46/96,
publicado(s), respectivamente, em 23/05/95 e 04/01/97, 03 mês(es) e
25 dias, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, restandolhe 05 dias para conversão em espécie.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
16 1446927 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº06/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP806339-8, Maria
Geralda Cosenza Leite, PEB2J-, 1º cargo,Ato nº 07/2021, publicado em
09/02/2021, por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê:
Geralda Cosenza Leite, leia-se: Maria Geralda Cosenza Leite.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP804271-5, Ariádna Sarmento Petroni e Santiago, ATB2I, Admissão 01,Ato nº 03/2021, publicado em 02/02/2021,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/01/2021,
leia-se: a partir de 08/02/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
16 1446928 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves Viana, PEB3M, admissão 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa, a partir de 05/01/21, referente ao PEB1P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6º da EC
nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1160254-7, Eunice Pires Monção, TDE2F, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, EEB2I, admissão 01, 02 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP844110-7, Silma das Dores Napoleão Hunas, ATB3J,
admissão 01, 01 mês referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP326930-5, Maria das Graças Carneiro Oliveira, PEB2G-Ajustamento Funcional, Cargo 02, 01 mês referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP976428-3, Maritsa Fabiany Fortunato
Costa Souza, PEB1G-Ajustamento Funcional, admissão 01, 02 meses
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas,
PEB1F-Ajustamento Funcional, admissão 02, 02 meses referente(s)
ao(s) 3º e 4° quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José
Americano Mendes, MaSP374554-4, Zidélio Costa da Mota, PEB2P,
admissão 02, 02 meses referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/03/2021.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues,
EEBIIO, Adm. 02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
04/2021, publicado em 27/01/2021, onde se lê: correspondente à carga
horária de 113h/a leia-se: correspondente à carga horária integral; EE.
Professora Gabriela Neves, Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA, Adm. 03, por motivo de erro de digitação, Ato
nº 06/2021, publicado em 03/02/2021, onde se lê: art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
leia-se: artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/2020; SERRO, EE. Joaquim Sales, Masp
439421-9, Maria Márcia Vasconcelos, PEBIB Adm.03, por motivo de
digitação incorreta, Ato nº 05/2021, publicado em 28/01/2021 onde se
lê: PEBIB leia-se: PEBIB admissão 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): TURMALINA, sem lotação, Masp 364199-0, Rosangela Aparecida Pinheiro
Pires, PEBIII P Adm. 01, por motivo de inconsistências nas informações, Ato nº 26/2019, publicado em 21/08/2019, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a e à
incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-diretora (414 dias) leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121h/a e à incorporação da
gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vicediretora (415 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 830658-1, Cintia Flor de Maio
Santos Costa, PEBIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência
e no saldo, ato nº 10/2000, publicado em 2006/2020, onde se lê: 04
meses e 22 dias a contar de 13/03/1999, leia-se: 04 meses e 06 dias a
contar de 13/08/1998 (data de exercício); por motivo de incorreção da
vigência, ato nº 23/2004, publicado em 24/06/2004, onde se lê: a contar
de 08/03/2004 leia-se: a contar de 05/07/2003; por motivo de incorreção da vigência, ato nº 15/2013, publicado em 10/04/2013, onde se lê: a
contar de 07/03/2009 leia-se: a contar de 03/07/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 830658-1, Cintia
Flor de Maio Santos Costa, PEBIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 27/1999, publicado em 22/06/1999, onde se
lê: 1º quinquenio a contar de 13/03/1999 leia-se: 1º quinquenio a contar de 13/08/1998 (data de exercício); Ato nº 25/2004, publicado em
24/06/2004, onde se lê: 2º quinquenio a contar de 08/03/2004 leia-se:
2º quinquenio a contar de 05/07/2003; ato nº 36/2009, publicado em
08/07/2009, onde se lê: 3º quinquenio a contar de 06/03/2009 leia-se:
3º quinquenio a contar de 02/07/2008, para regularizar a situação
funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 615497-5, Claudinéia Cristina Seixas, PEBIIID Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 21/2004, publicado em 23/04/2004, onde se lê: 2º biênio a/c 02/06/2003 leia-se: 31/05/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO ABONO DE PERMANÊNCIA ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 875689-2, Glecina
Lima Lopes, ATBIV H, Adm. 01, por motivo de incorreções no Masp e
vigência do benefício, Ato nº 02/2021, publicado em 27/01/2021, onde
se lê: Masp 1097705-6, a partir de 19/11/2021 leia-se: Masp 875689-2,
a partir de 19/11/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO do(s) servidor(es):
PRESIDENTE KUBITSCHEK, Sem lotação, Masp 436374-3, S.S.S,
PEBII J Adm. 01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 16/2021,
publicado em 27/01/2021, onde se lê: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 leia-se:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021- ANULA NO ATO Nº 01/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0,
Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que retificou
Gratificação de Incentivo à Docência publicado em 27/01/2021, por
motivo de incorreção.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021- ANULA NO ATO Nº 01/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0,
Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que retificou
