TJMG 05/03/2021 -Pág. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Março de 2021
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas-MG. DESPACHO DE
ANULAÇÃO. Tomada de Preço 02.01.2021. No uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei
Federal nº 8.666/93, decide ANULAR o processo de licitação modalidade Tomada de Preço 02.01.2021, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93 e nas Súmulas nº 346 e 473 do STF. CUMPRA-SE. Conceição das Alagoas/MG, 06 de outubro de 2020. Celson Pires de Oliveira.
Prefeito Municipal.
9 cm -04 1452903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº26/2021
na modalidade de Pregão Presencial nº10/2021 – Objetivo: Aquisição de 01(um) motor novo destinado ao Caminhão Basculante-Iveco/
Erocargo170E22-ano 2010/2011-Placa HLF-5016-Chassi 93ZA1NFHOB8711100.Credenciamento ás 08:00 horas do dia 17/03/2021
e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 17/03/2021.
Informações:(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br, Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 1452945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público
que realizará Processo nº 034/2021 – Tomada de Preço nº 001/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da construção do reservatório do Bairro Alto Córrego
Pereira, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 034/2021. Dia da abertura: 29 de
março de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 036/2021 – Tomada de Preço nº 002/2021, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da obra de ampliação da Escola Municipal Amador Aguiar no distrito
de Itacolomi, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projetos, anexos ao edital n° 036/2021. Dia da abertura:
31 de março de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna que realizará Processo nº 038/2021 – Pregão Presencial nº 012/2021, sob forma de Ata
de Registro de Preço n° 008/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual aquisição de materiais de expediente (material de escritório), para atender as unidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade
e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital n°
038/2021. Dia da abertura: 19 de março de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 – Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal
Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna que realizará Processo nº 031/2021 – Pregão Presencial nº 010/2021, sob forma de Ata
de Registro de Preço n° 007/2021, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som, iluminação,
tendas, barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Turismo do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas
no termo de referência anexo ao edital 031/2021. Dia da abertura: 24
de março de 2021, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 – Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
13 cm -04 1452919 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 019/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021
O Município de Cordislândia (Prefeitura), torna público a abertura de
procedimento licitatório, contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e manutenção na área interna, externa e imediações
do cemitério municipal de Cordislândia/mg. O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sextas feiras, no horário das 8h00 às 17h00, na sala de licitações localizada na Praça sagrado Coração de Jesus, nº. 12 – Bairro
Centro - Cordislândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 19 de março
de 2021, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3244 1098/1081, Site www.cordislandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@cordislandia.mg.gov.br.com,
Cordislândia, 04 de março de 2021 – Marilda de Fátima Manso Mendes – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS – AVISO DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 – Processo
Licitatório nº. 020/2021 – Pregão Presencial nº. 007/2021. O Município
de Cordislândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, contratação de empresa para locação de software de gestão
escola, com capacitação, suporte e manutenção, consultoria e assistência técnica na secretaria de educação do Município de Cordislândia/
MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sextas feiras, no horário
das 8h00 às 17h00, na sala de licitações localizada na Praça sagrado
Coração de Jesus, nº. 12 – Bairro Centro - Cordislândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 19 de março de 2021, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone
(35) 3244 1098/1081, Site www.cordislandia.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitação@cordislandia.mg.gov.br.com, Cordislândia, 04 de Março de
2021 – Marilda de Fátima Manso Mendes – Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS – AVISO DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 – Processo
Licitatório nº. 021/2021 – Pregão Presencial nº. 008/2021. O Município
de Cordislândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, Contratação de empresa para locação de software de gestão
escola, com capacitação, suporte e manutenção, consultoria e assistência técnica na secretaria de educação do Município de Cordislândia/
MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sextas feiras, no horário
das 8h00 às 17h00, na sala de licitações localizada na Praça sagrado
Coração de Jesus, nº. 12 – Bairro Centro - Cordislândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 25 de março de 2021, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone
(35) 3244 1098/1081, Site www.cordislandia.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitação@cordislandia.mg.gov.br.com, Cordislândia, 04 de Março de
2021 – Marilda de Fátima Manso Mendes – Pregoeira Oficial
11 cm -04 1453380 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº001/2021 - PROCESSO
DE COMPRA Nº 054/2021 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2021 - RESULTADO –
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na qualidade de MEI, ME
ou EPP para realizar atividade de orientação em atividades lucidas e
físicas para participantes do PROGRAMA “MEXA- SE HÁBITOS DE
VIDA SAUDÁVEL”, ATENÇÃO BÁSICA” e “REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL – RAPS”, em conformidade com os planos operativos constantes no Termo de Referencia. Recurso: 102 – RECEITA
DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS A SAÚDE. A CPL Informa os credenciados até o momento:
KESIA C C LINCHER PSICOLOGIA. Coronel Fabriciano/MG, 03 de
março de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -04 1453204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 009/2021
Processo de Compra n° 044/2021 – Processo Licitatório n° 040/2021.
