TJMG 12/03/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias
Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino n° 390, Centro, São
José da Lapa CEP: 33350-000, Telefone (31) 3623-1063, e-mail: escola.11096@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2021, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº
01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2021, às 14h, na EE
José Elias Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390,
Centro, São José da Lapa CEP: 33350-000, Telefone (31) 3623-1063,email: escola.11096@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios poderão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2021,
às 14h ONLINE, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE, Kit
merenda 01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital através do endereço eletrônico: escola.11045@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/04/2021. EE Padre José Senabre, localizada na
Rua Piauí, nº 279, Bairro Célvia, Vespasiano, CEP: 33200-614, Telefone (31) 3621-1035.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, para o Kit Merenda 01/2021,com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2021 às 09h. A abertura dos
envelopes será dia 06/04/2021 às 10h. O Edital poderá ser adquirido
através do e-mail institucional: escola.11045@educacao.mg.gov.br na
EE Padre José Senabre, localizada a Rua Piauí, n° 279, Bairro Célvia,
Vespasiano, CEP: 33200-614, Telefone (31) 3621-1035.
16 cm -11 1455882 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021126/2021-37. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alvinópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Maurosan Gonçalves Machado.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020551/2021-42. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araponga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Luiz Henrique
Macedo Teixeira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021799/2021-05. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Barra Longa.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fernando José Carneiro Magalhães.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021291/2021-44. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Canaã. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Ivanir
Miranda Duarte.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021298/2021-49. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dom Silvério.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Bráulio Aleixo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021323/2021-53. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guaraciaba.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ademar
Fernandes Moreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021327/2021-42. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequeri. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores

do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Adilson Lopes Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021743/2021-62. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Casca. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Adriano de
Almeida Alvarenga.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021797/2021-59. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Urucânia. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José Márcio
Gomes Osório.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019969/2021-42. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Coimbra. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Maurilio Dias
Massensini.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021470/2021-61. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Capelinha. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu.

Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Francisco Castro
Souza Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020808/2021-87. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria de Itabira. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Reinaldo das Dores Santos.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019024/2021-46. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Silvianópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Homero Brasil Filho.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020815/2021-92. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Era. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Txai Silva Costa.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019033/2021-94. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tocos de Moji.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Givanildo José da Silva.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018955/2021-66. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cachoeira de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Dirceu D’Ângelo de Faria.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020802/2021-55. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Domingos do
Prata. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Fernando Rolla.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018962/2021-71. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cambuí. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Tales Tadeu Tavares.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019952/2021-16. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Astolfo Dutra.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Bruno Ribeiro.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021493/2021-22. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antonio do
Itambé. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Ronam Wesley Sales.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018971/2021-22. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Espírito Santo do
Dourado. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Adalto Luís Leal.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021482/2021-28. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Felício dos Santos. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Ricardo José Rocha.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018995/2021-53. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Inconfidentes.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rosângela Maria Dantas.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019480/2021-53. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Liberdade. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Walter de Assis
Toledo Junior.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018997/2021-96. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ipuiúna. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Elder Cássio de
Souza Oliva.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020811/2021-06. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Piracicaba.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Augusto
Henrique da Silva.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019012/2021-79. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ouro Fino. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Henrique Rossi Wolf.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020782/2021-13. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dionísio. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação

Minas Gerais - Caderno 1
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ademilson Lopes da Silveira.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019021/2021-30. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Senador Amaral.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018951/2021-77. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bueno Brandão.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Silvio
Antônio Felix.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019015/2021-95. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Wander Wilson Chaves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0018969/2021-76. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Córrego do Bom
Jesus. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Eliana de Fátima Alves e Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019000/2021-15. Assinatura: 11/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jacutinga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Melquiades de Araujo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019005/2021-74. Assinatura: 10/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monte Sião. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103120013300124.