Concessão de Adicional Quinquenal publicado em 27/01/2021, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2021- ANULA NO ATO Nº 02/2021 referente ao servidor: TURMALINA, sem lotação, Masp 364199-0, Rosângela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIIIP Adm 01, na parte em que retificou a retificação da retificação do ato de concessão de afastamento
preliminar, publicado em 28/01/2021, por motivo de impossibilidade
de retificar.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1446808 - 1
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2021 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da
Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: CARBONITA, EE Coronel Coimbra,
MaSP 1437413-6, José Arlindo Correia Tupinambás, PEBIA - Língua Inglesa, adm. 2, para PEBIA - Língua Inglesa/ Língua Portuguesa;
MaSP 1192246-5, Roseli Antunes de Quadros Souza, PEBIA - Sociologia, adm. 3, para PEBIA - Sociologia/ Língua Inglesa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp
1000483-6, Rozalva Maria Vale Dias, ASBDIA Adm. 01, a partir de
14/07/2020; Masp 1108663-4, Marly Conceição Aguiar Coelho, PEBDIA Adm. 01, a partir de 06/08/2020; Masp 1447850-7, Carlos Roberto
de Aguiar, ASBDIA Adm. 01, a partir de 06/08/2020; Masp 834420-2,
Flor de Maio Aguiar Santos, PEBDIA Adm. 04, a partir de 06/08/2020;
GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 1107596-7, Carlos Roberto da
Silva, ASBDIA Adm.02, a partir de 22/01//2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 1112828-7, Nair
de Souza, PEBIB Adm. 04, a partir de 03/09/2020; EE. Artur Tibães,
1112828-7, Nair de Souza, PEBIA Adm. 05, a partir de 03/09/2020;
Masp 1133188-1, Eva de Jesus Silva Gonçalves, PEBIC Adm. 01, a
partir de 03/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 07/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo
Miranda, Masp 615497-5, Claudinéia Cristina Seixas, PEBIIID Adm
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2020; RIO
VERMELHO, EE Santos Carvalhais, Masp 857927-8, Vanusa Leal
Carvalhais Braga Oliveira, PEBII I Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2010; referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/03/2015; referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2020; SERRA AZUL DE MINAS, EE Angelo de
Miranda Masp 434997-3, Elias José Moreira, PEBIP Adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2015; referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 01/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 802824-3, Maria da Conceição Meira Silva, ATBIB, Adm. 02, por 1 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021; DIAMANTINA,
E.E. Profª Júlia Kubitschek, Masp 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro
Souza, PEBIG Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/04/2021; E.E. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 889818-1, Valdilene de Jesus Silva, PEBI I Adm. 01, por 2 mêses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03//03/2020; E.E.
Profº Leopoldo Miranda, Masp 389711-3, Cirlene Aparecida Santos,
ATBV I Adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/06/2021
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021- ANULA NO ATO Nº 93/2020 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Masp 440139-4,
Delania Mara Mauricio Neves Vieira ANEIIIJ Adm. 02, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 23/12/2020,
por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1446805 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2021– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 615497-5, Claudineia Cristina Seixas, PEBIIID Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 29/08/2009;
referente ao 6º biênio a partir de 11/10/2011; RIO VERMELHO, EE.
Santos Carvalhais, Masp 857927-8, Vanusa Leal Carvalhais Braga Oliveira, PEBII I Adm. 01, referente ao 6º biênio a partir de 12/05/2007;
referente ao 7º biênio a partir de11/05/2009; referente ao 8º biênio a
partir de 11/05/2011.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
15 1446806 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.116-4, Estefane Mascarenhas Castro de Sousa, ATB5L, Adm. 01, ato nº 02/2021, publicado
em 03.02.2021, por alteração no embasamento legal do afastamento
preliminar à aposentadoria, Onde se lê: Nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, Leia-se: Nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE Nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE Nº 156, de
2020; JAPARAÍBA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 763.238-3, Celi Veloso de Sousa, PEB3P, Adm.
01, ato nº 03/2021, publicado em 03.02.2021, por alteração no embasamento legal do afastamento preliminar à aposentadoria, Onde se lê: Nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, Leia-se: Nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE Nº 64, de 2002, com redação dada
pela LCE Nº 156, de 2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
16 1447038 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
R E M A N E J A M E N T O - ATO N° 01/2021
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 as servidoras abaixo relacionadas:
Nome Do Servidor
Jaqueline Paraiso Duarte
Claudia Nunes Ferreira
Betânia Mara de Figueiredo Fonseca
Kezya Reis dos Santos Amaral
Maria Aparecida da Silva

Masp
1414539-5
1105071-3
1325131-9
1439100-7
803364-9

Cargo
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Atuação
Especialista em Educação Básica
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais

Carga Horária
24 h/s
24 h/s
24 h/s
24 h/s
24 h/s

Admissão
04
04
05
02
04

Localidade de Origem
Governador Valadares
Sobrália
Sobrália
Sobrália
Sobrália

Escola de Origem
EE São Tarcísio
EE José Severino
EE José Severino
EE José Severino
EE José Severino

Localidade de Destino
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares

Escola de Destino
EE Diocesano
EE Presidente Tancredo Neves
EE São José
EE São José
EE Marçal Ciríaco da Silva

A contar de
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
16 1446852 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102170005130137.