Aviso de licitação - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de lanches e refeições para suprir as necessidades de eventos e reuniões promovidos pela Secretaria de Governança Educacional,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Governança de Obras
e Serviços Urbanos, para o ano de 2021, tendo como fonte de recursos: Recursos Ordinários, Receitas de Impostos e de Transferências de
Impostos Vinculados à Educação, Outras Transferências de Recursos
do SUS, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
– Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas
e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077,
7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 25/03/2021 às 14h00min. Coronel Fabriciano, 04 de Março de 2021. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
4 cm -04 1453212 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROCESSO DE COMPRA
Nº 081/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021.
AVISO­ - O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO para
contratação de pessoa jurídica (entidades privadas, filantrópicas, com
ou sem fins lucrativos), para executar serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual (SERDI TIPO I), da rede de cuidados as pessoas com deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), tendo como fonte de receita
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Transferência de Recurso do Fundo Estadual de Saúde, Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos Vinculados. Informa ainda que recebera
o pedido para o credenciamento a partir do dia 08/03/2021 pelo período de 30 (trinta) dias no horário de 13h as 17h30minh, no Setor de
Licitações, Localizado na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas 04,
05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel
Fabriciano/MG. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano/MG, 04 de Março de 2021.
José Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -04 1453208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
PROC. LICIT: 025/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021.
Objeto: Contratação de serviços de troca de piso, revitalização da pintura e esquadrias da escola municipal padre celso pinheiro para atender
às necessidades do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 22/03/2021 às
9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana – Presidente da CPL
(e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data:
04 de março de 2021.
3 cm -04 1452990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- PROCESSO Nº 09/2021 PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
torna pública a abertura do Edital 05/2021 referente à Aquisição de
equipamentos de proteção individual – EPI, para uso dos servidores da
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Data do
certame: 17/03/2021 às 09h00min. O edital se encontra disponível no
site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail:
licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br Tel.: (035) 3624-1213. NOTA: Em
atenção à pandemia que estamos passando, Corona vírus (Covid- 19),
solicitamos que os licitantes tomem as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, informamos ainda que nós estaremos
em dia com todas as medidas necessárias a fim de evitar possíveis contaminações. Os licitantes que não obedecerem tais medidas não poderão participar do certame.
4 cm -04 1453147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
ERRATA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº
014/2021. INEXIGIBILIDADE N° 001/2021.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
OBJETO: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), legal e regulamentada no ramo, para a contratação e fornecimento de profissionais para
Prestação de Serviços Médicos, em Clínica Geral e Especialidades, a
serem prestados na UBS (Unidade Básica de Saúde), nos setor(es) de
Pronto Socorro e/ou assistência aos pacientes sintomáticos respiratórios
(COVID), para realização de transferências Inter hospitalares e/ou Inter
Municipais e cobertura em eventos em atendimento à(s) demanda(s) da
Secretaria Municipal de Saúde de Desterro de Entre Rios/MG. A comissão permanente de licitação - CPL avisa aos interessados que houve
mudança nas condições do edital, na documentação de habilitação e na
tabela de preços. A data limite para credenciamento foi modificada para
dia: 05/04/2021. Permanece inalteradas as demais condições do edital
e seus anexos. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações: (031) 3736-1515 98359-7922,
Site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br ou pelo e-mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro de Entre
Rios, 05 de Março de 2021. Marlon Sebastião de Lima Silva - Presidente da CPL
5 cm -04 1453282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13/2021. MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2021.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo visando a manutenção de toda a frota
do Município de Divino das Laranjeiras, do tipo menor preço por item.
A realização do certame está prevista para o dia 17 de março de 2021,
às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos
dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto
Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download
nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Katrine Martins Macedo
- Presidente CPL.
5 cm -04 1453325 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
EXTRATOS DE CONTRATOS – NO: 09/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Consultório Médico Maia
e Barcelos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços médicos no PSF
Zuleika Araújo Lopes, na Sede do Município, de 2ª a 6ª feira, no horário de 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. VALOR: R$ 154.000,00.
VIGÊNCIA: 18/02/2021 a 31/12/2021; No: 10/2021 – Município de
Divino das Laranjeiras X SMR LXV – Sociedades Médicas Reunidas
LXV Limitada. OBJETO: Prestação de serviços médicos de cirurgião
geral para atendimento quinzenal, num total de 40 consultas no Hospital
Municipal Divino Espírito Santo, visando atender a demanda de cirurgia geral, gastroenterologista e coloproctologia. VALOR: R$ 52.500,00.
VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 31/12/2021; No: 11/2021 – Município de
Divino das Laranjeiras X Pedragon Autos Ltda. OBJETO: Aquisição
de veículo 0 km, proveniente de primeiro emplacamento, tipo minivan
monovolume, 4 portas, 7 ocupantes, para manutenção das atividades da
Escola Municipal Mundo Encantado. VALOR: R$ 98.400,00. VIGÊNCIA: 24/02/2021 a 30/04/2021. Romilson Alves – Prefeito Municipal
4 cm -04 1453321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. 016/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO 011/2021. LICITAÇÕES-E 860.138.
A Prefeitura Municipal de Divinópolis torna público que realizará licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, destinada ao registro de
preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares diversos para atender a serviços públicos de saúde, bem como
a mandados judiciais, conforme descritivos e quantitativos indicados
no Termo de Referência e no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas e demais documentos: até às 08h do dia 23/03/2021. Início da
disputa: às 08h15min do dia 23/03/2021. O Edital está à disposição dos
interessados nos sites: www.divinopolis.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Sidney Henrique Duarte Martins.Pregoeiro.
3 cm -04 1453027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
PREGÃO 008/2021,
Extrato de contrato adesão ao pregão registro de preço nº 015/2019
cides-leste - consorcio intermunicipal de desenvolvimento econômico
e social do leste de minas. Objeto: futuras e eventuais prestações de serviços corretiva e preventiva de iluminaçao publica municípios consorciados. Município de Engenheiro Caldas x Construrede Eletricidades
Ltda valor R$58.050,00 vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão 009/2021, extrato de contrato adesão ao pregão eletrônico nº
196/2020 seplag e empresa. Objeto: aquisiçao de tiras reagentes de
glicemia e aparelhos glicosimetros. Município De Engenheiro Caldas X Biohosp Produtos Hospitalares S.A. VIGÊNCIA 12 MESES,
PREGOEIRO
3 cm -04 1453246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO.
EXTRATO DO EDITAL 012/21. PROCESSO021/21PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/21.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), reguladores e mangueiras. Credenciamento: 18/03/21 às 08:00hs. Edital
disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br. Wesley Lopes dos Santos –
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO.Extrato
do edital 013/21. Processo022/21- Pregão Presencial nº 009/21.Objeto
da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais serviços funerários com fornecimento de itens. Credenciamento: 18/03/21
às 14:00hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.
br ou pelo e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br. Wesley
Lopes dos Santos – Pregoeiro Oficial.
4 cm -04 1453230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 079/20. Processo nº 272/20. Tipo: Menor
preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em
Ata para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de manutenção corretiva/preventiva incluindo parte elétrica, dos
veículos/equipamentos que compõe ou que venham a compor a frota
municipal, com o fornecimento de peças e acessórios genuínos da
marca do veículo/equipamentos ou originais de fábrica. DA RETIFICAÇÃO: Fica EXCLUIDA a exigência constante do Anexo 1 Termo de
referência, Capitulo 6, item 6.2.2. A retificação se encontra disponível
no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. DAS
NOVAS DATAS: Abertura das Propostas Eletrônicas: Dia 17/03/2021
às 08h30min / Abertura da Sessão de Disputa: Dia 17/03/2021 às
09h00min. Informações: ​Avenida José Pinto da Silva, n° 409, Bairro
São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
4 cm -04 1453058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 012/2021 - PROCESSO Nº 041/2021. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de notificação da receita B (azul), e notificação da receita B 2 (azul) para atender unidades de saúde da atenção
primária. Vencedor: Gráfica Iguaçu Ltda. Valor: R$1.462,00. Ratificada
em: 04/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -04 1453323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 018/2021 - Pregão Presencial SRP nº 05/2021. Tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e utensílios domésticos para manutenção das secretarias municipais, com abertura no dia 16/03/2021 às 07:00hs. Edital completo se
encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.felisburgo.mg.gov.br ou na Av. Brasil, 969, centro, Felisburgo/MG. Diego
Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -04 1453247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 008/2021, P. PRESENCIAL. 007/2021 – ARP 002/2021
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição e prestação de serviços gráficos
(incluindo a criação da arte gráfica) para atendimento a diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor
preço item. Entrega dos Envelopes: 18/03/2021 as 08h00min. Maiores
informações: 31-3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.
br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -04 1453162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021
– Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2021. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais para construção
em geral, como ferragens, abrasivos, materiais hidráulicos e materiais
básicos que serão utilizados na construção, manutenção e conservação
dos próprios municipais, bem como para atender os convênios firmados
pelo Município com a Polícia Militar convênio n° 01/2021, bombeiro
militar de Minas Gerais 5° Termo Aditivo do convênio n° 02/2017,
Policia Militar do Estado de Minas Gerais/7ª CIA PM MAMB convênio
nº 05/2021 e Acordo de Cooperação Técnica n° 136/2020 com a Policia
Civil de Minas Gerais. Recebimento das Propostas: do dia 10/03/2021
às 08:00h até dia 22/03/2021 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas
e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 22/03/2021.
Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília
– DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -04 1453184 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2020
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares torna
pública a retificação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico
000113/2020 PAC 001060/2020 - (Aquisição de gêneros alimentícios
básicos, hortifrutigranjeiros e perecíveis, para alimentação dos alunos
das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de
Alimentação escolar para o ano letivo de 2021.). Publicada no dia 22 de
janeiro de 2021 na página 2 do Diário Municipal do Município, publicado no caderno 2 página 6 no dia 23 de janeiro de 2021 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e na Seção 3 folha 133 dia 25 de janeiro
de 2021 no Diário Oficial da União. Onde se lê: “S&P Comercio Atacadista Ltda - Epp nos lotes 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19
,20,23,24,25,26,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,44,45,46,4
7no valor total de R$ 1.838.650,47 “ Leia-se: S&P Comercio Atacadista
Ltda - Epp nos lotes 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,2
3,24,25,26,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,44,45,46,47 no
valor total de R$ 1.827.266,07. Governador Valadares, 04 de março de
2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -04 1453197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000013/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de brinquedos
pedagógicos, material esportivo, revista, tinta guache e violão acústico.
Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de março de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:10hs do dia 18 de março de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 04 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -04 1453383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Retificação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico
000079/2020 PAC 000899/2020 - (Aquisição de gêneros alimentícios
básicos e perecíveis, para alimentação dos alunos das escolas, creches
e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação escolar
para o ano letivo de 2021.). Publicada no dia 21 de janeiro de 2021 na
pagina 3 do Diário Municipal do Município, publicado no caderno 2
pagina 3 no dia 22 de janeiro de 2021 no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e na Seção 3 folha 158 dia 22 de janeiro de 2021 no Diário
Oficial da União. Onde se lê: “Pague Bem Menos Supermercado Eireli
nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 1.912.161,90 “ Leia-se:
Pague Bem Menos Supermercado Eireli nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no
valor total de R$ 1.878.289,90. Governador Valadares, 04 de março de
2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -04 1453173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROC. 35/21-PP 13/21
Aquis. leites p/ alimentação especial-Credenciamento: 18/3/21, 13:00
hrs - licitacao@graomogol.mg.gov.br – www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -04 1452992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE CONTRATO 002/2021 - PROCESSO
005/2021 – DISPENSA 001/2021.
Objeto: locação de imóvel situado na rua Sebastião de Carvalho, 15,
em Farias, distrito de Guanhães para funcionamento de Unidade do
Programa de Saúde da Família; Contratada: Valdinéia Alvarenga dos
Santos. CPF: 048.663.196-66. Valor total do Contrato: R$ 2.500,00
Vigência: 19/02/2021 a 18/07/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes
- Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -03 1452873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 005/2018 - 3º TERMO
ADITIVO – PROCESSO 141/2017 – PREGÃO - 055/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na área
de tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso por
tempo determinado de sistema de gestão pública para atender a Secretaria Municipal de Administração de Guanhães/MG. Contratada: E&L
Produções de Software LTDA. CNPJ: 39.781.752/0001-72. Altera-se
cláusula 2ª e 4ª do respectivo contrato. Total r$ 175.000,00; vigência:
01/03/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 19/02/2020. Mariana Teixeira
Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -03 1452881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 06/2021 – PROCESSO 124/2021.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnico-especializados de advocacia e consultoria jurídica, em atendimento a Secretaria Municipal de Gabinete. Contratado: MAURO
BOMFIM-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor global de R$
16.700,00. Fundamentação: Art. 25, inciso II, combinado com o Art.
13, III e V ambos da Lei Federal n.º 8.666/93. Nelson Alves Lara –
Prefeito Municipal.
3 cm -04 1453260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2021 – PROCESSO 020/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atendimento das demandas do município de Guaraciaba/
MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo
de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública:
17/03/2021, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.
gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites
www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba,
04/03/2021. Amanda Thaís Vieira Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2021 – Processo 050/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação serviços técnicos de engenharia civil, em atendimento às demandas do município de
Guaraciaba/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Data da sessão pública: 18/03/2021, às 09:00h. Edital disponível
em: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 04/03/2021. Amanda
Thaís Vieira Ferreira – Pregoeira.
5 cm -04 1453343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE CONTRATOS.
Contratos referente ao Processo nº. 114/2020, Dispensa nº. 016/2020.
Objeto: Alienação de lote de forma onerosa para Programa Habitacional de Interesse Social, voltado para a população de baixa renda, para
fins de moradia: Contrato 01/2021 - Fátima Muniz de Almeida - Lote
07 Quadra B; Contrato 02/2021 - Michele de Fátima Ribeiro dos Santos
- Lote 01 Quadra A; Contrato 03/2021 - Giovanna Aparecida Ferreira
- Lote 04 Quadra E1; Contrato 04/2021 - Aldevino Vagner da Silva Lote 27 Quadra Q; Contrato 05/2021 - Isabel Aparecida Leite - Lote 19
- Quadra M; Contrato 06/2021 - Adriano Aparecido da Silva - Lote 06
Quadra L. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
3 cm -04 1453298 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103042100300232.